Ordem do Dia/Expediente: 8 - Parecer CLJRF/CMM nº 21 de 2026 em 13ª Ordinária da 79ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (13ª Ordinária da 79ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Parecer CLJRF/CMM nº 21 de 2026
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2026, de autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Inclusão da disciplina história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas da rede municipal de ensino de Manacapuru/AM”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação