Ordem do Dia/Expediente: 7 - Parecer CLJRF/CMM nº 20 de 2026 em 13ª Ordinária da 79ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (13ª Ordinária da 79ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Parecer CLJRF/CMM nº 20 de 2026
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2026, de autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Institui diretrizes para a Política Municipal de Adaptação e Resiliência Climática no Município de Manacapuru, estabelece instrumentos de planejamento climático e dispõe sobre mecanismos de financiamento das ações ambientais e climáticas no âmbito municipal, e dá outras providências”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação