Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 77ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 89
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe, no âmbito do município de Manacapuru, o Programa de oftalmologia nas escolas, visando fomentar a realização de exames oftalmológicos nos discentes da educação infantil e do ensino fundamental, pertencentes à rede pública de ensino Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Programa Municipal de Fornecimento de Fraldas Descartáveis para pessoas em situação de vulnerabilidade social; e cria Selo correlato no município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas responsáveis pela produção de shows e grandes eventos de assegurar a entrada facilitada de itens destinados ao consumo próprio, a fim de garantir o bem-estar do público, no âmbito do município de Manacapuru. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no município, e dás outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de reprodução de músicas com conteúdo sexual, nas instituições de ensino público e privado, bem como em eventos escolares, no âmbito do município de Manacapuru. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Proteção contra Enchentes e Tempestades para Desabrigados e Pessoas em Situação de Rua. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do município o programa municipal de “equoterapia”, voltado para crianças e adultos portadores de deficiência física e/ou mental ou de distúrbio comportamental e a vítimas de acidentes e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no município de Manacapuru. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a realização do teste do miniexame do estado mental (MEEM) para avaliar a função cognitiva dos munícipes e identificar eventuais alterações neurológicas. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inserção do Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista nas vagas de estacionamento preferenciais reservadas a pessoas com deficiência. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Patrick Nascimento de Araújo, a Quadra Poliesportiva - no Bairro Novo Manacá Manacapuru/AM. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina Ednelson Sota da Silva, o Centro de Referência de Assistência Social - no Bairro Novo Manacá Manacapuru/AM. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação. |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal da Comunicação Responsável no Município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação. |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal "Dignidade em Foco" no Município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação. |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Obriga as empresas localizadas no município de Manacapuru a ofertar orientação sobre discriminação e preconceito em seus processos seletivos. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação. |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a comprovação de vida dos servidores civis aposentados que estejam impossibilitados de se locomover e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede ao pai servidor público municipal o direito à licença-paternidade nos moldes dos arts. 392, 392-A e 392-B do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, no caso de falecimento da mãe em decorrência de complicações no parto ou logo após ele. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação. |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão, em sites oficiais dos Poderes Públicos do Município de Manacapuru, em aba específica, todos os serviços municipais à disposição das pessoas idosas e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação. |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Combate à Endocardite Bacteriana, no Município de Manacapuru. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação. |
| 20 |
Parecer CLJRF/CMM nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037/2024, do Vereador Wanderley Barroso, “Institui o Dia do Piscicultor e Aquicultor Manacapuruense, no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Parecer CLJRF/CMM nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2024, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de os organizadores de eventos abertos ao público realizarem serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos no município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Parecer CLJRF/CMM nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 039/2024, do Vereador Junior de Paula, “Institui o Dia e a Semana Municipal da Prematuridade e dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
CONGRATULAÇÕES AO ENFERMEIRO JOSÉ LUCAS TAVARES DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO NA GERÊNCIA DA POLICLÍNICA ENEIDA MARQUES E PELO BOM ATENDIMENTO PRESTADO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, AGINDO SEMPRE COM LISURA, MORAL E RESPONSABILIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 24 |
Moção Legislativa nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES A INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS (IDAM) PELA COMEMORAÇÃO DOS 28 ANOS DE EXISTÊNCIA EM PLENO SERVIÇO E ATIVIDADES NO ESTADO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Requerimento Legislativo nº 358 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS, NA AVENIDA CORRENTEZA, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 359 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU –IMTRANS - CLEITMAN RABELO COELHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE PARE, NA RUA PAULO JACOB, ESQUINA COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 360 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA ANDRÉ VIDAL, BAIRRO APARECIDA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU –IMTRANS - CLEITMAN RABELO COELHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE PARE, NA RUA PAULO JACOB, ESQUINA COM A RUA OLÍVIO CAMPOS, BAIRRO BIRI-BIRI. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 29 |
Requerimento Legislativo nº 362 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA TRAVESSA BARCELOS, BAIRRO FIGUEIRINHA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 363 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTESEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA, NA RUA OLÍVIO CAMPOS, BAIRRO BIRI-BIRI. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 396 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA CORONEL MADEIRA, BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 397 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NA COMUNIDADE BOM JESUS, REPARTIMENTO DO TUIUÉ, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 398 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA ANDRÉIA GUSMÃO, BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 399 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA ARTUR MALAQUIAS, BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 485 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DO IMTRANS - MANACAPURU – CLEITMAN ROBERTO COELHO,
SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS A, B E C DO RESIDENCIAL MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 486 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA AVENIDA VENEZA, BAIRRO PARQUE VENEZA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 487 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA RIBEIRO JÚNIOR, BAIRRO SÃO FRANCISCO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 488 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA OLÍVIO CAMPOS, BAIRRO BIRI-BIRI. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 489 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU – THUCO BENICIO, SOLICITANDO: A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM AGRADECIMENTO AO 9º (NONO) BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, EM NOME DO SUB-TENENTE - MIGUEL LOPES FERREIRA - E DOS SARGENTOS - ELVIS LEMOS MARTIN, ANTONIO MAIA DE ALMEIDA, FERNANDO HERBERTH SOARES DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA APREENSÃO DE 500 QUILOS (MEIA TONELADA) DE ENTORPECENTES, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 493 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, NA RUA JOANA DANGELO, BAIRRO BIRI-BIRI. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 517 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, SOLICITANDO LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ARTHUR MALAQUIAS NO BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 518 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA MOLAS) NA RUA GASPAR FERNANDES EM FRENTE A CRECHE NATANAEL NOGUEIRA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 519 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, – COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, COM CÓPIA AO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – BRUNO HENRIQUE MEDEIROS DE AGUIAR, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO A PODA E APARO DAS ÁRVORES DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO RIACHUELO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 520 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO,COM CÓPIA AO SENHOR DIRETOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIA,FISCALIZAÇÃO, SEGURAÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) – CORONEL CLEITMAN RABELO COELHO,SOLICITANDO O SERVIÇO DE PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ MOTA NA RUA JOÃO DE DEUS LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 534 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – ARLETE MENDOÇA, AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL – FLÁVIO ANTONY FILHO, SOLICITANDO ESTUDOS APROPRIADOS PARA QUE SEJA IMPLANTADO ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA PARA ATENDER A COMUNIDADE DIVINO ESPIRITO SANTO, LOCALIZADA NO LAGO DO CURURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 535 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR PRESIDENTE DA COSAMA – ARMANDO DO VALLE, A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL – BRUNO HENRIQUE DE AGUIAR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE TRATAMENTO DE ÁGUA (SALTA–Z) E MANUTENÇÃO DOS EXISTENTES NAS COMUNIDADES DE VÁRZEA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 536 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE CHARLIE BROWN. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 537 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A MERITÍSSIMA SENHORA JUIZA ELEITORAL DA 6ª ZONA – DRA. SCARLET VIANA, COM CÓPIA A CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 6º ZONA – DRA SABRIANE GUEDES, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO ELEITORAL NA COMUNIDADE DIVINO ESPIRITO SANTO, NO LAGO DO CURURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 538 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE MARIANO, KM 68, RAMAL DO MARIANO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 539 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC) - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO LAGO AZUL. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 545 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO E SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA PUBLICA NA RUA E, NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 546 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA E NO BAIRRO DA LIBERDADE, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 53 |
Requerimento Legislativo nº 547 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, AQUISIÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS, COMO: MÁSCARA FACIAL; LUVA DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO (DESCARTÁVEL); ÓCULOS DE PROTEÇÃO; GAZE; ATADURAS; ESPARADRAPOS; ALGODÃO; PINÇA; CURATIVO ADESIVO; COTONETE; BOLSAS TÉRMICAS; SABÃO LÍQUIDO BACTERICIDA; TALAS; ÁLCOOL; ÁGUA OXIGENADA E SORO FISIOLÓGICO. PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 54 |
Requerimento Legislativo nº 548 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO PARA UMA NOVA MÁQUINA ODONTOLÓGICA PARA UBS (UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE), NOÊMIA MACIEL NO BAIRRO MORADA DO SOL, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 55 |
Requerimento Legislativo nº 549 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERER NA FORMA REGIMENTAL, QUE A PRESENTE MATÉRIA SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS, NO SENTIDO DE EQUACIONAR O PROBLEMA DE IDENTIFICAÇÃO (PINTURA) DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA), EXISTENTE NA ESTRADA MANOEL URBANO, CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 56 |
Requerimento Legislativo nº 550 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU- CLEITMAN RABELO COELHO. SOLICITANDO CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO IMTRANS (INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 57 |
Requerimento Legislativo nº 551 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA TRAVESSA CALADO, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 58 |
Requerimento Legislativo nº 552 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA TRAVESSA CALADO, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 59 |
Requerimento Legislativo nº 553 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA TRAVESSA CALADO, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 60 |
Requerimento Legislativo nº 554 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA AMAZONINO MENDES, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 61 |
Requerimento Legislativo nº 555 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS, NA NA TRAVESSA CALADO, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 62 |
Requerimento Legislativo nº 556 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA AMAZONINO MENDES, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 63 |
Requerimento Legislativo nº 557 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA AMAZONINO MENDES, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 64 |
Requerimento Legislativo nº 558 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA RUA AMAZONINO MENDES, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 65 |
Requerimento Legislativo nº 559 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA TRAVESSA CALADO, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 66 |
Requerimento Legislativo nº 560 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA RUA MIRITI, LOCALIZADO NO BAIRRO CORRENTEZA, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 67 |
Requerimento Legislativo nº 561 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA NIFALDE DE CASTRO, LOCALIZADO NO BAIRRO LIBERDADE - ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 68 |
Requerimento Legislativo nº 562 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO UMA TAMPA PARA O BUEIRO NA RUA MIRITI, LOCALIZADO NO BAIRRO CORRENTEZA, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 69 |
Requerimento Legislativo nº 563 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA AV. RIBEIRO JÚNIOR, ESQUINA COM A RUA COSTA E SILVA, BAIRRO SÃO FRANCISCO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 70 |
Requerimento Legislativo nº 564 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DO IMTRANS - MANACAPURU – CLEITMAN ROBERTO COELHO, COM CÓPI AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA CEL. SALGADO, ESQUINA COM A RUA TAPAJÓS, BAIRRO SÃO FRANCISCO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 71 |
Requerimento Legislativo nº 565 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA TV. LUCIANO GALVÃO, BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 72 |
Requerimento Legislativo nº 566 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA WALDEMAR PEDROSA, BAIRRO SÃO FRANCISCO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 73 |
Requerimento Legislativo nº 567 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA PASTOR PEREIRA, BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 74 |
Requerimento Legislativo nº 568 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONCRETAGEM DA RUA PROJETADA I - BAIRRO: TERRA PRETA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 75 |
Requerimento Legislativo nº 569 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONCRETAGEM DA RUA PROJETADA II - BAIRRO: TERRA PRETA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 76 |
Requerimento Legislativo nº 570 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAPA BURACO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA: AFONSO PENA, BAIRRO: CORRENTEZA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 77 |
Requerimento Legislativo nº 571 de 2024
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO DESOBSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO, SERVIÇO DE TAPA BURACO ASFÁLTICO NA RUA JOAQUIM DE MELO, POIS SEGUNDO MORADORES JÁ CONVIVEM COM ESSE PROBLEMA A 8 ANOS – NOVO MANACÁ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 78 |
Requerimento Legislativo nº 572 de 2024
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CLEITIMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PINTURAS DE FAIXAS NO CRUZAMENTO DA ENTRADA DO BAIRRO CORRENTEZA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 79 |
Requerimento Legislativo nº 573 de 2024
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONDOMÍNIO ATALIBA ATÉ O CENTRO DO IDOSO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 80 |
Requerimento Legislativo nº 574 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO DO BLOCO 76 LOCALIZADO NO CONJUNTO RESIDENCIAL ATALIBA DAVID ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 81 |
Indicação Legislativa nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL – BETANAEL DE SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – PEDRO DUARTE GUIMARÃES, COM CÓPIA AO GERENTE GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO EXPRESSO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA VILA UNIÃO, COMUNIDADE CAMPINAS DO NORTE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 82 |
Indicação Legislativa nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO INVESTIGAÇÕES A CERCA DOS CONTRATOS, REFERENTES À RODOVIA AM 352 – WASHINGTON RÉGIS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 83 |
Indicação Legislativa nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, REQUERENDO REALIZAÇÕES DE PALESTRAS NAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE RELACIONADAS À DOAÇÃO DE SANGUE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 84 |
Indicação Legislativa nº 126 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL – FLÁVIO ANTONY FILHO, AO SECRETÁRIO DA SEPROR – DANIEL BORGES, AO DIRETOR-PRESIDENTE DO IDAM – VANDERLEY ALVINO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAZONAS (SEFAZ) – ALEX DEL GIGLIO, SUGERINDO ESTUDOS E UNIÃO DE ESFORÇOS, COM FINALIDADE DE VALIDAR O CARTÃO PRIMÁRIO DO PRODUTOR RURAL PARA QUATRO ANOS, A PARTIR DA SUA EXPEDIÇÃO, BEM COMO, DISCUTIR A POSSIBILIDADE DE SER DIGITAL E AINDA O DESMEMBRAMENTO FAMILIAR. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 85 |
Indicação Legislativa nº 127 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEPROR – DANIEL BORGES, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO SUPERENTENDENTE DA PESCA NO AMAZONAS, – ALGEMIRO LIMA, SUGERINDO IMPLANTAÇÃO DE UM FRIGORÍFICO PARA O ARMAZENAMENTO E BENEFICIAMENTO DO PESCADO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 86 |
Indicação Legislativa nº 128 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO – CAMILO SANTANA, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO DO ESTADO, COM QUADRA COBERTA ONDE POSSA FUNCIONAR O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO BAIRRO DO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM, COMPATÍVEL COM A DEMANDA DE ALUNOS DAS ÁREAS MENCIONADAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 87 |
Indicação Legislativa nº 129 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BPM, SUGERINDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO MORADA DO SOL NA CIDADE DE MANACAPURU-AM, NO PERÍODO NOTURNO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 88 |
Indicação Legislativa nº 130 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SENHOR DIRETOR- PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN- RODRIGO DE SÁ BARBOSA E AO DIRETOR DO INSTITUITO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU- IMTRANS- CEL CLEITMAN RABELO COELHO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO QUEIROZ FARIAS, LOCALIZADO NO BAIRRO CORRENTEZA, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 89 |
Indicação Legislativa nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DE SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE ZUMBA, NA QUADRA DO BIRI- BIRI, BAIRRO BIRI- BIRI. - - |
Aprovada por unanimidade |