Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 529, de 30 de novembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
529
Ano
2018
Data
30/11/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/11/2018
Veículo de Publicação
Diário oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
03/05/2021
Pg. Início
1
Pg. Fim
22
Ementa
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Manacapuru, Estado do Amazonas e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social; Bem estar;
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 18, de 12 de dezembro de 1995
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 10, de 05 de maio de 1998
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 23, de 10 de julho de 2001
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 6, de 15 de abril de 2002
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 44, de 15 de maio de 2003
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 34, de 13 de dezembro de 2005
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 131, de 18 de junho de 2010
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 213, de 06 de junho de 2013
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 264, de 10 de janeiro de 2014
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 265, de 26 de fevereiro de 2014
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 351, de 02 de março de 2016
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 846, de 03 de maio de 2021
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.053, de 22 de fevereiro de 2022
Anexos Norma Jurídica