Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 264, de 10 de janeiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
264
Ano
2014
Data
10/01/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/01/2014
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
30/11/2018
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência de Manacapuru, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social; Bem estar;
- Idosos; necessidades especiais; mulheres;
- Segurança; Transporte; Serv. Público
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 529, de 30 de novembro de 2018
Anexos Norma Jurídica