Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 18, de 12 de dezembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
18
Ano
1995
Data
12/12/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Quadro de Avisos da Câmara de Manacapuru
Data Fim Vigência
30/11/2018
Pg. Início
1
Pg. Fim
11
Ementa
Que Institui o Conselho Municipal de Assistência Social–CMAS e o Fundo Municipal de Assistência FMAS e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social; Bem estar;
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 10, de 05 de maio de 1998
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 529, de 30 de novembro de 2018
Anexos Norma Jurídica