Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 6, de 15 de abril de 2002
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
6
Ano
2002
Data
15/04/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/04/2002
Veículo de Publicação
Quadro de Avisos da Câmara de Manacapuru
Data Fim Vigência
30/11/2018
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o conselho Municipal dos direitos da mulher e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social; Bem estar;
- Segurança; Transporte; Serv. Público
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 529, de 30 de novembro de 2018
Anexos Norma Jurídica