Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 34, de 13 de dezembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
34
Ano
2005
Data
13/12/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/12/2005
Veículo de Publicação
quadro de avisos da Câmara
Data Fim Vigência
30/11/2018
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Idosos; necessidades especiais; mulheres;
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 529, de 30 de novembro de 2018
Anexos Norma Jurídica