Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 424, de 04 de janeiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
424
Ano
2018
Data
04/01/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/01/2018
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
100
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre Reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru, institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.
Indexação
Observação
Assuntos
- Câmara; recesso; sessões
- Estrutura administrativa
- Servidor Público; Admissão: Exoneração; Demissão
- Subsídio; Remuneração; Gratificação; Diária;
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 66, de 16 de maio de 2007
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 205, de 10 de abril de 2013
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 355, de 15 de março de 2016
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 546, de 13 de fevereiro de 2019
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 761, de 19 de fevereiro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
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Norma correlata
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.131, de 09 de agosto de 2022
Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.286, de 16 de maio de 2023
Alterado(a) pelo(a)
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Norma correlata
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.690, de 16 de dezembro de 2024
Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.689, de 16 de dezembro de 2024