Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa “Saúde60+” no Município de Manacapuru, destinado à promoção da saúde, prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida da população idosa, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Júnior de Paula
Relatorias:
Dr. Adonay Monteiro (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Enfermeiro Fellipe (CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.948, de 04 de maio de 2026
Matéria Anexadora:
Parecer CLJRF/CMM nº 7 de 2026
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexadora:
Parecer CESASPF/CMM nº 2 de 2026
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Autor(es):
CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.948, de 04 de maio de 2026
|
|
PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Município de Manacapuru e dá outras providências
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Dr. Adonay Monteiro
Relatorias:
Professor Conde (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Sônia Almeida (CDPDM - Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
|
PLO 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui o Programa Municipal “Sangue Solidário” de incentivo à doação voluntária de sangue no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Tchuco Benício
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Enfermeiro Fellipe (CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária)
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Veto ou Sanção da Norma Jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui o Programa Municipal de Orientação e Ação Rápida em Casos de Desaparecimento de Crianças e Adolescentes no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Lucas Fonseca
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Enfermeiro Fellipe (CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária)
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Veto ou Sanção da Norma Jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
|
PLO 23/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher e dá outras providências
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Júnior de Paula
Relatorias:
Dr. Adonay Monteiro (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Sônia Almeida (CDPDM - Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher)
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Veto ou Sanção da Norma Jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 29/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre ações Públicas de saúde, visando à prevenção da Hepatite A, Hepatite B e Tétano para homens e mulheres que trabalham na coleta de lixo
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Júnior de Paula
Relatorias:
Dr. Adonay Monteiro (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Enfermeiro Fellipe (CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária)
||
Sônia Almeida (CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2026
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 30/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio nas escolas Municipais de Manacapuru/AM
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Júnior de Paula
Relatorias:
Dr. Adonay Monteiro (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Enfermeiro Fellipe (CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária)
||
Sônia Almeida (CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2026
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 33/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Enfermeiro Fellipe (CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado em Primeira discussão e votação: Maioria Simples
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 44/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui a campanha municipal de prevenção ao escalpelamento e acidentes com embarcações no município de Manacapuru, e dá outras providências
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:
Enfermeiro Fellipe
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Última Ação: Encaminhado a comissão de justiça
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 45/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui a campanha municipal de orientação sobre segurança elétrica e prevenção de acidentes com choques elétricos no município de Manacapuru, e dá outras providências
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:
Enfermeiro Fellipe
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Última Ação: Encaminhado a comissão de justiça
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 47/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui a campanha municipal de orientação sobre prevenção e controle da hipertensão arterial no município de Manacapuru, e dá outras providências
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:
Enfermeiro Fellipe
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Última Ação: Encaminhado a comissão de justiça
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 48/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui a campanha municipal de prevenção a acidentes domésticos com crianças, idosos e pessoas com deficiência no município de Manacapuru, e dá outras providências
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:
Enfermeiro Fellipe
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Última Ação: Encaminhado a comissão de justiça
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 49/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Cria o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Manacapuru e dá outras providências
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Autor:
Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Enfermeiro Fellipe (CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando na Pauta para Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Última Ação: Aguardando primeira discussão e votação
Matéria Anexadora:
Parecer CESASPF/CMM nº 13 de 2026
Data Anexação: 8 de Junho de 2026
Autor(es):
CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Matéria Anexadora:
Parecer CLJRF/CMM nº 53 de 2026
Data Anexação: 8 de Junho de 2026
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 50/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Cria o Conselho Municipal LGBTQIA+, cria o Fundo Municipal de LGBTQIA+ no Município de Manacapuru e dá outras providências
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Autor:
Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Enfermeiro Fellipe (CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando na Pauta para Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Última Ação: Aguardando primeira discussão e votação
Matéria Anexadora:
Emenda a Projeto nº 5 de 2026
Data Anexação: 1 de Junho de 2026
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexadora:
Parecer CESASPF/CMM nº 12 de 2026
Data Anexação: 8 de Junho de 2026
Autor(es):
CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Matéria Anexadora:
Parecer CLJRF/CMM nº 54 de 2026
Data Anexação: 8 de Junho de 2026
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 56/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Apoio Psíquico aos Familiares de Vítimas de Suicídio e Crianças e Adolescentes que tentaram o suicídio no Município de Manacapuru, e dá outras providências
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Lindynês Leite
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Análise de prejudicidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Última Ação: Analise de prejudicidade
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 58/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui diretrizes para a promoção da saúde e da dignidade das mulheres servidoras públicas municipais acometidas por condições ginecológicas incapacitantes, mediante a adoção de medidas voltadas ao reconhecimento da Licença Menstrual no âmbito da Administração Pública Municipal.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autor:
Willace Sapo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando distribuição para as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário
Texto Original
Acompanhar Matéria
|