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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa “Saúde60+” no Município de Manacapuru, destinado à promoção da saúde, prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida da população idosa, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Júnior de Paula
Relatorias:
Dr. Adonay Monteiro (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado a comissão de justiça
Matéria Anexadora:
Parecer CLJRF/CMM nº 7 de 2026
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Município de Manacapuru e dá outras providências
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Dr. Adonay Monteiro
Relatorias:
Professor Conde (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Sônia Almeida (CDPDM - Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher)
Localização Atual: CDPDM - Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado a comissão da mulher
Matéria Anexadora:
Parecer CLJRF/CMM nº 13 de 2026
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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PLO 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui o Programa Municipal “Sangue Solidário” de incentivo à doação voluntária de sangue no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Tchuco Benício
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando distribuição para as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário
Texto Original
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PLO 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui o Programa Municipal de Orientação e Ação Rápida em Casos de Desaparecimento de Crianças e Adolescentes no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Lucas Fonseca
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando distribuição para as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário
Texto Original
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PLO 23/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher e dá outras providências
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Júnior de Paula
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando distribuição para as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário
Texto Original
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