Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 79ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 82
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o Programa Municipal “Sangue Solidário” de incentivo à doação voluntária de sangue no Município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples Primeira discusssão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher e dá outras providências - - |
Aprovada por maioria simples Primeira discusssão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira, Sônia Almeida, Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Denomina de Ítalo David Azevedo da Silva o Centro de Reabilitação e Equoterapia no Município de Manacapuru, e dá outras providências - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre ações Públicas de saúde, visando à prevenção da Hepatite A, Hepatite B e Tétano para homens e mulheres que trabalham na coleta de lixo - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio nas escolas Municipais de Manacapuru/AM - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao Pastor Yojer Jehú Tovar Pernia. - - |
Aprovado por quórum qualificado 2/3 Única discussão e votação |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Concede o Título de cidadão de Manacapuru ao senhor João Batista Flores de Moraes. - - |
Aprovado por quórum qualificado 2/3 Única discussão e votação |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao senhor Dalmir Pacheco De Souza - - |
Aprovado por quórum qualificado 2/3 Única discussão e votação |
| 9 |
Indicação Legislativa nº 313 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) – CEL CLEITMAN RABELO COELHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VIGILIO BARROSO ALEXANDRE ESQUINA COM TRAVESSA ARMANDO MENDES, BAIRRO SÃO JOSE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 10 |
Indicação Legislativa nº 314 de 2026
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) – DR DAVID TAYAH, SUGERINDO, Á AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO (ODONTOMÓVEL), DESTINADA AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO RESIDENTE NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 11 |
Indicação Legislativa nº 315 de 2026
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) – CEL CLEITMAN RABELO COELHO, SUGERINDO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS ATUAIS CONES POR REDUTORES FIXOS CONHECIDOS COMO “DENTE DE DRAGÃO”, NAS VIAS PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 12 |
Indicação Legislativa nº 316 de 2026
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) – DR DAVID TAYAH, SUGERINDO, A AMPLIAÇÃO DOS DIAS DE ATENDIMENTO DO MÉDICO NEUROLOGISTA NA POLICLÍNICA DELPHINA AZIZ EM MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 13 |
Indicação Legislativa nº 317 de 2026
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SUGERINDO, A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DENOMINADA “BOLA DO FIGUEIRINHA”, COM Á DEVIDA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NO BAIRRO DO FIGUEIRINHA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 14 |
Indicação Legislativa nº 320 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 15 |
Indicação Legislativa nº 321 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FARMÁCIA BÁSICA ITINERANTE, DESTINADO A LEVAR MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E ORIENTAÇÕES DE USO ÀS COMUNIDADES RURAIS E LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 16 |
Indicação Legislativa nº 322 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SUGERINDO FISCALIZAÇÃO E A APLICAÇÃO DE SANÇÕES A LOTEAMENTOS IRREGULARES QUE NÃO ATENDAM AOS CRITÉRIOS LEGAIS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 17 |
Indicação Legislativa nº 323 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ADANOR PORTO PEREIRA, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO EM MAGISTÉRIO (2º GRAU) PARA ATUAREM COMO PROFESSORES DE APOIO EM SALAS DE AULA COM ALUNOS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 18 |
Indicação Legislativa nº 324 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ADANOR PORTO PEREIRA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO, O FORTALECIMENTO E A FISCALIZAÇÃO EFETIVA DA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS (ERER) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 19 |
Indicação Legislativa nº 329 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA TV JOÃO PAULO, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 20 |
Indicação Legislativa nº 330 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA– KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO NA RUA MARIA MENDONÇA, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 21 |
Requerimento Legislativo nº 1125 de 2026
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 22 |
Requerimento Legislativo nº 1126 de 2026
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA POLICARPO DE SOUZA, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 23 |
Requerimento Legislativo nº 1127 de 2026
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA CORONEL MADEIRA, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 24 |
Requerimento Legislativo nº 1150 de 2026
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCIÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ALAMEDA MONTEIRO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 25 |
Requerimento Legislativo nº 1151 de 2026
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCIÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA MARIO SILVA DE ALMEIDA, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 1152 de 2026
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, APROFUNDAMENTO DE INVESTIGAÇÕES E ENCAMINHAMENTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE ACERCA DE INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NO ÂMBITO DO FUNPREVIM DE MANACAPURU - - |
Aprovado por todos presentes |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 1153 de 2026
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA ALAMEDA MONTEIRO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 1154 de 2026
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCIÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA BEIRA RIO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 1155 de 2026
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA PROJETADA DOIS, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 1156 de 2026
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCIÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA PROJETADA DOIS, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 1157 de 2026
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA ALAMEDA DO BOTO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 1238 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ALAMEDA UNIÃO, BAIRRO APARECIDA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 1239 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID THAYA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE UMA LANCHA FLUVIAL – SOS, PARA O DISTRITO DE CAVINA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 1240 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BECO UNIÃO, BAIRRO APARECIDA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 1241 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA UNIÃO, BAIRRO APARECIDA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 1264 de 2026
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA DO ATERRO RIP RAP BAIRRO BIRIBIRI. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 1265 de 2026
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TROCA DA AREIA DAS QUADRAS DE VÔLEI QUE FICAM LOCALIZADA NA PRAÇA DA COAHBAM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 1266 de 2026
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA DA CORRENTEZA BAIRRO DA CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 1267 de 2026
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA RUA ANGELUS FIGUEIRA BAIRRO DA CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 1268 de 2026
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA DOUTOR FRANCISCO NO BAIRRO VALE VERDE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 1269 de 2026
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) – CEL CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO (QUEBRA-MOLAS) , NA RUA CORONEL JUVÊNCIO SORIANO NO TRECHO PRÓXIMO À VILA TRADICIONAL NO BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 1276 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS DO CONJNTO HABITACIONAL ATALIBA, DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 1279 de 2026
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO RESIDENCIAL MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 1280 de 2026
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS E ADEQUAÇÃO A ACESSIBILIDADE NA EXTENSÃO DE TODO CENTRO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 1281 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADA NA RUA CAAPIRANGA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 1282 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 1283 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADA NA RUA GONÇALVES LEMOS, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 1284 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE REDE DE ESGOTO NA RUA CONCEIÇÃO BASTOS, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 1285 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE REDE DE ESGOTO NA RUA RAIMUNDO PACHECO TELES, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 1286 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA EURICO GASPAR DUTRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 1287 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ARTUR MALAQUIAS, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 1288 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADA NA RUA APUÍ, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 53 |
Requerimento Legislativo nº 1289 de 2026
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VACILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – FRANCISCO BERLAMINO LINS DA SILVA, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO LUIS DE GONZAGA – IGARAPÉ DO SAMAÚMA, LOCALIZADA NO CENTRO DE CAVIANA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 54 |
Requerimento Legislativo nº 1290 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA– PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA SÃO VICENTE LOT. MONTE CRISTO, MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 55 |
Requerimento Legislativo nº 1291 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA A RESIDENCIAL MANACAPURU ZONA URBNO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 56 |
Requerimento Legislativo nº 1292 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TROCA DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA MARCILIO DIAS N°1461 BAIRRO BIRIBIRI CENTRO - - |
Aprovado por todos presentes |
| 57 |
Requerimento Legislativo nº 1293 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA– PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA PROJETADA BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 58 |
Requerimento Legislativo nº 1294 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIA INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA GILBERTO MESTRINHO BAIRRO LIBERDADE ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 59 |
Requerimento Legislativo nº 1295 de 2026
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA RAIMUNDO AQUINO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO MANACA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 60 |
Requerimento Legislativo nº 1296 de 2026
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA MÁRIO DE ALM EIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO MANACA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 61 |
Requerimento Legislativo nº 1297 de 2026
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO BAIRRO NOVO MANACA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 62 |
Requerimento Legislativo nº 1303 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR, SUGERINDO ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE TOTENS DE SEGURANÇA INTELIGENTES NO BAIRRO DA TERRA PRETA, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, ACESSOS PRINCIPAIS E ÁREAS CONSIDERADAS SENSÍVEIS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 63 |
Requerimento Legislativo nº 1304 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR, SUGERINDO ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE TOTENS DE SEGURANÇA INTELIGENTES NO BAIRRO DO BIRIBIRI, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, ACESSOS PRINCIPAIS E ÁREAS CONSIDERADAS SENSÍVEIS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 64 |
Requerimento Legislativo nº 1305 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR, SUGERINDO ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE TOTENS DE SEGURANÇA INTELIGENTES NO BAIRRO MORADA DO SOL, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, ACESSOS PRINCIPAIS E ÁREAS CONSIDERADAS SENSÍVEIS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 65 |
Requerimento Legislativo nº 1306 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR, SUGERINDO ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE TOTENS DE SEGURANÇA INTELIGENTES NO BAIRRO DA LIBERDADE, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, ACESSOS PRINCIPAIS E ÁREAS CONSIDERADAS SENSÍVEIS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 66 |
Requerimento Legislativo nº 1307 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR, SUGERINDO ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE TOTENS DE SEGURANÇA INTELIGENTES NO BAIRRO DA CORRENTEZA, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, ACESSOS PRINCIPAIS E ÁREAS CONSIDERADAS SENSÍVEIS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 67 |
Requerimento Legislativo nº 1308 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR, SUGERINDO ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE TOTENS DE SEGURANÇA INTELIGENTES NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, ACESSOS PRINCIPAIS E ÁREAS CONSIDERADAS SENSÍVEIS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 68 |
Requerimento Legislativo nº 1309 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR, SUGERINDO ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE TOTENS DE SEGURANÇA INTELIGENTES NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, ACESSOS PRINCIPAIS E ÁREAS CONSIDERADAS SENSÍVEIS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 69 |
Requerimento Legislativo nº 1310 de 2026
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO URGENTEMENTE REALIZAÇÃO DA CAPINAÇÃO, NA RUA ANIZIO JOBIM- TERRA PRETA. CEP: 60.401-245, DEVIDO AO CRESCIMENTO EXCESSIVO DE MATO NAS CALÇADAS E NA VIA, O QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS AOS MORADORES E PEDESTRES. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 70 |
Requerimento Legislativo nº 1311 de 2026
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO URGENTEMENTE A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA PÚBLICA NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE-LIBERDADE. CEP: 69.400-517. A FALTA DE UM PONTO DE COLETA INCENTIVA O DESCARTE INCORRETO DO LIXO NAS CALÇADAS E NA PRÓPRIA RUA, PREJUDICANDO O MEIO AMBIENTE E A SAÚDE PÚBLICA, ALÉM DE COMPROMETER A ESTÉTICA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 71 |
Requerimento Legislativo nº 1312 de 2026
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO E MANUTENÇÃO NA RUA TAPAJÓS - BAIRRO SÃO FRANCISCO, O PRECÁRIO ESTADO DA RUA COMPROMETE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, GERA DANOS MATERIAIS AOS MORADORES E REPRESENTA UM SÉRIO RISCO À SEGURANÇA DOS PEDESTRES. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 72 |
Requerimento Legislativo nº 1313 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA À DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – FRANCISCO BELARMINO LINS DA SILVA, SOLICITANDO REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE MONTE HOREBE - CALADO, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 73 |
Requerimento Legislativo nº 1314 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC) - ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SOLICITANDO UMA ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL E TERRESTRE DA COMUNIDADE MONTE HOREBE - CALADO, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 74 |
Requerimento Legislativo nº 1315 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA RUA BELA VISTA, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 75 |
Requerimento Legislativo nº 1316 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS -KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA EZEQUIEL RUIZ, BAIRRO LAGO AZUL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 76 |
Requerimento Legislativo nº 1317 de 2026
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, E AO DIRETOR DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – SAAE – FRANCISCO BERLAMINO LINS, SOLICITANDO: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS SABIÁ II E TERESINHA TELES, BEM COMO O REPARO EM TUBULAÇÃO DE ÁGUA QUE SE ENCONTRA COM VAZAMENTO NAS REFERIDAS VIAS, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 77 |
Requerimento Legislativo nº 1318 de 2026
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BECO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA TERRA PRETA, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 78 |
Requerimento Legislativo nº 1319 de 2026
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: TAPA BURACO NA RUA 2, NO BAIRRO NOVA VITÓRIA, MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 79 |
Requerimento Legislativo nº 1320 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA, E COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA FAUSTO AFONSO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 80 |
Requerimento Legislativo nº 1321 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA FAUSTO AFONSO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 81 |
Requerimento Legislativo nº 1322 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOM GUTEMBERG, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 82 |
Requerimento Legislativo nº 1323 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE NIVELAMENTO DA RUA EIRUNEPÉ BAIRRO UNIÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |