Ordem do Dia/Expediente: 18 - Indicação Legislativa nº 324 de 2026 em 21ª Ordinária da 79ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (21ª Ordinária da 79ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Indicação Legislativa nº 324 de 2026
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ADANOR PORTO PEREIRA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO, O FORTALECIMENTO E A FISCALIZAÇÃO EFETIVA DA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS (ERER) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação