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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª Ordinária da 79ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1Abertura da Sessão
<p>Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (28/04/2026), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos.</p>
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 27/04/2026, aprovada por unanimidade, sem alteração.</p>
3Expedientes Recebidas
<p>NÃO HOUVE</p>
4Expedientes Expedido
<p style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029/2026, de autoria do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre ações Públicas de saúde, visando à prevenção da Hepatite A, Hepatite B e Tétano para homens e mulheres que trabalham na coleta de lixo”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030/2026, de autoria do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio nas escolas Municipais de Manacapuru/AM”. REQUERIMENTOS NºS 1150, 1151, 1152, 1153, 1154, 1155, 1156, 1157/2026, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: iluminação pública, na Alameda Monteiro, Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Rua Mario Silva de Almeida, Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. informações, aprofundamento de investigações e encaminhamento aos órgãos de controle acerca de indícios de irregularidades na concessão de benefícios previdenciários no âmbito do funprevim de Manacapuru; limpeza pública na Alameda Monteiro, Bairro Terra Preta, no município de manacapuru. iluminação pública, na Rua Beira Rio, Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. limpeza pública na Rua Projetada Dois, Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Rua Projetada Dois, Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. limpeza pública na Alameda do Boto, Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1238, 1239, 1240, 1241/2026, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: tapa buraco na Rua Alameda União, Bairro Aparecida. aquisição de uma lancha fluvial – SOS, para o Distrito De Caviana, localizada na zona rural de Manacapuru. tapa buraco no Beco União, Bairro Aparecida. tapa buraco na Rua União, Bairro Aparecida. REQUERIMENTOS NºS 1264, 1265, 1266, 1267, 1268, 1269/2026, Ver. AMIRALDO PEREIRA, solicitando: tapa buraco na rua do aterro rip rap Bairro Biribiri. troca da areia das quadras de vôlei que ficam localizada na praça da Coahbam. tapa buraco na Avenida da Correnteza Bairro da Correnteza. serviços de limpeza, capina e retirada de resíduos sólidos da Rua Angelus Figueira Bairro da Correnteza. tapa buraco na Avenida Doutor Francisco no Bairro Vale Verde. construção de redutores de velocidade do tipo (quebra-molas), na Rua Coronel Juvêncio Soriano no trecho próximo à vila tradicional no Bairro São José. REQUERIMENTO Nº 1276/2026, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: manutenção da iluminação pública em todas as ruas do Conjunto Habitacional Ataliba, do município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1279, 1280/2026, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: iluminação pública nas ruas do residencial Manacapuru. adoção de padronização das calçadas e adequação a acessibilidade na extensão de todo centro de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1281, 1282, 1283, 1284, 1285, 1286, 1287, 1288/2026, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando: construção de meio-fio e calçada na Rua Caapiranga, Bairro União, no município de Manacapuru. construção de calçada na Rua José do Patrocínio, Bairro São José, no município de Manacapuru. construção de meio-fio e calçada na Rua Gonçalves Lemos, Bairro São José, no município de Manacapuru. serviço de desobstrução e limpeza de rede de esgoto na Rua Conceição Bastos, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. desobstrução e limpeza de rede de esgoto na Rua Raimundo Pacheco Teles, Bairro São José, no município de Manacapuru. limpeza e capina na Rua Eurico Gaspar Dutra, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. limpeza e capina na Rua Artur Malaquias, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. construção de meio-fio e calçada na Rua Apuí, Bairro União, no município de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 1289/2026, Verª. TAINÁ VASCONCELOS, solicitando: perfuração de um poço artesiano na Comunidade São Luís de Gonzaga – Igarapé do Samaúma, localizada no Centro De Caviana. REQUERIMENTO Nº 1290, 1291, 1292, 1293, 1294/2026, Ver. ZÉ LUÍS, solicitando: tapa buraco na São Vicente Lot. Monte Cristo, Manacapuru. tapa buraco na Rua A Residencial Manacapuru zona urbano de Manacapuru. troca da tubulação de esgoto na Rua Marcilio Dias N°1461 Bairro Biribiri Centro. tapa buraco na Rua Projetada Bairro São João do Miriti, Manacapuru. limpeza e retirada de entulhos na Avenida Gilberto Mestrinho Bairro Liberdade zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1295, 1296, 1297/2026, Ver. EDJÓIAS, solicitando: tapa buracos na Rua Raimundo Aquino, localizada no Bairro Novo Manacá. tapa buracos na Rua Mário De Almeida, localizada no Bairro Novo Manacá. construção de uma lixeira pública na praça de alimentação do Bairro Novo Manacá. REQUERIMENTOS NºS 1298, 1299, 1300, 1301, 1302/2026, Verª. SÔNIA ALMEIDA, solicitando: desobstrução do bueiro localizado na Rua Marcílio Dias, cruzamento com a Avenida Barão Do Rio Branco, Bairro Centro. serviços de capina e limpeza para as áreas externas do hospital geral, especificamente na área dos fundos da unidade, entorno do estacionamento de funcionários. reposição de tampa da caixa de drenagem pluvial, localizada nas imediações da entrada do estacionamento dos funcionários do hospital geral. serviços de capina e limpeza para a Rua Benedito Caggy, Bairro São José. manutenção na lâmpada do poste de iluminação pública, situado na Travessa Acariquara, em frente do número 1778, São José. REQUERIMENTOS NºS 1303, 1304, 1305, 1306, 1307, 1308, 1309/2026, Ver. IVAN 19, solicitando: estudos técnicos, planejamento e posterior instalação de totens de segurança inteligentes no Bairro Da Terra Preta. estudos técnicos, planejamento e posterior instalação de totens de segurança inteligentes no Bairro Do Biribiri. estudos técnicos, planejamento e posterior instalação de totens de segurança inteligentes no Bairro Morada Do Sol. estudos técnicos, planejamento e posterior instalação de totens de segurança inteligentes no Bairro Da Liberdade. estudos técnicos, planejamento e posterior instalação de totens de segurança inteligentes no Bairro Da Correnteza. estudos técnicos, planejamento e posterior instalação de totens de segurança inteligentes no Bairro São José. estudos técnicos, planejamento e posterior instalação de totens de segurança inteligentes no Bairro São Francisco. REQUERIMENTOS NºS 1310, 1311, 1312/2026, Ver. MARCONDES OLIVEIRA, solicitando: capinação, na Rua Anizio Jobim- Terra Preta. cep: 60.401-245; implantação de lixeira pública na Rua Joaquina Alexandre-Liberdade. cep: 69.400-517; tapa buraco e manutenção na Rua Tapajós - Bairro São Francisco. REQUERIMENTOS NºS 1313, 1314/2026, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: rede de distribuição de água, na Comunidade Monte Horebe - Calado, zona rural de Manacapuru. uma rota de transporte escolar fluvial e terrestre da Comunidade Monte Horebe - Calado, zona rural de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1315, 1316/2026, Ver. PROFESSOR CONDE, solicitando: serviço de limpeza Rua Bela Vista, Bairro Correnteza, no município de Manacapuru. limpeza na Rua Ezequiel Ruiz, Bairro Lago Azul, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1317, 1318, 1319/2026, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: manutenção da iluminação pública nas Ruas Sabiá II e Teresinha Teles, bem como o reparo em tubulação de água que se encontra com vazamento nas referidas vias, no Bairro Novo Horizonte. serviços de drenagem e implantação de rede de esgoto no Beco Santo Antônio, localizado no Bairro Da Terra Preta, neste município. tapa buraco na rua 2, no Bairro Nova Vitória, município de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 1320, 1321, 1322, 1323/2026, Ver. ENF. FELLIPE MEDEIROS, solicitando: iluminação pública para a Rua Fausto Afonso. serviço de limpeza e capina na Rua Fausto Afonso. recapeamento asfáltico na Rua Dom Gutemberg, Bairro São José. serviço de nivelamento da Rua Eirunepé Bairro União. INDICAÇÃO Nº 313/2026, Ver. JÚNIOR DE PAULA: implantação de redutor de velocidade na Rua Vírgilio Barroso Alexandre esquina com Travessa Armando Mendes, Bairro São Jose. INDICAÇÕES NºS 314, 315, 316, 317/2026, Ver. AMIRALDO PEREIRA: aquisição de uma unidade móvel de atendimento odontológico (odontomóvel), destinada ao atendimento da população residente na zona rural no município de Manacapuru. substituição dos atuais cones por redutores fixos conhecidos como “dente de dragão”, nas vias pública do município de Manacapuru. ampliação dos dias de atendimento do médico neurologista na Policlínica Delphina Aziz em Manacapuru. revitalização da área denominada “bola do figueirinha”, com á devida sinalização vertical e horizontal, no Bairro do Figueirinha no município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 320, 321/2026, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO: implantação de um centro municipal de atendimento multiprofissional às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no município de Manacapuru. implantação de um programa de farmácia básica itinerante, destinado a levar medicamentos essenciais e orientações de uso às comunidades rurais e localidades de difícil acesso do município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 322, 323, 324/2026, Ver. IVAN 19: fiscalização e a aplicação de sanções a loteamentos irregulares que não atendam aos critérios legais de infraestrutura básica. contratação de profissionais com formação em magistério (2º grau) para atuarem como professores de apoio em salas de aula com alunos com deficiência (PCD) e transtorno do espectro autista (TEA) na rede pública municipal de ensino. implementação, o fortalecimento e a fiscalização efetiva da educação para as relações étnico-raciais (ERER) na rede municipal de ensino. INDICAÇÕES NºS 329, 330/2026, Ver. PROFESSOR CONDE: iluminação pública Tv João Paulo, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. iluminação na Rua Maria Mendonça, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru.</p>
5Pequeno Expediente
<p>REVOGADO</p>
6Tribuna Popular
<p>NÃO HOUVE</p>
7Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">Primeiro orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Hoje mais um dia de trabalho onde nós vereadores trazemos ao conhecimento da casa do povo as demandas das nossas andanças e reuniões onde aqui apresentamos em forma de documentos e requerimentos pra serem aprovados pelos pares e assim dar uma resposta ao povo de Manacapuru. Tivemos no ramal do Calado na comunidade Rei Davi onde podemos comprovar o descaso daquele ramal que se encontra no estado de calamidade pública, buracos pra todo lado, um ramal produtivo onde os nossos moradores e agricultores estão quebrando seus carros e motos porque não a mínima condição de escoar os seus produtos, ramal que está completamente abandonado por essa administração que infelizmente não está nem aí para o povo de Manacapuru, não tem como tampar o sol com a peneira, são oito anos do ex-prefeito Beto D’Ângelo mais um e meio da atual prefeita Valciléia e sem falar do deputado Cristiano D’Ângelo que faz pouco caso do nosso povo e o ramal do Rei Davi está à mercê, já foi várias manifestações nesses nove anos e meio e nada foi resolvido no nosso ramal, descaso, despreparo e falta de gestão com nosso povo, estivemos também no Monte Horebe outro ramal abandonado, a van que faz o transporte escolar das crianças, as próprias crianças vereador Fellipe tem que descer da van pra empurrar, teve um pai que nos comunicou que uma criança que chegou só estava limpo os olhos de lama de tanto empurrar, reflexo de uma administração que não cuida das pessoas e isso é fato, os ramais estão intrafegável, nesses últimos dois anos vieram mais de cento e vinte dois milhões emendas e convênios, cadê esse dinheiro? É falta de compromisso com o povo, lá no ramal do Monte Horebe está aqui o requerimento para os pares votar e peso apoio desde agora, porque não tem como passar, só cavalo porque carro, moto, van estão sendo destruída, os idosos não podem sair do ramal, tem um caso de uma senhora que está doente, acamada que a ambulância não pode entrar no ramal, a situação está ficando cada vez mais difícil e a atual prefeita é passeando, fazendo festa e o povo sofrendo, pedimos para o ramal do Rei Davi mais um transporte fluvial, porque as crianças estão indo no transporte totalmente lotado, pedimos para que possa aprovar esse documento. Também tivemos uma chuva torrencial onde tivemos bairros alagados, tivemos mais de trintas denúncias de casas e bairros alagados e isso acontece por falta de planejamento e gestão, ontem nós tivemos no ramal do Vieira, a calamidade de buracos é muito grande, a prefeita esteve no ramal prometeu que ia asfaltar tudo e até agora nada, sem falar que algumas pessoas vão ao hospital precisando de médico ortopedista que tem consulta e até uma volta que custa um ano, as pessoas sofrendo porque precisam de um laudo, temos o deputado Cristiano D’Ângelo que deveria está nas ruas trabalhando pelo povo e isso a gente não vê, nós como parlamentar e vereador estamos trazendo as demandas a essa casa pra dar vez e voz ao povo de Manacapuru dito isso muito obrigado”. Segundo orador, vereador WILLACE SAPO: “Interessante que o discurso do vereador Sérgio Ferreira é o mesmo toda a vez que ele usa a tribuna, Manacapuru é um descaso, está tudo abandonado. Mas nós temos que atribuir vereador Sérgio Ferreira, as irresponsabilidades, o município de Manacapuru ele não é responsável, por exemplo, pela Rodovia Washington Régis. Onde no último final de semana aconteceram alguns acidentes com vítimas fatais. E a gente tem que cobrar as pessoas que são realmente responsáveis por isso, o governo do estado, o governador Wilson Lima além de não ter feito praticamente nada nesse município, iniciou uma reforma na estrada que não terminou a estrada não tem sinalização horizontal e nem vertical. A noite é um caos para quem dirige. As pessoas sofrem acidentes muitas vezes por falta de sinalização, e eu não vejo vossa excelência cobrar aqui. A questão dos ramais vossa excelência fez um requerimento solicitando melhoria de ramais direcionou para quem? Para a prefeita? Eu acho que tem que atribuir a quem é de direito. Sempre a prefeitura de Manacapuru arca com os reparos dos ramais e nunca foi diferente. Quando vossa excelência fala de saúde que não tem ortopedista, estou com a lista aqui, nós temos vinte especialistas na policlínica e eles estão atendendo. Vossa excelência fala esperar um ano, e aonde é diferente? No estado é diferente? Não é diferente. Eu digo sempre aqui que quando vossa excelência fala de saúde vossa excelência ofende desde a pessoa que é serviços gerais até ao secretário de saúde. Porque essas pessoas saem de casa todos os dias para dar o seu melhor aí chega o vereador Sérgio Ferreira dizendo que está um caos a saúde. Que culpa tem o secretário de saúde se está lotado lá. Estou aqui com um relatório do hospital, só em três meses de atendimento no hospital foram trinta e um mil, quinhentos e vinte e um atendimentos pela emergência. Qual foi a época que Manacapuru viveu o que está vivendo hoje na saúde? Quando vossa excelência fala que o deputado Cristiano D’Ângelo tem que está na rua visitando. Eu quero ver qual é o deputado que vossa excelência vai apoiar que eu quero ver ele nas ruas visitando, indo nos bairros. Vossa excelência foi lá no bairro Duque de Ouro andar na lama lá, aquele bairro ele começou como loteamento, terminou como uma invasão, o prefeito Beto D’Ângelo foi para a justiça brigou, fez doação daqueles lotes para as pessoas que recebiam o auxílio aluguel. Vossa excelência conhece alguma obra no município de Manacapuru que o prefeito D’Ângelo começou e não terminou? Se tiver me diga que eu quero lá ver. Aquele bairro está licitado dia sete irão começar os trabalhos lá para receber a pavimentação, são obras que estão sendo continuadas pela prefeita Valciléia que serão entregues porque nenhuma obra deixou de ser entregue na gestão do prefeito Beto D’Ângelo”. O orador foi aparteado pelos vereadores: Júnior de Paula: “Eu já estive na tribuna algumas vezes para falar da Rodovia Washington Régis, que iniciou no início do mandato do ex-governador Wilson Lima e desde lá vem se estendendo. Foram feitos aditivos, qualquer um pode pesquisar na internet, vai encontrar matérias demonstrando que aquela pavimentação com os aditivos que foram feitos superou o asfaltamento da rodovia que liga o município de Itacoatiara que é o dobro do tamanho dessa. E eu nunca vi vereador da oposição vir aqui falar do ex-governador que maltratou o povo de Manacapuru, não só de Manacapuru como maltratou também o povo de Novo Airão que depende da estrada. E eu nunca vi o vereador de oposição citar o governador Wilson Lima. Parece-me que irão caminhar nessa direção. É muito fácil vereador Sérgio vossa excelência vir aqui falar de um hospital de caráter municipal apesar de ser misto que deveria ter obrigação também de contribuição do estado, um hospital que é bancado pelo município, mas que atende outros municípios também. Eu não vejo o vereador Sérgio vir falar do hospital do estado que foi prometido e enganado o povo de Manacapuru. Não vem falar aqui dos Manacapuruense que estão morrendo muitas das vezes porque a fila do SisReg não deixa que eles sejam transferidos. Está bastante claro que os discursos que se alvoroçaram a parti desse momento, são apenas discurso eleitoreiro. Na história de Manacapuru foi o deputado que mais mandou recursos. É o único deputado que mora e é empresário dentro do município. Tudo isso é porque houve um desarranjo político e o vereador Sérgio Ferreira, foi afastado do grupo do prefeito Beto D’Ângelo. E aí a partir de agora ele começou a direcionar os discursos para o deputado Cristiano D’Ângelo”. Enfermeiro Fellipe: “O vereador Sérgio, faça hoje uma nota de esclarecimento sobre a falta de ortopedista e sobre o Rei Davi também que a prefeita Val, está mandando fazer um posto de saúde lá dentro. O trabalho está acontecendo e você faça essa nota de esclarecimento se justificando. Quarta-feira, tem o doutor Alexandre e quinta-feira tem o doutor Sisnero. Os serviços estão acontecendo, faça como você tem caráter, faça uma nota de esclarecimento se justificando que isso fica bonito para você”. Retomando a palavra, o orador: “Para concluir minha fala, vereador Sérgio, vossa excelência será bem recebido na secretaria de saúde, lá no hospital, para solicitar de forma formal um relatório e parar de inventar número e vir aqui na tribuna e dizer que Manacapuru está um caos na saúde”. O orador foi aparteado pelo vereador Gerson D’Ângelo: “Eu já falei Serginho discursa, mas não ofende a minha família. É uma incoerência tão grande! Serginho você esteve aqui com a candidata Maria do Carmo, discursou. Aí Serginho, no outro dia você estava com o Davi Almeida. O Cidade vai se lançar candidato ao governo e você vai atrás dele também é a sua incoerência na política também. É por isso que a classe política está desacreditada. É porque gente como você que deixava o Beto envaidado de tanta lambança que você falava da administração dele, elogio exagerado que vossa excelência está desse jeito desacreditado. A incoerência do Serginho ele vai colher depois dessa eleição”.</p>
Explicações Pessoais
