Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 79ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 66
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Institui o Programa Municipal “Sangue Solidário” de incentivo à doação voluntária de sangue no Município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples Segunda discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher e dá outras providências - - |
Aprovada por maioria simples Segunda discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.843, de 02 de setembro de 2025, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Manacapuru, para reestruturar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Local (SEMDEL), e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reestrutura o Programa de Apoio aos Pequenos Negócios Produtivos de Manacapuru - PROPEQ, cria o Fundo de Apoio aos Pequenos Negócios Produtivos de Manacapuru - FUNPEQ, que será denominado Banco do Povo de Manacapuru, e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 334 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU- VALCILEIA FLORES MACIEL, AO DIRETOR DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – FRANCISCO BERLAMINO LINS, E COPIA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA- KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA SOLICITANDO TRATAMENTO E MELHORIAS DA ÁGUA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE VILA UNIÃO, E VILA SANTO ANTONIO, ASSIM COMO MELHORIAS NA REDE DE ENCANAÇÃO PRINCIPAL QUE LEVA ÁGUA PARA A CASA DOS MORADORES NO DISTRITO DE CAMPINAS DO NORTE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Indicação Legislativa nº 343 de 2026
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO DEPUTADO ESTADUAL - CRISTIANO D’ANGELO E A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE DE BELA VISTA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Indicação Legislativa nº 344 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, E AO SECRETARIO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO SEGURAÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU- CEL CLEITIMAN RABELO COELHO. SOLICITANDO: SERVIÇO DE PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA AV EDUARDO RIBEIRO, NA FRENTE DA ESCOLA JOSÉ KALLIL ASSAF. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Indicação Legislativa nº 345 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA– KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO NA RUA DO PESQUEIRO, BAIRRO NOVO CORRENTEZA, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Indicação Legislativa nº 346 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA AFONSO PENA, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Requerimento Legislativo nº 1223 de 2026
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCIÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA RIO PURÚS, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Requerimento Legislativo nº 1224 de 2026
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA RIO TAPAJÓS, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Requerimento Legislativo nº 1225 de 2026
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA RIO PURÚS, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Requerimento Legislativo nº 1226 de 2026
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA RIO IÇÁ, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Requerimento Legislativo nº 1227 de 2026
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA RIO NEGRO, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Requerimento Legislativo nº 1228 de 2026
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCIÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA RIO TAPAJÓS, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Requerimento Legislativo nº 1229 de 2026
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCIÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA RIO NEGRO, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Requerimento Legislativo nº 1341 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA ABDALA KALIL BAIRRO DO SÃO FRANCISCO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Requerimento Legislativo nº 1342 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA A, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Requerimento Legislativo nº 1343 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU–VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA– KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE VILA UNIÃO NO DISTRITO DE CAMPINAS DO NORTE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Requerimento Legislativo nº 1344 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO, NO DISTRITO DO CAVINA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Requerimento Legislativo nº 1345 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA ADELAÍDE CABRAL BAIRRO DO SÃO FRANCISCO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Requerimento Legislativo nº 1346 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SOLICITANDO PINTURA, DA CREHE PRÉ ESCOLAR PROFESSORA ELCIMAR MACHADO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CORRENTEZA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Requerimento Legislativo nº 1347 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA–KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA CORONEL MADEIRA BAIRRO LIBERDADE DA LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Requerimento Legislativo nº 1407 de 2026
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO URGENTEMENTE REALIZAÇÃO DA CAPINAÇÃO, NA RUA TENENTE GONÇALVEL-BAIRRO SÃO JOSÉ, DEVIDO AO CRESCIMENTO EXCESSIVO DE MATO NAS CALÇADAS E NA VIA, O QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS AOS MORADORES E PEDESTRES. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 1409 de 2026
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO E O FORNECIMENTO DE UNIFORMIZAÇÃO PADRONIZADA COMPLETA, CONTENDO FAIXAS RETRORREFLEXIVAS (LUMINOSAS), PARA TODOS OS SERVIDORES E COLABORADORES QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES EM VIAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE GARIS, EQUIPES DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 1410 de 2026
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, ROÇAGEM E CAPINA NO TERRENO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A PISTA DE MOTOCROSS, SITUADA NA ESTRADA MANOEL URBANO, PRÓXIMO AO IFAM. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 1411 de 2026
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS), NA ESQUINA ETELVINA GADELHA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 1420 de 2026
Processo: -
Autor: Katiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL, PARA A COMUNIDADE “SÃO PEDRO”, LAGO DO MIRITI, EM FRENTE AO PARAÍSO D’ANGELO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 1421 de 2026
Processo: -
Autor: Katiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE REFORMA COMPLETA DO TELHADO E A INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DO JARDIM DA CRECHE PRÉ PROFESSORA MARIA DO SOCORRO DA CRUZ SANTOS, BAIRRO DE SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 1422 de 2026
Processo: -
Autor: Katiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS PARA O ENDEREÇO LOCALIZADO NA RUA EZANOR ATHAÍDE, BAIRRO DE SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 1427 de 2026
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NO PERÍMETRO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO DO UBIM, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO UBIM, NA AM070, KM047 NA ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 1428 de 2026
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– JOSÉ CARLOS COSTA AMARAL, SOLICITANDO A REFORMA DO TECLADO DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR ZONA 2 NA RUA JOÃO DE DEUS NO BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 1429 de 2026
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– JOSÉ CARLOS COSTA AMARAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO QUE ATENDA AS DEMANDAS DO CONSELHO TUTELAR ZONA 2 NA RUA JOÃO DE DEUS NO BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 1430 de 2026
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– JOSÉ CARLOS COSTA AMARAL, SOLICITANDO A AMPLIAÇAO DO ACOLHIMENTO SAICA DONA BIA NA RUA ENGEGENHEIRO HÉLIO TOSTA NO BAIRRO MORADA DO SOL. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 1431 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA RUA MARACANÃ, BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 1432 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU-AM VALCILEIA FLORES MACIEL, COM A CÓPIA PARA A DIRETOR DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – FRANCISCO BELARMINO LINS DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EM MANACAPURU – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA. SOLICITANDO: PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA NO BAIRRO LIBERDADE,, ZONA URBANA DE MANACAPURU-AM - - |
Aprovada por unanimidade |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 1433 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS -KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA NACARIO, BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 1434 de 2026
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO, SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS PARA A RUA MARIA MENDONÇA, BAIRRO MORADA SOL. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 1435 de 2026
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO, SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL PARA A RUA MARIA MENDONÇA, BAIRRO MORADA DO SOL. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 1436 de 2026
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO, SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA PARA A TRAVESSA JOSEFA MENEZES, BAIRRO MORADA DO SOL. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 1437 de 2026
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO, SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A TRAVESSA JOSEFA MENEZES, BAIRRO MORADA DO SOL. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 1438 de 2026
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO REPAROS URGENTES DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO APAGADAS NO TRECHO QUE CORRSPONDE NA ENTRADA DO RAMAL SANTO ANTONIO, E EM FRENTE AO RESIDÊNCIAL MANACAPURU AM-352. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 1439 de 2026
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA SECRETARIO MUNICIPAL DE DE EDUCAÇÃO E CULTURA/SEMEC – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO SOLICITANDO: PROFESSOR AUXILIAR PCD, PARA ATENDER UMA CRIANÇA DE 07 ANOS NA EMEF – MANOEL AFONSO DE BRITO-AM352 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 1440 de 2026
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À ÂMBAR ENERGIA, ANTIGA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A SENHORA RAQUEL DA SILVA LIMA, RESIDENTE NA COMUNIDADE PALESTINA, LAGO DO CALADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, CADASTRADA NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS SOB SOLICITAÇÃO Nº 39443. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 1441 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 1442 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU - (IMTRANS), CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 1443 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO SÃO JOSÉ. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 1444 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BOXES PARA VENDEDORES DE FRUTAS E OUTRAS MERCADORIAS EM FRENTE AO BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 1445 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU - (IMTRANS), CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 1446 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA EM FRENTE AO BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 1447 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO MELHORIAS DO RAMAL DO ARAPAPÁ NO TRECHO DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 53 |
Requerimento Legislativo nº 1448 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA AVENIDA CRISTO REIS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 54 |
Requerimento Legislativo nº 1449 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: OS SERVIÇOS LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DAS RUAS A, B, C, D E RUA 06 DO CONJUNTO RESIDENCIAL ATALIBA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 55 |
Requerimento Legislativo nº 1450 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA TAMANDARÉ, PRÓXIMO AO MERCADINHO DO PERUANO, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 56 |
Requerimento Legislativo nº 1451 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE NIVELAMENTO DO ASFALTO DA RUA CAIAMBU- BAIRRO NOVO HORIZONTE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 57 |
Requerimento Legislativo nº 1452 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE NIVELAMENTO DO ASFALTO DA RUA ACARIQUARA- BAIRRO NOVO HORIZONTE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 58 |
Requerimento Legislativo nº 1453 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SOLICITANDO O CREDENCIAMENTO DE QUATRO LEITOS PSIQUIÁTRICOS NO HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 59 |
Requerimento Legislativo nº 1454 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA– KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPARAÇÃO NO ASFALTO DA RUA EZANOR ATAÍDE NA INTERSEÇÃO COM A AVENIDA BOULEVARD PEDRO RATES DE OLIVEIRA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 60 |
Requerimento Legislativo nº 1455 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE NIVELAMENTO DO ASFALTO DA RUA PAULO TELES - BAIRRO NOVO HORIZONTE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 61 |
Requerimento Legislativo nº 1456 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE NIVELAMENTO DO ASFALTO DA RUA NOVA JERUSALÉM– BAIRRO NOVO HORIZONTE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 62 |
Requerimento Legislativo nº 1457 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE REPARAÇÃO DE REDE DE ESGOTO OU DRENAGEM NA RUA EZANOR ATAÍDE – BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 63 |
Requerimento Legislativo nº 1458 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE NIVELAMENTO DO ASFALTO DA RUA TEREZINA TELES- BAIRRO NOVO HORIZONTE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 64 |
Moção Legislativa nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE PARABENIZAÇÃO À POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS. NA PESSOA DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, CORONEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, E, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, REPRESENTADA PELO COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, TENENTE-CORONEL IGOR MARTINS BATISTA REIS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ESCOLAR, ESPECIALMENTE POR MEIO DA ATUAÇÃO DA RONDA ESCOLAR. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 65 |
Moção Legislativa nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃOAOS 31 ANOS DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS), PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO AO LONGO DESDE 31 ANOS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 66 |
Moção Legislativa nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A CIRANDA FLOR MATIZADA, PELA INICIATIVA DO PROJETO “MATIZADA NAS COMUNIDADES”, QUE VISA LEVAR A TODAS AS LOCALIDADES A NOSSA MAIOR EXPRESSÃO CULTURAL, A CIRANDA DE MACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |