Resumo (24ª Ordinária da 79ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis (11/05/2026), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos. 

Ata da Sessão Ordinária do dia 05/05/2026, aprovada por unanimidade, sem alteração. 

MENSAGEM N.º 18 DE 04 DE MAIO DE 2026. Da: Gabinete Da Prefeita Ref.: O presente Projeto de Lei tem por finalidade instituir, no âmbito do Município de Manacapuru, a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PMPIR), bem como criar o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, instrumentos essenciais para a formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas voltadas à superação das desigualdades raciais historicamente enraizadas na sociedade brasileira. PROJETO DE LEI N° 033, DE 04 DE MAIO DE 2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências”. MENSAGEM N.º 16 DE 29 DE ABRIL DE 2026. Da: Gabinete Da Prefeita Ref.: Submeto à elevada apreciação dessa Augusta Casa Legislativa o presente Projeto de Lei que reestrutura o Programa de Apoio aos Pequenos Negócios Produtivos de Manacapuru – PROPEQ, bem como institui o Fundo de Apoio aos Pequenos Negócios Produtivos – FUNPEQ, denominado Banco do Povo de Manacapuru. PROJETO DE LEI Nº 035, DE 29 DE ABRIL DE 2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Reestrutura o Programa de Apoio aos Pequenos Negócios Produtivos de Manacapuru - PROPEQ, cria o Fundo de Apoio aos Pequenos Negócios Produtivos de Manacapuru - FUNPEQ, que será denominado Banco do Povo de Manacapuru, e dá outras providências”. MENSAGEM N.º 19 DE 06 DE MAIO DE 2026. Do: Gabinete Da Prefeita Ref.: Submeto à apreciação desta Egrégia Câmara Municipal o presente Projeto de Lei que visa alterar dispositivos da Lei Municipal nº 1.843, de 02 de setembro de 2025, com o objetivo de promover a reestruturação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Local – SEMDEL, adequando-a às novas demandas do Município de Manacapuru. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034 DE 06 DE MAIO DE 2026 de autoria do Executivo Municipal, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.843, de 02 de setembro de 2025, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Manacapuru, para reestruturar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Local (SEMDEL), e dá outras providências”.

REQUERIMENTOS NºS 1223, 1224, 1225, 1226, 1227, 1228, 1229/2026, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: iluminação pública, na Rua Rio Purús, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. limpeza pública na Rua Rio Tapajós, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. limpeza pública na Rua Rio Purús, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. limpeza pública na Rua Rio Içá, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. limpeza pública na Rua Rio Negro, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Rua Rio Tapajós, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Rua Rio Negro, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1341, 1342, 1343, 1344, 1345, 1346, 1347/2026, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: serviços de limpeza e retirada de entulhos, na Rua Abdala Kalil Bairro do São Francisco. retirada de entulhos na Rua A, localizada no Residencial Manacapuru. manutenção na iluminação pública na Comunidade Vila União no Distrito de Campinas do Norte. manutenção de iluminação, no Distrito Do Cavina, localizado na zona rural de Manacapuru. serviços de limpeza e retirada de entulhos, na Rua Adelaíde Cabral Bairro do São Francisco. pintura, da Creche Pré Escolar Professora Elcimar Machado da Silva, localizada no Bairro da Correnteza. serviços de limpeza e retirada de entulhos, na Rua Coronel Madeira Bairro da Liberdade. REQUERIMENTO Nº 1407/2026, Ver. MARCONDES OLIVEIRA, solicitando: realização da capinação, na Rua Tenente Gonçalves-Bairro São José. REQUERIMENTOS NºS 1409, 1410, 1411, 1438, 1439/2026, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: aquisição e o fornecimento de uniformização padronizada completa, contendo faixas retrorreflexivas (luminosas), para todos os servidores e colaboradores que desempenham funções em vias públicas serviços de manutenção, limpeza, roçagem e capina no terreno onde está localizada a pista de motocross, situada na Estrada Manoel Urbano, próximo ao IFAM. município de Manacapuru-Am. pavimentação asfáltica (tapa buracos), na Esquina Etelvina Gadelha no Bairro São José, cidade de Manacapuru. reparos urgentes das lâmpadas que estão apagadas no trecho que corresponde na entrada do Ramal Santo Antônio, e em frente ao Residencial Manacapuru Am-352. professor auxiliar PCD, para atender uma criança de 07 anos na Emef – Manoel Afonso de Brito-Am352. REQUERIMENTOS NºS 1420, 1421, 1422/2026, Ver. KATIÇA, solicitando: construção de um centro social, para a Comunidade “São Pedro”, Lago do Miriti, em frente ao Paraíso D’angelo, zona rural deste município de Manacapuru. reforma completa do telhado e a instalação/manutenção do sistema de drenagem do jardim da creche Pré Professora Maria do Socorro da Cruz Santos, Bairro De São Francisco, nesta cidade de Manacapuru. serviço de capinagem, limpeza e retirada de entulhos para o endereço localizado na Rua Ezanor Athaíde, Bairro de São José, nesta cidade de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 1427/2026, Ver. EDJÓIAS, solicitando: serviço de capinação e retirada de entulhos no perímetro da antiga Escola Municipal São João do Ubim, localizada na Comunidade do Ubim, na Am070, Km047 na zona rural de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1428, 1429, 1430/2026, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: reforma do teclado do prédio do conselho tutelar zona 2 na Rua João de Deus no Bairro da Liberdade. disponibilização de um veículo novo que atenda as demandas do conselho tutelar zona 2 na Rua João de Deus no Bairro da Liberdade. ampliação do acolhimento Saica Dona Bia na Rua Engenheiro Hélio Tosta no Bairro Morada do Sol. REQUERIMENTO Nº 1431, 1432, 1433/2026, Ver. PROFESSOR CONDE, solicitando: serviço de limpeza Rua Maracanã, Bairro São João do Miriti, no município de Manacapuru. perfuração de um poço artesiano e instalação de uma bomba no Bairro Liberdade, zona urbana de Manacapuru-Am. serviço de limpeza na Rua Nacario, Bairro São João do Miriti, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1434, 1435, 1436, 1437/2026, Verª. SÔNIA ALMEIDA, solicitando: tapa-buracos para a Rua Maria Mendonça, Bairro Morada Sol. drenagem superficial para a Rua Maria Mendonça, Bairro Morada do Sol. serviços de capina e limpeza para a Travessa Josefa Menezes, Bairro Morada do Sol. recapeamento asfáltico para a Travessa Josefa Menezes, Bairro Morada do Sol. REQUERIMENTO Nº 1440/2026, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando: instalação de energia elétrica para a senhora Raquel da Silva Lima, residente na Comunidade Palestina, Lago do Calado, zona rural do município de Manacapuru/Am, cadastrada no programa luz para todos sob solicitação nº 39443. REQUERIMENTOS NºS 1441, 1442, 1443, 1444, 1445, 1446/2026, Ver. IVAN 19, solicitando: instalação de lixeiras em pontos estratégicos no Bairro São Francisco. no município de Manacapuru. pintura e sinalização das lombadas (quebra-molas) nas vias públicas do Bairro da Liberdade. instalação de lixeiras em pontos estratégicos no Bairro São José. no município de Manacapuru. construção de boxes para vendedores de frutas e outras mercadorias em frente ao Bairro Morada Do Sol, no município de Manacapuru. pintura e sinalização das lombadas (quebra-molas) nas vias públicas do Bairro São Francisco. instalação de uma lixeira pública em frente ao Bairro Morada Do Sol, no município de Manacapuru.  REQUERIMENTOS NºS 1447, 1448/2026, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: melhorias do ramal do Arapapá no trecho da Comunidade São Francisco. manutenção da iluminação pública da Avenida Cristo Reis. REQUERIMENTOS NºS 1449, 1450/2026, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: serviços limpeza e desobstrução dos bueiros das Ruas A, B, C, D e rua 06 do Conjunto Residencial Ataliba. limpeza e desobstrução dos bueiros da Rua Tamandaré, próximo ao mercadinho do peruano, localizada no Bairro Liberdade. REQUERIMENTO Nº 1451, 1452, 1453, 1454, 1455, 1456, 1457, 1458/2026, Ver. ENF. FELLIPE MEDEIROS, solicitando: nivelamento do asfalto da Rua Caiambu- Bairro Novo Horizonte. nivelamento do asfalto da Rua Acariquara- Bairro Novo Horizonte. credenciamento de quatro leitos psiquiátricos no Hospital Geral Do Município De Manacapuru. reparação no asfalto da Rua Ezanor Ataíde na interseção com a Avenida Boulevard Pedro Rates De Oliveira. nivelamento do asfalto da Rua Paulo Teles - Bairro Novo Horizonte. nivelamento do asfalto da Rua Nova Jerusalém– Bairro Novo Horizonte. reparação de rede de esgoto ou drenagem na Rua Ezanor Ataíde – Bairro São José. nivelamento do asfalto da Rua Terezina Teles- Bairro Novo Horizonte. MOÇÃO Nº 028/2026, Ver. MARCONDES OLIVEIRA: votos de parabenização à polícia militar do amazonas. na pessoa do secretário de segurança pública, e, no município de Manacapuru, representada pelo comandante do 9º batalhão da polícia militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade escolar, especialmente por meio da atuação da ronda escolar. MOÇÕES Nº 029, 030/2026, Verª. TAINÁ VASCONCELOS: parabenização aos trinta e um anos de instalação da APAE em Manacapuru; parabenização a Flor Matizada pela criação de projeto que leva as cirandas para os bairros. INDICAÇÃO Nº 334/2026, Ver. JÚNIOR DE PAULA: tratamento e melhorias da água no sistema de abastecimento de água que abastece a Comunidade Vila União, e Vila Santo Antônio, assim como melhorias na rede de encanação principal que leva água para a casa dos moradores no distrito de campinas do norte. INDICAÇÃO Nº 343/2026, Ver. EDJOIAS: construção de uma praça de alimentação na Comunidade de Bela Vista, localizada na zona rural de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 344, 345, 346/2026, Ver. PROFESSOR CONDE: pintura da faixa de pedestre localizada na Av Eduardo Ribeiro, na frente da Escola José Kallil Assaf. iluminação na Rua Do Pesqueiro, Bairro Novo Correnteza, no município de Manacapuru. iluminação pública Rua Afonso Pena, Bairro Correnteza, no município de Manacapuru. 

REVOGADO

NÃO HOUVE

Primeiro orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Senhores aproveitar esse momento e homenagear  todas as mães de Manacapuru, sabemos que o dia das mães são todos os dias, que a palavra já é doce na nossa boca por natureza e a gente não pode deixar de usar a tribuna dessa casa para parabenizar aquela mãe que muitas vezes faz o papel também de pai, essas mães, essas mulheres que enfrentam de frente todas as adversidades que a vida lhe impõem, mas que não foge da arraia, sendo a voz, esposa e ainda trabalham fora, são essas mulheres guerreiras de Manacapuru da área rural e dá área urbana que queremos de uma maneira muito forte parabenizar, e nós na qualidade parlamentar temos a obrigação de reconhecer, haja vista todo homem tem várias mulheres na sua vida começando pela nossa vó, esposa, filhas e a gente sente e sabe o valor que essas mulheres tem, mais uma vez parabéns mamãe pelo seu dia. Também queremos apresentar aos pares dessa casa fiscalização que fizemos lá no Arapapá, ramal da comunidade São Francisco que está precisando de reparos e nós estamos trazendo ao conhecimento dessa casa para que possamos aprovar e dá uma resposta aquele povo que precisa daquele ramal pra poder ir e vir, escoar sua produção, pra o ônibus das crianças possam levar os nossos filhos a escola e tenho certeza que daremos uma resposta muito efetiva aquele povo. Iluminação pública, são vários pontos da nossa cidade que nós precisamos resolver, todos sabemos que uma iluminação pública de qualidade ela afugenta os criminosos e estamos pedindo também especialmente pra rua Cristo Reis, não só na Cristo Reis, mas em vários bairros de Manacapuru, em várias ruas que estão precisando porque trás segurança ao nosso povo, agradecer a Deus por mais um dia de trabalho, estamos juntos nessa luta, muito obrigado a todos”. Segundo orador, vereador PROFESSOR CONDE: “Estou muito feliz, hoje não poderia deixar de falar sobre os dias das mães, eu que há quinze anos perdi minha mãe, mas tenho a lembrança nítida de quando vim estudar aqui pra Manacapuru em mil novecentos e setenta, quando sai do flutuante que tínhamos na zona rural, a minha mãe ficou chorando, mas ao mesmo tempo sabia da importância que tinha o estudo para mim. Tive uma mãe biológica e uma mãe que me ajudou aqui em Manacapuru a cuidar de mim, a fazer o melhor pela minha educação que foi a professora Raimunda Conde, que me abraçou, estava sempre do meu lado me aconselhando para fazer o melhor, parabenizar a prefeita Valciléia pela live que fez, agradou muita gente, tinha muita premiação e deixo meus parabéns a prefeita por esse feito. Dia das mães não é só uma data comemorativa, é um momento de reconhecimento as mulheres que carregam sobre os ombros a responsabilidade de educar, proteger, aconselhar e sustentar suas famílias, muitas vezes enfrentando dificuldades silenciosas que poucos conhecem, ser mãe é acordar cedo e dormir tarde, é lutar pelos filhos mesmo quando falta forças, é transformar dor em coragem, lágrimas em coração, é o primeiro exemplo de cuidado, de fé e amor verdadeiro que um filho conhece, quero homenagear as mães solo, trabalhadoras, servidoras públicas, as professoras, agricultoras, donas de casa e todas aquelas que nunca desiste de seus filhos, quero lembras das mães que já partiram, mas deixaram exemplos em nossas vidas, como defensor do povo reafirmo nessa casa o compromisso de defender políticas públicas que valorizem as mães, quando cuidamos das mães cuidamos do futuro da sociedade, ela não cria apenas um filho, ela ajuda construir cidadãos de bem, deixo minha gratidão e meu respeito e admiração a todas as mães do nosso município, hoje trouxe flores para nossas mães que trabalham aqui diretamente na câmara municipal, meu muito obrigado que Deus abençoe a todos”. Terceira oradora, vereadora TAINÁ VASCONCELOS: “Mas uma semana de trabalho se inicia e o nosso compromisso com a sociedade de Manacapuru segue firme. Hoje vou usar a tribuna para parabenizar a APAE pelos seus trinta e um anos de instalação aqui no município de Manacapuru, a gente sabe o trabalho que é desenvolvido nesta instituição com seriedade com compromisso com as crianças a qual usam aqueles serviços. APAE não é somente uma instituição educacional, mas é uma instituição que atende com fisioterapia, com fono, com psicólogo, fazendo o seu papai aqui em Manacapuru a trinta e um anos. Hoje está sobre a direção da senhora Lacineide, parabéns a ela que vem conduzindo a instituição de maneira muito nobre e competente. A gente sempre se coloca a serviço, teve uma caminhada na sexta-feira, infelizmente a gente não pode estar presente, mas ela sabe que a gente sempre reafirma o nosso compromisso com a instituição. Também estamos colocando uma moção de parabenização a Ciranda Flor Matizada, a gente sabe que o nosso festival vem crescendo durante esse tempo e a gente sabe que a agremiação na sexta-feira, lançou um projeto que é a ciranda retornando ao bairro, então a ciranda passará pelos bairros e na sexta-feira deu um ponta pé inicial na comunidade Arapapá no festival que teve, parabéns a gestor, foi um festival belíssimo. A escola é não somente um berço da educação, mas lá a gente consegue descobrir talentos. Estamos à disposição da nossa sociedade para trabalhar e cumprir o nosso compromisso com o povo”.