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PLO 88/2025 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Júnior de Paula
Relatorias:
Dr. Adonay Monteiro (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Amiraldo Pereira (COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PLO 133/2025 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui o dia do artista plástico manacapuruense, a ser comemorado anualmente no dia 28 de agosto, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Dr. Adonay Monteiro
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Veto ou Sanção da Norma Jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PLO 167/2025 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui a criação das Olimpíadas Artísticas Escolares na Rede Pública Municipal de Ensino de Manacapuru.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior de Paula
Relatorias:
Dr. Adonay Monteiro (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Enfermeiro Fellipe (CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PLO 178/2025 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui no município de Manacapuru o projeto cultural Vozes da Minha Terra – Show de Talentos, voltado a estudantes das escolas municipais
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior de Paula
Relatorias:
Dr. Adonay Monteiro (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Enfermeiro Fellipe (CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PLO 191/2025 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui o Programa “Brilha Pincesinha” no Município de Manacapuru, com o objetivo de incentivar a decoração natalina de residências e estabelecimentos comerciais, e dá outras providências
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Paulinho Teixeira
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PCLJR 56/2025 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Cria o Programa de Fomento a Cultura Natalina e Redução de desigualdades sociais Natal Feliz no âmbito do Município de Manacapuru e, dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PCLJR 95/2025 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2025 autoria do Vereador Prof. Conde, que “ Institui o Prêmio de Mérito Educacional “Maria Madalena Campelo Do Nascimento” e da outras providências”.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PCLJR 100/2025 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 088/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município”.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PCLJR 102/2025 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 091/2025, autoria do Vereador Dr. Léo, que “Institui no âmbito do Município de Manacapuru o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna”.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PCLJR 103/2025 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: FAVORAVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 092/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui o mês da escuta ativa nas escolas municipais para a prevenção à violência infanto-juvenil”.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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