Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 191 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ano
2025
Número
191
Data de Apresentação
23/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa “Brilha Pincesinha” no Município de Manacapuru, com o objetivo de incentivar a decoração natalina de residências e estabelecimentos comerciais, e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada