Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 48
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de reajuste à vencimento aos professores pertencentes ao quadro do magistério público municipal e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 3 |
Requerimento de Urgência nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Urgência feito através da Mensagem nº 001/2020 do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei Municipal n° 017/2020, que “Dispõe sobre a concessão de reajuste à vencimento aos professores pertencentes ao quadro do magistério público municipal e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 4 |
Requerimento de Urgência nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerimento da Mesa Diretora, pedindo urgência no Projeto de Lei Municipal n° 014/2020, que “Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru” e no Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2020, da Mesa Diretora, “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao senhor Edmilton Brito de Mello, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”, para que sejam dispensados dos trâmites regimentais para discussão e votação em regime de urgência, de acordo com art. 181 do Regimento Interno. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 5 |
Parecer CLJRF/CMM nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 228/2019, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do Programa Ler Pra Crer direcionado para as pessoas com deficiência visual, no âmbito do Município de Manacapuru”. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 6 |
Parecer CLJRF/CMM nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 231/2019, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre as diretrizes para implantação dos Grupos de Promoção a Saúde”. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 7 |
Parecer CLJRF/CMM nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Favorável ao Projeto de decreto legislativo n° 010/2019, do Vereador Tchuco Benício, “Concede Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, ao Deputado Estadual Álvaro João Campelo da Mata”. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 8 |
Parecer CFO/CMM nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2020, da Mesa Diretora, “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao senhor Edmilton Brito de Mello, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 9 |
Parecer CFO/CMM nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 014/2020, Mesa Diretora, “Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 10 |
Parecer CFO/CMM nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 017/2020, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a concessão de reajuste à vencimento aos professores pertencentes ao quadro do magistério público municipal e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 11 |
Parecer COSPTSUT/CMM nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 014/2020, Mesa Diretora, “Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 12 |
Parecer COSPTSUT/CMM nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 017/2020, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a concessão de reajuste à vencimento aos professores pertencentes ao quadro do magistério público municipal”. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 13 |
Parecer COSPTSUT/CMM nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2020, da Mesa Diretora, “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao senhor Edmilton Brito de Mello, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 14 |
Parecer COSPTSUT/CMM nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 001/2020, Ver. Sassá Jefferson, “Denomina de Quadra Poliesportiva Joelma Gomes de Aguiar, a Quadra de areia localizada na Rua Pernambuco, Centro de Manacapuru”. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 15 |
Parecer COSPTSUT/CMM nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Favorável ao Projeto de Resolução Legislativa Nº 001/2020, autoria da Mesa Diretora “Autoriza o Poder Legislativo Municipal, a efetuar desincorporação especifica de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Manacapuru, nos termos que especifica e determina outras providências prioritárias”. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 1 de 2020
Processo: 001/2020
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao senhor Edmilton Brito de Mello, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 17 |
Moção Legislativa nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ELCIMAR MACHADO, EM DETRIMENTO DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17/02/2020. - - |
Aprovada por unanimidade Sem o presidente. |
| 18 |
Requerimento Legislativo nº 172 de 2020
Processo: -
Autor: Charlinho
Protocolo: -
Turno: -
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: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE UM MEIO FIO, E TAMBÉM DE UM BUEIRO NA RUA TEFÉ, BAIRRO DA UNIÃO CONJUNTO POLICARPO DE SOUZA. - - |
Aprovada por unanimidade Sem o presidente. |
| 19 |
Requerimento Legislativo nº 173 de 2020
Processo: -
Autor: Charlinho
Protocolo: -
Turno: -
|
: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO E ILUMINAÇAÕ PÚBLICA, NA RUA SOLIMÕES, BAIRRO CORRENTEZA. - - |
Aprovada por unanimidade Sem o presidente. |
| 20 |
Requerimento Legislativo nº 182 de 2020
Processo: -
Autor: Valciléia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE - SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA NO LAGO DO MUNDURUCUS. - - |
Aprovada por unanimidade Sem o presidente. |
| 21 |
Requerimento Legislativo nº 183 de 2020
Processo: -
Autor: Francisca Coroca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO REPARO NA ILUMINAÇÃO DOS PORTES DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ NAS PROXIMIDADES DO FORUM DE JUSTIÇA QUE SE ESTENDE ATE A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, BAIRRO – APARECIDA. - - |
Aprovada por unanimidade Sem o presidente. |
| 22 |
Requerimento Legislativo nº 184 de 2020
Processo: -
Autor: Francisca Coroca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO REPARO NA ILUMINAÇÃO DOS PORTES DA RUA GILBERTO MESTRINHO NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO TRIANGULOS, BAIRRO – LIBERDADE - - |
Aprovada por unanimidade Sem o presidente. |
| 23 |
Requerimento Legislativo nº 185 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIAS AO COMANDANTE DA 2ª CIBM/CBI/CBMAM, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI CRIANDO O AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS E COMERCIAIS QUE POSSUEM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, COM OBJETIVO DE GARANTIR À POPULAÇÃO SEGURANÇA MÍNIMA REFERENTE À PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade Sem o presidente. |
| 24 |
Requerimento Legislativo nº 186 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO AGILIDADE NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE BOM JESUS NA VILA DO CASTANHA – ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade Sem o presidente. |
| 25 |
Requerimento Legislativo nº 187 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA FRANCISCO DAS ALMAS, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Sem o presidente. |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 188 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COLETA DE LIXO PARA A RUA VIRGILIO BARROSO ALEXANDRE NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ, PROXIMO AO ANTIGO ‘DENTE DE LEITE’. - - |
Aprovada por unanimidade Sem o presidente. |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 189 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO NO TRECHO ENTRE AS RUAS PAULO JACÓ E MARCILIO DIAS, CENTRO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Sem o presidente. |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 190 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAMPA DE BUEIRO JUNTO TAMBÉM DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA JUVENCIO SORIANO COM TRAVESSA COM A RUA PARINTINS, BAIRRO SÃO JOSE. - - |
Aprovada por unanimidade Sem o presidente. |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 191 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EZANOR ATHAIDE, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovada por unanimidade Sem o presidente. |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 192 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO EQUIPE DE LIMPEZA PÚBLICA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA EZANOR ATHAIDE, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovada por unanimidade Sem o presidente. |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 193 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AOS EXCELENTÍSSIMOS PRESIDENTE DA REPÚBLICA – JAIR MESSIAS BOLSONARO, MINISTRO DA INFRAESTRUTURA – TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, GOVERNADO DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, SENADOR – EDUARDO BRAGA (PMB), DEPUTADO FEDERAL – SILAS CÂMARA (PRB), PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO DE FORMA REITERADA QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Sem o presidente. |
| 32 |
Indicação Legislativa nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Valciléia
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR – EDUARDO BRAGA, AO DEPUTADPO FEDERAL - SIDNEY LEITE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO RURAL DO ESTADO DO AMAZONAS - PETRÚCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR, SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PARA OS PRODUTORES DA VILA RICA DE CAVIANA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Encaminhado |
| 33 |
Indicação Legislativa nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Valciléia
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR - EDUARDO BRAGA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL – SIDNEY LEITE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – VICENTE NOGUEIRA, SUGERINDO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL JANUÁRIO SANTANA NA VILA RICA DE CAVIANA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Encaminhado |
| 34 |
Indicação Legislativa nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Bezerra
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO UM TRANSPORTE FLUVIAL (AMBULANCHA) DOTADAS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM MOTOR POTENTE PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA NO ATENDIMENTO DAS EMERGÊNCIAS A PROCURA DA SAÚDE, PARA A VILA DO JACARÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Encaminhado |
| 35 |
Indicação Legislativa nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Bezerra
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO UM TRANSPORTE FLUVIAL (AMBULANCHA) DOTADAS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM MOTOR POTENTE PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA NO ATENDIMENTO DAS EMERGÊNCIAS A PROCURA DA SAÚDE, PARA A VILA DO JACARÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Encaminhado |
| 36 |
Indicação Legislativa nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO UM TRANSPORTE FLUVIAL (AMBULANCHA) DOTADAS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM MOTOR POTENTE PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA NO ATENDIMENTO DAS EMERGÊNCIAS A PROCURA DA SAÚDE, PARA A VILA DO JACARÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Encaminhado |
| 37 |
Indicação Legislativa nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO UM TRANSPORTE FLUVIAL (AMBULANCHA) DOTADAS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM MOTOR POTENTE PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA NO ATENDIMENTO DAS EMERGÊNCIAS A PROCURA DA SAÚDE, PARA A VILA DO JACARÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Encaminhado |
| 38 |
Indicação Legislativa nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO UM TRANSPORTE FLUVIAL (AMBULANCHA) DOTADAS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM MOTOR POTENTE PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA NO ATENDIMENTO DAS EMERGÊNCIAS A PROCURA DA SAÚDE, PARA A VILA DO JACARÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Encaminhado |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 59 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA CAROLINA FERNANDES COM A AVENIDA PEDRO MOURA, NO BAIRRO DE TERRA PRETA. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 60 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A EMEF BEATRIZ DA SILVA BEZERRA, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 61 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À EMEF GOVERNADOR HENOCH DA SILVA REIS, NO BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 62 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAAPIRANGA, BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 63 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À CRECHE MARLÚCIA DANTAS, NO BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 64 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO MONTEIRO, BAIRRO DE TERRA PRETA. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 65 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A PRESENÇA DE AGENTES DO IMTRANS NO CRUZAMENTO DAS RUAS CORONEL MADEIRA COM A ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO BAIRRO DA LIBERDADE, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR O TRÂNSITO NO LOCAL. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 66 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE ALVENARIA OU FIBRA, INSTALAÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ITACOATIARA, BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 67 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NAS PROXIMIDADES DO RETORNO EM FRENTE AO CONJUNTO EDUARDO BRAGA, BAIRRO MORADA DO SOL. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 68 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A INTERLIGAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA MEDEIROS, BAIRRO DE VALE VERDE. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |