1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Presidente não vota.
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2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
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Dispõe sobre a concessão de reajuste à vencimento aos professores pertencentes ao quadro do magistério público municipal e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Presidente não vota.
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3 - Requerimento de Urgência nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
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Pedido de Urgência feito através da Mensagem nº 001/2020 do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei Municipal n° 017/2020, que “Dispõe sobre a concessão de reajuste à vencimento aos professores pertencentes ao quadro do magistério público municipal e dá outras providências”.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Presidente não vota.
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4 - Requerimento de Urgência nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Requerimento da Mesa Diretora, pedindo urgência no Projeto de Lei Municipal n° 014/2020, que “Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru” e no Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2020, da Mesa Diretora, “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao senhor Edmilton Brito de Mello, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”, para que sejam dispensados dos trâmites regimentais para discussão e votação em regime de urgência, de acordo com art. 181 do Regimento Interno.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Presidente não vota.
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5 - Parecer CLJRF/CMM nº 8 de 2020
Turno: Final
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 228/2019, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do Programa Ler Pra Crer direcionado para as pessoas com deficiência visual, no âmbito do Município de Manacapuru”.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Presidente não vota.
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6 - Parecer CLJRF/CMM nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 231/2019, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre as diretrizes para implantação dos Grupos de Promoção a Saúde”.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Presidente não vota.
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7 - Parecer CLJRF/CMM nº 10 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Favorável ao Projeto de decreto legislativo n° 010/2019, do Vereador Tchuco Benício, “Concede Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, ao Deputado Estadual Álvaro João Campelo da Mata”.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Presidente não vota.
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8 - Parecer CFO/CMM nº 1 de 2020
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2020, da Mesa Diretora, “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao senhor Edmilton Brito de Mello, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Presidente não vota.
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9 - Parecer CFO/CMM nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 014/2020, Mesa Diretora, “Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Presidente não vota.
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10 - Parecer CFO/CMM nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 017/2020, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a concessão de reajuste à vencimento aos professores pertencentes ao quadro do magistério público municipal e dá outras providências”.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Presidente não vota.
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11 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 014/2020, Mesa Diretora, “Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Presidente não vota.
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12 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 017/2020, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a concessão de reajuste à vencimento aos professores pertencentes ao quadro do magistério público municipal”.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Presidente não vota.
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13 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 3 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
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Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2020, da Mesa Diretora, “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao senhor Edmilton Brito de Mello, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Presidente não vota.
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14 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 4 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 001/2020, Ver. Sassá Jefferson, “Denomina de Quadra Poliesportiva Joelma Gomes de Aguiar, a Quadra de areia localizada na Rua Pernambuco, Centro de Manacapuru”.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Presidente não vota.
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15 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 5 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
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Favorável ao Projeto de Resolução Legislativa Nº 001/2020, autoria da Mesa Diretora “Autoriza o Poder Legislativo Municipal, a efetuar desincorporação especifica de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Manacapuru, nos termos que especifica e determina outras providências prioritárias”.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Presidente não vota.
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16 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 1 de 2020
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - MD
Processo: 001/2020
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Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao senhor Edmilton Brito de Mello, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Presidente não vota.
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17 - Moção Legislativa nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Tchuco Benício
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VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ELCIMAR MACHADO, EM DETRIMENTO DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17/02/2020.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Sem o presidente.
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18 - Requerimento Legislativo nº 172 de 2020
Autor: Charlinho
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: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE UM MEIO FIO, E TAMBÉM DE UM BUEIRO NA RUA TEFÉ, BAIRRO DA UNIÃO CONJUNTO POLICARPO DE SOUZA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Sem o presidente.
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19 - Requerimento Legislativo nº 173 de 2020
Autor: Charlinho
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: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO E ILUMINAÇAÕ PÚBLICA, NA RUA SOLIMÕES, BAIRRO CORRENTEZA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Sem o presidente.
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20 - Requerimento Legislativo nº 182 de 2020
Autor: Valciléia
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE - SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA NO LAGO DO MUNDURUCUS.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Sem o presidente.
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21 - Requerimento Legislativo nº 183 de 2020
Autor: Francisca Coroca
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO REPARO NA ILUMINAÇÃO DOS PORTES DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ NAS PROXIMIDADES DO FORUM DE JUSTIÇA QUE SE ESTENDE ATE A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, BAIRRO – APARECIDA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Sem o presidente.
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22 - Requerimento Legislativo nº 184 de 2020
Autor: Francisca Coroca
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO REPARO NA ILUMINAÇÃO DOS PORTES DA RUA GILBERTO MESTRINHO NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO TRIANGULOS, BAIRRO – LIBERDADE
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Sem o presidente.
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23 - Requerimento Legislativo nº 185 de 2020
Autor: Alex Bezerra
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIAS AO COMANDANTE DA 2ª CIBM/CBI/CBMAM, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI CRIANDO O AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS E COMERCIAIS QUE POSSUEM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, COM OBJETIVO DE GARANTIR À POPULAÇÃO SEGURANÇA MÍNIMA REFERENTE À PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Sem o presidente.
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24 - Requerimento Legislativo nº 186 de 2020
Autor: Alex Bezerra
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO AGILIDADE NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE BOM JESUS NA VILA DO CASTANHA – ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Sem o presidente.
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25 - Requerimento Legislativo nº 187 de 2020
Autor: Tchuco Benício
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA FRANCISCO DAS ALMAS, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Sem o presidente.
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26 - Requerimento Legislativo nº 188 de 2020
Autor: Tchuco Benício
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COLETA DE LIXO PARA A RUA VIRGILIO BARROSO ALEXANDRE NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ, PROXIMO AO ANTIGO ‘DENTE DE LEITE’.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Sem o presidente.
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27 - Requerimento Legislativo nº 189 de 2020
Autor: Natan Nogueira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO NO TRECHO ENTRE AS RUAS PAULO JACÓ E MARCILIO DIAS, CENTRO DE MANACAPURU.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Sem o presidente.
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28 - Requerimento Legislativo nº 190 de 2020
Autor: Natan Nogueira
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAMPA DE BUEIRO JUNTO TAMBÉM DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA JUVENCIO SORIANO COM TRAVESSA COM A RUA PARINTINS, BAIRRO SÃO JOSE.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Sem o presidente.
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29 - Requerimento Legislativo nº 191 de 2020
Autor: Natan Nogueira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EZANOR ATHAIDE, BAIRRO SÃO JOSÉ.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Sem o presidente.
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30 - Requerimento Legislativo nº 192 de 2020
Autor: Natan Nogueira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO EQUIPE DE LIMPEZA PÚBLICA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA EZANOR ATHAIDE, BAIRRO SÃO JOSÉ.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Sem o presidente.
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31 - Requerimento Legislativo nº 193 de 2020
Autor: Natan Nogueira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AOS EXCELENTÍSSIMOS PRESIDENTE DA REPÚBLICA – JAIR MESSIAS BOLSONARO, MINISTRO DA INFRAESTRUTURA – TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, GOVERNADO DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, SENADOR – EDUARDO BRAGA (PMB), DEPUTADO FEDERAL – SILAS CÂMARA (PRB), PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO DE FORMA REITERADA QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MANACAPURU.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Sem o presidente.
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32 - Indicação Legislativa nº 22 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Valciléia
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR – EDUARDO BRAGA, AO DEPUTADPO FEDERAL - SIDNEY LEITE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO RURAL DO ESTADO DO AMAZONAS - PETRÚCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR, SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PARA OS PRODUTORES DA VILA RICA DE CAVIANA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Encaminhado
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33 - Indicação Legislativa nº 23 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Valciléia
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR - EDUARDO BRAGA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL – SIDNEY LEITE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – VICENTE NOGUEIRA, SUGERINDO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL JANUÁRIO SANTANA NA VILA RICA DE CAVIANA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Encaminhado
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34 - Indicação Legislativa nº 24 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Alex Bezerra
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO UM TRANSPORTE FLUVIAL (AMBULANCHA) DOTADAS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM MOTOR POTENTE PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA NO ATENDIMENTO DAS EMERGÊNCIAS A PROCURA DA SAÚDE, PARA A VILA DO JACARÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
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Encaminhado
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35 - Indicação Legislativa nº 25 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Alex Bezerra
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO UM TRANSPORTE FLUVIAL (AMBULANCHA) DOTADAS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM MOTOR POTENTE PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA NO ATENDIMENTO DAS EMERGÊNCIAS A PROCURA DA SAÚDE, PARA A VILA DO JACARÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
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Encaminhado
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36 - Indicação Legislativa nº 26 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Tchuco Benício
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO UM TRANSPORTE FLUVIAL (AMBULANCHA) DOTADAS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM MOTOR POTENTE PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA NO ATENDIMENTO DAS EMERGÊNCIAS A PROCURA DA SAÚDE, PARA A VILA DO JACARÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
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Encaminhado
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37 - Indicação Legislativa nº 27 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Lindynês Leite
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO UM TRANSPORTE FLUVIAL (AMBULANCHA) DOTADAS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM MOTOR POTENTE PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA NO ATENDIMENTO DAS EMERGÊNCIAS A PROCURA DA SAÚDE, PARA A VILA DO JACARÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
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Encaminhado
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38 - Indicação Legislativa nº 28 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Lindynês Leite
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO UM TRANSPORTE FLUVIAL (AMBULANCHA) DOTADAS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM MOTOR POTENTE PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA NO ATENDIMENTO DAS EMERGÊNCIAS A PROCURA DA SAÚDE, PARA A VILA DO JACARÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
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Encaminhado
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39 - Requerimento Legislativo nº 59 de 2020
Autor: Dr. Léo
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA CAROLINA FERNANDES COM A AVENIDA PEDRO MOURA, NO BAIRRO DE TERRA PRETA.
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Retirado de Pauta pela Ausência do autor
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40 - Requerimento Legislativo nº 60 de 2020
Autor: Dr. Léo
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A EMEF BEATRIZ DA SILVA BEZERRA, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
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Retirado de Pauta pela Ausência do autor
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41 - Requerimento Legislativo nº 61 de 2020
Autor: Dr. Léo
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À EMEF GOVERNADOR HENOCH DA SILVA REIS, NO BAIRRO DA UNIÃO.
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Retirado de Pauta pela Ausência do autor
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42 - Requerimento Legislativo nº 62 de 2020
Autor: Dr. Léo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAAPIRANGA, BAIRRO DA UNIÃO.
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Retirado de Pauta pela Ausência do autor
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43 - Requerimento Legislativo nº 63 de 2020
Autor: Dr. Léo
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À CRECHE MARLÚCIA DANTAS, NO BAIRRO DA UNIÃO.
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Retirado de Pauta pela Ausência do autor
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44 - Requerimento Legislativo nº 64 de 2020
Autor: Dr. Léo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO MONTEIRO, BAIRRO DE TERRA PRETA.
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Retirado de Pauta pela Ausência do autor
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45 - Requerimento Legislativo nº 65 de 2020
Autor: Dr. Léo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A PRESENÇA DE AGENTES DO IMTRANS NO CRUZAMENTO DAS RUAS CORONEL MADEIRA COM A ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO BAIRRO DA LIBERDADE, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR O TRÂNSITO NO LOCAL.
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Retirado de Pauta pela Ausência do autor
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46 - Requerimento Legislativo nº 66 de 2020
Autor: Dr. Léo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE ALVENARIA OU FIBRA, INSTALAÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ITACOATIARA, BAIRRO DA UNIÃO.
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Retirado de Pauta pela Ausência do autor
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47 - Requerimento Legislativo nº 67 de 2020
Autor: Dr. Léo
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NAS PROXIMIDADES DO RETORNO EM FRENTE AO CONJUNTO EDUARDO BRAGA, BAIRRO MORADA DO SOL.
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Retirado de Pauta pela Ausência do autor
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48 - Requerimento Legislativo nº 68 de 2020
Autor: Dr. Léo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A INTERLIGAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA MEDEIROS, BAIRRO DE VALE VERDE.
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Retirado de Pauta pela Ausência do autor
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