Resumo (7ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/02/2020 - 08:30
Encerramento: 18/02/2020 - 09:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / PROS
1º Vice-Presidente: Paulinho Teixeira / Sem partido
1º Secretário: Valciléia / MDB
Secretário Geral: Tchuco Benício / PTC



Lista de Presença na Sessão
Alex Bezerra / PTB
Charlinho / SD
Francisca Coroca / PDT
Lindynês Leite / PMN
Natan Nogueira / PSC
Paulinho Teixeira / Sem partido
Pedro Henrique / PDT
Robson Nogueira / PPL
Sassá Jefferson / PROS
Tchuco Benício / PTC
Valciléia / MDB






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião.
Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Eclesiastes 20, 27-31 (Decreto Legislativo nº 003/1994). 

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

NÃO HOUVE.

3Expedientes Recebidas:

NÃO HOUVE.

4Expedientes Expedido:

Requerimentos Nºs 172 e 173/2020, do Vereador CHARLINHO. 
Requerimento Nº 182/2020, do Vereador VALCILÉIA MACIEL. 
Requerimentos Nºs 183 e 184/2020, da Vereadora FRANCISCA FERREIRA. 
Requerimentos Nºs 185 e 186/2020, do Vereador ALEX BEZERRA. 
Requerimentos Nºs 187 e 188/2020, do Vereador TCHUCO BENÍCIO. 
Requerimentos Nºs 189, 190, 191, 192 e 193/2020, do Vereador NATAN NOGUEIRA. 
Parecer Nº 008/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 228/2019. 
Parecer Nº 009/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 231/2019. 
Parecer Nº 010/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de decreto legislativo n° 010/2019. 
Parecer Nº 001/2020 – CFO/CMM da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2020. 
Parecer Nº 002/2020 – CFO/CMM da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 014/2020. 
Parecer Nº 003/2020 – CFO/CMM da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 017/2020. 
Parecer Nº 001/2020 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 014/2020.
Parecer Nº 002/2020 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 017/2020. 
Parecer Nº 003/2020 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2020. 
Parecer Nº 004/2020 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 001/2020. 
Parecer Nº 005/2020 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Resolução Legislativa Nº 001/2020. 
Moção Nº 002/2020, do Vereador TCHUCO BENÍCIO. 
Indicações Nºs 022 e 023/2020, da Vereadora VALCILÉIA MACIEL. 
Indicações Nºs 024 e 025/2020, do Vereador ALEX BEZERRA. 
Indicação Nº 026/2020, do Vereador TCHUCO BENÍCIO. 
Indicações Nºs 027 e 028/2020, da Vereadora LINDYNÊS LEITE. 
Pedido de Urgência feito através da Mensagem nº 001/2020 do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei Municipal n° 017/2020
Requerimento da Mesa Diretora, pedindo urgência no Projeto de Lei Municipal n° 014/2020, e no Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2020.

5Pequeno Expediente:

Primeiro orador, vereador NATAN NOGUEIRA: “Utilizo do pequeno expediente para apresentar proposituras de nossa autoria, que trata de solicitação de providências por parte da comunidade ao poder público municipal. São serviços públicos importante como iluminação pública, que além de causar segurança à noite, faz bem para o trânsito na caminhada no ir e vim dos comunitários e aqui também temos na questão da infraestrutura urbana do nosso município solicitando algumas tampas de bueiros para algumas localidades do nosso município. Então são propositura da comunidade que nós solicitamos o voto favorável dos nossos pares, para que possa ser encaminhado essas proposituras a quem direito era o que temos para o momento, agradecemos”.

6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE INSCRITOS NA TRIBUNA POPULAR.

7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador NATAN NOGUEIRA: “Gostaríamos de usar a palavra aqui para tratar de um tema importante para Manacapuru. Mas nós iremos somente utilizar o grande expediente para deixar registrado aqui, o falecimento ocorrido ontem da professora Alcimar Machado.  É uma pessoa é filha de Manacapuru, e que deixou um legado importante principalmente na questão da educação, aonde ela militou por muito tempo. A Elcimar Machado, também é irmã do ex-vereador Antônio Machado que foi inclusive o presidente da Casa. Eu tive o privilégio e a honra de ser vereador, juntamente com o doutor Antonino. E deixa e também os seus três irmãos, professor Jucimar que milita na educação e a dona Petronilha, é aposentada professora da rede pública do estado. Então nós deixamos registrado, Elcimar, além de ser professora também foi secretária por algum tempo da Assistência Social nosso município. Aonde deixa um serviço prestado à comunidade manacapuruense. Ontem muito cedo, ela deixou a sociedade de Manacapuruense em luto de forma que nós iremos estar apresentando aqui, uma Moção de pesar, pelo falecimento desta professora que muito contribuiu na comunidade de Manacapuruense inclusive na educação do nosso município. Então fica aqui nosso registro e era o que temos para este momento”. Segundo orador, vereador ALEX BEZERRA: Venho trazer aqui reivindicações do povo, em que transformamos em requerimentos e indicações, para direcionar para as autoridades, que tem a responsabilidade de executar. Solicitando aqui através do requerimento, cento e oitenta e cinco e cento e oitenta e seis, que o poder executivo encaminha a essa Casa Legislativa, um projeto de lei, criando o auto de vistoria do corpo de bombeiros, em prédios públicos e comerciais, que possuem grande circulação de pessoas. Objetivo é garantir à população a segurança mínima, referente a prevenção de incêndios no município de Manacapuru. É claro que Manacapuru não é uma coisa recorrente, mas o corre. É recorrente e nós precisamos como poder público legislativo, executivo, tomar as medidas necessárias, para que possamos garantir a segurança das pessoas, principalmente nesses locais de grande circulação de pessoas. Também temos aqui é solicitando iluminação pública para Vila do Castanha, Comunidade Bom Jesus e também estamos encaminhando indicações para indicações sugerindo transporte fluvial dotado de equipamentos necessários, para atender a Vila do Jacaré e também um outro para atender a Vila do Caviana. Qual objetivo disso? nós sabemos que existem esses SOS, para atender essas comunidades. Inclusive, um cidadão se não me falha a memória do Repartimento do Tuiué, disse senhor vereador, você não está sabendo essas comunidades não tem SOS. Como é que você está reivindicando combustível na época, através de uma emenda impositiva de minha autoria, encaminhei recursos para compra de combustível para os SOS. E aí o cidadão me disse vereador o senhor está por fora, não tem SOS aqui não nas comunidades. Eu disse tem, as comunidades SOS. Agora se não estão funcionando aí é outra coisa, porque até pouco tempo atrás o SOS do Jacaré, estava jogado ali naquele porto do Maracá, se não me falha a memória, assim como outros também. Então SOS tem o que falta é investimento para colocar para funcionar. Aí sim a nossas emendas impositivas, vão de encontro a necessidade do povo. Eu destinei, eu não sei se foi quinze ou vinte mil reais na totalidade para compra de combustível para SOS. Que até hoje o Prefeito Não executou. Emenda impositiva o vereador indica direciona para onde o recurso tem que ser utilizado, e o prefeito tem obrigação de executar essa ação. Nesse caso era para ter sido executado em 2019. Então eu estarei me manifestando a respeito das emendas impositivas, porque isso cabe recurso na justiça, por que as emendas impositivas, próprio nome já diz, são impositivas tem que fazer, tem que executar. Não executar está cometendo um crime de responsabilidade, um crime de improbidade administrativa. E nós não sabemos para onde foram cerca de um milhão e meio de reais, de emendas impositivas dos vereadores. Mais adiante estaremos preparando toda a documentação para ingressar no poder judiciário e exigir que essas emendas sejam cumpridas por parte do senhor prefeito, porque esse dinheiro não é dele. Esse dinheiro é do povo de Manacapuru. E foi direcionado através dessa Casa para que fossem executadas as ações em benefício da população”. Terceiro orador, vereador TCHUCO BENICIO: “Nós estamos muito felizes muito contente, como ontem trouxe para essa Casa um assunto importantíssimo. No qual estávamos realizando um grande sonho, de darmos início às aulas, no nosso curso pré-vestibular O Top Cursos pré-vestibulares. É um curso comunitário, é um curso gratuito, para aqueles alunos, aqueles jovens, que não tem condições de pagar um curso particular. Mas, que eles precisam também ter a oportunidade de disputar uma vaga na universidade. Nós ontem conseguimos realizar esse grande sonho. Efetivando verdadeiramente a execução desse projeto que nós trazemos para essa Tribuna hoje como tema, no qual conseguimos inaugurar esse curso ontem, na escola Leopoldo Neves. Escola do estado com o apoio da SEDUC o apoio da SEMED, com o apoio incondicional do prefeito Beto D'Ângelo. O apoio incondicional do deputado Álvaro Campelo, no qual conseguimos idealizar e realizar esse curso. Mais de cem jovens, que fazem parte desse projeto hoje, primeiro, segundo, terceiro e também o macro. No qual nós temos a possibilidade de dar essa oportunidade, eles poderão ingressar numa faculdade pública. Como disse ontem, os valores estão invertidos, os alunos, os filhos dos ricos eles estudam sua vida inteira em escolas particulares. Quando eles vão para as Universidades eles vão para universidade públicas. E os filhos dos pobres eles estudam sua vida inteira em escola pública, mas quando vão para ingressar na universidade eles vão para universidade particular. Então nós precisamos dar esse direcionamento, essa oportunidade para aquelas famílias que não tem a condição necessária para pagar um curso, para capacitar o seu filho, a poder concorrer a uma dessas vagas. E eu quero aqui deixar um agradecimento especial na direção dos nossos professores que abraçaram essa causa, que abraçaram esse projeto, e que junto conosco vamos fazer história na vida desses jovens. Quero aqui nominar cada um deles que fazem parte desse projeto. São conhecidos de muitos jovens, de muitas famílias, e hoje eles são considerados um dos melhores professores. Professor Emerson professor de inglês que faz parte desse projeto, está também dando aula nesse curso. Também quero agradecer a professora Dheme de física. Quero agradecer o professor Benchimol que a professora de biologia, tem também uma história muito bonita no município e hoje ele faz parte desse projeto e contribuir também para o crescimento esses jovens. O professor Cristóvão, professor de geografia, também o professor Gleison professor de história que faz parte desse projeto também. Professor mackson muito conhecido o professor de matemática. O professor Jodson grande um grande profissional, professor de química. Um de nossos coordenadores desse curso, abraçou a causa está conosco empenhado também, na mudança na transformação do Futuro desses jovens. O professor Sargento Cristiano, um grande amigo, um grande companheiro, tem uma história linda e a reconhecido em nível estadual e agora busca nível Nacional. O seu reconhecimento e o professor Cristiano que a professora de português já participou da história de muitos militares, muitos concursados, dando aula em seus cursos e hoje ele faz parte desse projeto também, contribui com essa Juventude. A professora Lilian que a professora de português e redação e ela vai dar aula de redação nosso curso. Essa é mais uma novidade do TOP cursos, no qual nos cursos particulares à aula de redação precisava ser paga por fora, seria um valor extra, em que as pessoas precisam pagar. E no nosso curso, essa aula também está inclusa no seu calendário e faz parte. E não poderia esquecer a pedagoga Sâmia que é minha esposa, que ela hoje é a pedagoga do curso e ela faz parte também desse projeto. Nós estamos muito felizes em poder realizar isso, centenas de jovens estão hoje inseridos nesse projeto. Detalhes, nós não fizemos nenhum tipo de divulgação, para obtermos esse resultado. Eu tenho certeza absoluta que no final desse ano, nós teremos o nome de vários alunos que estão nesse curso, lá na lista de aprovados para suas faculdades. Eu tenho certeza absoluta que as notas serão elevadas porque a qualidade está muito alta, essa é uma preocupação que tivemos na verdade é a primeira vez, que um projeto como esse é colocado a comunidade da maneira como está sendo colocado. Criamos um regimento interno nesse curso, no qual precisa ser seguido, os alunos precisam seguir à risca, para que possamos manter a ordem. Tem uma lista imensa do lado de fora esperando uma oportunidade, já para poder ingressar nesse curso. Então a coisa está maior do que imaginávamos. E eu tenho certeza absoluta, que os resultados na vida desses jovens será muito grande, será de transformação. Estou muito feliz mais uma vez além de todo o trabalho com os gabinetes nos bairros, que nós realizamos agora esse curso, vem para nos dar mais essa alegria em nossos corações. E dar esperança a esses jovens. Agradeço a oportunidade”. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Pedido de Urgência feito através da Mensagem nº 001/2020 do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei Municipal n° 017/2020, que “Dispõe sobre a concessão de reajuste à vencimento aos professores pertencentes ao quadro do magistério público municipal e dá outras providências”.
Matéria não votada
2 - Requerimento de Urgência nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Requerimento da Mesa Diretora, pedindo urgência no Projeto de Lei Municipal n° 014/2020, que “Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru” e no Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2020, da Mesa Diretora, “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao senhor Edmilton Brito de Mello, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”, para que sejam dispensados dos trâmites regimentais para discussão e votação em regime de urgência, de acordo com art. 181 do Regimento Interno.
Matéria não votada
3 - Moção Legislativa nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Tchuco Benício
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ELCIMAR MACHADO, EM DETRIMENTO DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17/02/2020.
Matéria não votada
4 - Parecer CLJRF/CMM nº 8 de 2020
Turno: Final
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 228/2019, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do Programa Ler Pra Crer direcionado para as pessoas com deficiência visual, no âmbito do Município de Manacapuru”.
Matéria não votada
5 - Parecer CLJRF/CMM nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 231/2019, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre as diretrizes para implantação dos Grupos de Promoção a Saúde”.
Matéria não votada
6 - Parecer CLJRF/CMM nº 10 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de decreto legislativo n° 010/2019, do Vereador Tchuco Benício, “Concede Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, ao Deputado Estadual Álvaro João Campelo da Mata”.
Matéria não votada
7 - Parecer CFO/CMM nº 1 de 2020
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2020, da Mesa Diretora, “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao senhor Edmilton Brito de Mello, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”.
Matéria não votada
8 - Parecer CFO/CMM nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 014/2020, Mesa Diretora, “Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”.
Matéria não votada
9 - Parecer CFO/CMM nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 017/2020, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a concessão de reajuste à vencimento aos professores pertencentes ao quadro do magistério público municipal e dá outras providências”.
Matéria não votada
10 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 014/2020, Mesa Diretora, “Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”.
Matéria não votada
11 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 017/2020, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a concessão de reajuste à vencimento aos professores pertencentes ao quadro do magistério público municipal”.
Matéria não votada
12 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 3 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2020, da Mesa Diretora, “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao senhor Edmilton Brito de Mello, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”.
Matéria não votada
13 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 4 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 001/2020, Ver. Sassá Jefferson, “Denomina de Quadra Poliesportiva Joelma Gomes de Aguiar, a Quadra de areia localizada na Rua Pernambuco, Centro de Manacapuru”.
Matéria não votada
14 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 5 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Favorável ao Projeto de Resolução Legislativa Nº 001/2020, autoria da Mesa Diretora “Autoriza o Poder Legislativo Municipal, a efetuar desincorporação especifica de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Manacapuru, nos termos que especifica e determina outras providências prioritárias”.
Matéria não votada
15 - Requerimento Legislativo nº 172 de 2020
Autor: Charlinho
: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE UM MEIO FIO, E TAMBÉM DE UM BUEIRO NA RUA TEFÉ, BAIRRO DA UNIÃO CONJUNTO POLICARPO DE SOUZA.
Matéria não votada
16 - Requerimento Legislativo nº 173 de 2020
Autor: Charlinho
: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO E ILUMINAÇAÕ PÚBLICA, NA RUA SOLIMÕES, BAIRRO CORRENTEZA.
Matéria não votada
17 - Requerimento Legislativo nº 182 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE - SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA NO LAGO DO MUNDURUCUS.
Matéria não votada
18 - Requerimento Legislativo nº 183 de 2020
Autor: Francisca Coroca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO REPARO NA ILUMINAÇÃO DOS PORTES DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ NAS PROXIMIDADES DO FORUM DE JUSTIÇA QUE SE ESTENDE ATE A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, BAIRRO – APARECIDA.
Matéria não votada
19 - Requerimento Legislativo nº 184 de 2020
Autor: Francisca Coroca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO REPARO NA ILUMINAÇÃO DOS PORTES DA RUA GILBERTO MESTRINHO NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO TRIANGULOS, BAIRRO – LIBERDADE
Matéria não votada
20 - Requerimento Legislativo nº 185 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIAS AO COMANDANTE DA 2ª CIBM/CBI/CBMAM, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI CRIANDO O AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS E COMERCIAIS QUE POSSUEM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, COM OBJETIVO DE GARANTIR À POPULAÇÃO SEGURANÇA MÍNIMA REFERENTE À PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Matéria não votada
21 - Requerimento Legislativo nº 186 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO AGILIDADE NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE BOM JESUS NA VILA DO CASTANHA – ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM.
Matéria não votada
22 - Requerimento Legislativo nº 187 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA FRANCISCO DAS ALMAS, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
23 - Requerimento Legislativo nº 188 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COLETA DE LIXO PARA A RUA VIRGILIO BARROSO ALEXANDRE NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ, PROXIMO AO ANTIGO ‘DENTE DE LEITE’.
Matéria não votada
24 - Requerimento Legislativo nº 189 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO NO TRECHO ENTRE AS RUAS PAULO JACÓ E MARCILIO DIAS, CENTRO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
25 - Requerimento Legislativo nº 190 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAMPA DE BUEIRO JUNTO TAMBÉM DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA JUVENCIO SORIANO COM TRAVESSA COM A RUA PARINTINS, BAIRRO SÃO JOSE.
Matéria não votada
26 - Requerimento Legislativo nº 191 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EZANOR ATHAIDE, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Matéria não votada
27 - Requerimento Legislativo nº 192 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO EQUIPE DE LIMPEZA PÚBLICA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA EZANOR ATHAIDE, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Matéria não votada
28 - Requerimento Legislativo nº 193 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AOS EXCELENTÍSSIMOS PRESIDENTE DA REPÚBLICA – JAIR MESSIAS BOLSONARO, MINISTRO DA INFRAESTRUTURA – TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, GOVERNADO DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, SENADOR – EDUARDO BRAGA (PMB), DEPUTADO FEDERAL – SILAS CÂMARA (PRB), PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO DE FORMA REITERADA QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
29 - Indicação Legislativa nº 22 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR – EDUARDO BRAGA, AO DEPUTADPO FEDERAL - SIDNEY LEITE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO RURAL DO ESTADO DO AMAZONAS - PETRÚCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR, SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PARA OS PRODUTORES DA VILA RICA DE CAVIANA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
30 - Indicação Legislativa nº 23 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR - EDUARDO BRAGA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL – SIDNEY LEITE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – VICENTE NOGUEIRA, SUGERINDO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL JANUÁRIO SANTANA NA VILA RICA DE CAVIANA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
31 - Indicação Legislativa nº 24 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO UM TRANSPORTE FLUVIAL (AMBULANCHA) DOTADAS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM MOTOR POTENTE PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA NO ATENDIMENTO DAS EMERGÊNCIAS A PROCURA DA SAÚDE, PARA A VILA DO JACARÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Matéria não votada
32 - Indicação Legislativa nº 25 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO UM TRANSPORTE FLUVIAL (AMBULANCHA) DOTADAS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM MOTOR POTENTE PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA NO ATENDIMENTO DAS EMERGÊNCIAS A PROCURA DA SAÚDE, PARA A VILA DO JACARÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Matéria não votada
33 - Indicação Legislativa nº 26 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Tchuco Benício
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO UM TRANSPORTE FLUVIAL (AMBULANCHA) DOTADAS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM MOTOR POTENTE PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA NO ATENDIMENTO DAS EMERGÊNCIAS A PROCURA DA SAÚDE, PARA A VILA DO JACARÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Matéria não votada
34 - Indicação Legislativa nº 27 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO UM TRANSPORTE FLUVIAL (AMBULANCHA) DOTADAS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM MOTOR POTENTE PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA NO ATENDIMENTO DAS EMERGÊNCIAS A PROCURA DA SAÚDE, PARA A VILA DO JACARÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Matéria não votada
35 - Indicação Legislativa nº 28 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO UM TRANSPORTE FLUVIAL (AMBULANCHA) DOTADAS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM MOTOR POTENTE PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA NO ATENDIMENTO DAS EMERGÊNCIAS A PROCURA DA SAÚDE, PARA A VILA DO JACARÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Natan Nogueira
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Natan Nogueira
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Alex Bezerra
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Tchuco Benício
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Bezerra / PTB
Charlinho / SD
Francisca Coroca / PDT
Lindynês Leite / PMN
Natan Nogueira / PSC
Paulinho Teixeira / Sem partido
Robson Nogueira / PPL
Tchuco Benício / PTC
Valciléia / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Dispõe sobre a concessão de reajuste à vencimento aos professores pertencentes ao quadro do magistério público municipal e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
3 - Requerimento de Urgência nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Pedido de Urgência feito através da Mensagem nº 001/2020 do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei Municipal n° 017/2020, que “Dispõe sobre a concessão de reajuste à vencimento aos professores pertencentes ao quadro do magistério público municipal e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
4 - Requerimento de Urgência nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Requerimento da Mesa Diretora, pedindo urgência no Projeto de Lei Municipal n° 014/2020, que “Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru” e no Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2020, da Mesa Diretora, “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao senhor Edmilton Brito de Mello, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”, para que sejam dispensados dos trâmites regimentais para discussão e votação em regime de urgência, de acordo com art. 181 do Regimento Interno.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
5 - Parecer CLJRF/CMM nº 8 de 2020
Turno: Final
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 228/2019, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do Programa Ler Pra Crer direcionado para as pessoas com deficiência visual, no âmbito do Município de Manacapuru”.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
6 - Parecer CLJRF/CMM nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 231/2019, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre as diretrizes para implantação dos Grupos de Promoção a Saúde”.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
7 - Parecer CLJRF/CMM nº 10 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de decreto legislativo n° 010/2019, do Vereador Tchuco Benício, “Concede Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, ao Deputado Estadual Álvaro João Campelo da Mata”.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
8 - Parecer CFO/CMM nº 1 de 2020
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2020, da Mesa Diretora, “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao senhor Edmilton Brito de Mello, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
9 - Parecer CFO/CMM nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 014/2020, Mesa Diretora, “Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
10 - Parecer CFO/CMM nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 017/2020, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a concessão de reajuste à vencimento aos professores pertencentes ao quadro do magistério público municipal e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
11 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 014/2020, Mesa Diretora, “Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
12 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 017/2020, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a concessão de reajuste à vencimento aos professores pertencentes ao quadro do magistério público municipal”.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
13 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 3 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2020, da Mesa Diretora, “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao senhor Edmilton Brito de Mello, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
14 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 4 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 001/2020, Ver. Sassá Jefferson, “Denomina de Quadra Poliesportiva Joelma Gomes de Aguiar, a Quadra de areia localizada na Rua Pernambuco, Centro de Manacapuru”.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
15 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 5 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Favorável ao Projeto de Resolução Legislativa Nº 001/2020, autoria da Mesa Diretora “Autoriza o Poder Legislativo Municipal, a efetuar desincorporação especifica de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Manacapuru, nos termos que especifica e determina outras providências prioritárias”.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
16 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 1 de 2020
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - MD
Processo: 001/2020
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao senhor Edmilton Brito de Mello, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
17 - Moção Legislativa nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Tchuco Benício
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ELCIMAR MACHADO, EM DETRIMENTO DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17/02/2020.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Sem o presidente.
18 - Requerimento Legislativo nº 172 de 2020
Autor: Charlinho
: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE UM MEIO FIO, E TAMBÉM DE UM BUEIRO NA RUA TEFÉ, BAIRRO DA UNIÃO CONJUNTO POLICARPO DE SOUZA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Sem o presidente.
19 - Requerimento Legislativo nº 173 de 2020
Autor: Charlinho
: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO E ILUMINAÇAÕ PÚBLICA, NA RUA SOLIMÕES, BAIRRO CORRENTEZA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Sem o presidente.
20 - Requerimento Legislativo nº 182 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE - SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA NO LAGO DO MUNDURUCUS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Sem o presidente.
21 - Requerimento Legislativo nº 183 de 2020
Autor: Francisca Coroca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO REPARO NA ILUMINAÇÃO DOS PORTES DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ NAS PROXIMIDADES DO FORUM DE JUSTIÇA QUE SE ESTENDE ATE A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, BAIRRO – APARECIDA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Sem o presidente.
22 - Requerimento Legislativo nº 184 de 2020
Autor: Francisca Coroca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO REPARO NA ILUMINAÇÃO DOS PORTES DA RUA GILBERTO MESTRINHO NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO TRIANGULOS, BAIRRO – LIBERDADE
Aprovada por unanimidade

Obs.: Sem o presidente.
23 - Requerimento Legislativo nº 185 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIAS AO COMANDANTE DA 2ª CIBM/CBI/CBMAM, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI CRIANDO O AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS E COMERCIAIS QUE POSSUEM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, COM OBJETIVO DE GARANTIR À POPULAÇÃO SEGURANÇA MÍNIMA REFERENTE À PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Sem o presidente.
24 - Requerimento Legislativo nº 186 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO AGILIDADE NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE BOM JESUS NA VILA DO CASTANHA – ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Sem o presidente.
25 - Requerimento Legislativo nº 187 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA FRANCISCO DAS ALMAS, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Sem o presidente.
26 - Requerimento Legislativo nº 188 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COLETA DE LIXO PARA A RUA VIRGILIO BARROSO ALEXANDRE NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ, PROXIMO AO ANTIGO ‘DENTE DE LEITE’.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Sem o presidente.
27 - Requerimento Legislativo nº 189 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO NO TRECHO ENTRE AS RUAS PAULO JACÓ E MARCILIO DIAS, CENTRO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Sem o presidente.
28 - Requerimento Legislativo nº 190 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAMPA DE BUEIRO JUNTO TAMBÉM DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA JUVENCIO SORIANO COM TRAVESSA COM A RUA PARINTINS, BAIRRO SÃO JOSE.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Sem o presidente.
29 - Requerimento Legislativo nº 191 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EZANOR ATHAIDE, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Sem o presidente.
30 - Requerimento Legislativo nº 192 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO EQUIPE DE LIMPEZA PÚBLICA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA EZANOR ATHAIDE, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Sem o presidente.
31 - Requerimento Legislativo nº 193 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AOS EXCELENTÍSSIMOS PRESIDENTE DA REPÚBLICA – JAIR MESSIAS BOLSONARO, MINISTRO DA INFRAESTRUTURA – TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, GOVERNADO DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, SENADOR – EDUARDO BRAGA (PMB), DEPUTADO FEDERAL – SILAS CÂMARA (PRB), PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO DE FORMA REITERADA QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Sem o presidente.
32 - Indicação Legislativa nº 22 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR – EDUARDO BRAGA, AO DEPUTADPO FEDERAL - SIDNEY LEITE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO RURAL DO ESTADO DO AMAZONAS - PETRÚCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR, SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PARA OS PRODUTORES DA VILA RICA DE CAVIANA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Encaminhado
33 - Indicação Legislativa nº 23 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR - EDUARDO BRAGA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL – SIDNEY LEITE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – VICENTE NOGUEIRA, SUGERINDO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL JANUÁRIO SANTANA NA VILA RICA DE CAVIANA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Encaminhado
34 - Indicação Legislativa nº 24 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO UM TRANSPORTE FLUVIAL (AMBULANCHA) DOTADAS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM MOTOR POTENTE PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA NO ATENDIMENTO DAS EMERGÊNCIAS A PROCURA DA SAÚDE, PARA A VILA DO JACARÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Encaminhado
35 - Indicação Legislativa nº 25 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO UM TRANSPORTE FLUVIAL (AMBULANCHA) DOTADAS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM MOTOR POTENTE PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA NO ATENDIMENTO DAS EMERGÊNCIAS A PROCURA DA SAÚDE, PARA A VILA DO JACARÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Encaminhado
36 - Indicação Legislativa nº 26 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Tchuco Benício
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO UM TRANSPORTE FLUVIAL (AMBULANCHA) DOTADAS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM MOTOR POTENTE PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA NO ATENDIMENTO DAS EMERGÊNCIAS A PROCURA DA SAÚDE, PARA A VILA DO JACARÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Encaminhado
37 - Indicação Legislativa nº 27 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO UM TRANSPORTE FLUVIAL (AMBULANCHA) DOTADAS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM MOTOR POTENTE PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA NO ATENDIMENTO DAS EMERGÊNCIAS A PROCURA DA SAÚDE, PARA A VILA DO JACARÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Encaminhado
38 - Indicação Legislativa nº 28 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO UM TRANSPORTE FLUVIAL (AMBULANCHA) DOTADAS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM MOTOR POTENTE PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA NO ATENDIMENTO DAS EMERGÊNCIAS A PROCURA DA SAÚDE, PARA A VILA DO JACARÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Encaminhado
39 - Requerimento Legislativo nº 59 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA CAROLINA FERNANDES COM A AVENIDA PEDRO MOURA, NO BAIRRO DE TERRA PRETA.
Retirado de Pauta pela Ausência do autor
40 - Requerimento Legislativo nº 60 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A EMEF BEATRIZ DA SILVA BEZERRA, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
Retirado de Pauta pela Ausência do autor
41 - Requerimento Legislativo nº 61 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À EMEF GOVERNADOR HENOCH DA SILVA REIS, NO BAIRRO DA UNIÃO.
Retirado de Pauta pela Ausência do autor
42 - Requerimento Legislativo nº 62 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAAPIRANGA, BAIRRO DA UNIÃO.
Retirado de Pauta pela Ausência do autor
43 - Requerimento Legislativo nº 63 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À CRECHE MARLÚCIA DANTAS, NO BAIRRO DA UNIÃO.
Retirado de Pauta pela Ausência do autor
44 - Requerimento Legislativo nº 64 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO MONTEIRO, BAIRRO DE TERRA PRETA.
Retirado de Pauta pela Ausência do autor
45 - Requerimento Legislativo nº 65 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A PRESENÇA DE AGENTES DO IMTRANS NO CRUZAMENTO DAS RUAS CORONEL MADEIRA COM A ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO BAIRRO DA LIBERDADE, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR O TRÂNSITO NO LOCAL.
Retirado de Pauta pela Ausência do autor
46 - Requerimento Legislativo nº 66 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE ALVENARIA OU FIBRA, INSTALAÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ITACOATIARA, BAIRRO DA UNIÃO.
Retirado de Pauta pela Ausência do autor
47 - Requerimento Legislativo nº 67 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NAS PROXIMIDADES DO RETORNO EM FRENTE AO CONJUNTO EDUARDO BRAGA, BAIRRO MORADA DO SOL.
Retirado de Pauta pela Ausência do autor
48 - Requerimento Legislativo nº 68 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A INTERLIGAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA MEDEIROS, BAIRRO DE VALE VERDE.
Retirado de Pauta pela Ausência do autor



Ocorrências da Sessão

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Pedido de Urgência feito através da Mensagem nº 001/2020 do Executivo Municipal. Discutir: Vereador Robson Nogueira: “Gostaria que o secretário ou líder do prefeito, pudesse explicar de forma mais clara, por qual motivo essa matéria entra no regime de urgência, para que possamos votar algo bem claro aqui. Porque essa matéria entrou em regime de urgência, porque se o projeto tem uma data a ser cumprida ou se tem prazo, porque é o reajuste do salário do magistério. Se tem um prazo legal para ser cumprido e se realmente está imprensado esse prazo, isso que quero saber”. Vereador Tchuco Benício: “ (Leu a lei). Nós teremos feriados e recessos, por isso queremos colocar”. Vereador Robson Nogueira: “Mas o regime de urgência é em razão de uma estrapolação de prazo? O texto não está claro. Na defesa da matéria tem alguma explanação? Qual o número de votos para ser aprovado está matéria? ”. Vereador Tchuco Benício: “ (Leu o projeto). Nós teremos o recesso do carnaval e nós precisamos fazer essa votação, justamente para que isso não atrase mais. Seus questionamentos podem ser feitos vias judiciais se for preciso”. Vereador Robson Nogueira: “Independe da questão de feriado e essas coisas, a gente não pode estar votando só por causa disso. Nós temos que estar votando pelo certo e pelo correto, pelas razoes que vierem corretamente. Então a prefeitura quando solicita uma matéria de urgência, eu sempre fui contrário, vossa excelência sabe e tem matéria que não tem nada a ver e eles pedem urgência. Eles tinham até parado com isso, de está mandando esse tipo de matéria em regime de urgência para debatermos, porque ficamos sem tempo abio para debatermos as matérias para que elas tenham êxito no seu limite. Mas dessa forma fica complicado, porque a prefeitura manda uma matéria importante que nós sabemos, não estamos aqui para prejudicar ninguém do magistério dos professores que precisam, mas eu tenho certeza que a prefeitura e a secretaria de educação da administração tiveram tempo abio de mandar e não em uma data imprensada como dessa forma. É complicado, se a bancada da oposição vier se manifestar contrário, essa matéria estaria rejeitada e todos estariam prejudicados e não queremos isso. Vou votar favorável a matéria, mas que fique claro que a primeira vez estou votando em um pedido de urgência”. Vereador Tchuco Benício: “Na verdade precisamos antecipar isso para que possamos resolver a vida dos magistérios, o fato das decisões de cada vereador no sentido que temos que votar na forma correta, acho que isso é avaliado por cada vereador, cada vereador vota conforme a sua visão na matéria. O que eu estou fazendo aqui é colocando o profissional acima da questão política, voto a favor não pela questão de politicagem, voto a favor porque o meu interesse aqui é o profissional, o profissional da educação precisa ser valorizado. Então essas coisas pequenas que são colocadas aqui, que se a bancada de oposição votar contrário dificilmente reprova, porque tenho certeza que a bancada de situação vai votar a favor dos professores acima de qualquer questão de politicagem”. Vereador Alex Bezerra: “O projeto é realmente uma valorização importante para nossos profissionais do magistério, o que quero questionar é que vossa excelência fez uma leitura, colocando que passaria ter validade no mês de janeiro e o que não estamos entendo aqui é que já estamos praticamente no mês de março, agora que o projeto chegou e vamos votar na metade de fevereiro para que o projeto tenha um efeito retroativo para janeiro. Então estamos aqui para tirar toda e qualquer dúvida e para esclarecer o que é melhor para o servidor público para o profissional do magistério e com certeza já encaminhamos o voto favorável a este projeto”. Vereador Tchuco Benício: “Não houve reajuste ano passado, reajuste veio no início do ano. Estávamos no recesso e por isso está sendo votado nesse momento, então só para deixar registrado”. Requerimento da Mesa Diretora, pedindo urgência no Projeto de Lei Municipal n° 014/2020, da Mesa Diretora. Discutir: Vereador Robson Nogueira: “O próprio documento que foi lido, ele diz que é para março de dois mil e vinte. Então não a necessidade de colocar esse projeto em tramitação e regime de urgência, isso que está incoerente, essa matéria entrar em pauta em uma situação dessas. Nós estamos em fevereiro e a matéria só vai discorrer e só vai valer a partir de março de dois mil e vinte”. Vereador Tchuco Benício: “Temos que colocar a coerência como vossa excelência relata é que nós não temos mais fevereiro, quando iniciarmos março já vai estar contando, porque não colocar agora já que será feito da mesma forma. Iniciaremos março da mesma maneira, já com tudo atualizado, não tem mais fevereiro, vamos entrar no período de carnaval e recesso”. Vereador Robson Nogueira: “Foi muito claro o que o secretário colocou, se estamos nos últimos dias de sessão legislativa de fevereiro e vamos iniciar março na semana vindoura para que possamos discutir as matérias referente a março. Agora o que estamos em debate é o reajuste dos servidores, essa aposentadoria eu pergunto, qual o prazo dela? Já está no prazo limite? É para fevereiro a contagem? Eu faço essa observação, justamente para não continuar nessas situações que tenho debatido em toda essa legislatura”. Moção Nº 002/2019, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Paulo Teixeira e Valciléia Maciel. Requerimento Nº 182/2019, autoria da vereadora Valciléia Maciel. Apoiado pelos vereadores: Alex Bezerra, Tchuco Benício e Charlinho.

Seguem para SANÇÃO do Executivo Municipal: Projeto de Lei Municipal n° 014/2020, da Mesa Diretora, “Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”; Projeto de Lei Municipal n° 017/2020, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a concessão de reajuste à vencimento aos professores pertencentes ao quadro do magistério público municipal e dá outras providências”. 

Dando continuidade o Presidente em Exercício, vereador Paulo Teixeira, convidou os vereadores a se porem de pé para PROMULGAÇÃO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 188, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao senhor Edmilton Brito de Mello, servidor público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru.