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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1Abertura da Sessão
<strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Havendo quórum regimental </span></strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">e <strong>invocando</strong> <strong>a proteção de Deus</strong>, o Presidente <strong>declarou </strong>aberta a reunião. <br />Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Eclesiastes 20, 27-31 (Decreto Legislativo nº 003/1994). </span>
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior
NÃO HOUVE.
3Expedientes Recebidas
NÃO HOUVE.
4Expedientes Expedido
<div style="text-align: justify;"><u style="text-align: start;"><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Requerimentos Nºs 172 e 173/2020,</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> do Vereador CHARLINHO. <br /><u>Requerimento Nº 182/2020,</u> do Vereador VALCILÉIA MACIEL. <br /><u>Requerimentos Nºs 183 e 184/2020,</u> da Vereadora FRANCISCA FERREIRA. <br /><u>Requerimentos Nºs 185 e 186/2020,</u> do Vereador ALEX BEZERRA. <br /><u>Requerimentos Nºs 187 e 188/2020,</u> do Vereador TCHUCO BENÍCIO. <br /><u>Requerimentos Nºs 189, 190, 191, 192 e 193/2020,</u> do Vereador NATAN NOGUEIRA. <br /><u>Parecer Nº 008/2020 – CLJRF/CMM</u> da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 228/2019. <br /><u>Parecer Nº 009/2020 – CLJRF/CMM</u> da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 231/2019. <br /><u>Parecer Nº 010/2020 – CLJRF/CMM</u> da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de decreto legislativo n° 010/2019. <br /><u>Parecer Nº 001/2020 – CFO/CMM</u> da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2020. <br /><u>Parecer Nº 002/2020 – CFO/CMM</u> da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 014/2020. <br /><u>Parecer Nº 003/2020 – CFO/CMM</u> da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 017/2020. <br /><u>Parecer Nº 001/2020 – COSPTSUT/CMM</u> da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 014/2020.<br /><u>Parecer Nº 002/2020 – COSPTSUT/CMM</u> da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 017/2020. <br /><u>Parecer Nº 003/2020 – COSPTSUT/CMM</u> da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2020. <br /><u>Parecer Nº 004/2020 – COSPTSUT/CMM</u> da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 001/2020. <br /><u>Parecer Nº 005/2020 – COSPTSUT/CMM</u> da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Resolução Legislativa Nº 001/2020. <br /><u>Moção Nº 002/2020,</u> do Vereador TCHUCO BENÍCIO. <br /><u>Indicações Nºs 022 e 023/2020,</u> da Vereadora VALCILÉIA MACIEL. <br /><u>Indicações Nºs 024 e 025/2020,</u> do Vereador ALEX BEZERRA. <br /><u>Indicação Nº 026/2020,</u> do Vereador TCHUCO BENÍCIO. <br /><u>Indicações Nºs 027 e 028/2020,</u> da Vereadora LINDYNÊS LEITE. <br /><u>Pedido de Urgência</u> feito através da Mensagem nº 001/2020 do Executivo Municipal, encaminhando o <u>Projeto de Lei Municipal n° 017/2020</u>. <br /><u>Requerimento</u> da Mesa Diretora, pedindo urgência no <u>Projeto de Lei Municipal n° 014/2020</u>, e no <u>Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2020</u>.</span></div>
5Pequeno Expediente
<div style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Primeiro orador</span></strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">, vereador <strong><u>NATAN NOGUEIRA</u></strong>: “U</span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">tilizo do pequeno expediente para apresentar proposituras de nossa autoria, que trata de solicitação de providências por parte da comunidade ao poder público municipal. São serviços públicos importante como iluminação pública, que além de causar segurança à noite, faz bem para o trânsito na caminhada no ir e vim dos comunitários e aqui também temos na questão da infraestrutura urbana do nosso município solicitando algumas tampas de bueiros para algumas localidades do nosso município. Então são propositura da comunidade que nós solicitamos o voto favorável dos nossos pares, para que possa ser encaminhado essas proposituras a quem direito era o que temos para o momento, agradecemos”.</span></div>
6Tribuna Popular
NÃO HOUVE INSCRITOS NA TRIBUNA POPULAR.
7Grande Expediente
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;"><span style="font-size: 11pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Primeiro orador</span></strong><span style="font-size: 11pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">, vereador <strong><u>NATAN NOGUEIRA</u></strong>: “Gostaríamos de usar a palavra aqui para tratar de um tema importante para Manacapuru. Mas nós iremos somente utilizar o grande expediente para deixar registrado aqui, o falecimento ocorrido ontem da professora Alcimar Machado. É uma pessoa é filha de Manacapuru, e que deixou um legado importante principalmente na questão da educação, aonde ela militou por muito tempo. A Elcimar Machado, também é irmã do ex-vereador Antônio Machado que foi inclusive o presidente da Casa. Eu tive o privilégio e a honra de ser vereador, juntamente com o doutor Antonino. E deixa e também os seus três irmãos, professor Jucimar que milita na educação e a dona Petronilha, é aposentada professora da rede pública do estado. Então nós deixamos registrado, Elcimar, além de ser professora também foi secretária por algum tempo da Assistência Social nosso município. Aonde deixa um serviço prestado à comunidade manacapuruense. Ontem muito cedo, ela deixou a sociedade de Manacapuruense em luto de forma que nós iremos estar apresentando aqui, uma Moção de pesar, pelo falecimento desta professora que muito contribuiu na comunidade de Manacapuruense inclusive na educação do nosso município. Então fica aqui nosso registro e era o que temos para este momento”. <strong>Segundo orador,</strong> vereador <strong><u>ALEX BEZERRA</u></strong>: Venho trazer aqui reivindicações do povo, em que transformamos em requerimentos e indicações, para direcionar para as autoridades, que tem a responsabilidade de executar. Solicitando aqui através do requerimento, cento e oitenta e cinco e cento e oitenta e seis, que o poder executivo encaminha a essa Casa Legislativa, um projeto de lei, criando o auto de vistoria do corpo de bombeiros, em prédios públicos e comerciais, que possuem grande circulação de pessoas. Objetivo é garantir à população a segurança mínima, referente a prevenção de incêndios no município de Manacapuru. É claro que Manacapuru não é uma coisa recorrente, mas o corre. É recorrente e nós precisamos como poder público legislativo, executivo, tomar as medidas necessárias, para que possamos garantir a segurança das pessoas, principalmente nesses locais de grande circulação de pessoas. Também temos aqui é solicitando iluminação pública para Vila do Castanha, Comunidade Bom Jesus e também estamos encaminhando indicações para indicações sugerindo transporte fluvial dotado de equipamentos necessários, para atender a Vila do Jacaré e também um outro para atender a Vila do Caviana. Qual objetivo disso? nós sabemos que existem esses SOS, para atender essas comunidades. Inclusive, um cidadão se não me falha a memória do Repartimento do Tuiué, disse senhor vereador, você não está sabendo essas comunidades não tem SOS. Como é que você está reivindicando combustível na época, através de uma emenda impositiva de minha autoria, encaminhei recursos para compra de combustível para os SOS. E aí o cidadão me disse vereador o senhor está por fora, não tem SOS aqui não nas comunidades. Eu disse tem, as comunidades SOS. Agora se não estão funcionando aí é outra coisa, porque até pouco tempo atrás o SOS do Jacaré, estava jogado ali naquele porto do Maracá, se não me falha a memória, assim como outros também. Então SOS tem o que falta é investimento para colocar para funcionar. Aí sim a nossas emendas impositivas, vão de encontro a necessidade do povo. Eu destinei, eu não sei se foi quinze ou vinte mil reais na totalidade para compra de combustível para SOS. Que até hoje o Prefeito Não executou. Emenda impositiva o vereador indica direciona para onde o recurso tem que ser utilizado, e o prefeito tem obrigação de executar essa ação. Nesse caso era para ter sido executado em 2019. Então eu estarei me manifestando a respeito das emendas impositivas, porque isso cabe recurso na justiça, por que as emendas impositivas, próprio nome já diz, são impositivas tem que fazer, tem que executar. Não executar está cometendo um crime de responsabilidade, um crime de improbidade administrativa. E nós não sabemos para onde foram cerca de um milhão e meio de reais, de emendas impositivas dos vereadores. Mais adiante estaremos preparando toda a documentação para ingressar no poder judiciário e exigir que essas emendas sejam cumpridas por parte do senhor prefeito, porque esse dinheiro não é dele. Esse dinheiro é do povo de Manacapuru. E foi direcionado através dessa Casa para que fossem executadas as ações em benefício da população”. <strong>Terceiro orador</strong>, vereador <strong><u>TCHUCO BENICIO</u></strong>: “Nós estamos muito felizes muito contente, como ontem trouxe para essa Casa um assunto importantíssimo. No qual estávamos realizando um grande sonho, de darmos início às aulas, no nosso curso pré-vestibular O Top Cursos pré-vestibulares. É um curso comunitário, é um curso gratuito, para aqueles alunos, aqueles jovens, que não tem condições de pagar um curso particular. Mas, que eles precisam também ter a oportunidade de disputar uma vaga na universidade. Nós ontem conseguimos realizar esse grande sonho. Efetivando verdadeiramente a execução desse projeto que nós trazemos para essa Tribuna hoje como tema, no qual conseguimos inaugurar esse curso ontem, na escola Leopoldo Neves. Escola do estado com o apoio da SEDUC o apoio da SEMED, com o apoio incondicional do prefeito Beto D'Ângelo. O apoio incondicional do deputado Álvaro Campelo, no qual conseguimos idealizar e realizar esse curso. Mais de cem jovens, que fazem parte desse projeto hoje, primeiro, segundo, terceiro e também o macro. No qual nós temos a possibilidade de dar essa oportunidade, eles poderão ingressar numa faculdade pública. Como disse ontem, os valores estão invertidos, os alunos, os filhos dos ricos eles estudam sua vida inteira em escolas particulares. Quando eles vão para as Universidades eles vão para universidade públicas. E os filhos dos pobres eles estudam sua vida inteira em escola pública, mas quando vão para ingressar na universidade eles vão para universidade particular. Então nós precisamos dar esse direcionamento, essa oportunidade para aquelas famílias que não tem a condição necessária para pagar um curso, para capacitar o seu filho, a poder concorrer a uma dessas vagas. E eu quero aqui deixar um agradecimento especial na direção dos nossos professores que abraçaram essa causa, que abraçaram esse projeto, e que junto conosco vamos fazer história na vida desses jovens. Quero aqui nominar cada um deles que fazem parte desse projeto. São conhecidos de muitos jovens, de muitas famílias, e hoje eles são considerados um dos melhores professores. Professor Emerson professor de inglês que faz parte desse projeto, está também dando aula nesse curso. Também quero agradecer a professora Dheme de física. Quero agradecer o professor Benchimol que a professora de biologia, tem também uma história muito bonita no município e hoje ele faz parte desse projeto e contribuir também para o crescimento esses jovens. O professor Cristóvão, professor de geografia, também o professor Gleison professor de história que faz parte desse projeto também. Professor mackson muito conhecido o professor de matemática. O professor Jodson grande um grande profissional, professor de química. Um de nossos coordenadores desse curso, abraçou a causa está conosco empenhado também, na mudança na transformação do Futuro desses jovens. O professor Sargento Cristiano, um grande amigo, um grande companheiro, tem uma história linda e a reconhecido em nível estadual e agora busca nível Nacional. O seu reconhecimento e o professor Cristiano que a professora de português já participou da história de muitos militares, muitos concursados, dando aula em seus cursos e hoje ele faz parte desse projeto também, contribui com essa Juventude. A professora Lilian que a professora de português e redação e ela vai dar aula de redação nosso curso. Essa é mais uma novidade do TOP cursos, no qual nos cursos particulares à aula de redação precisava ser paga por fora, seria um valor extra, em que as pessoas precisam pagar. E no nosso curso, essa aula também está inclusa no seu calendário e faz parte. E não poderia esquecer a pedagoga Sâmia que é minha esposa, que ela hoje é a pedagoga do curso e ela faz parte também desse projeto. Nós estamos muito felizes em poder realizar isso, centenas de jovens estão hoje inseridos nesse projeto. Detalhes, nós não fizemos nenhum tipo de divulgação, para obtermos esse resultado. Eu tenho certeza absoluta que no final desse ano, nós teremos o nome de vários alunos que estão nesse curso, lá na lista de aprovados para suas faculdades. Eu tenho certeza absoluta que as notas serão elevadas porque a qualidade está muito alta, essa é uma preocupação que tivemos na verdade é a primeira vez, que um projeto como esse é colocado a comunidade da maneira como está sendo colocado. Criamos um regimento interno nesse curso, no qual precisa ser seguido, os alunos precisam seguir à risca, para que possamos manter a ordem. Tem uma lista imensa do lado de fora esperando uma oportunidade, já para poder ingressar nesse curso. Então a coisa está maior do que imaginávamos. E eu tenho certeza absoluta, que os resultados na vida desses jovens será muito grande, será de transformação. Estou muito feliz mais uma vez além de todo o trabalho com os gabinetes nos bairros, que nós realizamos agora esse curso, vem para nos dar mais essa alegria em nossos corações. E dar esperança a esses jovens. Agradeço a oportunidade”. </span></div>
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