Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 126
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CLJRF/CMM nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer ao Projeto de Lei Municipal Nº 028/2021, do Vereador Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional tradutor e intérprete, ou, pessoas capacitadas em Libras, para atendimento às pessoas surdas ou deficientes auditivos em agências bancárias, pronto socorro e hospitais, supermercados e demais comércios no município de Manacapuru”. Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova lei. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 2 |
Parecer CLJRF/CMM nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer ao Projeto de Resolução Legislativa Nº 002/2021, do Vereador Wanderley Barroso, subscrito pelos Vereadores: Ezequias Carvalho; Gerson D’Ângelo; Ivan Moreira; Jaziel Alencar; Lindynês Leite; Tchuco Benício; Paulinho Teixeira; Sérgio Ferreira; Paulo da Pesca, que “Altera o art. 81 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”, alterado. Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova norma. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 3 |
Parecer CLJRF/CMM nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer ao Projeto de Resolução Legislativa Nº 003/2021, do Vereador Wanderley Barroso, subscrito pelos Vereadores: Ezequias Carvalho; Gerson D’Ângelo; Ivan Moreira; Jaziel Alencar; Lindynês Leite; Tchuco Benício; Paulinho Teixeira; Sérgio Ferreira; Paulo da Pesca, que “Altera o art. 84-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”, alterado. Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova norma. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 4 |
Parecer CLJRF/CMM nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer ao Projeto de Resolução Legislativa Nº 004/2021, do Vereador Wanderley Barroso, subscrito pelos Vereadores: Ezequias Carvalho; Gerson D’Ângelo; Ivan Moreira; Jaziel Alencar; Lindynês Leite; Tchuco Benício; Paulinho Teixeira; Sérgio Ferreira; Paulo da Pesca, que “Altera o art. 82 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”, alterado.Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova norma - - |
Aprovado por todos presentes |
| 5 |
Parecer CLJRF/CMM nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer ao Projeto de Resolução Legislativa Nº 005/2021, do Vereador Wanderley Barroso, subscrito pelos Vereadores: Ezequias Carvalho; Gerson D’Ângelo; Ivan Moreira; Jaziel Alencar; Lindynês Leite; Tchuco Benício; Paulinho Teixeira; Sérgio Ferreira; Paulo da Pesca, que “Altera o art. 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”, alterado. Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova norma. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 6 |
Parecer COSPTSUT/CMM nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 042/2021, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre o serviço de transporte de pequenas e médias cargas, denominados Transporte de Carga e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 7 |
Moção Legislativa nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES A SRA FRANCY SILVA PELOS RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU -AM - - |
Aprovado por todos presentes |
| 8 |
Requerimento Legislativo nº 643 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A IMPLANTAÇÃO DE CANALETAS COM URGÊNCIA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA NO FINAL DA RUA EIRUNEPÉ NO BAIRRO SÃO JOSÉ III. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 9 |
Requerimento Legislativo nº 646 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA NO BECO ANTÔNIO PACHECO TELLES BAIRRO BIRIBIRI PARA GARANTIR O DIREITO DE IR E VIR DAS FAMÍLIAS QUE ESTÃO SENDO ATINGIDAS PELA ENCHENTE DOS RIOS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 10 |
Requerimento Legislativo nº 677 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A REPOSIÇÃO DE LÃMPADA COM URGÊNCIA NO LAGO DO PARÚ COMUNIDADE FONTE DE VIDA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 11 |
Requerimento Legislativo nº 678 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: TROCA DE QUINZE (15) LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE FONTE DE VIDA LAGO DO PARU, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 12 |
Requerimento Legislativo nº 679 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA NO RAMAL ÁGUA BRANCA KM 07 ESTRADA DE NOVO AIRÃO PARA GARANTIR O DIREITO DE IR E VIR DAS FAMÍLIAS QUE ESTÃO SENDO ATINGIDAS PELA ENCHENTE DOS RIOS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 13 |
Indicação Legislativa nº 208 de 2021
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SR. WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA O SR. LOUISMAR BONATES E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, CORONEL AYRTON NORTE E CÓPIA A MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SUGERINDO REFORÇOS AO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 14 |
Requerimento Legislativo nº 651 de 2021
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO TÍTULO DEFINITIVO DOS 19 (DEZENOVE) MORADORES DO BECO PRESIDENTE COSTA E SILVA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 15 |
Requerimento Legislativo nº 665 de 2021
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO, LIMPEZA E APLICAÇÃO DE PRODUTO NOS 4 (QUATRO) POÇOS ARTESIANOS DA COMUNIDADE REPATIMENTO DO TUIUÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 16 |
Requerimento Legislativo nº 635 de 2021
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA CARMEN DE SOUZA, NO BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 17 |
Requerimento Legislativo nº 636 de 2021
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU-BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA NOTA 10, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia. - - |
Matéria lida ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a política de prevenção à cegueira causada por retinopatia da prematuridade e dá outras providências. - - |
Matéria lida ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implementação do Programa “Educação de Uma Nova Era” no âmbito do município de Manacapuru. - - |
Matéria lida ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade e permanência de fisioterapeuta nas maternidades, nos centros obstétricos e nos programas de assistência obstétrica, e dá outras providências. - - |
Matéria lida ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre políticas de cotas e atendimento médico e psicológicos a pessoas portadoras de vitiligo e dá outras providências. - - |
Matéria lida ENCAMINHADA PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o Programa de Prevenção ao Câncer de Pele – Sol Amigo da Infância como atividade extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental na rede de ensino municipal e particular e dá outras providências. - - |
Matéria lida ENCAMINHADA PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra crianças ou adolescente no âmbito do município de Manacapuru. - - |
Matéria lida ENCAMINHADA PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o Programa Emergencial de Combate à Fome no âmbito do Município da Manacapuru. - - |
Matéria lida ENCAMINHADA PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Horta Comunitária Urbana no município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Matéria lida ENCAMINHADA PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a implementação do Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada, nas escolas públicas e particulares no âmbito do município de Manacapuru. - - |
Matéria lida ENCAMINHADA PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA |
| 28 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação de cota em cursos técnicos e profissionalizantes da rede pública municipal para jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica no município de Manacapuru. - - |
Matéria lida ENCAMINHADA PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a contratação de adolescente aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Matéria lida ENCAMINHADA PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da campanha “Pare de Dirigir Teclando”, no município de Manacapuru. - - |
Matéria lida ENCAMINHADA PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA |
| 31 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que Sofreram Aborto Espontâneo ou Óbito Fetal, e dá outras providências. - - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - COM EMENDA
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Aprovada por maioria simples SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (GLOBALIZADA) |
| 32 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõem sobre a Criação do Cartão Digital de Vacina - CDV, no Município de Manacapuru, e dá outras providências. - - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovada por maioria simples SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (GLOBALIZADA) |
| 33 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Carteira Municipal de Saúde da Mulher no Município de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Matéria lida ENCAMINHADA PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA |
| 34 |
Indicação Legislativa nº 197 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS – CEL. AYRTON FERREIRA DO NORTE – COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO, INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO RESIDENCIAL MANACAPURU (MINHA CASA MINHA VIDA), AM-352, KM-04, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 35 |
Indicação Legislativa nº 198 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SUGERINDO DOAÇÃO TEMPORÁRIA DE CESTAS BÁSICAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE CARÊNCIA, AFETADAS PELAS ENCHENTES DOS RIOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 36 |
Indicação Legislativa nº 199 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – RODRIGO BALBI, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO FORMADO POR PROFISSIONAIS COM ESPECIALIDADE EM PSICOLOGIA PARA QUE SEJA FEITO CAMPANHAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E QUE SEJA OFERTADO SERVIÇO DE ATENDIMENTO A FAMÍLIAS CARENTES QUE NECESSITAM DESSE ACOMPANHAMENTO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 37 |
Indicação Legislativa nº 200 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICO - CEL PM LOUISMAR BONATES, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO QUE NA REALIZAÇÃO DO PRÓXIMO CONCURSO PÚBLICO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, SEJAM DESTINADAS VAGAS ESPECIFICAS PARA AS GRANDES VILAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – AM, COMO: CAVIANA, REPARTIMENTO DO TUIUÉ, JACARÉ, SACAMBÚ, CASTANHO, BELA VISTA E OUTROS, VISANDO PREVENIR E INIBIR A VIOLÊNCIA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 38 |
Indicação Legislativa nº 201 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA E AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SUGERINDO REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA, CASTRAÇÃO VOLUNTÁRIA E CONTRA CARRAPATOS. BEM COMO A PULVERIZAÇÃO PREVENTIVA CONTRA CARRAPATO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 611 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GETÚLIO COELHO NO BAIRRO MONTE CRISTO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 612 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ESTUDOS DE ENGENHARIA DE ESGOTO, NA RUA TENENTE EDILSON, COM PROXIMIDADES DA TRAVESSA ALCÂNTARA FIGUEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 613 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA TRAVESSA JOÃO PAULO, NO BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 656 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA PUBLICA NA ORLA DO MIRITI COM IDENTIFICAÇÃO DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 657 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO, A LIMPEZA DAS RUAS, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E REPAROS NAS CALÇADAS DO BAIRRO NOVO MANACÁ NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 658 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXO, NO BAIRRO TERRA PRETA, NA CIDADE DE MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 659 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXO, NO BAIRRO TERRA PRETA, NA CIDADE DE MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 660 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – ALTAIR CORREIA DA SILVA, SOLICITANDO, A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER QUE TEM POR OBJETIVO, DELIBERAR, CONTRIBUIR NA NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAR POLÍTICAS RELATIVAS AOS DIREITOS DA MULHER, PROPONDO-SE A SER UM CENTRO PERMANENTE DE DEBATES ENTRE VÁRIOS SETORES DA SOCIEDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 661 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE NA AV. PEDRO MOURA NO BAIRRO DE TERRA PRETA, MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 662 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE (CAVALETES), NA RODOVIA MANOEL URBANO EM FRENTE A ENTRADA DO VALE VERDE E AOS DOMINGOS EM FRENTE A IGREJA DA RESTAURAÇÃO. MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 663 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES TÉCNICOS ADEQUADOS, PROVIDA DE LANCHONETES, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL JAMIL SEFFAIR, NA VILA DO SÃO PAULO, SACAMBU-ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 664 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO B G ELÉTRICA LTDA – CHARLES GOMES, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONJUNTO RESIDENCIAL FRAZÃO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 632 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO RAMAL MANOEL CHICÓ, COMUNIDADE NOVA VIDA ESTRADA DE NOVO AIRÃO KM 12. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 633 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA LIMA, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE)- MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO PARQUE VENEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 53 |
Requerimento Legislativo nº 683 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSP – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA FRENTE OU NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS COM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, FAZENDO COM QUE OS MOTORISTAS DÊEM PRIORIDADE AOS PEDESTRES E PROMOVENDO UMA MAIOR SEGURANÇA PARA OS ALUNOS QUE PRECISAM FAZER A TRAVESSIA DA VIA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 54 |
Indicação Legislativa nº 205 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI, SUGERINDO CONTRATAÇÃO DE MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA ATENDER À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 55 |
Requerimento Legislativo nº 624 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSERTO DE CRATERA ABERTA NA RUA WALDEMAR VENTURA EM FRENTE AO BECO WALDEMAR VENTURA NO BAIRRO APARECIDA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 56 |
Requerimento Legislativo nº 625 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SURPERVISOR DE UNIDADE DA AMAZONAS ENERGIA DE MANACAPURU – ROSÂNGELO CÂNDIDO DE SOUSA, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CORTE DOS GALHOS DAS ÁRVORES NOS FIOS DE ALTA TENSÃO PARA EVITAR ACIDENTE NA TRAVESSA CLETO BARROSO II BAIRRO APARECIDA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 57 |
Requerimento Legislativo nº 639 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DO LIXO NO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 58 |
Requerimento Legislativo nº 640 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECAPEAMENTO NA RUA GETÚLIO COELHO BAIRRO MONTE CRISTO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 59 |
Requerimento Legislativo nº 641 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA WALDEMAR COELHO BAIRRO MONTE CRISTO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 60 |
Requerimento Legislativo nº 642 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA WALDEMAR COELHO BAIRRO MONTE CRISTO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 61 |
Indicação Legislativa nº 193 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO EXCELENTISSIMO SENHOR COMANDATE DO 9° BPM DA POLICIA MILITAR DE MANACAPURU- MAJOR PM PEDRO HENRIQUE- SUGERINDO INTENSIFICA AS RONDAS POLICIAIS NAS RUAS TENENTE EDILSON E NA TRAVESSA GONÇALVES DO BAIRRO MULTIRÃO ZONA URBANA DE MANACAPURU-AM, NO PERIODO NORTUNO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 62 |
Requerimento Legislativo nº 539 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA DA CAIXA D’AGUA DE 5.000 MIL LITROS DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, QUE ABASTECE AS COMUINIDADES MONTE OREBE E NOVA CANAÃ, LOCALIZADA NA ESTRADA DO CALADO, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 63 |
Requerimento Legislativo nº 540 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BORBA BAIRRO DA UNIÃO- MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 64 |
Requerimento Legislativo nº 541 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DO PORTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NAS COMUNIDADES LOCAIS COMO MONTE OREBE, NOVA CANAÃ E ENTRE OUTRAS SITUADAS NA ESTRADA DO CALADO ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 65 |
Requerimento Legislativo nº 542 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA NA COMUNIDADE NOVA CANAÃ LOCALIZADA NA ESTRADA DO CALADO ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 66 |
Requerimento Legislativo nº 543 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA NA COMUNIDADE MANAIRÃO KM 34 LOCALIZADA NA ESTRADA DE NOVO AIRÃO-AM 070, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 67 |
Requerimento Legislativo nº 544 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO UM ZELADOR/ CAPINADOR PARA A LIMPEZA DA COMUNIDADE MANAIRÃO KM 34 LOCALIZADA NA ESTRADA DE NOVO AIRÃO-AM 070, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 68 |
Requerimento Legislativo nº 545 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO UMA CAIXA DE 2.000 LITROS PARA ATENDER A EMEF EDIRALDO SAMPAIO E A UBS DONA NEGA, NA COMUNIDADE MANAIRÃO KM 34-ESTRADA DE NOVO AIRÃO AM 070-ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 69 |
Requerimento Legislativo nº 546 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO INTERINO ESTADUAL DE SAÚDE– MARCELLUS CAMPÊLO E AO SECRETÁRIO DA SEMSA RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA - SOLICITANDO UMA TÉCNICA DE SAÚDE PARA ATENDER NA COMUNIDADE NOVA CANAÃ, BEM COMO AS COMUNIDADES VIZINHAS, LOCALIZADA NA ESTRADA DO CALADO, ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 70 |
Requerimento Legislativo nº 571 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETOR DE LIXO NAS RUAS ALCÃNTARA FIGUEIRA E TENENTE EDILSON, LOCALIZADOS NO BAIRRO DO MUTIRÃO ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 71 |
Requerimento Legislativo nº 572 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COMUNITÁRIA COM 30 BOXS PARA O BAIRRO UNIÃO- MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 72 |
Requerimento Legislativo nº 573 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS ARMANDO MENDES E EZEQUIEL RUIZ, BAIRRO MULTIRÃO- MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 73 |
Requerimento Legislativo nº 574 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS BENJAMIM ROBERTO E PROJETADA II, BAIRRO MULTIRÃO- MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 74 |
Requerimento Legislativo nº 575 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETOR DE LIXO NA RUA MANICORÉ, EIRUNEPÉ E REI SALOMÃO, LOCALIZADOS NO BAIRRO DA UNIÃO ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 75 |
Requerimento Legislativo nº 576 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PORTES, LÂMPADAS E LUMINARIAS PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA WALDEMAR VENTURA LOCALIZADO NO BAIRRO MUTIRÃO, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 76 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a oferta do serviço e sobre o atendimento de pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde. - - |
Matéria lida ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA |
| 77 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos privados a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da fibromialgia e dá outras providências. - - |
Matéria lida ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA |
| 78 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a implantação do acompanhamento Psicológico para mulheres vítimas de violência no Município e dá outras providências. - - |
Matéria lida ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA |
| 79 |
Moção Legislativa nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
APOIO ao Excelentíssimo Senhor RODRIGO PACHECO – Presidente do Senado Federal, e ao Excelentíssimo Senhor FABIANO CANTARATO – Senador e propositor do Projeto de Lei nº 2564/2020, que altera a Lei de nº 7498/1986, para instituir o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 80 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos com orientações básicas de combate ao Covid-19, em estabelecimentos comerciais considerados essenciais no município de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Matéria lida ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA |
| 81 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, cafés, praças, centros, complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e de shows adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. - - |
Matéria lida ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA |
| 82 |
Requerimento Legislativo nº 626 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA BARROSO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 83 |
Requerimento Legislativo nº 627 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA SACAMBU, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 84 |
Requerimento Legislativo nº 628 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BARROSO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 85 |
Requerimento Legislativo nº 629 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA REI SALOMÃO, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 86 |
Requerimento Legislativo nº 630 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SACAMBU, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 87 |
Requerimento Legislativo nº 631 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA REI SALOMÃO, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 88 |
Requerimento Legislativo nº 669 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO RUA JOAQUINA ALEXANDRE, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 89 |
Requerimento Legislativo nº 670 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA PASTOR PEREIRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 90 |
Requerimento Legislativo nº 671 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOAQUINA ALEXANDRE, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 91 |
Requerimento Legislativo nº 672 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SINÉSIO PEREIRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 92 |
Requerimento Legislativo nº 673 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 93 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Garante prioridade na transferência institucional da rede pública e particular de ensino para filhos e dependentes legais de mulheres vítimas de violência doméstica no município de Manacapuru e dá outras providências” - - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovada por maioria simples SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (GLOBALIZADA) |
| 94 |
Moção Legislativa nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS PELO ÓBITO DA CIDADÃ KEYLA MARA CRUZ PINHEIRO, OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2021. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 95 |
Moção Legislativa nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARABENIZAÇOES AO IFAM CAMPUS ZONA LESTE QUE NO DIA 19 DE ABRIL COMPLETOU 80 ANOS DE ENSINO AGRÍCOLA. FUNDADO EM 19 DE ABRIL DE 1941, INICIALMENTE COM O NOME DE ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA DO AMAZONAS, DEPOIS GINÁSIO AGRÍCOLA DO AMAZONAS, COLÉGIO AGRÍCOLA DO AMAZONAS, ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE MANAUS E AGORA IFAM CAMPUS ZONA LESTE. EXTENSIVO A TODOS OS CAMPUS AVANÇADOS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 96 |
Moção Legislativa nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARABENIZAÇOES A ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ PELO ACONTECIMENTO DE SEUS 70 ANOS DE HISTÓRIA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. FELICITAÇÕES AOS CONSTRUTORES, EX-PROFESSORES, PROFESSORES, EX-GESTORES, ATUAL GESTOR, EX-ALUNOS, ALUNOS, COLABORADORES, PAIS E A TODOS QUE AJUDARAM E AJUDAM NA HISTÓRIA DESSE IMPORTANTE ESTABELECIMENTO DE ENSINO DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 97 |
Moção Legislativa nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAMOS TODOS OS TRABALHADORES PELA PASSAGEM DO DIA DO TRABALHADOR, COMEMORADO EM 01 DE MAIO, EM ESPECIAL AS ENTIDADES, TRABALHADORES RURAIS E AOS SERVIDORES EM TODAS AS ESFERAS DE PODER QUE ESTÃO À FRENTE DOS TRABALHOS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 98 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispões sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra os idosos no município de Manacapuru. - - |
Matéria lida ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA |
| 99 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de formação e qualificação profissional de mulheres, no âmbito do Município de Manacapuru. - - |
Matéria lida ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA |
| 100 |
Indicação Legislativa nº 191 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA – JAIR MESSIAS BOLSONARO, COM CÓPIA AO DEPUTADO FEDERAL – MARCELO RAMOS, AO DEPUTADO ESTADUAL – ANGELUS FIGUEIRA, AO MINISTRO DA ECONOMIA – PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, A SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO MOURA, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS E ESTUDOS URGENTES PARA QUE AUMENTE O NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU E OS VALORES PAGOS SEJAM REAJUSTADOS, E AINDA O FORTALECIMENTO DOS PROGRAMAS JÁ EXISTENTES. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 101 |
Indicação Legislativa nº 209 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO DEPUTADO ESTADUAL – ANGELUS FIGUEIRA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA REFORMA DOS MINI ESTÁDIOS DE FUTEBOL DAS VILAS DE JACARÉ, REPARTIMENTO DE TUIUÉ, CAVIANA, BELA VISTA E SACAMBU, NA ZONA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 102 |
Indicação Legislativa nº 210 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL – RODRIGO PACHECO, MANIFESTANDO APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2564, DE 2020, QUE ALTERA A LEI DE Nº 7. 498, DE 25 DE JULHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 103 |
Requerimento Legislativo nº 530 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DOS PRODUTORES RURAIS, CARDETE NÓBREGA, NO DISTRITO DE CAVIANA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 104 |
Requerimento Legislativo nº 561 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR – MAJOR PEDRO HENRIQUE, SOLICITANDO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS COMUNIDADES RURAIS DE MANACAPURU, RAMAIS E ÁREAS RIBEIRINHAS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 105 |
Requerimento Legislativo nº 562 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA O ANO DE 2021 PARA DEBATER ACLARAR E FAZER OS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS SOBRE AS SEGUINTES PAUTAS: 1º DEBATES E ENCAMINHAMENTOS DE EMENDAS PARA A LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) E LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL), ORÇAMENTO PARTICIPATIVO; 2º IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CURSOS E EXTENSÃO DA UEA, CETAM, IFAM E UFAM PARA A ZONA RURAL; 3º CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NOS RAMAIS E REGIÃO RIBEIRINHA DE MANACAPURU. CONVIDANDO AS AUTORIDADES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DAS PASTAS, ESPECIALISTAS, ORGANIZAÇÕES/ ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, ALEAM, DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DO AMAZONAS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 106 |
Requerimento Legislativo nº 563 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA O ANO DE 2021 PARA DEBATER ACLARAR E FAZER OS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS SOBRE AS SEGUINTES PAUTAS: 1º IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NOVO CONSELHO TUTELAR; 2º ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR; 3º ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E DEFESA CIVIL NA ZONA RURAL. CONVIDANDO AS AUTORIDADES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DAS PASTAS, ESPECIALISTAS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ALEAM, DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DO AMAZONAS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 107 |
Requerimento Legislativo nº 564 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA O ANO DE 2021 PARA DEBATER ACLARAR E FAZER OS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS SOBRE AS SEGUINTES PAUTAS: 1º INTERIORIZAÇÃO DO PIM (POLO INDUSTRIAL DE MANAUS) PARA A REGIÃO METROPOLITANA COM SEUS RESPECTIVOS BENEFÍCIOS DE TRIBUTOS E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA; 2º NOVA MATRIZ ENERGÉTICA ATRAVÉS DO GÁS NATURAL; 3º ATERRO SANITÁRIO PADRONIZADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. CONVIDANDO AS AUTORIDADES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DAS PASTAS, ESPECIALISTAS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ALEAM, DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DO AMAZONAS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 108 |
Requerimento Legislativo nº 565 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA O ANO DE 2021 PARA DEBATER ACLARAR E FAZER OS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS SOBRE AS SEGUINTES PAUTAS: 1º CONCLUSÃO DA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA MANOEL URBANO; 2º RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DOS RAMAIS HABITADOS E PRODUTIVOS; 3º IMPACTOS, SOCIOECONÔMICO E AÇÕES GOVERNAMENTAIS PÓS-COVID-19. CONVIDANDO AS AUTORIDADES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DAS PASTAS, ESPECIALISTAS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ALEAM, DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DO AMAZONAS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 109 |
Requerimento Legislativo nº 566 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEPROR (SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) – JOÃO JORNADA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, AO DEPUTADO ESTADUAL – ANGELUS FIGUEIRA, AO DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA A RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO DA REFORMA AGRÁRIA AQUIDABAM/REPARTIMENTO DE TUIUÉ-TIMBÓ E CAVIANA-PUPUNHA QUE ESTÃO INTRAFEGÁVEIS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 110 |
Requerimento Legislativo nº 653 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEPROR (SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, DEPUTADO ESTADUAL – ANGELUS FIGUEIRA, AO SENADOR DA REPÚBLICA – PLÍNIO VALÉRIO, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA GARANTIA SAFRA” NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 111 |
Requerimento Legislativo nº 654 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEPROR (SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, DEPUTADO ESTADUAL – ANGELUS FIGUEIRA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE OS PRODUTORES RURAIS DE MANACAPURU COM PRODUÇÃO DISTANTES DAS MARGENS DOS RIOS SEJAM CONTEMPLADAS COM TRICICLOS PARA MELHORAREM O ESCOAMENTO DE SEUS PRODUTOS AGRÍCOLAS, PRINCIPALMENTE DAS ÁREAS DE VÁRZEAS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 112 |
Requerimento Legislativo nº 655 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL DA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CHARLES GOMES, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA CENTRAL ENTRE O BAIRRO NOVO MANACÁ E O CONJUNTO RESIDENCIAL ATALIBA DAVID ANTÔNIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 113 |
Requerimento Legislativo nº 666 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEPROR (SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, AO PRESIDENTE DO IDAM (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS) – VALDENOR CARDOSO, SOLICITANDO 02 CAMINHÕES TRAÇADOS. 01 PARA ATENDER O PROJETO DE ASSENTAMENTO CAVIANA/PUPUNHA E O OUTRO PARA ATENDER O PROJETO DE ASSENTAMENTO AQUIDABAM/REPARTIMENTO DE TUIUÉ-TIMBÓ. SERÃO MAIS DE 500 FAMÍLIAS ATENDIDAS DIRETAMENTE NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 114 |
Requerimento Legislativo nº 667 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEPROR (SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, AO DEPUTADO ESTADUAL – ANGELUS FIGUEIRA, AO DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO. SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA A RECUPERAÇÃO DO RAMAL SANTO ANTÔNIO NO KM 59 DA RODOVIA MANOEL URBANO E SEUS SUB-RAMAIS ATÉ A COMUNIDADE TERRA SANTA! - - |
Aprovado por todos presentes |
| 115 |
Requerimento Legislativo nº 668 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPAROS E MANUTENÇÃO COM COLOCAÇÃO DE BUEIROS NO RAMAL DA COSTA DO CALADO NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 116 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Projeto Estagiário Municipal, no âmbito da administração pública direta e indireta, autárquica ou fundacional, para estudantes da Rede Pública de Ensino, e dá outras providências. - - |
Matéria lida ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA |
| 117 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Implantação de uma Casa de Acolhimento temporária para pacientes em tratamento fora de domicílio, e dá outras providências. - - |
Matéria lida ENCAMINHADA PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA |
| 118 |
Indicação Legislativa nº 211 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON LIMA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL BM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO. SUGERINDO: QUE O ESTADO ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CARÁTER PROVISÓRIO, ESPECÍFICO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, QUE SE ENCONTRA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DAS CHEIAS DOS RIOS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 119 |
Requerimento Legislativo nº 622 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ROSINALDO CAVALCANTE MOURA E AO CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL FRANCISCO FRANCINALDO TORRES DE SOUZA SOLICITANDO: VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 PARA OS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E GUARDA MUNICIPAL QUE PRECISAM ATUAR EM CONTATO DIRETO COM A POPULAÇÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 120 |
Requerimento Legislativo nº 623 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA, NA RUA BARROSO, BAIRRO DA LIBERDADE, PRÓXIMO A ORLA DO MIRITI NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 121 |
Requerimento Legislativo nº 674 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) - CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO: PUBLICAÇÃO INFORMATIVA A RESPEITO DAS ADEQUAÇÕES NO SENTIDO DO TRÂNSITO POR CONTA DAS RUAS ALAGADAS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 122 |
Requerimento Legislativo nº 675 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON LIMA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – BM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO. SOLICITANDO: AJUDA HUMANITÁRIA COM CESTAS BÁSICAS, KITS DE HIGIENE E LIMPEZA, REDES, MOSQUITEIROS, COLCHÕES E LENÇÓIS PARA FAMÍLIAS AFETADAS PELA ENCHENTE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 123 |
Requerimento Legislativo nº 676 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - DANIEL GOMES AGUIAR, SOLICITANDO: ORIENTAÇÃO PARA OS MUNÍCIPES EM GERAL QUE UTILIZAM COMO BALNEÁRIO A ÁREA ONDE AS RUAS ESTÃO ALAGANDO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 124 |
Requerimento Legislativo nº 684 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON LIMA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – BM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO. SOLICITANDO: AJUDA COM DOAÇÃO DE MADEIRA PARA A POPULAÇÃO DAS ÁREAS DE RISCOS EM VIRTUDE DA ENCHENTE EM MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 125 |
Requerimento Legislativo nº 685 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA DE LIMA, A SECRETÁRI DA SAÚDE DO ESTADO – MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPELO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO: QUE SEJA REALIZADA AÇÃO DE SAÚDE COM MÉDICOS, DENTISTAS, ENFERMEIROS, EXAMES CLÍNICOS E REMÉDIOS PARA AS COMUNIDADES: VILA DO CAVIANA, REPARTIMENTO DO TUIUÉ, VILA DO JACARÉ, CANABUOCA, PESQUEIRO, MARRECÃO E NAS GRANDES VILAS DO RIO MANACAPURU, ZONA RURAL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 126 |
Requerimento Legislativo nº 686 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE ATERRO NO RAMAL DO KM 07 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO, PARA TRAVESSIA DE VEÍCULOS NO IGARAPÉ ÁGUA BRANCA. - - |
Aprovado por todos presentes |