Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 59
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a oferta do serviço e sobre o atendimento de pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos privados a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da fibromialgia e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a implantação do acompanhamento Psicológico para mulheres vítimas de violência no Município e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Projeto Estagiário Municipal, no âmbito da administração pública direta e indireta, autárquica ou fundacional, para estudantes da Rede Pública de Ensino, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Municipal de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a política de prevenção à cegueira causada por retinopatia da prematuridade e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos com orientações básicas de combate ao Covid-19, em estabelecimentos comerciais considerados essenciais no município de Manacapuru, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, cafés, praças, centros, complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e de shows adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispões sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra os idosos no município de Manacapuru. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Política Municipal de formação e qualificação profissional de mulheres, no âmbito do Município de Manacapuru. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a implementação do Programa “Educação de Uma Nova Era” no âmbito do município de Manacapuru. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade e permanência de fisioterapeuta nas maternidades, nos centros obstétricos e nos programas de assistência obstétrica, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre políticas de cotas e atendimento médico e psicológicos a pessoas portadoras de vitiligo e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o Programa de Prevenção ao Câncer de Pele – Sol Amigo da Infância como atividade extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental na rede de ensino municipal e particular e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra crianças ou adolescente no âmbito do município de Manacapuru. - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o Programa Emergencial de Combate à Fome no âmbito do Município da Manacapuru. - |
Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Horta Comunitária Urbana no município de Manacapuru e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a implementação do Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada, nas escolas públicas e particulares no âmbito do município de Manacapuru. - |
Não há resultado |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Carteira Municipal de Saúde da Mulher no Município de Manacapuru, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Implantação de uma Casa de Acolhimento temporária para pacientes em tratamento fora de domicílio, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cota em cursos técnicos e profissionalizantes da rede pública municipal para jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica no município de Manacapuru. - |
Não há resultado |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a contratação de adolescente aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Manacapuru, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação da campanha “Pare de Dirigir Teclando”, no município de Manacapuru. - |
Não há resultado |
| 24 |
Parecer COSPTSUT/CMM nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 042/2021, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre o serviço de transporte de pequenas e médias cargas, denominados Transporte de Carga e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 25 |
Indicação Legislativa nº 192 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SUGERINDO IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO DE TERRA. - |
Não há resultado |
| 26 |
Indicação Legislativa nº 193 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO EXCELENTISSIMO SENHOR COMANDATE DO 9° BPM DA POLICIA MILITAR DE MANACAPURU- MAJOR PM PEDRO HENRIQUE- SUGERINDO INTENSIFICA AS RONDAS POLICIAIS NAS RUAS TENENTE EDILSON E NA TRAVESSA GONÇALVES DO BAIRRO MULTIRÃO ZONA URBANA DE MANACAPURU-AM, NO PERIODO NORTUNO. - |
Não há resultado |
| 27 |
Indicação Legislativa nº 196 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO GERENTE GERAL LOCAL DO BANCO DO BRADESCO S/A – MARCOS MAGALHÃES, SUGERINDO: QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS SERVIDORES PARA ATENDIMENTO NA AGÊNCIA DO BANCO BRADESCO S/A EM MANACAPURU. - |
Não há resultado |
| 28 |
Indicação Legislativa nº 197 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS – CEL. AYRTON FERREIRA DO NORTE – COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO, INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO RESIDENCIAL MANACAPURU (MINHA CASA MINHA VIDA), AM-352, KM-04, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU. - |
Não há resultado |
| 29 |
Indicação Legislativa nº 198 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SUGERINDO DOAÇÃO TEMPORÁRIA DE CESTAS BÁSICAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE CARÊNCIA, AFETADAS PELAS ENCHENTES DOS RIOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. - |
Não há resultado |
| 30 |
Indicação Legislativa nº 199 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – RODRIGO BALBI, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO FORMADO POR PROFISSIONAIS COM ESPECIALIDADE EM PSICOLOGIA PARA QUE SEJA FEITO CAMPANHAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E QUE SEJA OFERTADO SERVIÇO DE ATENDIMENTO A FAMÍLIAS CARENTES QUE NECESSITAM DESSE ACOMPANHAMENTO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. - |
Não há resultado |
| 31 |
Indicação Legislativa nº 200 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICO - CEL PM LOUISMAR BONATES, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO QUE NA REALIZAÇÃO DO PRÓXIMO CONCURSO PÚBLICO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, SEJAM DESTINADAS VAGAS ESPECIFICAS PARA AS GRANDES VILAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – AM, COMO: CAVIANA, REPARTIMENTO DO TUIUÉ, JACARÉ, SACAMBÚ, CASTANHO, BELA VISTA E OUTROS, VISANDO PREVENIR E INIBIR A VIOLÊNCIA. - |
Não há resultado |
| 32 |
Indicação Legislativa nº 201 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA E AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SUGERINDO REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA, CASTRAÇÃO VOLUNTÁRIA E CONTRA CARRAPATOS. BEM COMO A PULVERIZAÇÃO PREVENTIVA CONTRA CARRAPATO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. - |
Não há resultado |
| 33 |
Indicação Legislativa nº 202 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BPM DE MANACAPURU/AM – MAJOR PAULO PADILHA, SUGERINDO: INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DA LIBERDADE DE MANACAPURU, NO PERÍODO NOTURNO. - |
Não há resultado |
| 34 |
Indicação Legislativa nº 203 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA DO PRODUTOR RURAL NA VILA DO JACARÉ – ZONA RURAL DE MANACAPURU. - |
Não há resultado |
| 35 |
Indicação Legislativa nº 204 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SUGERINDO: IMPLANTAÇÃO DE UM PRONTO - SOCORRO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, COM CLINÍCO GERAL, PEDIATRA E UM CIRURGIÃO - DETISTA NA VILA DO JACARÉ – ZONA RURAL DE MANACAPURU. - |
Não há resultado |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 568 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSERTO DE CRATERA ABERTA NO ASFALTO AO LADO DA FAMETRO, NA SUBIDA DA RUA SÃO VICENTE, LOTEAMENTO MONTE CRISTO. - |
Não há resultado |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 569 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE REPAROS NO BUEIRO NA RUA TEFÉ, BAIRRO UNIÃO. - |
Não há resultado |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 570 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - |
Não há resultado |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 571 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETOR DE LIXO NAS RUAS ALCÃNTARA FIGUEIRA E TENENTE EDILSON, LOCALIZADOS NO BAIRRO DO MUTIRÃO ZONA URBANA DE MANACAPURU. - |
Não há resultado |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 572 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COMUNITÁRIA COM 30 BOXS PARA O BAIRRO UNIÃO- MANACAPURU. - |
Não há resultado |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 573 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS ARMANDO MENDES E EZEQUIEL RUIZ, BAIRRO MULTIRÃO- MANACAPURU. - |
Não há resultado |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 574 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS BENJAMIM ROBERTO E PROJETADA II, BAIRRO MULTIRÃO- MANACAPURU. - |
Não há resultado |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 575 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETOR DE LIXO NA RUA MANICORÉ, EIRUNEPÉ E REI SALOMÃO, LOCALIZADOS NO BAIRRO DA UNIÃO ZONA URBANA DE MANACAPURU. - |
Não há resultado |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 576 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PORTES, LÂMPADAS E LUMINARIAS PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA WALDEMAR VENTURA LOCALIZADO NO BAIRRO MUTIRÃO, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - |
Não há resultado |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 596 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRÉTARIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – DANIEL GOMES AGUIAR SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PONTES PROVISÓRIAS NA VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - |
Não há resultado |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 607 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA COMUNIDADE PALESTINA, RAMAL DO CALADO. - |
Não há resultado |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 611 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GETÚLIO COELHO NO BAIRRO MONTE CRISTO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. - |
Não há resultado |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 612 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ESTUDOS DE ENGENHARIA DE ESGOTO, NA RUA TENENTE EDILSON, COM PROXIMIDADES DA TRAVESSA ALCÂNTARA FIGUEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - |
Não há resultado |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 613 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA TRAVESSA JOÃO PAULO, NO BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. - |
Não há resultado |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 614 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E A GERENTE LOCAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO – SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA OS MORADORES QUE RESIDEM PRÓXIMO A USINA DO BAIRRO NOVO MANACÁ. - |
Não há resultado |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 615 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E A GERENTE LOCAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO – SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO DA LIBERDADE. - |
Não há resultado |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 616 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA AVENIDA PADRE RAFAEL - CENTRO. - |
Não há resultado |
| 53 |
Requerimento Legislativo nº 617 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NO RAMAL DO KM 19, ESTRADA DE NOVO AIRÃO. - |
Não há resultado |
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Requerimento Legislativo nº 618 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DA QUADRA DO BIRIBIRI. - |
Não há resultado |
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Requerimento Legislativo nº 619 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NA ENTRADAS DOS RAMAIS. - |
Não há resultado |
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Requerimento Legislativo nº 620 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NAS VIAS DO BAIRRO NOVO MANACÁ. - |
Não há resultado |
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Requerimento Legislativo nº 621 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO EM TODAS AS RUAS DA MORADA DO SOL. - |
Não há resultado |
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Requerimento Legislativo nº 622 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ROSINALDO CAVALCANTE MOURA E AO CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL FRANCISCO FRANCINALDO TORRES DE SOUZA SOLICITANDO: VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 PARA OS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E GUARDA MUNICIPAL QUE PRECISAM ATUAR EM CONTATO DIRETO COM A POPULAÇÃO. - |
Não há resultado |
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Requerimento Legislativo nº 623 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA, NA RUA BARROSO, BAIRRO DA LIBERDADE, PRÓXIMO A ORLA DO MIRITI NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - |
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