Resumo (14ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um (11/05/2021), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson – PRB, secretariado pelo vereador Tchuco Benício.
Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Salmos 70, 1-3 (Decreto Legislativo nº 003/1994).  

Atas da Sessão Ordinária dos dias 20 e 27/04/2021, aprovadas por unanimidade, sem alteração. 

OFÍCIO N. 042/2021-SEMFI/PMM, prefeito municipal de Manacapuru, envia prestação de contas da prefeitura municipal de Manacapuru, exercício 2020 (03 volumes e cd).
Ofício nº 022/2021 do Secretário Municipal de Desporto e Lazer. Solicitaram cópia dos expedientes e das atas e áudios correspondentes: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Mirian Trindade, Zé Luís e Jaziel Alencar. 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043/2021, do Vereador TCHUCO BENÍCIO, “Dispõe sobre a oferta do serviço e sobre o atendimento de pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2021, do Vereador TCHUCO BENÍCIO, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos privados a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da fibromialgia e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2021, do Vereador TCHUCO BENÍCIO, “Dispõe sobre a implantação do acompanhamento Psicológico para mulheres vítimas de violência no Município e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 046/2021, do Vereador WILLACE SAPO, “Dispõe sobre a criação do Projeto Estagiário Municipal, no âmbito da administração pública direta e indireta, autárquica ou fundacional, para estudantes da Rede Pública de Ensino, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, “Institui o Programa Municipal de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 048/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, “Institui a política de prevenção à cegueira causada por retinopatia da prematuridade e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 049/2021, do Ver. TCHUCO BENÍCIO, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos com orientações básicas de combate ao Covid-19, em estabelecimentos comerciais considerados essenciais no município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 050/2021, do Vereador TCHUCO BENÍCIO, “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, cafés, praças, centros, complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e de shows adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 051/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO, “Dispões sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra os idosos no município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 052/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO, “Dispõe sobre a Política Municipal de formação e qualificação profissional de mulheres, no âmbito do Município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 053/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, “Dispõe sobre a implementação do Programa “Educação de Uma Nova Era” no âmbito do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 054/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, “Dispõe sobre a obrigatoriedade e permanência de fisioterapeuta nas maternidades, nos centros obstétricos e nos programas de assistência obstétrica, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 055/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, “Dispõe sobre políticas de cotas e atendimento médico e psicológicos a pessoas portadoras de vitiligo e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 056/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, “Cria o Programa de prevenção ao Câncer de Pele – Sol Amigo da Infância como atividades extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental na rede de ensino municipal e particular e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 057/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, “Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra crianças ou adolescentes no âmbito do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 058/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, “Cria o Programa Emergencial de Combate à Fome no âmbito do Município da Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 059/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, “Institui o Programa Horta Comunitária Urbana no município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 060/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, “Dispõe sobre a implementação do Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada, nas escolas públicas e particulares no âmbito do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 061/2021, da Vereadora MIRIAN TRINDADE, “Institui a Carteira Municipal de Saúde da Mulher no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 062/2021, do Vereador WILLACE SAPO, “Dispõe sobre a Implantação de uma Casa de Acolhimento temporária para pacientes em tratamento fora de domicílio, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 063/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, “Dispõe sobre a criação de cota em cursos técnicos e profissionalizantes da rede pública municipal para jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica no município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 064/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, “Dispõe sobre a contratação de adolescente aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 065/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, “Dispõe sobre a criação da campanha “Pare de Dirigir Teclando”, no município de Manacapuru”. REQUERIMENTOS Nºs 571, 572, 573, 574, 575 e 576/2021, do Vereador SÉRGIO FERREIRA, solicitando: coletor de lixo nas Ruas Alcântara Figueira E Tenente Edilson, localizados no bairro do mutirão zona urbana de Manacapuru. Construção de uma feira comunitária com 30 boxes para o Bairro União- Manacapuru. Iluminação pública nas Ruas Armando Mendes E Ezequiel Ruiz, Bairro Mutirão- Manacapuru. Iluminação pública nas Ruas Benjamim Roberto E Projetada II, bairro Mutirão- Manacapuru. Coletor de lixo na Rua Manicoré, Eirunepé E Rei Salomão, localizados no bairro da união zona urbana de Manacapuru. Instalação de portes, lâmpadas e luminárias para o serviço de iluminação pública na Rua Waldemar Ventura localizado no bairro Mutirão, zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTOS Nºs 568, 569, 570, 607 e 634/2021, do Vereador PAULINHO TEIXEIRA, solicitando: conserto de cratera aberta no asfalto ao lado da FAMETRO, na subida da Rua São Vicente, loteamento Monte Cristo. Reparos no bueiro na Rua Tefé, bairro União. Serviços de manutenção e reconstrução de calçadas em toda extensão do município de Manacapuru. Serviço de abastecimento de água potável para Comunidade Palestina, ramal do Calado. Conserto de cratera aberta no lado da feira Dona Arlete Monteiro, no Eduardo Braga 2. REQUERIMENTOS Nºs 611, 612, 613, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663 e 664/2021, da Verª MIRIAN TRINDADE, solicitando: iluminação pública em toda extensão da Rua Getúlio Coelho no Bairro Monte Cristo no município de Manacapuru/Am. Estudos de engenharia de esgoto, na Rua Tenente Edilson, com proximidades da Travessa Alcântara Figueira, Bairro São José, no município de Manacapuru/Am. Serviço de capina na Travessa João Paulo, no bairro morada do sol, no município de Manacapuru/Am. Implantação de uma lixeira publica na Orla do Miriti com identificação de coleta seletiva e reciclagem, no município de Manacapuru-Am. Limpeza das ruas, desobstrução de bueiros e reparos nas calçadas do bairro Novo Manacá no município de Manacapuru/Am. Colocação de lixeiras em pontos estratégicos para depósito de lixo, no bairro Terra Preta, na cidade de município de Manacapuru/Am. Colocação de lixeiras em pontos estratégicos para depósito de lixo, no bairro Morada do Sol, na cidade de município de Manacapuru/Am. Reativação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher que tem por objetivo, deliberar, contribuir na normatização e fiscalizar políticas relativas aos direitos da mulher, propondo-se a ser um centro permanente de debates entre vários setores da sociedade.  Reforma e cobertura da quadra de esporte na Av. Pedro Moura no bairro de Terra Preta, município de Manacapuru/Am. Redutores de velocidade (cavaletes), na Rodovia Manoel Urbano em frente a entrada do Vale Verde e aos domingos em frente a igreja da restauração. Município de Manacapuru. Construção de uma praça pública em conformidade com os padrões técnicos adequados, provida de lanchonetes, ao lado da Escola Municipal Jamil Seffair, na Vila do São Paulo, Sacambú-zona rural do município de Manacapuru-Am. Iluminação pública no conjunto Residencial Frazão, bairro Terra Preta, no município de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS Nºs 622, 623, 674, 675, 676, 684, 685 e 686/2021, do Vereador WILLACE SAPO, solicitando: vacinação contra o Covid-19 para os profissionais da Assistência Social e Guarda Municipal que precisam atuar em contato direto com a população. Construção de uma ponte de madeira, na Rua Barroso, bairro da Liberdade, próximo a Orla do Miriti no município de Manacapuru. Publicação informativa a respeito das adequações no sentido do trânsito por conta das ruas alagadas. Ajuda humanitária com cestas básicas, kits de higiene e limpeza, redes, mosquiteiros, colchões e lençóis para famílias afetadas pela enchente. Orientação para os munícipes em geral que utilizam como balneário a área onde as ruas estão alagando. Ajuda com doação de madeira para a população das áreas de riscos em virtude da enchente em Manacapuru. Que seja realizada ação de saúde com médicos, dentistas, enfermeiros, exames clínicos e remédios para as comunidades: Vila do Caviana, Repartimento do Tuiué, Vila do Jacaré, Canabuoca, Pesqueiro, Marrecão e nas grandes vilas do Rio Manacapuru, zona rural. Que seja realizado serviço de aterro no ramal do Km 07 da Estrada de Novo Airão, para travessia de veículos no igarapé Água Branca. REQUERIMENTOS Nºs 624, 625, 939, 940, 941 e 942/2021, do Vereador SASSÁ JEFFERSON, solicitando: conserto de cratera aberta na Rua Waldemar Ventura em frente ao Beco Waldemar Ventura no bairro Aparecida. Serviço de corte dos galhos das árvores nos fios de alta tensão para evitar acidente na Travessa Cleto Barroso II bairro Aparecida. Informações sobre a coleta do lixo no município. Recapeamento na Rua Getúlio Coelho bairro Monte Cristo. Iluminação pública na Rua Waldemar Coelho bairro Monte Cristo. Serviço de retirada de entulho na Rua Waldemar Coelho bairro Monte Cristo. REQUERIMENTOS Nºs 626, 627, 628, 629, 630, 631, 669, 670, 671, 672 e 673/2021, do Vereador TCHUCO BENÍCIO, solicitando: serviço de capina na Rua Barroso, bairro Liberdade, no município de Manacapuru. Serviço de capina na Rua Sacambú, bairro Liberdade, no município de Manacapuru. Iluminação pública da Rua Barroso, bairro Liberdade, no município de Manacapuru. Iluminação pública da Rua Rei Salomão, bairro União, no município de Manacapuru. Iluminação pública da Rua Sacambú, bairro Liberdade, no município de Manacapuru. Serviço de capina na Rua Rei Salomão, bairro União, no município de Manacapuru. Colocação da tampa do bueiro Rua Joaquina Alexandre, bairro Liberdade, no município de Manacapuru. Serviço de capina na Rua Pastor Pereira, bairro Liberdade, no município de Manacapuru. Iluminação pública da Rua Joaquina Alexandre, bairro Liberdade, no município de Manacapuru. Iluminação pública da Rua Sinésio Pereira, bairro Liberdade, no município de Manacapuru. Serviço de capina na Rua Joaquina Alexandre, bairro Liberdade, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS Nºs 632, 633 e 683/2021, do Vereador PAULO DA PESCA, solicitando: serviços de manutenção no ramal Manoel Chicó, Comunidade Nova Vida estrada de Novo Airão Km 12.  Perfuração de um poço artesiano no Parque Veneza. Que avalie a possibilidade de implantação de faixas de pedestres elevadas na frente ou nas proximidades de escolas com grande fluxo de veículos, fazendo com que os motoristas deem prioridade aos pedestres e promovendo uma maior segurança para os alunos que precisam fazer a travessia da via. REQUERIMENTOS Nºs 635 e 636/2021, do Vereador IVAN MOREIRA, solicitando: serviço de limpeza na Rua Carmen de Souza, no bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. Iluminação pública na Travessa Nota 10, bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS Nºs 643, 646, 677, 678 e 679/2021, do Vereador EZEQUIAS CARVALHO, solicitando: implantação de canaletas com urgência para o escoamento de água no final da Rua Eirunepé no bairro São José III. Construção de uma ponte de madeira no Beco Antônio Pacheco Telles bairro Biribiri para garantir o direito de ir e vir das famílias que estão sendo atingidas pela enchente dos rios. Reposição de lâmpada com urgência no Lago do Parú comunidade Fonte de Vida. Troca de quinze (15) luminárias na comunidade Fonte de Vida Lago do Paru, zona rural do município de Manacapuru. Construção de uma ponte de madeira no ramal Água Branca Km 07 Estrada de Novo Airão para garantir o direito de ir e vir das famílias que estão sendo atingidas pela enchente dos rios. REQUERIMENTOS Nºs 644 e 645/2021, do Vereador JAZIEL ALENCAR, solicitando: serviço de recuperação de um bueiro localizado na Rua O, bairro da Liberdade. Serviço de limpeza capina e iluminação pública por toda a extensão do bairro Monte Cristo. REQUERIMENTOS NºS 651 e 665/2021, do Vereador GERSON D’ÂNGELO, solicitando: providências quanto ao título definitivo dos 19 (dezenove) moradores do Beco Presidente Costa e Silva do município de Manacapuru/Am. Manutenção, limpeza e aplicação de produto nos 4 (quatro) poços artesianos da comunidade Repartimento do Tuiué. REQUERIMENTOS Nºs 653, 654, 655, 666, 667 e 668/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO, solicitando: união de esforços para implementação do “Programa Garantia Safra” no município de Manacapuru. Estudos para que os produtores rurais de Manacapuru com produção distantes das margens dos rios sejam contempladas com triciclos para melhorarem o escoamento de seus produtos agrícolas, principalmente das áreas de várzeas. Iluminação pública para a Rua Central entre o bairro Novo Manacá e o Conjunto Residencial Ataliba David Antônio. 02 caminhões traçados. 01 para atender o projeto de assentamento Caviana/Pupunha e o outro para atender o Projeto de Assentamento Aquidabam/Repartimento de Tuiué-Timbó. Serão mais de 500 famílias atendidas diretamente no escoamento da produção agropecuária. União de esforços para a recuperação do ramal Santo Antônio no Km 59 da Rodovia Manoel Urbano e seus sub-ramais até a comunidade Terra Santa! Reparos e manutenção com colocação de bueiros no ramal da Costa do Calado na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. PARECER Nº 003/2021 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 042/2021, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre o serviço de transporte de pequenas e médias cargas, denominados Transporte de Carga e dá outras providências”. MOÇÕES NºS 043 e 044/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO, parabenizações a Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré pelo acontecimento de seus 70 anos de história no município de Manacapuru. Felicitações aos construtores, ex-professores, professores, ex-gestores, atual gestor, ex-alunos, alunos, colaboradores, pais e a todos que ajudaram e ajudam na história desse importante estabelecimento de ensino do interior do estado do amazonas. congratulamos todos os trabalhadores pela passagem do dia do trabalhador, comemorado em 01 de maio, em especial as entidades, trabalhadores rurais e aos servidores em todas as esferas de poder que estão à frente dos trabalhos de enfrentamento da Covid-19. MOÇÃO Nº 045/2021, do Vereador TCHUCO BENÍCIO, parabenizações apoio ao Senhor Rodrigo Pacheco – Presidente do Senado Federal, e ao Senhor Fabiano Cantarato – Senador e propositor do Projeto de Lei nº 2564/2020, que altera a Lei de nº 7498/1986, para instituir o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. MOÇÃO Nº 046/2021, do Vereador EZEQUIAS CARVALHO, congratulações a sra Francy Silva pelos relevantes trabalhos realizados na área de Assistência Social, no município de Manacapuru–Am. INDICAÇÕES NºS 192, 206 e 207/2021, do Vereador PAULINHO TEIXEIRA, sugerindo: implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Bairro de Terra. Implantação de um posto policial para Comunidade Nossa Senhora do Carmo, Vila do Jacaré, zona rural. Implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na Comunidade Nossa Senhora do Carmo, vila do Jacaré, zona rural. INDICAÇÃO Nº 193/2021, do Vereador SÉRGIO FERREIRA, sugerindo intensifica as rondas policiais nas Ruas Tenente Edilson E Na Travessa Gonçalves do Bairro Mutirão zona urbana de Manacapuru-Am, no período noturno. INDICAÇÕES NºS 197, 198, 199, 200 e 201/2021, da Vereadora MIRIAN TRINDADE, sugerindo: instalação de posto policial no Residencial Manacapuru (Minha Casa Minha Vida), AM-352, km-04, no município de Manacapuru. Doação temporária de cestas básicas, em caráter emergencial às famílias em situação de carência, afetadas pelas enchentes dos rios da zona urbana e rural do município de Manacapuru/Am. Criação de um departamento formado por profissionais com especialidade em psicologia para que seja feito campanhas de prevenção ao suicídio e que seja ofertado serviço de atendimento a famílias carentes que necessitam desse acompanhamento no município de Manacapuru/Am. Que na realização do próximo concurso público da polícia militar do estado do amazonas, sejam destinadas vagas especificas para as grandes vilas da zona rural do município de Manacapuru/Am, como: Caviana, Repartimento do Tuiué, Jacaré, Sacambú, Castanho, Bela Vista e outros, visando prevenir e inibir a violência. Realização de campanhas de vacinação antirrábica, castração voluntária e contra carrapatos. Bem como a pulverização preventiva contra carrapato no município de Manacapuru/Am. INDICAÇÃO Nº 205/2021, do Vereador SASSÁ JEFFERSON, sugerindo: contratação de médico oftalmologista para atender à Rede Municipal de Saúde. INDICAÇÃO Nº 208/2021, do Vereador GERSON D’ÂNGELO, sugerindo reforços ao policiamento ostensivo no município de Manacapuru/Am. INDICAÇÕES NºS 209 e 210/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO, sugerindo reforma dos miniestádios de futebol das vilas de Jacaré, Repartimento de Tuiué, Caviana, Bela Vista e Sacambú, na zona de Manacapuru. Apoio ao Projeto de Lei nº 2564, de 2020, que altera a Lei de nº 7. 498, de 25 de julho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. INDICAÇÃO Nº 211/2021, do Vereador WILLACE SAPO, sugerindo que o estado estude a possibilidade para conceder um auxílio financeiro de caráter provisório, específico à população do município de Manacapuru, que se encontra situação de vulnerabilidade decorrente das cheias dos rios. 

Primeiro orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Quero nesta manhã destacar um pedido de união de esforços que encaminhamos ao ministério da agricultura, governo do estado e ao nosso prefeito, pedindo que o município de Manacapuru seja implantado o Programa Garantia Safra. Esse programa já existe e é um programa Federal, alguns municípios de Manacapuru aderiram e não sei por qual motivo o município de Manacapuru não foi contemplado, mas todos os anos observamos principalmente os nossos irmãos das áreas de várzeas, que todos os anos eles enfrentam essa dificuldade das cheias dos rios. Entendemos que a agricultura ela é uma atividade de riscos, primeiro o agricultor planta sem perspectiva para quem vender, temos os programas mais ainda não são o suficiente para abraçar toda a produção do nosso município. Manacapuru que tem uma tradição agrícola muito grande, tem sua economia baseada na agricultura e na pecuária, mas a atividade da agricultura, pecuária e da própria piscicultura é uma atividade de risco. O que estamos sugerindo nesta Casa e apoio na hora da votação, é que o município de Manacapuru seja incluído também se não for possível esse ano, mas a partir do próximo que seja incluído no Programa Garantia Safra. Estamos pedindo também atender o projeto de Assentamento e o de Caviana com um caminhão traçado, para o escoamento daquela produção que é uma área muito produtiva de nossa região, mas hoje estão sem transporte para escoar a produção, muito obrigado”. Segundo orador, vereador WILLACE SAPO: “Como o vereador falou, o tempo se torna curto devido ter acumulado matérias da semana passada e fica quase impossível de fazermos comentários dessas matérias já que todas elas são importantes. Nós temos aqui a solicitação de vacinas aos Vigias, Guarda Municipal de Manacapuru e aos funcionários da SEMAS, já que eles em quase todas as ações em Manacapuru eles são linha de frente. Os vigias desde o primeiro pico eles se fizeram presentes nas barreiras, portas de Hospitais e outras situações que expõe a saúde deles, então estamos aqui solicitando que eles sejam vacinados assim como os funcionários da SEMAS. Através de uma matéria estamos solicitando que o setor responsável pelo trânsito e as outras secretarias que estão na linha de frente no combate às enchentes, publicassem informativos ou fizessem alguma coisa que pudesse informar as pessoas deste município nas ações que estão sendo tomadas por essas secretárias. Também estamos solicitando ajuda humanitária do Governo do Estado, eu e outro vereador estivemos presente em uma reunião com o governador, onde ele falou que assim que o prefeito decretasse estado de emergência, ele entraria no município fazendo a parte dele. Continuamos aguardando essa ajuda humanitária e espero que ele cumpra com essa promessa, muito obrigado”. Terceiro orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “Com respeito ao policiamento ostensivo de nosso município, fui procurado por alguns Militares que a situação do nosso policiamento ostensivo do nosso município está precária, a população está insegura e nós temos mais de um terço da nossa cidade prejudicada pela enchente, o policiamento está parado devido à falta de viatura e o combustível, quando a viatura não está quebrada ela está sem combustível para que eles façam aquela ronda ostensiva para combater a marginalidade. As estradas do nosso município estão totalmente a mercê da marginalidade, estão tomando motos no meio da estrada. Os policiais dizem que não podem fazer nada, porque estão sem viaturas com viaturas quebradas, sem combustível, então estamos prejudicados e a população não tem mais como se precaver de alguém, a última opção é a Polícia Militar. Então precisamos aqui convidar o comandante da Polícia Militar, para que ele der uma explanação sobre essas dificuldades. As nossas comunidades e vilas estão totalmente descobertas, a Polícia Militar não tem uma lancha para dar uma ronda, essas pessoas estão amedrontadas, além de a enchente está prejudicando porque não tem condições de irem para as suas terras plantar ou colher que já perderam tudo, os marginais ainda estão tomando o que as pessoas pouco têm, agradeço os pares e muito obrigado”. Quarto orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Nós ficamos pensando como seria a cidade de Manacapuru se não tivesse o poder Legislativo, onde fazemos o nosso trabalho e estamos em todos os lugares vendo os problemas junto com a nossa população e trazendo até o poder executivo. Hoje através do requerimento estamos pedindo, um anseio a mais de trinta anos do bairro da União que é uma feira comunitária com trinta boxes, haja vista que nossos moradores da nossa comunidade, eles se deslocam ali do bairro para fazer suas compras em outros bairros. Pedimos também coletores de lixo e recebemos algumas reclamações e nosso papel nós fazemos todos os dias de sessões nesta Casa, coletores de lixo na rua Tenente Edilson no Mutirão, todos os requerimentos através das reuniões com o povo de Manacapuru. Pedimos iluminação pública para a rua Ezequiel Ruiz, rua Armando Mendes e rua Projeta Dois no bairro da União. Outro requerimento são coletores de lixo para as ruas Manicoré, Eirunepé e Rei Salomão. Todos esses requerimentos são pedidos do nosso povo, tenho a certeza da aprovação dos pares, muito obrigado”. Quinto orador, vereador TCHUCO BENÍCIO: “Eu vim falar de um assunto muito importante nesta tribuna, para todos nós que utilizamos o serviço público de saúde todos os dias. Está no Senado o projeto de lei que visa definir o salário dos profissionais de enfermagem. Iniciativa que tem ganhado força e corresponde uma das grandes lutas travadas por esta categoria por vários anos. Essa iniciativa corresponde a uma luta imensa de anos e anos desses profissionais que estão no dia a dia lutando, colocando suas vidas em risco para salvar as nossas. Nessa proposta para ser analisada o valor do piso para o enfermeiro é de sete mil trezentos e quinze reais, o salário abaixo do que merecia o enfermeiro, mas já ajudaria bastante para os técnicos com aumento de setenta por cento, chega a pouco mais de cinco mil reais um técnico de enfermagem, esse é o projeto que está tramitando. Vale lembrar que enquanto o mundo enfrenta o maior desafio sanitário deste século, o valor dos profissionais de saúde continua terrível, muito abaixo do que eles precisam e necessitam. Peço apoio dos nobres pares para que possamos aprovar esta moção de apoio a esta PL que está tramitando no Senado. Inclusive nós já solicitamos nesta Casa a taxa de insalubridade que nunca foram agraciados com essa taxa, é um pedido que fazemos e vou entrar novamente com o pedido para repasse desta taxa de insalubridade. Nós pedimos o apoio dos nobres pares e era o que tínhamos para hoje, muito obrigado”. Pela ordem, Vereadores: Tchuco Benício: “Foi feito uma proposta pelo vereador Wanderley Barroso, para que pudéssemos anular o grande expediente pela quantidade de matérias, preciso colocar a plenário para vossas excelências analisarem e decidirem a questão”. Gerson D’Ângelo: “Temos algumas matérias importantes, então não seria muito bom hoje cancelar o grande expediente, poderíamos fazer isso em uma outra sessão. Tchuco Benício: “Colocamos em votação e vossas excelências decidiram pela continuidade do grande expediente”. 

NÃO TEVE

Primeiro orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Gostaria de deixar registrado que na semana passada acompanhado do ilustre vereador Ezequias Carvalho e vereador Paulo da Pesca, nós estivemos visitando três secretarias municipais da Prefeitura de Manacapuru, mesmo não fazendo parte da base aliada do prefeito, fui muito bem recebido e atendido as nossas reivindicações que lá apresentamos. A nossa preocupação com o secretário da Defesa Civil é exatamente sobre o decreto de emergência, então o prefeito já decretou o estado de emergência que é o município de Manacapuru, para que o governo do estado tenha os meios legais de atender também o município de Manacapuru inicialmente com o cartão enchente, que vai contemplar cem mil famílias. Essa semana que passou o governador esteve no Anamã, um município que está cem por cento alagado, foi o primeiro município a ser contemplado com o cartão, então já está em andamento e tenho certeza que logo essa parte burocrática e de acordo com o secretário Daniel, todos os documentos pertinentes eles já encaminharam para o estado e vamos ficar cobrando ao governo do estado para que o mais breve possível o município de Manacapuru possa ser incluído. Outro ponto importante que discutimos na secretaria de Educação, foi uma propositura nossa que defendemos apoiado por todos os vereadores a questão da merenda escolar. Porque já estamos no meio de maio e os alunos ainda não teriam acessado, segundo o secretário Conde no final de maio terá um evento para a entrega da merenda aos alunos da rede municipal de educação. Nós temos buscado construir um mandato positivo mais um mandato que também construa caminhos para ajudar resolver problemas que muito deles são seculares, aqui na frente da Câmara é um problema antigo, enquanto não tivermos um grande projeto do Governo Federal para alterar e arrumar essas áreas alagadas, todo ano seja quem for o prefeito vai sofrer com essas consequências, então problemas sempre vão existir, uns mais demorados e outros no futuro sempre vão aparecer, porque se o homem não se organizar e não reivindicasse, nós ainda estaríamos no tempo da pedra. O poder público é para todos, se a cidade precisa de segurança a zona rural também precisa, se a cidade tem direito a saúde a zona rural também tem, isso é importante que possamos deixar bem claro, essa Casa eu compreendo que tem buscado a fazer. São surpreendentes os números de proposituras que são apresentados por todos os nobres colegas aqui nesta Casa, que se juntando já se aproxima a mil proposituras, eu agradeço aos nobres colegas e muito obrigado”. Segundo orador, vereador WILLACE SAPO: “Quero aqui agradecer o secretário de esporte João Luís, temos que agradecer ao retorno que ele nos deu aos três requerimentos que enviamos aquela secretaria. Eu queria falar sobre aquele trecho da Manoel Urbano, estivemos presente na reunião com o governador e solicitamos reparo naquela área e parece que ninguém nos ouviu, porque não houve esse reparo, quando choveu agora alguns acidentes aconteceram naquela área e não sei até quando vamos ter que perder pessoas pelo um simples reparo, então acredito que é só uma questão de querer. Fica aqui o nosso pedido mais uma vez ao governador, que ele possa pedir a equipe daquela empresa que está lá, que seja feito um reparo naquela pista que melhore a sinalização para que não venha mais acontecer essas coisas. Quero agradecer ao secretário de obras que solicitamos aqui que fosse feito um reparo na cisterna da praça da Cohabam, podemos observar que foi feito o reparo, quero agradecer o secretário por atender o nosso pedido. Quero falar também a respeito dos governos e principalmente estadual e federal, como eles são ausentes no município no momento em que mais precisa. Nós continuamos sentindo na pele essa ausência do governo do estado e federal, na questão de infraestrutura principalmente e todos eles sabem os problemas que Manacapuru enfrenta no período de enchente, porque é natural que durante todos esses anos a Câmara Municipal de Manacapuru, faça requerimento e indicações para os governos para que seja feito esses reparos e a ajuda nunca chega. Tem que trabalhar, os problemas acontecem o temo inteiro, então os governos têm que trabalhar o tempo inteiro, eles têm que parar de trabalhar aqui só no período de eleição. Eu acredito que quem quer fazer faz, não espera até porque as pessoas estão sofrendo na pele esse problema e não tem como esperar, tem gente que já não estava trabalhando e agora está desempregado e com a casa no fundo, agora imaginem as dificuldades dessas pessoas que viviam da agricultura, estão sem nada. Eu acho que esse estudo não tem que ser feito só pelo município de Manacapuru, quando o governo quer fazer faz, a gente vem na tribuna e faz esse tipo de cobrança muitas vezes tem gente que leva para o outro lado e acha que estamos fazendo aqui política, não estou fazendo política, eu estou cobrando coisas que o povo me cobra todos os dias na rua. Esse tem que ser um programa feito para que seja entregue de forma geral, porque a enchente ela está afetando de forma geral, então quer dizer que vou ter que esperar a enchente chegar para fazer a programação, tem que ter um órgão no governo do estado que preveja isso, que faça um estudo para quando chegar já esteja tudo pronto e o governo do estado não está fazendo a parte dele no município de Manacapuru”. O orador foi aparteador pelo vereador Sérgio Ferreira: “Infelizmente alguns políticos usam esses métodos, mas que não cola mais para o povo, o exemplo foi na época do governo Amazonino que deixou para trabalhar no final, faltando cinco meses para a campanha e o povo não cai mais e isso não funciona mais. O político tem que fazer como nós, tem que trabalhar do início ao fim do seu mandato, parabéns pelo excelente discurso”. Retomando a palavra o orador: “Eu também queria falar aqui a respeito dos deputados estaduais que foram votados nas últimas eleições no município de Manacapuru, nós temos deputados estaduais que tiveram uma expressão muito grande de votos e isso aqui eu não estou fazendo política, eu estou fazendo uma cobrança, porque essas pessoas quando vieram em nosso município solicitar os votos, prometeram muitas coisas. Quero dizer senhores deputados nós estamos aguardando os senhores em Manacapuru, vocês precisam não mandar a ajuda em Manacapuru, mas precisam acompanhar essa ajuda até o município de Manacapuru, muito obrigado”. Terceiro orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “Quero falar dessas interversões que estão sendo feitas na cidade com relação aos aterros para melhorar e amenizar a situação de alguns bairros. Hoje vamos citar o bairro da Correnteza, antes de fazer essas interversões o município houve todo mundo, houve uma reunião e fui convidado onde estava diversos empresários e comerciantes do bairro da Correnteza, foi colocado ali todas as possibilidades de se fazer intervenções, como pontes e aterros. Hoje Manacapuru tem cem mil habitantes, nós temos um quarto do município atingido por esta cheia e essa cheia vai ser uma das maiores cheias do município, quero dizer as pessoas que nos acompanham nas redes sociais, que as intervenções que estamos fazendo de aterro, foram combinadas com os empresários para não ficarem isoladas as suas indústrias, nós reunimos e todas as possibilidades foram colocada a mesa. Esses empresários são responsáveis por mais de mil empregos, só no bairro da Correnteza, é um bairro que tem indústria e comercio forte ali dentro que tem que trazer seu produto para fora da cidade e receber produtos lá. As críticas que vieram a essa administração a gente nem liga mais, porque nós ficamos quatro anos recebendo críticas dessas pessoas e nós ganhamos as eleições com mais de três mil votos”. O orador foi aparteador pelo vereador Willace Sapo: “Esse tipo de crítica a gente tem que observar de onde é que ela vem, porque geralmente ela vem de alguém que não faz nada pelo município, pessoas que não tem compromisso com o município e só levam desserviço ao município de Manacapuru, porque quem realmente quer ajudar dar as mãos, não fica tacando pedras não”. Retomando a palavra o orador: “Então o prefeito reuniu com todo o seguimento de empresários do bairro da Correnteza e a melhor opção que eles acharam era para fazer o aterro. Eu assumo aqui como vereador e como presidente da comissão de indústria e comercio, assumo totalmente a responsabilidade, porque eu fui um que votei para que fosse o aterro. Porque Manacapuru antigamente não passava carretas aqui de quarenta toneladas, a gente vai sofrer porque estamos no final do inverno, mas no verão vai ficar melhor de se passar, porque a ponte não ia aguentar como o aterro que estamos fazendo com piçarra, estamos tendo problemas porque está chovendo todos os dias, ainda não pegamos um dia de sol para concluir esse serviço. Tem pessoas que fazem vídeos e querem aparecer nas redes sociais, mas como o vereador falou que não contribuem com nada apenas com as críticas que não contribuem com nada. Vereadores eu peço aqui a vocês que fiquem atentos a essas críticas que só são para perturbar, eu acho que noventa por cento do bairro da Correnteza está alagado, mas digo que precisamos unir forças e ver o trabalho da secretaria de obras que está sendo prejudicado devido às fortes chuvas, ninguém tinha uma previsão concreta que essa enchente ia ser uma das maiores enchentes do século. O sonho desta administração é fazer um grande projeto, para que aterre todo o centro da cidade e envolve muita gente e indenizações de vários moradores, eles têm direito porque ficaram abaixo do aterro e não tem uma indenização para levantar a sua casa. Eu assumo toda a responsabilidade pela obra de aterro aqui a responsabilidade é toda minha, não quero que ninguém diga que foi a secretaria de obras não, quero que digam que foi o Gerson D’Ângelo, muito obrigado”. Quarto orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Hoje vamos falar um pouco sobre a nossa visita a secretaria de Defesa Civil em Manaus, onde nós tivemos em loco e tivemos a oportunidade de sermos recebidos pelo Coronel Máximo Filho e hoje nós tivemos a oportunidade de fazermos o nosso papel, que é cobrar das autoridades competentes a mão amiga para nosso povo. Os senhores sabem que nosso povo ribeirinho em momentos quando não estamos em cheia e em pandemia eles já sofrem muito, imaginem com essa pandemia e com essa cheia. Nós não podemos esperar, o secretário nos passou que a ajuda humanitária vira através de depósitos nas contas da prefeitura e que o prefeito se encarregará de fazer essas compras, cestas básicas e outros itens. Porém não soube dizer quando essa ajuda vai chegar, o povo não pode esperar, nosso povo está sofrendo e todos nós representantes temos eleitores na zona rural e conhecemos realmente o sofrimento desses homens e mulheres trabalhadoras da zona rural, não dá para esperar. Eu senti naquele momento que a meu ver não tinha nenhum interesse, tanto na visita com o secretário como o governador. Ainda bem que temos um prefeito aqui que não espera, a ajuda que vier será muito bem-vinda, mas não se pode esperar pelo governo federal, temos que agir agora. A saúde é um gargalo não só na cidade de Manacapuru, mas no nosso estado e no nosso Brasil. Nós precisamos da ajuda do governador, mas que não seja só falácias, porque até agora nós estamos aguardando essa ajuda se concretizar, tomara que não fique só para as próximas eleições. Vou falar um pouco da segurança, nossa cidade tem mais de cem mil habitantes e mais de duzentas e cinquenta comunidades, humanamente possível chegarmos a todas porque a gasolina é racionada, nós temos ramais que precisa muito das rondas extensivas dos nossos ramais, porém esbarramos no gargalo do combustível. Temos policiais que eles honram a farda que eles vestem, mas precisa também do governador, eu peço aqui desta tribuna que o governador olhe para a segurança pública do nosso município. O nosso papel como vereador é darmos uma resposta aquelas pessoas que confiaram o seu voto a nós. Para concluir quero fazer uma homenagem a todas as mães do Amazonas e do Brasil, mas em especial as mães de Manacapuru e da zona rural que são verdadeiras guerreiras e trabalhadoras, aqui tiramos o nosso chapéu, muito obrigado”.