Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a política complementar específica de proteção à saúde pública, com o retorno às aulas presenciais no Município de Manacapuru.

Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção da Saúde à Doença de Alopecia, no âmbito do Município de Manacapuru.

Institui o Programa "Belas Empenhadas contra a Violência Doméstica e Familiar", para capacitação de profissionais da área de beleza e estética, como agentes multiplicadores contra a violência doméstica e familiar, e dá outras providências.

Dispõe sobre o aluguel social à mulher vítima de violência doméstica no Município de Manacapuru, e dá outras providências.

Institui o Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que Sofreram Aborto Espontâneo ou Óbito Fetal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cobrança de multa para quem promover festa clandestina quando houver decreto proibindo, no âmbito do município de Manacapuru.

Institui, no âmbito do município de Manacapuru, a rede de atenção às pessoas com doenças autoimunes dermatológicas.

Dispõe sobre a inclusão de medidas de capacitação socioemocional no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Manacapuru.

Dispõem sobre a Criação do Cartão Digital de Vacina - CDV, no Município de Manacapuru, e dá outras providências.

Institui no município de Manacapuru o "Sistema Mulher na Política", e dá outras providências.

Autoriza a aquisição de vacinas direto de empresas e consórcios para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Manacapuru.

Dispõe sobre a instalação em praças públicas de brinquedos adaptados e equipamentos espacialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidades reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Manacapuru.

Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra o Covid-19 e da outras providencias.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização do Profissional da Educação - Conselho FUNDEB.

REGIME DE URGÊNCIA

Parecer ao Projeto de Lei Municipal Nº 041/2021, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Profissional da Educação – Conselho do FUNDEB”. Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova lei.

Parecer ao Projeto de Lei Municipal Nº 042/2021, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre o serviço de transporte de pequenas e médias cargas, denominados Transporte de Carga e dá outras providências”. Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova lei.

Parecer pela continuidade de tramitação do Projeto de Lei Municipal Nº 041/2021, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Profissional da Educação – Conselho do FUNDEB”.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO ESTUDOS PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROJETO DE ATIVIDADES DE PSICOMOTRICIDADE RELACIONAL NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO, COM CÓPIAS AOS SENADORES PELO AMAZONAS, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SUPERINTENDENTE DA SUFRAMA - GENERAL DE BRIGADA ALGACIR ANTÔNIO POLSIN, AO PRESIDENTE FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO AMAZONAS - JOSÉ ROBERTO TADROS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SUGERINDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÕES DE UM MINI POLO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI, AO GERENTE DE ENDEMIAS, SUGERINDO: 1) CRIAÇÃO DE CAMPANHA DE AMPLA DIVULGAÇÃO DE COMBATE À DENGUE; 2) RETIRADA DE LIXOS DOS QUINTAIS; 3) SERVIÇOS DE BURRIFAÇÃO E PULVERIZAÇÃO NAS ÁREAS INFESTADAS, 4) INTESIFICAÇÃO DE VISITAS E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO LIMPEZA E CAPINA NO CEMITÉRIO DESATIVADO LOCALIZADO NO BAIRRO DA TERRA PRETA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SUGERINDO: CAPACITAÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO B G ELÉTRICA LTDA – CHARLES GOMES, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAROLINA FERNANDES, BAIRRO DO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO RAMAL DO JAPONÊS. LOCALIZADO NO KM 7 DA RODOVIA AM-352, MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ASFALTO E CALÇADA, NA RUA JOSÉ GADELHA DO BAIRRO TERRA PRETA, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO COMPLEXO ESPORTIVO DO RIACHUELO. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO B G ELÉTRICA LTDA – CHARLES GOMES, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BORBA, BAIRRO DA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS - PAULO ONETTY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO COM FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DA BOLA DO RETORNO EM FRENTE AO BAIRRO NOVO MANACÁ, MANTENDO A REFERÊNCIA RELIGIOSA ”BÍBLIA”. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXO, NA RUA JOSÉ GADELHA NO BAIRRO DA TERRA PRETA, CIDADE DE MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, AQUISIÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS, COMO: MÁSCARA FACIAL; LUVA DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO (DESCARTÁVEL); ÓCULOS DE PROTEÇÃO; GAZE; ATADURAS; ESPARADRAPOS; ALGODÃO; PINÇA; CURATIVO ADESIVO; COTONETE; BOLSAS TÉRMICAS; SABÃO LÍQUIDO BACTERICIDA; TALAS; ÁLCOOL; ÁGUA OXIGENADA E SORO FISIOLÓGICO. PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI, SOLICITANDO INTENSIFICAÇÃO NO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS).

INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO CORRETA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA ESTRADA DA CORRENTEZA.

CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA DE CONCRETO PARA A VILA DO CUMÃ- RIO MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA TRAVESSA CLETO BARROSO II, NO BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MUTIRÃO DE LIMPEZA ÀS MARGENS DO RIO MIRITI.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NO ESPAÇO DO CEI JOÃO DE DEUS PALHETA RAMOS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECAPEAMENTO NA TRAVESSA CLETO BARROSO II BAIRRO APARECIDA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO, LEVANDO EM CONSIDERACÃO AS RUAS ALAGADAS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO VICE-PRESIDENTE E DIRETOR TÉCNICO DO INTERIOR DA CONCESSIONÁRIA AMAZONAS ENERGIA – RADYR GOMES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO O POSTEAMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO NA RUA VALE DA BENÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE VERDE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BEATRIZ XAVIER, BAIRRO DE CORRENTEZA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA AUXILIADORA VASCONCELOS, BAIRRO DE LIBERDADE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR – MAJOR PM PEDRO HENRIQUE, SOLICITANDO RONDA OSTENSIVA NAS RUAS DO BAIRRO DA MORADA DO SOL.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA CARIOLANO DURANT, CENTRO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA SILVES, BAIRRO DA UNIÃO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS) NA RUA OLÍVIO CAMPOS, BAIRRO DO BIRIBIRI.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA NOVA TUBULAÇÃO HIDRÁULICA E REPAROS NA ESTRUTURA ONDE A INFILTRAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GASPAR FERNANDES, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, QUE SEJA FEITA COLETA DE DESCARTEX COM MAIS FREQUÊNCIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GASPAR FERNANDES, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO MANACÁ, BAIRRO NOVA MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA MANUTENÇÃO DA CADEIRA ODONTOLÓGICA E AUTO CLAVE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ORLANDO MARTHA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA MANUTENÇÃO DA CADEIRA ODONTOLÓGICA E AUTO CLAVE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA MANUTENÇÃO DA CADEIRA ODONTOLÓGICA NA UNIDADE DE SAÚDE FUNASA II, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA MANUTENÇÃO NO TELHADO ONDE A GOTEJAMENTO, MANUTENÇÃO NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E MELHORIAS NA COPA QUE SE ENCONTRA DESATIVADA NA UNIDADE DE SAÚDE FUNASA II, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA MELHORIAS EM TODA A INFRAESTRUTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ORLANDO MARTHA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA MELHORIAS EM TODA A INFRAESTRUTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A ATIVAÇÃO DA SALA DE VACINA E RESGATAR A ATIVAÇÃO DO LABORATÓRIO QUE JÁ FOI REFERÊNCIA EM TUBERCULOSE EXAME ESCARRO NA UNIDADE DE SAÚDE FUNASA II, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON LIMA, AO SECRETÁRIO DA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SOLICITANDO. INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON LIMA, AO SECRETÁRIO DA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SOLICITANDO. INFORMAÇÕES ACERCA DA DATA DA RETOMADA DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA AM-070.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO SENHOR PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – PEDRO DUARTE GUIMARÃES, A SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA, RAIMUNDA CHAGAS COSTA SILVA E AO GERENTE GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – DAWYD DE CARRADINE DO CARMO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SOLICITANDO. INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DOS RECURSOS DESTINADOS A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO: ASFALTAMENTO NA RUA 2, CONJUNTO EDUARDO BRAGA II LOTEAMENTO DONA ELY, PRÓXIMO AO SINTÉTICO SHOW DE BOLA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) - CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO: REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO, NA AV. EDUARDO RIBEIRO CENTRO, LEVANDO EM CONSIDERACÃO AS RUAS ALAGADAS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - DANIEL DE SOUZA AGUIAR, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO: INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ALOJAMENTO DOS RIBEIRINHOS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO SOLICITANDO: FARDAMENTO, IDENTIFICAÇÃO, EQUIPAMENTO E EPI’s PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO, IMPLANTAÇÃO DE CANALETAS DE ESGOSTO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO AO REDOR DO CAMPO DA TERRA PRETA, NA RUA MANOEL GONÇALVES BASTOS E TRAVESSA FAUSTO AFONSO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODO O RAMAL DO ACAJATUBA KM 70 DA RODOVIA AM-070

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO, REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O TRECHO QUE CORRESPONDE A BOLA DO MANACÁ ONDE A MAIORIA ESTÁ DANIFICADA E CONTINUAÇÃO DA INSTALAÇÃO ATÉ O BALNEÁRIO MIRITI.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA NOTA 10, NO BAIRRO MORADA SOL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA RUA BENEDITO GAGGI, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA BENEDITO GAGGI, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE LIXOS DENTRO E AOS ARREDORES DO PARQUE DO INGÁ.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA E MEIO FIO EM TODA A EXTENSÃO DO BECO JOSEFA MENEZES BAIRRO MORADA DO SOL.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU SR. BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SR. WILSON MIRANDA LIMA, CÓPIA AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL SR. SIDNEY LEITE, CÓPIA AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SR. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA E CÓPIA AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, SR. LEONARDO EULER DE MORAIS, solicitando que seja incluído de forma mais breve no calendário de audiências públicas, audiência pública para esclarecimentos e medidas acerca dos serviços de internet e telefonia móvel no município de manacapuru.

PEDIDO DE URGÊNCIA, através da Mensagem Nº 001/2021 do EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando discussão e votação em regime de urgência do Projeto de Lei Municipal Nº 041/2021 que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização do Profissional da Educação - Conselho FUNDEB”.

VOTOS DE PESAR A SENHORA JANE SOCORRO BADER DE LIMA, ESPOSA DO PASTOR VALDECIR LIMA, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2021, EXTENSIVO A TODOS OS FAMILIARES E AMIGOS.