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Resumo (12ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/04/2021 - 08:30
Encerramento: 27/04/2021 - 11:14



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos
Secretário Geral: Tchuco Benício / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Sassá Jefferson / Republicanos
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dr. Léo Enfermidade Sessão



Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um (27/04/2021), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson – PRB, secretariado pelo vereador Tchuco Benício. 
Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Salmos 51, 12-14 (Decreto Legislativo nº 003/1994).
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

NÃO HOUVE ATA.
3Expedientes Recebidas:

OFICIO S/Nº 2021 do EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando discussão e votação em regime de urgência do Projeto de Lei Municipal Nº 041/2021, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Profissional da Educação – Conselho do FUNDEB”.
REQUERIMENTO do Vereador Dr. Leo solicitando Licença Médica, por 30 dias, Atestado Médico de 06/04/2021, “cumulativamente” a Licença tratar de interesse particular, por 120 dias, TOTALIZANDO 150 DIAS DE LICENÇA, conforme art. 116 § 5º do Regimento Interno. 
4Expedientes Expedido:

REQUERIMENTOS Nºs 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501/2021, da Verª MIRIAN TRINDADE.
REQUERIMENTOS Nºs 512, 513, 514, 556, 557, 558, 559, 560/2021, do Vereador SASSÁ JEFFERSON.
REQUERIMENTOS Nºs 553, 554, 555/2021, do Vereador ZÉ LUÍS.
REQUERIMENTOS Nºs 530, 561, 562, 563, 564, 565 e 566/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO.
REQUERIMENTOS Nºs 567 e 610/2021, do Vereador GERSON D’ÂNGELO.
REQUERIMENTOS Nºs 577, 578, 579, 580, 581, 582/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA.
REQUERIMENTOS Nºs 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592/2021, do Vereador TCHUCO BENÍCIO.
REQUERIMENTOS Nºs 593, 594, 595, 602 e 603/2021, da Verª LINDYNÊS LEITE.
REQUERIMENTOS Nºs 597, 598, 599, 600 e 608/2021, do Vereador WILLACE SAPO.
REQUERIMENTO Nº 601/2021, do Vereador PAULO DA PESCA.
REQUERIMENTOS Nºs 604, 605 e 606/2021, do Vereador IVAN MOREIRA.
REQUERIMENTO Nº 609/2021, do Vereador EZEQUIAS CARVALHO.
MOÇÕES NºS 040 e 041/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO.
MOÇÃO Nº 042/2021 do Vereador ZÉ LUÍS.
PARECER Nº 023/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 041/2021, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Profissional da Educação – Conselho do FUNDEB”.
PARECER Nº 024/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 042/2021, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre o serviço de transporte de pequenas e médias cargas, denominados Transporte de Carga e dá outras providências”.
PARECER Nº 025/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 028/2021, do Vereador Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional tradutor e intérprete, ou, pessoas capacitadas em Libras, para atendimento às pessoas surdas ou deficientes auditivos em agências bancárias, pronto socorro e hospitais, supermercados e demais comércios no município de Manacapuru”.
PARECER Nº 026/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Resolução Legislativa Nº 002/2021, do Vereador Wanderley Barroso, subscrito pelos Vereadores: Ezequias Carvalho; Gerson D’Ângelo; Ivan Moreira; Jaziel Alencar; Lindynês Leite; Tchuco Benício; Paulinho Teixeira; Sérgio Ferreira; Paulo da Pesca, que “Altera o art. 81 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”, alterado.
PARECER Nº 027/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Resolução Legislativa Nº 003/2021, do Vereador Wanderley Barroso, subscrito pelos Vereadores: Ezequias Carvalho; Gerson D’Ângelo; Ivan Moreira; Jaziel Alencar; Lindynês Leite; Tchuco Benício; Paulinho Teixeira; Sérgio Ferreira; Paulo da Pesca, que “Altera o art. 84-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”, alterado.
PARECER Nº 028/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Resolução Legislativa Nº 004/2021, do Vereador Wanderley Barroso, subscrito pelos Vereadores: Ezequias Carvalho; Gerson D’Ângelo; Ivan Moreira; Jaziel Alencar; Lindynês Leite; Tchuco Benício; Paulinho Teixeira; Sérgio Ferreira; Paulo da Pesca, que “Altera o art. 82 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”, alterado.
PARECER Nº 029/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Resolução Legislativa Nº 005/2021, do Vereador Wanderley Barroso, subscrito pelos Vereadores: Ezequias Carvalho; Gerson D’Ângelo; Ivan Moreira; Jaziel Alencar; Lindynês Leite; Tchuco Benício; Paulinho Teixeira; Sérgio Ferreira; Paulo da Pesca, que “Altera o art. 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”, alterado.
PARECER Nº 016/2021 – CESASPF/CMMPU da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 041/2021, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Profissional da Educação – Conselho do FUNDEB”.
INDICAÇÕES NºS 185 e 186/2021, da Vereadora MIRIAN TRINDADE.
INDICAÇÃO Nº 189/2021, do Vereador SASSÁ JEFFERSON.
INDICAÇÃO Nº 191/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO.
INDICAÇÕES NºS 194, 195/2021, do Vereador WILLACE SAPO. 
5Pequeno Expediente:

Primeiro orador, vereador WILLACE SAPO: “Estamos com algumas solicitações, na matéria de hoje solicitamos limpeza no Parque do Ingá e perto do porto de Manacapuru, existe um cemitério que está desativado e faz parte da história do nosso município e se não mantermos o nosso local limpo, vamos perder aquela história. Não podemos deixar a nossa história apagar, aquilo faz parte da história de muitas pessoas do bairro da Terra Preta, sem falar que é um atrativo turístico, que as pessoas chegam em Manacapuru e querem saber como começou a cidade e aquilo faz parte da nossa cultura. Então estamos solicitando que as pessoas que são responsáveis pela limpeza pública, que façam uma limpeza naquele cemitério para que não apaguem a nossa história. Estamos solicitando também o fardamento e identificação para agentes comunitários de saúde, sabemos da dificuldade que é esse tipo de trabalho para as pessoas e sem o material de trabalho fica mais complicado ainda, então estamos solicitando esse material para que seja identificado o agente de saúde, porque vivemos em uma cidade em que ocorrem algumas modalidades de crime, dentro delas se passam pela empresa de energia e inocentemente deixam essas pessoas entrarem em sua casa, então a identificação para o agente de saúde é uma coisa muito importante para que possam realizar seu trabalho, muito obrigado”.
6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE.
7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “Nós viemos a tribuna, para relatar algumas situações que tivemos esse final de semana, tivemos no Caviana e uma comunidade próxima com o deputado Sidnei Leite, quando saímos daqui deu um pane elétrico na embarcação. Então esses são algumas coisas que acontecem com a gente no trabalho de parlamentar. Então está previsto nesse verão a pavimentação da estrada que serve a comunidade na produção agrícola, foi uma reunião muito proveitosa com a população, o prefeito também utilizou o momento para divulgar um pacote de obras que vai ter no Caviana, uma creche inauguração de uma escola no centro de Caviana, então é uma série de obras que o prefeito anunciou para o distrito de Caviana. Eu estive conversando com o deputado Sidnei Leite, com relação a internet do nosso município. Manacapuru tem uma internet de péssima qualidade, uma fonia rural de péssima qualidade, nós conversando com o deputado para provocar uma audiência pública, que venha deixar a população mais confortável com relação a esse serviço prestado pelas operadoras de telefonia. Eu entrei com o requerimento pedindo essa audiência pública e ele vai definir se faz aqui ou em Manaus, então será muito importante para as pessoas de Manacapuru. Vai ser muito bom para Manacapuru, porque sofremos muito com o problema da internet, estive em Itacoatiara semana passada o problema da internet lá, é a mesma coisa que Manacapuru, nós estamos em uma situação do isolamento em relação a telefonia móvel e se der um trovão cai a internet e ninguém tem mais contato com ninguém. Hoje as operadoras não têm um motor de energia próprio para segura a energia e o sinal, então ficamos à mercê, provocamos o deputado e vamos ver se ele convoca essa audiência pública para Manacapuru. Ontem estive até as oito horas da noite fazendo entrega de pescado a população de baixa renda junto com a vice-prefeita Valciléia, fornecido pela prefeitura de Manacapuru e fui prestigiar a entrega e hoje a prefeitura ainda vai entregar quarenta toneladas de pescado a população. Nós temos aqui o registro que a secretaria de produção vem fazendo com relação as compras que o PA vem realizando em Manacapuru. Só semana passada o PA do município comprou duzentos e seis toneladas de produtos a serem distribuídos a população de baixa renda em diversos bairros de nossa cidade. A prefeitura tem entrado com essas ações, para que a população não sofra tanto com a escarceis de alimentos e alimentações diárias, então é muito louvável esse trabalho e peço que os nobres colegas que tiverem disponibilidade que acompanhe a vice-prefeita nessa distribuição, muito obrigado”. Segundo orador, vereador WILLACE SAPO: “Eu quero parabenizar o secretário da Defesa Civil mais uma vez, mas quem trabalha nós temos que reconhecer o trabalho e o secretário Daniel Gomes, tem feito um trabalho brilhante na frente daquela secretaria. Observamos as pontes que estão sendo construídas e temos conversado com as pessoas que estão sendo afetadas dentro da cidade e podemos observar o trabalho que está sendo muito bem feito pelo Daniel e sua equipe da Defesa Civil. Outro secretário que vem se destacando com seu trabalho e com alguns projetos, é um rapaz que é do município de Manacapuru também e ele tem mostrado um resultado muito bom o Marcelo do Meio Ambiente, tenho observado o trabalho dele nas praças e nos locais públicos já se tornaram locais diferenciados, ele tem feito um serviço de arborização nas praças e canteiros de nossa cidade. Agora com esse projeto da coleta seletiva dentro dos bairros, onde vai trocar a coleta seletiva por cupões onde a população pode concorrer a alguns prêmios, uma forma de incentivar as pessoas para que não joguem o lixo nas áreas de alagados, porque os prejudicados serão eles mesmo. Então quero parabenizar a secretaria de Meio Ambiente pelo trabalho e temos que reconhecer quando o trabalho está sendo feito. Também quero parabenizar o prefeito Beto, pelo apoio que ele tem dado apoio a população pelo fato de estarem nos bairros distribuindo alimentação para a população, uma forma de estar presente no meio do povo e o Beto foi um prefeito que sempre esteve presente no meio da população na hora que mais o município precisou dele. Quero falar a respeito de uma visita que fizemos ao governador, na reunião que tivemos com ele, ele falou que a partir do momento que o prefeito decretasse estado de emergência no município, ele tomaria as devidas providencias. Então estou aqui nesta tribuna para lembrar o governador e pedir que ele traga para o município de Manacapuru, a nossa população ribeirinha é muito grande, nós temos uma parte muito grande da cidade que é prejudicada com essa enchente que promete ser muito grande, nós estamos aqui na tribuna para lembrar o governado, que o município de Manacapuru já decretou o estado de emergência e que estamos precisando da ajuda dele e nós como representante do povo, estamos aqui para lembrar que o governador assumiu esse compromisso da reunião e esperamos que ele cumpra no menor prazo possível, então precisamos da ajuda comunitária, das cestas básicas, colchoes e medicamentos para essa população que muitas vezes espera essa ajuda e não vem. O orador foi aparteado pelo vereador Ivan Moreira: “Queremos desde já parabenizar o nosso governador pela recepção no qual nos recebeu, queremos contar com essa parceria do governo do estado com o município de Manacapuru, que só vai engrandecer e trazer inúmeros benefícios para a população. Desde já nós somos solidários e precisamos agora mais que nunca da sua parceria, na reunião ele falou que não tinha bandeira, a bandeira que levantava era a bandeira do Amazonas. Então nós como representantes do município de Manacapuru, queremos muito contar com a sua parceria e um forte abraço, muito obrigado”. Retomando a palavra o orador: “A gente agradece a recepção do governador na reunião que tivemos lá, mas precisamos de mais ação do governo do estado, como foi dito que o governo não tem bandeira e nós aqui não vivemos momentos políticos, a nossa bandeira é o povo de Manacapuru e em nome deles que viemos aqui fazer essa cobrança ao governador e esperar o retorno mais rápido possível. Estamos cobrando aqui uma coisa que foi um compromisso do governador durante uma reunião que ele fez com os vereadores de Manacapuru, então que ele venha cumprir o compromisso dele. Nós precisamos de resposta e precisamos que as pessoas assumam os seus compromissos, porque estamos aqui para transmitir a verdade, muito obrigado”. Terceiro orador, vereador ZÉ LUÍS: “A minha vinda hoje é somente para me solidarizar com a família do nosso querido e ex-vereador Valdeci Lima, muitos dos nossos Manacapuruenses não conheceram e não tiveram a oportunidade de conhecer o grande homem que Manacapuru perdeu para o Covid19, mas foi um homem que foi honrado por mais de dez anos esteve na vida pública em Manacapuru, deu sua contribuição para que o nosso município se encontre hoje da forma que esta, ajudou na construção do nosso município e ao sair elegeu seu filho a vereador também nesta Casa. Valdeci, um homem que tem total respeito de muitos Manacapuruenses e foi um dos vereadores que foi autor do projeto para que a Câmara Municipal antes de começar a sessão, lesse um versículo bíblico antes de iniciar os trabalhos. Um homem temente a Deus e respeitava o próximo e alguém que se dedicou ao povo de Manacapuru quando este presente nesta Casa. Então quem perde não é somente a família do nosso vereador, quem perde mais um Manacapuruense exemplar que se dedicou ao nosso povo de Manacapuru. Hoje Manacapuru perde um homem que contribuiu e deu sua contribuição ao nosso povo, a minha vinda é somente para dizer a família que pode contar conosco, muito obrigado”. Quarto orador, vereador TCHUCO BENÍCIO: “Eu preciso deixar um registro que muito nos alegra e alegra o nosso coração, quando nós abrimos nos noticiários e nas mídias sociais, anunciando as multas aplicadas em diversos órgãos que não estão respeitando os consumidores em todo o Brasil e principalmente as multas aplicadas na Caixa Econômica Federal. Somos sabedores que esta Casa esteve presente junto ao presidente do PROCON do estado Dr. Jalil Fraxe, onde conversamos com o mesmo sobre a atuação e a falta de compromisso e de respeito com o consumidor, partido da Caixa Econômica Federal de Manacapuru. As pessoas chegam na agencia e não conseguem um atendimento devido, hoje pela manhã quando estava a caminho desta Casa, mais uma vez um dia de luta daquelas pessoas que vão para aquela fila sofrer durante o dia inteiro tentando um atendimento e muitas das vezes não conseguem, tentando apenas uma explicação ou um atendimento por parte daqueles gestores daquela agencia e não tem o resultado que merecem, porque a população tem sido maltratada naquelas filas. A lei diz que as agencias bancaria, precisam passar aquelas senhas de chegadas na hora que o consumidor chega na fila da agencia bancaria, não é na hora que a pessoa chega na agencia, porque a fila as vezes está aqui na esquina da praça, quando o consumidor consegue chegar na porta da Caixa Econômica Federal é que eles dão a senha com o horário. Fizemos a denúncia e o consumidor precisa ser respeitado, a multa da justiça encima da Caixa Econômica Federal, também por não atender algumas classes como os indígenas e outras mais, mas não por atender a população é de cem mil reais diários no caso de não cumprimento. O pior é que foi anunciado uma greve dos servidores da Caixa Econômica, agora imagine o que já não prestava, agora que não presta mesmo, porque os servidores entraram em greve requerendo seus direitos e tem direito, o que falta é a Caixa Econômica fazer o que tem que ser feito, falta de respeito com a população naquela fila e falta de respeito com as pessoas que procuram atendimento, mas a multa já foi aplicada. Os gestores que não efetuarem o atendimento necessário aos consumidores, também receberam multas de cinco mil reais diários. Agora iremos observar como serão os atendimentos após essas multas, essa é uma vitória do povo brasileiro, as pessoas sofrem naquela fila é porque precisam buscar o seu auxilio e rendimentos, por isso enfrentam a chuva, sol e o Covid19. Hoje quero deixar a minha indignação em nível alto, porque é uma falta de respeito da Caixa Econômica Federal que continua com a população”. O orador foi aparteado pelo vereador Willace Sapo: “Quando fala na questão do Covid19, o que dar para entender é que o Covid19 só pega até sexta-feira, porque eu tenho passado sábado e domingo na Caixa Econômica e tenho visto que está lotado de gente para acessar o caixa eletrônico. Não tem um funcionário da Caixa Econômica, que fica na porta com álcool em gel ou fique exigindo a máscara. Então dia de sábado e domingo pode entrar de qualquer jeito, porque a porta fica aberta. Então a responsabilidade da Caixa Econômica ou de qualquer outra agencia que ofereça esse trabalho não pode ser até sexta-feira, já que estão oferecendo trabalho, tem que continuar um agente de segurança fazendo a organização das filas. Porque aquilo ali é o local que está contaminando mais gente com covid19 em Manacapuru, muito obrigado”. Retomando a palavra o orador: “Realmente é o que prevalece é a falta de respeito da Caixa Econômica Federal com a população de todo Brasil e de Manacapuru, muito obrigado”.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Willace Sapo
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Gerson D'Ângelo
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Willace Sapo
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Zé Luís
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Tchuco Benício
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Sassá Jefferson / Republicanos
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 9 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a política complementar específica de proteção à saúde pública, com o retorno às aulas presenciais no Município de Manacapuru.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 10 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção da Saúde à Doença de Alopecia, no âmbito do Município de Manacapuru.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 11 de 2021
Autor: Mirian Trindade
Institui o Programa "Belas Empenhadas contra a Violência Doméstica e Familiar", para capacitação de profissionais da área de beleza e estética, como agentes multiplicadores contra a violência doméstica e familiar, e dá outras providências.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 12 de 2021
Autor: Mirian Trindade
Dispõe sobre o aluguel social à mulher vítima de violência doméstica no Município de Manacapuru, e dá outras providências.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 13 de 2021
Autor: Mirian Trindade
Institui o Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que Sofreram Aborto Espontâneo ou Óbito Fetal, e dá outras providências.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 14 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a cobrança de multa para quem promover festa clandestina quando houver decreto proibindo, no âmbito do município de Manacapuru.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 15 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Institui, no âmbito do município de Manacapuru, a rede de atenção às pessoas com doenças autoimunes dermatológicas.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação
8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 16 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a inclusão de medidas de capacitação socioemocional no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Manacapuru.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação
9 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 17 de 2021
Autor: Mirian Trindade
Dispõem sobre a Criação do Cartão Digital de Vacina - CDV, no Município de Manacapuru, e dá outras providências.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação
10 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 18 de 2021
Autor: Lindynês Leite
Institui no município de Manacapuru o "Sistema Mulher na Política", e dá outras providências.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação
11 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 20 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Autoriza a aquisição de vacinas direto de empresas e consórcios para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Manacapuru.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação
12 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 21 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a instalação em praças públicas de brinquedos adaptados e equipamentos espacialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidades reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Manacapuru.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação
13 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 22 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra o Covid-19 e da outras providencias.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação
14 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 41 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização do Profissional da Educação - Conselho FUNDEB.


Obs.: REGIME DE URGÊNCIA 		Aprovado por todos presentes

Obs.: única discursão e votação (Globalizada)
15 - Parecer CLJRF/CMM nº 23 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer ao Projeto de Lei Municipal Nº 041/2021, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Profissional da Educação – Conselho do FUNDEB”. Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova lei.
 Aprovado por todos presentes
16 - Parecer CLJRF/CMM nº 24 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer ao Projeto de Lei Municipal Nº 042/2021, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre o serviço de transporte de pequenas e médias cargas, denominados Transporte de Carga e dá outras providências”. Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova lei.
 Aprovado por todos presentes
17 - Parecer CESASPF/CMM nº 16 de 2021
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Parecer pela continuidade de tramitação do Projeto de Lei Municipal Nº 041/2021, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Profissional da Educação – Conselho do FUNDEB”.
 Aprovado por todos presentes
18 - Indicação Legislativa nº 185 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO ESTUDOS PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROJETO DE ATIVIDADES DE PSICOMOTRICIDADE RELACIONAL NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
19 - Indicação Legislativa nº 186 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO, COM CÓPIAS AOS SENADORES PELO AMAZONAS, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SUPERINTENDENTE DA SUFRAMA - GENERAL DE BRIGADA ALGACIR ANTÔNIO POLSIN, AO PRESIDENTE FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO AMAZONAS - JOSÉ ROBERTO TADROS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SUGERINDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÕES DE UM MINI POLO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
20 - Indicação Legislativa nº 189 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI, AO GERENTE DE ENDEMIAS, SUGERINDO: 1) CRIAÇÃO DE CAMPANHA DE AMPLA DIVULGAÇÃO DE COMBATE À DENGUE; 2) RETIRADA DE LIXOS DOS QUINTAIS; 3) SERVIÇOS DE BURRIFAÇÃO E PULVERIZAÇÃO NAS ÁREAS INFESTADAS, 4) INTESIFICAÇÃO DE VISITAS E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.
 Aprovado por todos presentes
21 - Indicação Legislativa nº 194 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO LIMPEZA E CAPINA NO CEMITÉRIO DESATIVADO LOCALIZADO NO BAIRRO DA TERRA PRETA.
 Aprovado por todos presentes
22 - Indicação Legislativa nº 195 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SUGERINDO: CAPACITAÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS.
 Aprovado por todos presentes
23 - Requerimento Legislativo nº 494 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO B G ELÉTRICA LTDA – CHARLES GOMES, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAROLINA FERNANDES, BAIRRO DO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
24 - Requerimento Legislativo nº 495 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO RAMAL DO JAPONÊS. LOCALIZADO NO KM 7 DA RODOVIA AM-352, MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
25 - Requerimento Legislativo nº 496 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ASFALTO E CALÇADA, NA RUA JOSÉ GADELHA DO BAIRRO TERRA PRETA, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
26 - Requerimento Legislativo nº 497 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO COMPLEXO ESPORTIVO DO RIACHUELO. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
27 - Requerimento Legislativo nº 498 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO B G ELÉTRICA LTDA – CHARLES GOMES, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BORBA, BAIRRO DA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
28 - Requerimento Legislativo nº 499 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS - PAULO ONETTY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO COM FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DA BOLA DO RETORNO EM FRENTE AO BAIRRO NOVO MANACÁ, MANTENDO A REFERÊNCIA RELIGIOSA ”BÍBLIA”. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
29 - Requerimento Legislativo nº 500 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXO, NA RUA JOSÉ GADELHA NO BAIRRO DA TERRA PRETA, CIDADE DE MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
 Aprovado por todos presentes
30 - Requerimento Legislativo nº 501 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, AQUISIÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS, COMO: MÁSCARA FACIAL; LUVA DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO (DESCARTÁVEL); ÓCULOS DE PROTEÇÃO; GAZE; ATADURAS; ESPARADRAPOS; ALGODÃO; PINÇA; CURATIVO ADESIVO; COTONETE; BOLSAS TÉRMICAS; SABÃO LÍQUIDO BACTERICIDA; TALAS; ÁLCOOL; ÁGUA OXIGENADA E SORO FISIOLÓGICO. PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
31 - Requerimento Legislativo nº 512 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI, SOLICITANDO INTENSIFICAÇÃO NO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS).
 Aprovado por todos presentes
32 - Requerimento Legislativo nº 513 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO CORRETA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA ESTRADA DA CORRENTEZA.
 Aprovado por todos presentes
33 - Requerimento Legislativo nº 514 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA DE CONCRETO PARA A VILA DO CUMÃ- RIO MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
34 - Requerimento Legislativo nº 556 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA TRAVESSA CLETO BARROSO II, NO BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
35 - Requerimento Legislativo nº 557 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MUTIRÃO DE LIMPEZA ÀS MARGENS DO RIO MIRITI.
 Aprovado por todos presentes
36 - Requerimento Legislativo nº 558 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NO ESPAÇO DO CEI JOÃO DE DEUS PALHETA RAMOS.
 Aprovado por todos presentes
37 - Requerimento Legislativo nº 559 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECAPEAMENTO NA TRAVESSA CLETO BARROSO II BAIRRO APARECIDA.
 Aprovado por todos presentes
38 - Requerimento Legislativo nº 560 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO, LEVANDO EM CONSIDERACÃO AS RUAS ALAGADAS.
 Aprovado por todos presentes
39 - Requerimento Legislativo nº 567 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO VICE-PRESIDENTE E DIRETOR TÉCNICO DO INTERIOR DA CONCESSIONÁRIA AMAZONAS ENERGIA – RADYR GOMES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO O POSTEAMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO NA RUA VALE DA BENÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE VERDE.
 Aprovado por todos presentes
40 - Requerimento Legislativo nº 577 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BEATRIZ XAVIER, BAIRRO DE CORRENTEZA.
 Aprovado por todos presentes
41 - Requerimento Legislativo nº 578 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA AUXILIADORA VASCONCELOS, BAIRRO DE LIBERDADE.
 Aprovado por todos presentes
42 - Requerimento Legislativo nº 579 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR – MAJOR PM PEDRO HENRIQUE, SOLICITANDO RONDA OSTENSIVA NAS RUAS DO BAIRRO DA MORADA DO SOL.
 Aprovado por todos presentes
43 - Requerimento Legislativo nº 580 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA CARIOLANO DURANT, CENTRO.
 Aprovado por todos presentes
44 - Requerimento Legislativo nº 581 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA SILVES, BAIRRO DA UNIÃO.
 Aprovado por todos presentes
45 - Requerimento Legislativo nº 582 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS) NA RUA OLÍVIO CAMPOS, BAIRRO DO BIRIBIRI.
 Aprovado por todos presentes
46 - Requerimento Legislativo nº 583 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA NOVA TUBULAÇÃO HIDRÁULICA E REPAROS NA ESTRUTURA ONDE A INFILTRAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GASPAR FERNANDES, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
47 - Requerimento Legislativo nº 584 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, QUE SEJA FEITA COLETA DE DESCARTEX COM MAIS FREQUÊNCIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GASPAR FERNANDES, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
48 - Requerimento Legislativo nº 585 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO MANACÁ, BAIRRO NOVA MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
49 - Requerimento Legislativo nº 586 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA MANUTENÇÃO DA CADEIRA ODONTOLÓGICA E AUTO CLAVE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ORLANDO MARTHA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
50 - Requerimento Legislativo nº 587 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA MANUTENÇÃO DA CADEIRA ODONTOLÓGICA E AUTO CLAVE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
51 - Requerimento Legislativo nº 588 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA MANUTENÇÃO DA CADEIRA ODONTOLÓGICA NA UNIDADE DE SAÚDE FUNASA II, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
52 - Requerimento Legislativo nº 589 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA MANUTENÇÃO NO TELHADO ONDE A GOTEJAMENTO, MANUTENÇÃO NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E MELHORIAS NA COPA QUE SE ENCONTRA DESATIVADA NA UNIDADE DE SAÚDE FUNASA II, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
53 - Requerimento Legislativo nº 590 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA MELHORIAS EM TODA A INFRAESTRUTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ORLANDO MARTHA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
54 - Requerimento Legislativo nº 591 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA MELHORIAS EM TODA A INFRAESTRUTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
55 - Requerimento Legislativo nº 592 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A ATIVAÇÃO DA SALA DE VACINA E RESGATAR A ATIVAÇÃO DO LABORATÓRIO QUE JÁ FOI REFERÊNCIA EM TUBERCULOSE EXAME ESCARRO NA UNIDADE DE SAÚDE FUNASA II, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
56 - Requerimento Legislativo nº 593 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON LIMA, AO SECRETÁRIO DA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SOLICITANDO. INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
57 - Requerimento Legislativo nº 594 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON LIMA, AO SECRETÁRIO DA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SOLICITANDO. INFORMAÇÕES ACERCA DA DATA DA RETOMADA DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA AM-070.
 Aprovado por todos presentes
58 - Requerimento Legislativo nº 595 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO SENHOR PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – PEDRO DUARTE GUIMARÃES, A SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA, RAIMUNDA CHAGAS COSTA SILVA E AO GERENTE GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – DAWYD DE CARRADINE DO CARMO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SOLICITANDO. INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DOS RECURSOS DESTINADOS A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
59 - Requerimento Legislativo nº 597 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO: ASFALTAMENTO NA RUA 2, CONJUNTO EDUARDO BRAGA II LOTEAMENTO DONA ELY, PRÓXIMO AO SINTÉTICO SHOW DE BOLA.
 Aprovado por todos presentes
60 - Requerimento Legislativo nº 598 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) - CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO: REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO, NA AV. EDUARDO RIBEIRO CENTRO, LEVANDO EM CONSIDERACÃO AS RUAS ALAGADAS.
 Aprovado por todos presentes
61 - Requerimento Legislativo nº 599 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - DANIEL DE SOUZA AGUIAR, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO: INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ALOJAMENTO DOS RIBEIRINHOS.
 Aprovado por todos presentes
62 - Requerimento Legislativo nº 600 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO SOLICITANDO: FARDAMENTO, IDENTIFICAÇÃO, EQUIPAMENTO E EPI’s PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS.
 Aprovado por todos presentes
63 - Requerimento Legislativo nº 601 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO, IMPLANTAÇÃO DE CANALETAS DE ESGOSTO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO AO REDOR DO CAMPO DA TERRA PRETA, NA RUA MANOEL GONÇALVES BASTOS E TRAVESSA FAUSTO AFONSO.
 Aprovado por todos presentes
64 - Requerimento Legislativo nº 602 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODO O RAMAL DO ACAJATUBA KM 70 DA RODOVIA AM-070
 Aprovado por todos presentes
65 - Requerimento Legislativo nº 603 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO, REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O TRECHO QUE CORRESPONDE A BOLA DO MANACÁ ONDE A MAIORIA ESTÁ DANIFICADA E CONTINUAÇÃO DA INSTALAÇÃO ATÉ O BALNEÁRIO MIRITI.
 Aprovado por todos presentes
66 - Requerimento Legislativo nº 604 de 2021
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA NOTA 10, NO BAIRRO MORADA SOL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
67 - Requerimento Legislativo nº 605 de 2021
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA RUA BENEDITO GAGGI, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
68 - Requerimento Legislativo nº 606 de 2021
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA BENEDITO GAGGI, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
69 - Requerimento Legislativo nº 608 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE LIXOS DENTRO E AOS ARREDORES DO PARQUE DO INGÁ.
 Aprovado por todos presentes
70 - Requerimento Legislativo nº 609 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA E MEIO FIO EM TODA A EXTENSÃO DO BECO JOSEFA MENEZES BAIRRO MORADA DO SOL.
 Aprovado por todos presentes
71 - Requerimento Legislativo nº 610 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU SR. BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SR. WILSON MIRANDA LIMA, CÓPIA AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL SR. SIDNEY LEITE, CÓPIA AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SR. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA E CÓPIA AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, SR. LEONARDO EULER DE MORAIS, solicitando que seja incluído de forma mais breve no calendário de audiências públicas, audiência pública para esclarecimentos e medidas acerca dos serviços de internet e telefonia móvel no município de manacapuru.
 Aprovado por todos presentes
72 - Requerimento de Urgência nº 3 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
PEDIDO DE URGÊNCIA, através da Mensagem Nº 001/2021 do EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando discussão e votação em regime de urgência do Projeto de Lei Municipal Nº 041/2021 que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização do Profissional da Educação - Conselho FUNDEB”.
 Aprovado por todos presentes
73 - Moção Legislativa nº 42 de 2021
Autor: Zé Luís
VOTOS DE PESAR A SENHORA JANE SOCORRO BADER DE LIMA, ESPOSA DO PASTOR VALDECIR LIMA, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2021, EXTENSIVO A TODOS OS FAMILIARES E AMIGOS.
 Aprovado por todos presentes



Ocorrências da Sessão

Wanderley Barroso: “Tenho um convite, que hoje vai haver um pequeno encontro de cooperativas e nós fazemos parte da comissão, se vossa excelência pudesse autorizar, questão de meia hora”.
Foi APROVADA por todos os vereadores presentes: REQUERIMENTO do Vereador Dr. Leo solicitando Licença Médica, por 30 dias, Atestado Médico de 06/04/2021, “cumulativamente” a Licença tratar de interesse particular, por 120 dias, TOTALIZANDO 150 DIAS DE LICENÇA, conforme art. 116 § 5º do Regimento Interno. 

Foram RETIRADOS DE PAUTA, devido ausência dos autores: PARECER Nº 025/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 028/2021, do Vereador Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional tradutor e intérprete, ou, pessoas capacitadas em Libras, para atendimento às pessoas surdas ou deficientes auditivos em agências bancárias, pronto socorro e hospitais, supermercados e demais comércios no município de Manacapuru”. PARECER Nº 026/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Resolução Legislativa Nº 002/2021, do Vereador Wanderley Barroso, subscrito pelos Vereadores: Ezequias Carvalho; Gerson D’Ângelo; Ivan Moreira; Jaziel Alencar; Lindynês Leite; Tchuco Benício; Paulinho Teixeira; Sérgio Ferreira; Paulo da Pesca, que “Altera o art. 81 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”, alterado. PARECER Nº 027/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Resolução Legislativa Nº 003/2021, do Vereador Wanderley Barroso, subscrito pelos Vereadores: Ezequias Carvalho; Gerson D’Ângelo; Ivan Moreira; Jaziel Alencar; Lindynês Leite; Tchuco Benício; Paulinho Teixeira; Sérgio Ferreira; Paulo da Pesca, que “Altera o art. 84-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”, alterado. PARECER Nº 028/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Resolução Legislativa Nº 004/2021, do Vereador Wanderley Barroso, subscrito pelos Vereadores: Ezequias Carvalho; Gerson D’Ângelo; Ivan Moreira; Jaziel Alencar; Lindynês Leite; Tchuco Benício; Paulinho Teixeira; Sérgio Ferreira; Paulo da Pesca, que “Altera o art. 82 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”, alterado. PARECER Nº 029/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Resolução Legislativa Nº 005/2021, do Vereador Wanderley Barroso, subscrito pelos Vereadores: Ezequias Carvalho; Gerson D’Ângelo; Ivan Moreira; Jaziel Alencar; Lindynês Leite; Tchuco Benício; Paulinho Teixeira; Sérgio Ferreira; Paulo da Pesca, que “Altera o art. 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”, alterado.
Foi retirado de pauta para correção a pedido do autor: REQUERIMENTO Nº 533/2021, do Vereador TCHUCO BENÍCIO.
Permanecem em pauta, devido ausência dos autores: REQUERIMENTOS Nºs 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545 e 546/2021, do Vereador SÉRGIO FERREIRA. REQUERIMENTO Nº 502/2021, do Vereador PEDRO HENRIQUE. REQUERIMENTOS Nºs 530, 561, 562, 563, 564, 565 e 566/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO. MOÇÕES NºS 040 e 041/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO. INDICAÇÃO Nº 187/2021, do Vereador PEDRO HENRIQUE. INDICAÇÃO Nº 188/2021, do Vereador PAULINHO TEIXEIRA. INDICAÇÃO Nº 191/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO.
Permanecem em pauta, devido ausência do autor (devido licença): REQUERIMENTO Nº 390/2021, Vereador DR. LÉO. INDICAÇÕES Nºs 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159/2021, Vereador DR. LÉO.
OBSERVAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS:
Seguem para Sanção ou Veto do Executivo Municipal: Projeto de Lei Municipal Nº 009/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a política complementar específica de proteção à saúde pública, com o retorno às aulas presenciais no Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 010/2021, do Vereador Sassá Jeferson, “Dispõe sobre a Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção da Saúde à Doença de Alopecia, no âmbito do Município de Manacapuru. Projeto de Lei Municipal Nº 011/2021, da Verª Mirian Trindade “Institui o Programa "Belas Empenhadas contra a Violência Doméstica e Familiar", para capacitação de profissionais da área de beleza e estética, como agentes multiplicadores contra a violência doméstica e familiar, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 012/2021, da Verª Mirian Trindade “Dispõe sobre o aluguel social à mulher vítima de violência doméstica no Município de Manacapuru, e dá outras providências” – com emenda. Projeto de Lei Municipal Nº 014/2021, Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre a cobrança de multa para quem promover festa clandestina quando houver decreto proibindo, no âmbito do município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 015/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Institui, no âmbito do município de Manacapuru, a rede de atenção às pessoas com doenças autoimunes dermatológicas”. Projeto de Lei Municipal Nº 016/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a inclusão de medidas de capacitação socioemocional no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 018/2021, da Vereadora Lindynês Leite, “Institui no município de Manacapuru o "Sistema Mulher na Política", e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 020/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Autoriza a aquisição de vacinas direto de empresas e consórcios para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Manacapuru”; Projeto de Lei Municipal Nº 021/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a instalação em praças públicas de brinquedos adaptados e equipamentos espacialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidades reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Manacapuru”; Projeto de Lei Municipal Nº 022/2021, Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra o Covid-19 e dá outras providencias”. Projeto de Lei Municipal Nº 041/2021, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Profissional da Educação – Conselho do FUNDEB”.
Permanecem em pauta, para segunda discussão e votação (globalizada): Projeto de Lei Municipal Nº 013/2021, da Vereadora Mirian Trindade “Institui o Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que Sofreram Aborto Espontâneo ou Óbito Fetal, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 017/2021, da Vereadora Mirian Trindade, “Dispõem sobre a Criação do Cartão Digital de Vacina-CDV, no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 019/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Garante prioridade na transferência institucional da rede pública e particular de ensino para filhos e dependentes legais de mulheres vítimas de violência doméstica no município de Manacapuru e dá outras providências”.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Requerimento, autoria do vereador Dr. Léo: Discutir: Vereador Tchuco Benício: “Já está contando desde o dia sete de abril o atestado dele, ao concluir os trinta dias, estaremos votando os cento e vinte dias”. Vereador Gerson D’Ângelo: “Eu sou favorável ao requerimento e a convocação do suplente rapidamente”. Vereador Junior de Paula: “Só para fazer um breve esclarecimento em questão do requerimento, na verdade esse caso é o primeiro caso na Câmara Municipal com pedido nessa natureza, que é um pedido de licença acumulativa, em que o vereador juntou um laudo médico de trinta dias e também requereu a licença particular. Então somando os dois, teremos cento e cinquenta dias, o que cai ao plenário discutir hoje é essa questão da licença acumulativa, como falei que ainda não foi tratado pela Câmara e que criara precedentes para as próximas decisões. Por tanto no meu entendimento é que o regimento não tratando e nem a lei orgânica tratando do assunto, cabe ao plenário decidir sobre a possibilidade ou não da licença de convocação do suplente. Mas vale ressaltar que o que estamos votando hoje não é a convocação do suplente e sim a licença do vereador, ele não pode requerer a convocação do suplente dele, ele requer a licença dele. Então já adianto o meu voto que é pela aprovação”. Vereador Willace Sapo: “Só para ressaltar o que o vereador falou, nós vamos votar aqui é a licença e uma vez aprovando essa licença de agora em diante irá virar uma regra, então depois se algum outro vereador achar que poderá fazer a mesma coisa, o plenário irá se sentir obrigado a ser favorável. O meu voto é a favor da licença, mas que fique bem claro que isso para o futuro poderá ser usado por outros vereadores da mesma forma”. Vereador Jaziel Alencar: “Eu acho que cabe essa responsabilidade sobre vossa excelência, para que não caia amanhã um problema maior e nada impede de vossa excelência fazer uma consulta no TCE, esse caso novo que está sendo apresentado aqui, uma convocação de um parlamentar pode trazer um problema posteriores, eu entendo que matérias que não estejam no regimento o plenário é soberano, mas nada impede uma consulta no TCE para que vossa excelência possa estar mais respaldado para suposta convocação de novo parlamentar”. Vereador Junior de Paula: “Só acrescentando em algumas falas, a não ser que nós de forma urgente passamos a deliberar sobre isso, acrescentando na lei orgânica quais são as regras que devem ser adotadas, para que se tire duas licenças cumulativas e se irá ser feito a convocação do suplente. Eu observei que no congresso tinha apenas dois casos de licença cumulativa, o parlamentar que tirou essa licença cumulativa, depois se arrependeu e tentou voltar, porque o presidente da Câmara dos deputados já avia convocado o suplente, ele entrou no STF questionando a própria licença que ele tinha pedido. Dizendo que não existia essa licença cumulativa, pediu se arrependeu e depois questionou a própria licença e depois disse que não existia licença cumulativa que não estava previsto e etc”. Vereador Willace Sapo: “Eu concordo com o vereador quando ele diz que isso tem que ser uma coisa estudada pela mesa, tem que ser incluso no regimento interno até para não gerar esse tipo de discursão no plenário, que seja criado uma regra para o acontecido até porque é o primeiro caso, então aproveitando para fazer a coisa certa para depois não gerar qualquer tipo de problema como foi relatado”. Vereador Tchuco Benício: “Só gostaria de deixar neste plenário a forma responsável como este plenário tem atuado. Observamos que não estamos votando um interesse de um parlamentar, o vereador tem todo direito de pedir a sua licença, nós estamos aqui discutindo um ponto específico que é a questão da licença acumulativa que não está no regimento. Quero parabenizar cada colega que com muita cautela e entendimento chegamos em um denominador final”. Vereadora Lindynês Leite: “No meu entendimento acredito que não seria uma licença acumulativa, primeiro porque tem uma licença de trinta dias em uma questão medica e depois cento e vinte dias que seria da licença, então por ter uma questão medica eu vejo como não acumulativa. Eu não vejo nenhum problema neste primeiro momento em aprovar, desde que posteriormente possamos regulamentar isso e posteriormente dentro do regimento interno”. Vereador Gerson D’Ângelo: “Eu quero parabenizar o vereador Junior de Paula, que pela explanação ele deixou o plenário mais confortável em tomar uma decisão, porque vossa excelência teve o cuidado de ir lá ver se já tinha uma jurisprudência e nós estamos confiando na sua palavra, porque veja, o supremo tribunal disse que a Câmara tinha que tomar uma decisão, então se existe essa prorrogativa não existe motivo nenhum para não conceder a licença ao vereador, o plenário é soberano”. Moção Nº 042/2021, autoria do vereador Zé Luís. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jeferson, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Miriam Trindade, Júnior de Paula, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira e Tchuco Benicio. Requerimento Nº 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500 e 501/2021, autoria da vereadora Miriam Trindade. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benicio, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Gerson D’Ângelo, Willace Sapo, Lindynês Leite, Zé Luís e Sassá Jeferson. Requerimento Nºs 512, 513, 514, 556, 557, 558, 559 e 560/2021, autoria do vereador Sassá Jeferson. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benicio, Zé Luís, Lindynês Leite, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Miriam Trindade, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira e Ezequias Carvalho. Pela ordem: Vereador Gerson D’Ângelo: “O Bradesco acaba de fechar suas portas e hoje não tem previsão para abrir, eu vejo que é uma situação difícil que Manacapuru está passando. Estão justificando que dois funcionários foram infectados e vão precisar fechar a agencia para fazer higienização. Eu queria que vossa excelência procurasse saber se essa situação vai se prorrogar por quanto tempo, porque tem gente que vem de todo lugar para nosso município para ser atendido no Bradesco”. Vereador Junior de Paula: “Em nome da comissão do direito do consumidor, nós já iremos fazer contato com o PROCON do estado para que verifique essas situações. Mas também já estou fazendo contato com a procuradora da Casa, porque entendo que a Câmara também tem que entrar com a representação judicial para que seja corrigido esses problemas. Eu aproveito para estender para a questão da Caixa Econômica, para o tratamento que é dado pelas filas constantes que continuam naquele local, pelo tratamento que é dado aos funcionários desta Casa, repudiando o tratamento que a Caixa dar a população e a esta Casa. Eu tenho a certeza que não a forma melhor da Câmara protestar contra a Caixa do que retirar todas as suas movimentações bancarias de lá e utilizar outro banco que respeite a população”. Vereador Jaziel Alencar: “Aplausível a preocupação do vereador, realmente a população não pode ser penalizada desta forma, tendo em vista que o Bradesco é importante para o município de Manacapuru e quero acompanhar o depoimento da Caixa Econômica. Nós precisamos tomar um ato firme por causa desse desrespeito que fazem não somente com os funcionários, mas acima de tudo com a população de Manacapuru. Apoio a decisão se caso for retirar todo as contas da Caixa Econômica como forma de demostrar nossa insatisfação e ser solidário ao povo de nossa cidade”. Vereador Willace Sapo: “Eu quero manifestar na fala do vereador, é porque quem oferece serviço tem que assumir o risco, então quando uma agencia continua oferecendo serviço, ela tem que assumir o risco se algum funcionário foi infectado, claro que tem que tem que ser cuidado, mas o povo não pode ser penalizado por isso. Quantos funcionários morreu da saúde, se morrer um médico no hospital vai ter que fechar as portas, então isso não existe e quem oferece os serviços tem que assumir os riscos e concordo com o vereador que temos que tomar providências a esse desrespeito a população de Manacapuru”. Vereador Tchuco Benício: “Dizer que sou de acordo que seja retirado sim todas as tramitações bancarias desta Casa nessa agencia que não tem respeito com o povo, desde o dia que o vereador Jaziel discursou nessa tribuna, essa Casa começou uma guerra continua contra essa instituição que tem maltratado diariamente as pessoas. Essa providencia tem que ser tomada de imediato, para que seja retirado todas as contas dessa Casa nessa agencia como forma de repudio e que possamos entrar de uma forma mais forte, direto da comissão de direito do consumidor e saberemos que teremos resultado”. Requerimento Nºs 512, 513, 514, 556, 557, 558, 559 e 560/2021, autoria do vereador Zé Luís. Apoiado pelos vereadores: Gerson D’Ângelo, Junior de Paula, Jaziel Alencar, Tchuco Benicio, Lindynês Leite, Willace Sapo, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca e Miriam Trindade. Requerimento Nºs 567 e 610/2021, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benicio, Zé Luís, Willace Sapo, Junior de Paula, Lindynês Leite, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Miriam Trindade, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho e Sassá Jeferson. Requerimento Nºs 577, 578, 579, 580, 581 e 582/2021, autoria do vereador Junior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Gerson D’Ângelo, Tchuco Benicio, Willace Sapo, Miriam Trindade, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar e Ezequias Carvalho. Requerimento Nºs 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591 e 592/2021, autoria do vereador Tchuco Benicio. Apoiado pelos vereadores: Gerson D’Ângelo, Junior de Paula, Sassá Jeferson e Lindynês Leite. Requerimento Nºs 593, 594, 595, 602 e 603/2021, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Gerson D’Ângelo, Miriam Trindade, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Ivan Moreira, Zé Luís, Willace Sapo, Junior de Paula, Tchuco Benicio e Sassá Jeferson. Requerimento Nºs 597, 598, 599, 600 e 601/2021, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Zé Luís, Tchuco Benicio, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Miriam Trindade e Sassá Jeferson. Requerimento Nº 601/2021, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benicio, Sassá Jeferson, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Willace Sapo e Jaziel Alencar. Requerimento Nºs 604, 605 e 606/2021, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benicio, Gerson D’Ângelo, Miriam Trindade, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Ezequias Carvalho, Willace Sapo, Lindynês Leite e Sassá Jeferson. Requerimento Nº 609/2021, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Gerson D’Ângelo, Miriam Trindade, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Tchuco Benicio, Zé Luís, Junior de Paula, Willace Sapo e Sassá Jeferson. Indicação Nºs 185 e 186/2021, autoria da vereadora Miriam Trindade. Apoiado pelos vereadores: Jaziel Alencar, Ivan Moreira, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Junior de Paula, Zé Luís, Tchuco Benicio, Sassá Jeferson e Lindynês Leite. Indicação Nº 189/2021, autoria do vereador Sassá Jeferson. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jeferson, Gerson D’Ângelo, Miriam Trindade, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Zé Luís, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Junior de Paula e Tchuco Benicio. Indicação Nº 194 e 195/2021, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jeferson, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Zé Luís, Tchuco Benicio e Ezequias Carvalho.
O Presidente, vereador Sassá Jefferson, convidou a todos para de pé, acompanhar a PROMULGAÇÃO: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 067, DE 27 DE ABRIL DE 2021 - Cria a Escola do Legislativo de Manacapuru/AM, no Âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru/AM, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 201, DE 27 DE ABRIL DE 2021 - Concede Título de cidadã Manacapuruense, a Senhora Laura Arce Nicolau D’Ângelo, Primeira Dama do Município de Manacapuru. DECRETO LEGISLATIVO Nº 202, DE 27 DE ABRIL DE 2021 - Concede Título de cidadão Manacapuruense, ao senhor Dr. Ângelo Macedo Ribeiro, médico clínico geral do Município de Manacapuru.