SAPL - Câmara Municipal de Manacapuru

1Abertura da Sessão

Aos vinte e sete dias do m&ecirc;s de abril do ano de dois mil e vinte e um (27/04/2021), precisamente &agrave;s oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria a C&acirc;mara Municipal de Manacapuru, no plen&aacute;rio Crist&oacute;v&atilde;o Nunes Mendes, Pal&aacute;cio Edmilton Maddy, em sua sede pr&oacute;pria, na Av. Eduardo Ribeiro, n&ordm; 1161 &ndash; centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sass&aacute; Jefferson &ndash; PRB, secretariado pelo vereador Tchuco Ben&iacute;cio.&nbsp; Havendo qu&oacute;rum regimental e invocando a prote&ccedil;&atilde;o de Deus, o Presidente declarou aberta a reuni&atilde;o. Ato seguinte o secret&aacute;rio, fez a leitura do texto da B&iacute;blia Sagrada, Salmos 51, 12-14 (Decreto Legislativo n&ordm; 003/1994).

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior

3Expedientes Recebidas

OFICIO S/N&ordm; 2021 do EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o em regime de urg&ecirc;ncia do Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 041/2021</a>, do <span lang="PT" style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Executivo Municipal, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a reestrutura&ccedil;&atilde;o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e de Valoriza&ccedil;&atilde;o do Profissional da Educa&ccedil;&atilde;o &ndash; Conselho do FUNDEB&rdquo;. <span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; background: white; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">REQUERIMENTO<span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; background: white; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> do Vereador Dr. Leo solicitando Licen&ccedil;a M&eacute;dica, por 30 dias, Atestado M&eacute;dico de 06/04/2021, &ldquo;cumulativamente&rdquo; a Licen&ccedil;a tratar de interesse particular, por 120 dias, TOTALIZANDO 150 DIAS DE LICEN&Ccedil;A, conforme art. 116 &sect; 5&ordm; do Regimento Interno.&nbsp;

4Expedientes Expedido

<div style="text-align: justify;">REQUERIMENTOS N&ordm;s 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501/2021, da Ver&ordf; MIRIAN TRINDADE. REQUERIMENTOS N&ordm;s 512, 513, 514, 556, 557, 558, 559, 560/2021, do Vereador SASS&Aacute; JEFFERSON. REQUERIMENTOS N&ordm;s 553, 554, 555/2021, do Vereador Z&Eacute; LU&Iacute;S. REQUERIMENTOS N&ordm;s 530, 561, 562, 563, 564, 565 e 566/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO. REQUERIMENTOS N&ordm;s 567 e 610/2021, do Vereador GERSON D&rsquo;&Acirc;NGELO. REQUERIMENTOS N&ordm;s 577, 578, 579, 580, 581, 582/2021, do Vereador J&Uacute;NIOR DE PAULA. REQUERIMENTOS N&ordm;s 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592/2021, do Vereador TCHUCO BEN&Iacute;CIO. REQUERIMENTOS N&ordm;s 593, 594, 595, 602 e 603/2021, da Ver&ordf; LINDYN&Ecirc;S LEITE. REQUERIMENTOS N&ordm;s 597, 598, 599, 600 e 608/2021, do Vereador WILLACE SAPO. REQUERIMENTO N&ordm; 601/2021, do Vereador PAULO DA PESCA. REQUERIMENTOS N&ordm;s 604, 605 e 606/2021, do Vereador IVAN MOREIRA. REQUERIMENTO N&ordm; 609/2021, do Vereador EZEQUIAS CARVALHO. MO&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm;S 040 e 041/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO. MO&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 042/2021 do Vereador Z&Eacute; LU&Iacute;S. PARECER N&ordm; 023/2021 &ndash; CLJRF/CMMPU da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 041/2021</a>, do Executivo Municipal, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a reestrutura&ccedil;&atilde;o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e de Valoriza&ccedil;&atilde;o do Profissional da Educa&ccedil;&atilde;o &ndash; Conselho do FUNDEB&rdquo;. PARECER N&ordm; 024/2021 &ndash; CLJRF/CMMPU da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 042/2021</a>, do Executivo Municipal, &ldquo;Disp&otilde;e sobre o servi&ccedil;o de transporte de pequenas e m&eacute;dias cargas, denominados Transporte de Carga e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. PARECER N&ordm; 025/2021 &ndash; CLJRF/CMMPU da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 028/2021</a>, do Vereador S&eacute;rgio Ferreira, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade da presen&ccedil;a de um profissional tradutor e int&eacute;rprete, ou, pessoas capacitadas em Libras, para atendimento &agrave;s pessoas surdas ou deficientes auditivos em ag&ecirc;ncias banc&aacute;rias, pronto socorro e hospitais, supermercados e demais com&eacute;rcios no munic&iacute;pio de Manacapuru&rdquo;. PARECER N&ordm; 026/2021 &ndash; CLJRF/CMMPU da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final, favor&aacute;vel ao Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o Legislativa N&ordm; 002/2021, do Vereador Wanderley Barroso, subscrito pelos Vereadores: Ezequias Carvalho; Gerson D&rsquo;&Acirc;ngelo; Ivan Moreira; Jaziel Alencar; Lindyn&ecirc;s Leite; Tchuco Ben&iacute;cio; Paulinho Teixeira; S&eacute;rgio Ferreira; Paulo da Pesca, que &ldquo;Altera o art. 81 do Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal de Manacapuru na forma que especifica&rdquo;, alterado. PARECER N&ordm; 027/2021 &ndash; CLJRF/CMMPU da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final, favor&aacute;vel ao Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o Legislativa N&ordm; 003/2021, do Vereador Wanderley Barroso, subscrito pelos Vereadores: Ezequias Carvalho; Gerson D&rsquo;&Acirc;ngelo; Ivan Moreira; Jaziel Alencar; Lindyn&ecirc;s Leite; Tchuco Ben&iacute;cio; Paulinho Teixeira; S&eacute;rgio Ferreira; Paulo da Pesca, que &ldquo;Altera o art. 84-A do Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal de Manacapuru na forma que especifica&rdquo;, alterado. PARECER N&ordm; 028/2021 &ndash; CLJRF/CMMPU da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final, favor&aacute;vel ao Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o Legislativa N&ordm; 004/2021, do Vereador Wanderley Barroso, subscrito pelos Vereadores: Ezequias Carvalho; Gerson D&rsquo;&Acirc;ngelo; Ivan Moreira; Jaziel Alencar; Lindyn&ecirc;s Leite; Tchuco Ben&iacute;cio; Paulinho Teixeira; S&eacute;rgio Ferreira; Paulo da Pesca, que &ldquo;Altera o art. 82 do Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal de Manacapuru na forma que especifica&rdquo;, alterado. PARECER N&ordm; 029/2021 &ndash; CLJRF/CMMPU da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final, favor&aacute;vel ao Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o Legislativa N&ordm; 005/2021, do Vereador Wanderley Barroso, subscrito pelos Vereadores: Ezequias Carvalho; Gerson D&rsquo;&Acirc;ngelo; Ivan Moreira; Jaziel Alencar; Lindyn&ecirc;s Leite; Tchuco Ben&iacute;cio; Paulinho Teixeira; S&eacute;rgio Ferreira; Paulo da Pesca, que &ldquo;Altera o art. 83 do Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal de Manacapuru na forma que especifica&rdquo;, alterado. PARECER N&ordm; 016/2021 &ndash; CESASPF/CMMPU da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de, Assist&ecirc;ncia Social, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 041/2021</a>, do Executivo Municipal, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a reestrutura&ccedil;&atilde;o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e de Valoriza&ccedil;&atilde;o do Profissional da Educa&ccedil;&atilde;o &ndash; Conselho do FUNDEB&rdquo;. INDICA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm;S 185 e 186/2021, da Vereadora MIRIAN TRINDADE. INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 189/2021, do Vereador SASS&Aacute; JEFFERSON. INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 191/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO. INDICA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm;S 194, 195/2021, do Vereador WILLACE SAPO.&nbsp;</div>

5Pequeno Expediente

Primeiro orador, vereador WILLACE SAPO: &ldquo;Estamos com algumas solicita&ccedil;&otilde;es, na mat&eacute;ria de hoje solicitamos limpeza no Parque do Ing&aacute; e perto do porto de Manacapuru, existe um cemit&eacute;rio que est&aacute; desativado e faz parte da hist&oacute;ria do nosso munic&iacute;pio e se n&atilde;o mantermos o nosso local limpo, vamos perder aquela hist&oacute;ria. N&atilde;o podemos deixar a nossa hist&oacute;ria apagar, aquilo faz parte da hist&oacute;ria de muitas pessoas do bairro da Terra Preta, sem falar que &eacute; um atrativo tur&iacute;stico, que as pessoas chegam em Manacapuru e querem saber como come&ccedil;ou a cidade e aquilo faz parte da nossa cultura. Ent&atilde;o estamos solicitando que as pessoas que s&atilde;o respons&aacute;veis pela limpeza p&uacute;blica, que fa&ccedil;am uma limpeza naquele cemit&eacute;rio para que n&atilde;o apaguem a nossa hist&oacute;ria. Estamos solicitando tamb&eacute;m o fardamento e identifica&ccedil;&atilde;o para agentes comunit&aacute;rios de sa&uacute;de, sabemos da dificuldade que &eacute; esse tipo de trabalho para as pessoas e sem o material de trabalho fica mais complicado ainda, ent&atilde;o estamos solicitando esse material para que seja identificado o agente de sa&uacute;de, porque vivemos em uma cidade em que ocorrem algumas modalidades de crime, dentro delas se passam pela empresa de energia e inocentemente deixam essas pessoas entrarem em sua casa, ent&atilde;o a identifica&ccedil;&atilde;o para o agente de sa&uacute;de &eacute; uma coisa muito importante para que possam realizar seu trabalho, muito obrigado&rdquo;.

6Tribuna Popular

7Grande Expediente

<div style="text-align: justify;">Primeiro orador, vereador GERSON D&rsquo;&Acirc;NGELO: &ldquo;N&oacute;s viemos a tribuna, para relatar algumas situa&ccedil;&otilde;es que tivemos esse final de semana, tivemos no Caviana e uma comunidade pr&oacute;xima com o deputado Sidnei Leite, quando sa&iacute;mos daqui deu um pane el&eacute;trico na embarca&ccedil;&atilde;o. Ent&atilde;o esses s&atilde;o algumas coisas que acontecem com a gente no trabalho de parlamentar. Ent&atilde;o est&aacute; previsto nesse ver&atilde;o a pavimenta&ccedil;&atilde;o da estrada que serve a comunidade na produ&ccedil;&atilde;o agr&iacute;cola, foi uma reuni&atilde;o muito proveitosa com a popula&ccedil;&atilde;o, o prefeito tamb&eacute;m utilizou o momento para divulgar um pacote de obras que vai ter no Caviana, uma creche inaugura&ccedil;&atilde;o de uma escola no centro de Caviana, ent&atilde;o &eacute; uma s&eacute;rie de obras que o prefeito anunciou para o distrito de Caviana. Eu estive conversando com o deputado Sidnei Leite, com rela&ccedil;&atilde;o a internet do nosso munic&iacute;pio. Manacapuru tem uma internet de p&eacute;ssima qualidade, uma fonia rural de p&eacute;ssima qualidade, n&oacute;s conversando com o deputado para provocar uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica, que venha deixar a popula&ccedil;&atilde;o mais confort&aacute;vel com rela&ccedil;&atilde;o a esse servi&ccedil;o prestado pelas operadoras de telefonia. Eu entrei com o requerimento pedindo essa audi&ecirc;ncia p&uacute;blica e ele vai definir se faz aqui ou em Manaus, ent&atilde;o ser&aacute; muito importante para as pessoas de Manacapuru. Vai ser muito bom para Manacapuru, porque sofremos muito com o problema da internet, estive em Itacoatiara semana passada o problema da internet l&aacute;, &eacute; a mesma coisa que Manacapuru, n&oacute;s estamos em uma situa&ccedil;&atilde;o do isolamento em rela&ccedil;&atilde;o a telefonia m&oacute;vel e se der um trov&atilde;o cai a internet e ningu&eacute;m tem mais contato com ningu&eacute;m. Hoje as operadoras n&atilde;o t&ecirc;m um motor de energia pr&oacute;prio para segura a energia e o sinal, ent&atilde;o ficamos &agrave; merc&ecirc;, provocamos o deputado e vamos ver se ele convoca essa audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para Manacapuru. Ontem estive at&eacute; as oito horas da noite fazendo entrega de pescado a popula&ccedil;&atilde;o de baixa renda junto com a vice-prefeita Valcil&eacute;ia, fornecido pela prefeitura de Manacapuru e fui prestigiar a entrega e hoje a prefeitura ainda vai entregar quarenta toneladas de pescado a popula&ccedil;&atilde;o. N&oacute;s temos aqui o registro que a secretaria de produ&ccedil;&atilde;o vem fazendo com rela&ccedil;&atilde;o as compras que o PA vem realizando em Manacapuru. S&oacute; semana passada o PA do munic&iacute;pio comprou duzentos e seis toneladas de produtos a serem distribu&iacute;dos a popula&ccedil;&atilde;o de baixa renda em diversos bairros de nossa cidade. A prefeitura tem entrado com essas a&ccedil;&otilde;es, para que a popula&ccedil;&atilde;o n&atilde;o sofra tanto com a escarceis de alimentos e alimenta&ccedil;&otilde;es di&aacute;rias, ent&atilde;o &eacute; muito louv&aacute;vel esse trabalho e pe&ccedil;o que os nobres colegas que tiverem disponibilidade que acompanhe a vice-prefeita nessa distribui&ccedil;&atilde;o, muito obrigado&rdquo;. Segundo orador, vereador WILLACE SAPO: &ldquo;Eu quero parabenizar o secret&aacute;rio da Defesa Civil mais uma vez, mas quem trabalha n&oacute;s temos que reconhecer o trabalho e o secret&aacute;rio Daniel Gomes, tem feito um trabalho brilhante na frente daquela secretaria. Observamos as pontes que est&atilde;o sendo constru&iacute;das e temos conversado com as pessoas que est&atilde;o sendo afetadas dentro da cidade e podemos observar o trabalho que est&aacute; sendo muito bem feito pelo Daniel e sua equipe da Defesa Civil. Outro secret&aacute;rio que vem se destacando com seu trabalho e com alguns projetos, &eacute; um rapaz que &eacute; do munic&iacute;pio de Manacapuru tamb&eacute;m e ele tem mostrado um resultado muito bom o Marcelo do Meio Ambiente, tenho observado o trabalho dele nas pra&ccedil;as e nos locais p&uacute;blicos j&aacute; se tornaram locais diferenciados, ele tem feito um servi&ccedil;o de arboriza&ccedil;&atilde;o nas pra&ccedil;as e canteiros de nossa cidade. Agora com esse projeto da coleta seletiva dentro dos bairros, onde vai trocar a coleta seletiva por cup&otilde;es onde a popula&ccedil;&atilde;o pode concorrer a alguns pr&ecirc;mios, uma forma de incentivar as pessoas para que n&atilde;o joguem o lixo nas &aacute;reas de alagados, porque os prejudicados ser&atilde;o eles mesmo. Ent&atilde;o quero parabenizar a secretaria de Meio Ambiente pelo trabalho e temos que reconhecer quando o trabalho est&aacute; sendo feito. Tamb&eacute;m quero parabenizar o prefeito Beto, pelo apoio que ele tem dado apoio a popula&ccedil;&atilde;o pelo fato de estarem nos bairros distribuindo alimenta&ccedil;&atilde;o para a popula&ccedil;&atilde;o, uma forma de estar presente no meio do povo e o Beto foi um prefeito que sempre esteve presente no meio da popula&ccedil;&atilde;o na hora que mais o munic&iacute;pio precisou dele. Quero falar a respeito de uma visita que fizemos ao governador, na reuni&atilde;o que tivemos com ele, ele falou que a partir do momento que o prefeito decretasse estado de emerg&ecirc;ncia no munic&iacute;pio, ele tomaria as devidas providencias. Ent&atilde;o estou aqui nesta tribuna para lembrar o governador e pedir que ele traga para o munic&iacute;pio de Manacapuru, a nossa popula&ccedil;&atilde;o ribeirinha &eacute; muito grande, n&oacute;s temos uma parte muito grande da cidade que &eacute; prejudicada com essa enchente que promete ser muito grande, n&oacute;s estamos aqui na tribuna para lembrar o governado, que o munic&iacute;pio de Manacapuru j&aacute; decretou o estado de emerg&ecirc;ncia e que estamos precisando da ajuda dele e n&oacute;s como representante do povo, estamos aqui para lembrar que o governador assumiu esse compromisso da reuni&atilde;o e esperamos que ele cumpra no menor prazo poss&iacute;vel, ent&atilde;o precisamos da ajuda comunit&aacute;ria, das cestas b&aacute;sicas, colchoes e medicamentos para essa popula&ccedil;&atilde;o que muitas vezes espera essa ajuda e n&atilde;o vem. O orador foi aparteado pelo vereador Ivan Moreira: &ldquo;Queremos desde j&aacute; parabenizar o nosso governador pela recep&ccedil;&atilde;o no qual nos recebeu, queremos contar com essa parceria do governo do estado com o munic&iacute;pio de Manacapuru, que s&oacute; vai engrandecer e trazer in&uacute;meros benef&iacute;cios para a popula&ccedil;&atilde;o. Desde j&aacute; n&oacute;s somos solid&aacute;rios e precisamos agora mais que nunca da sua parceria, na reuni&atilde;o ele falou que n&atilde;o tinha bandeira, a bandeira que levantava era a bandeira do Amazonas. Ent&atilde;o n&oacute;s como representantes do munic&iacute;pio de Manacapuru, queremos muito contar com a sua parceria e um forte abra&ccedil;o, muito obrigado&rdquo;. Retomando a palavra o orador: &ldquo;A gente agradece a recep&ccedil;&atilde;o do governador na reuni&atilde;o que tivemos l&aacute;, mas precisamos de mais a&ccedil;&atilde;o do governo do estado, como foi dito que o governo n&atilde;o tem bandeira e n&oacute;s aqui n&atilde;o vivemos momentos pol&iacute;ticos, a nossa bandeira &eacute; o povo de Manacapuru e em nome deles que viemos aqui fazer essa cobran&ccedil;a ao governador e esperar o retorno mais r&aacute;pido poss&iacute;vel. Estamos cobrando aqui uma coisa que foi um compromisso do governador durante uma reuni&atilde;o que ele fez com os vereadores de Manacapuru, ent&atilde;o que ele venha cumprir o compromisso dele. N&oacute;s precisamos de resposta e precisamos que as pessoas assumam os seus compromissos, porque estamos aqui para transmitir a verdade, muito obrigado&rdquo;. Terceiro orador, vereador Z&Eacute; LU&Iacute;S: &ldquo;A minha vinda hoje &eacute; somente para me solidarizar com a fam&iacute;lia do nosso querido e ex-vereador Valdeci Lima, muitos dos nossos Manacapuruenses n&atilde;o conheceram e n&atilde;o tiveram a oportunidade de conhecer o grande homem que Manacapuru perdeu para o Covid19, mas foi um homem que foi honrado por mais de dez anos esteve na vida p&uacute;blica em Manacapuru, deu sua contribui&ccedil;&atilde;o para que o nosso munic&iacute;pio se encontre hoje da forma que esta, ajudou na constru&ccedil;&atilde;o do nosso munic&iacute;pio e ao sair elegeu seu filho a vereador tamb&eacute;m nesta Casa. Valdeci, um homem que tem total respeito de muitos Manacapuruenses e foi um dos vereadores que foi autor do projeto para que a C&acirc;mara Municipal antes de come&ccedil;ar a sess&atilde;o, lesse um vers&iacute;culo b&iacute;blico antes de iniciar os trabalhos. Um homem temente a Deus e respeitava o pr&oacute;ximo e algu&eacute;m que se dedicou ao povo de Manacapuru quando este presente nesta Casa. Ent&atilde;o quem perde n&atilde;o &eacute; somente a fam&iacute;lia do nosso vereador, quem perde mais um Manacapuruense exemplar que se dedicou ao nosso povo de Manacapuru. Hoje Manacapuru perde um homem que contribuiu e deu sua contribui&ccedil;&atilde;o ao nosso povo, a minha vinda &eacute; somente para dizer a fam&iacute;lia que pode contar conosco, muito obrigado&rdquo;. Quarto orador, vereador TCHUCO BEN&Iacute;CIO: &ldquo;Eu preciso deixar um registro que muito nos alegra e alegra o nosso cora&ccedil;&atilde;o, quando n&oacute;s abrimos nos notici&aacute;rios e nas m&iacute;dias sociais, anunciando as multas aplicadas em diversos &oacute;rg&atilde;os que n&atilde;o est&atilde;o respeitando os consumidores em todo o Brasil e principalmente as multas aplicadas na Caixa Econ&ocirc;mica Federal. Somos sabedores que esta Casa esteve presente junto ao presidente do PROCON do estado Dr. Jalil Fraxe, onde conversamos com o mesmo sobre a atua&ccedil;&atilde;o e a falta de compromisso e de respeito com o consumidor, partido da Caixa Econ&ocirc;mica Federal de Manacapuru. As pessoas chegam na agencia e n&atilde;o conseguem um atendimento devido, hoje pela manh&atilde; quando estava a caminho desta Casa, mais uma vez um dia de luta daquelas pessoas que v&atilde;o para aquela fila sofrer durante o dia inteiro tentando um atendimento e muitas das vezes n&atilde;o conseguem, tentando apenas uma explica&ccedil;&atilde;o ou um atendimento por parte daqueles gestores daquela agencia e n&atilde;o tem o resultado que merecem, porque a popula&ccedil;&atilde;o tem sido maltratada naquelas filas. A lei diz que as agencias bancaria, precisam passar aquelas senhas de chegadas na hora que o consumidor chega na fila da agencia bancaria, n&atilde;o &eacute; na hora que a pessoa chega na agencia, porque a fila as vezes est&aacute; aqui na esquina da pra&ccedil;a, quando o consumidor consegue chegar na porta da Caixa Econ&ocirc;mica Federal &eacute; que eles d&atilde;o a senha com o hor&aacute;rio. Fizemos a den&uacute;ncia e o consumidor precisa ser respeitado, a multa da justi&ccedil;a encima da Caixa Econ&ocirc;mica Federal, tamb&eacute;m por n&atilde;o atender algumas classes como os ind&iacute;genas e outras mais, mas n&atilde;o por atender a popula&ccedil;&atilde;o &eacute; de cem mil reais di&aacute;rios no caso de n&atilde;o cumprimento. O pior &eacute; que foi anunciado uma greve dos servidores da Caixa Econ&ocirc;mica, agora imagine o que j&aacute; n&atilde;o prestava, agora que n&atilde;o presta mesmo, porque os servidores entraram em greve requerendo seus direitos e tem direito, o que falta &eacute; a Caixa Econ&ocirc;mica fazer o que tem que ser feito, falta de respeito com a popula&ccedil;&atilde;o naquela fila e falta de respeito com as pessoas que procuram atendimento, mas a multa j&aacute; foi aplicada. Os gestores que n&atilde;o efetuarem o atendimento necess&aacute;rio aos consumidores, tamb&eacute;m receberam multas de cinco mil reais di&aacute;rios. Agora iremos observar como ser&atilde;o os atendimentos ap&oacute;s essas multas, essa &eacute; uma vit&oacute;ria do povo brasileiro, as pessoas sofrem naquela fila &eacute; porque precisam buscar o seu auxilio e rendimentos, por isso enfrentam a chuva, sol e o Covid19. Hoje quero deixar a minha indigna&ccedil;&atilde;o em n&iacute;vel alto, porque &eacute; uma falta de respeito da Caixa Econ&ocirc;mica Federal que continua com a popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;. O orador foi aparteado pelo vereador Willace Sapo: &ldquo;Quando fala na quest&atilde;o do Covid19, o que dar para entender &eacute; que o Covid19 s&oacute; pega at&eacute; sexta-feira, porque eu tenho passado s&aacute;bado e domingo na Caixa Econ&ocirc;mica e tenho visto que est&aacute; lotado de gente para acessar o caixa eletr&ocirc;nico. N&atilde;o tem um funcion&aacute;rio da Caixa Econ&ocirc;mica, que fica na porta com &aacute;lcool em gel ou fique exigindo a m&aacute;scara. Ent&atilde;o dia de s&aacute;bado e domingo pode entrar de qualquer jeito, porque a porta fica aberta. Ent&atilde;o a responsabilidade da Caixa Econ&ocirc;mica ou de qualquer outra agencia que ofere&ccedil;a esse trabalho n&atilde;o pode ser at&eacute; sexta-feira, j&aacute; que est&atilde;o oferecendo trabalho, tem que continuar um agente de seguran&ccedil;a fazendo a organiza&ccedil;&atilde;o das filas. Porque aquilo ali &eacute; o local que est&aacute; contaminando mais gente com covid19 em Manacapuru, muito obrigado&rdquo;. Retomando a palavra o orador: &ldquo;Realmente &eacute; o que prevalece &eacute; a falta de respeito da Caixa Econ&ocirc;mica Federal com a popula&ccedil;&atilde;o de todo Brasil e de Manacapuru, muito obrigado&rdquo;.</div>

Explicações Pessoais

Expediente Diversos (12ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)