Ocorrências da Sessão (12ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Wanderley Barroso: “Tenho um convite, que hoje vai haver um pequeno encontro de cooperativas e nós fazemos parte da comissão, se vossa excelência pudesse autorizar, questão de meia hora”.
Foi APROVADA por todos os vereadores presentes: REQUERIMENTO do Vereador Dr. Leo solicitando Licença Médica, por 30 dias, Atestado Médico de 06/04/2021, “cumulativamente” a Licença tratar de interesse particular, por 120 dias, TOTALIZANDO 150 DIAS DE LICENÇA, conforme art. 116 § 5º do Regimento Interno.
Foi APROVADA por todos os vereadores presentes: REQUERIMENTO do Vereador Dr. Leo solicitando Licença Médica, por 30 dias, Atestado Médico de 06/04/2021, “cumulativamente” a Licença tratar de interesse particular, por 120 dias, TOTALIZANDO 150 DIAS DE LICENÇA, conforme art. 116 § 5º do Regimento Interno.
Foram RETIRADOS DE PAUTA, devido ausência dos autores: PARECER Nº 025/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 028/2021, do Vereador Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional tradutor e intérprete, ou, pessoas capacitadas em Libras, para atendimento às pessoas surdas ou deficientes auditivos em agências bancárias, pronto socorro e hospitais, supermercados e demais comércios no município de Manacapuru”. PARECER Nº 026/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Resolução Legislativa Nº 002/2021, do Vereador Wanderley Barroso, subscrito pelos Vereadores: Ezequias Carvalho; Gerson D’Ângelo; Ivan Moreira; Jaziel Alencar; Lindynês Leite; Tchuco Benício; Paulinho Teixeira; Sérgio Ferreira; Paulo da Pesca, que “Altera o art. 81 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”, alterado. PARECER Nº 027/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Resolução Legislativa Nº 003/2021, do Vereador Wanderley Barroso, subscrito pelos Vereadores: Ezequias Carvalho; Gerson D’Ângelo; Ivan Moreira; Jaziel Alencar; Lindynês Leite; Tchuco Benício; Paulinho Teixeira; Sérgio Ferreira; Paulo da Pesca, que “Altera o art. 84-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”, alterado. PARECER Nº 028/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Resolução Legislativa Nº 004/2021, do Vereador Wanderley Barroso, subscrito pelos Vereadores: Ezequias Carvalho; Gerson D’Ângelo; Ivan Moreira; Jaziel Alencar; Lindynês Leite; Tchuco Benício; Paulinho Teixeira; Sérgio Ferreira; Paulo da Pesca, que “Altera o art. 82 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”, alterado. PARECER Nº 029/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Resolução Legislativa Nº 005/2021, do Vereador Wanderley Barroso, subscrito pelos Vereadores: Ezequias Carvalho; Gerson D’Ângelo; Ivan Moreira; Jaziel Alencar; Lindynês Leite; Tchuco Benício; Paulinho Teixeira; Sérgio Ferreira; Paulo da Pesca, que “Altera o art. 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”, alterado.
Foi retirado de pauta para correção a pedido do autor: REQUERIMENTO Nº 533/2021, do Vereador TCHUCO BENÍCIO.
Permanecem em pauta, devido ausência dos autores: REQUERIMENTOS Nºs 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545 e 546/2021, do Vereador SÉRGIO FERREIRA. REQUERIMENTO Nº 502/2021, do Vereador PEDRO HENRIQUE. REQUERIMENTOS Nºs 530, 561, 562, 563, 564, 565 e 566/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO. MOÇÕES NºS 040 e 041/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO. INDICAÇÃO Nº 187/2021, do Vereador PEDRO HENRIQUE. INDICAÇÃO Nº 188/2021, do Vereador PAULINHO TEIXEIRA. INDICAÇÃO Nº 191/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO.
Permanecem em pauta, devido ausência do autor (devido licença): REQUERIMENTO Nº 390/2021, Vereador DR. LÉO. INDICAÇÕES Nºs 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159/2021, Vereador DR. LÉO.
OBSERVAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS:
Seguem para Sanção ou Veto do Executivo Municipal: Projeto de Lei Municipal Nº 009/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a política complementar específica de proteção à saúde pública, com o retorno às aulas presenciais no Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 010/2021, do Vereador Sassá Jeferson, “Dispõe sobre a Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção da Saúde à Doença de Alopecia, no âmbito do Município de Manacapuru. Projeto de Lei Municipal Nº 011/2021, da Verª Mirian Trindade “Institui o Programa "Belas Empenhadas contra a Violência Doméstica e Familiar", para capacitação de profissionais da área de beleza e estética, como agentes multiplicadores contra a violência doméstica e familiar, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 012/2021, da Verª Mirian Trindade “Dispõe sobre o aluguel social à mulher vítima de violência doméstica no Município de Manacapuru, e dá outras providências” – com emenda. Projeto de Lei Municipal Nº 014/2021, Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre a cobrança de multa para quem promover festa clandestina quando houver decreto proibindo, no âmbito do município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 015/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Institui, no âmbito do município de Manacapuru, a rede de atenção às pessoas com doenças autoimunes dermatológicas”. Projeto de Lei Municipal Nº 016/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a inclusão de medidas de capacitação socioemocional no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 018/2021, da Vereadora Lindynês Leite, “Institui no município de Manacapuru o "Sistema Mulher na Política", e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 020/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Autoriza a aquisição de vacinas direto de empresas e consórcios para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Manacapuru”; Projeto de Lei Municipal Nº 021/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a instalação em praças públicas de brinquedos adaptados e equipamentos espacialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidades reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Manacapuru”; Projeto de Lei Municipal Nº 022/2021, Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra o Covid-19 e dá outras providencias”. Projeto de Lei Municipal Nº 041/2021, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Profissional da Educação – Conselho do FUNDEB”.
Permanecem em pauta, para segunda discussão e votação (globalizada): Projeto de Lei Municipal Nº 013/2021, da Vereadora Mirian Trindade “Institui o Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que Sofreram Aborto Espontâneo ou Óbito Fetal, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 017/2021, da Vereadora Mirian Trindade, “Dispõem sobre a Criação do Cartão Digital de Vacina-CDV, no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 019/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Garante prioridade na transferência institucional da rede pública e particular de ensino para filhos e dependentes legais de mulheres vítimas de violência doméstica no município de Manacapuru e dá outras providências”.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Requerimento, autoria do vereador Dr. Léo: Discutir: Vereador Tchuco Benício: “Já está contando desde o dia sete de abril o atestado dele, ao concluir os trinta dias, estaremos votando os cento e vinte dias”. Vereador Gerson D’Ângelo: “Eu sou favorável ao requerimento e a convocação do suplente rapidamente”. Vereador Junior de Paula: “Só para fazer um breve esclarecimento em questão do requerimento, na verdade esse caso é o primeiro caso na Câmara Municipal com pedido nessa natureza, que é um pedido de licença acumulativa, em que o vereador juntou um laudo médico de trinta dias e também requereu a licença particular. Então somando os dois, teremos cento e cinquenta dias, o que cai ao plenário discutir hoje é essa questão da licença acumulativa, como falei que ainda não foi tratado pela Câmara e que criara precedentes para as próximas decisões. Por tanto no meu entendimento é que o regimento não tratando e nem a lei orgânica tratando do assunto, cabe ao plenário decidir sobre a possibilidade ou não da licença de convocação do suplente. Mas vale ressaltar que o que estamos votando hoje não é a convocação do suplente e sim a licença do vereador, ele não pode requerer a convocação do suplente dele, ele requer a licença dele. Então já adianto o meu voto que é pela aprovação”. Vereador Willace Sapo: “Só para ressaltar o que o vereador falou, nós vamos votar aqui é a licença e uma vez aprovando essa licença de agora em diante irá virar uma regra, então depois se algum outro vereador achar que poderá fazer a mesma coisa, o plenário irá se sentir obrigado a ser favorável. O meu voto é a favor da licença, mas que fique bem claro que isso para o futuro poderá ser usado por outros vereadores da mesma forma”. Vereador Jaziel Alencar: “Eu acho que cabe essa responsabilidade sobre vossa excelência, para que não caia amanhã um problema maior e nada impede de vossa excelência fazer uma consulta no TCE, esse caso novo que está sendo apresentado aqui, uma convocação de um parlamentar pode trazer um problema posteriores, eu entendo que matérias que não estejam no regimento o plenário é soberano, mas nada impede uma consulta no TCE para que vossa excelência possa estar mais respaldado para suposta convocação de novo parlamentar”. Vereador Junior de Paula: “Só acrescentando em algumas falas, a não ser que nós de forma urgente passamos a deliberar sobre isso, acrescentando na lei orgânica quais são as regras que devem ser adotadas, para que se tire duas licenças cumulativas e se irá ser feito a convocação do suplente. Eu observei que no congresso tinha apenas dois casos de licença cumulativa, o parlamentar que tirou essa licença cumulativa, depois se arrependeu e tentou voltar, porque o presidente da Câmara dos deputados já avia convocado o suplente, ele entrou no STF questionando a própria licença que ele tinha pedido. Dizendo que não existia essa licença cumulativa, pediu se arrependeu e depois questionou a própria licença e depois disse que não existia licença cumulativa que não estava previsto e etc”. Vereador Willace Sapo: “Eu concordo com o vereador quando ele diz que isso tem que ser uma coisa estudada pela mesa, tem que ser incluso no regimento interno até para não gerar esse tipo de discursão no plenário, que seja criado uma regra para o acontecido até porque é o primeiro caso, então aproveitando para fazer a coisa certa para depois não gerar qualquer tipo de problema como foi relatado”. Vereador Tchuco Benício: “Só gostaria de deixar neste plenário a forma responsável como este plenário tem atuado. Observamos que não estamos votando um interesse de um parlamentar, o vereador tem todo direito de pedir a sua licença, nós estamos aqui discutindo um ponto específico que é a questão da licença acumulativa que não está no regimento. Quero parabenizar cada colega que com muita cautela e entendimento chegamos em um denominador final”. Vereadora Lindynês Leite: “No meu entendimento acredito que não seria uma licença acumulativa, primeiro porque tem uma licença de trinta dias em uma questão medica e depois cento e vinte dias que seria da licença, então por ter uma questão medica eu vejo como não acumulativa. Eu não vejo nenhum problema neste primeiro momento em aprovar, desde que posteriormente possamos regulamentar isso e posteriormente dentro do regimento interno”. Vereador Gerson D’Ângelo: “Eu quero parabenizar o vereador Junior de Paula, que pela explanação ele deixou o plenário mais confortável em tomar uma decisão, porque vossa excelência teve o cuidado de ir lá ver se já tinha uma jurisprudência e nós estamos confiando na sua palavra, porque veja, o supremo tribunal disse que a Câmara tinha que tomar uma decisão, então se existe essa prorrogativa não existe motivo nenhum para não conceder a licença ao vereador, o plenário é soberano”. Moção Nº 042/2021, autoria do vereador Zé Luís. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jeferson, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Miriam Trindade, Júnior de Paula, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira e Tchuco Benicio. Requerimento Nº 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500 e 501/2021, autoria da vereadora Miriam Trindade. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benicio, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Gerson D’Ângelo, Willace Sapo, Lindynês Leite, Zé Luís e Sassá Jeferson. Requerimento Nºs 512, 513, 514, 556, 557, 558, 559 e 560/2021, autoria do vereador Sassá Jeferson. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benicio, Zé Luís, Lindynês Leite, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Miriam Trindade, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira e Ezequias Carvalho. Pela ordem: Vereador Gerson D’Ângelo: “O Bradesco acaba de fechar suas portas e hoje não tem previsão para abrir, eu vejo que é uma situação difícil que Manacapuru está passando. Estão justificando que dois funcionários foram infectados e vão precisar fechar a agencia para fazer higienização. Eu queria que vossa excelência procurasse saber se essa situação vai se prorrogar por quanto tempo, porque tem gente que vem de todo lugar para nosso município para ser atendido no Bradesco”. Vereador Junior de Paula: “Em nome da comissão do direito do consumidor, nós já iremos fazer contato com o PROCON do estado para que verifique essas situações. Mas também já estou fazendo contato com a procuradora da Casa, porque entendo que a Câmara também tem que entrar com a representação judicial para que seja corrigido esses problemas. Eu aproveito para estender para a questão da Caixa Econômica, para o tratamento que é dado pelas filas constantes que continuam naquele local, pelo tratamento que é dado aos funcionários desta Casa, repudiando o tratamento que a Caixa dar a população e a esta Casa. Eu tenho a certeza que não a forma melhor da Câmara protestar contra a Caixa do que retirar todas as suas movimentações bancarias de lá e utilizar outro banco que respeite a população”. Vereador Jaziel Alencar: “Aplausível a preocupação do vereador, realmente a população não pode ser penalizada desta forma, tendo em vista que o Bradesco é importante para o município de Manacapuru e quero acompanhar o depoimento da Caixa Econômica. Nós precisamos tomar um ato firme por causa desse desrespeito que fazem não somente com os funcionários, mas acima de tudo com a população de Manacapuru. Apoio a decisão se caso for retirar todo as contas da Caixa Econômica como forma de demostrar nossa insatisfação e ser solidário ao povo de nossa cidade”. Vereador Willace Sapo: “Eu quero manifestar na fala do vereador, é porque quem oferece serviço tem que assumir o risco, então quando uma agencia continua oferecendo serviço, ela tem que assumir o risco se algum funcionário foi infectado, claro que tem que tem que ser cuidado, mas o povo não pode ser penalizado por isso. Quantos funcionários morreu da saúde, se morrer um médico no hospital vai ter que fechar as portas, então isso não existe e quem oferece os serviços tem que assumir os riscos e concordo com o vereador que temos que tomar providências a esse desrespeito a população de Manacapuru”. Vereador Tchuco Benício: “Dizer que sou de acordo que seja retirado sim todas as tramitações bancarias desta Casa nessa agencia que não tem respeito com o povo, desde o dia que o vereador Jaziel discursou nessa tribuna, essa Casa começou uma guerra continua contra essa instituição que tem maltratado diariamente as pessoas. Essa providencia tem que ser tomada de imediato, para que seja retirado todas as contas dessa Casa nessa agencia como forma de repudio e que possamos entrar de uma forma mais forte, direto da comissão de direito do consumidor e saberemos que teremos resultado”. Requerimento Nºs 512, 513, 514, 556, 557, 558, 559 e 560/2021, autoria do vereador Zé Luís. Apoiado pelos vereadores: Gerson D’Ângelo, Junior de Paula, Jaziel Alencar, Tchuco Benicio, Lindynês Leite, Willace Sapo, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca e Miriam Trindade. Requerimento Nºs 567 e 610/2021, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benicio, Zé Luís, Willace Sapo, Junior de Paula, Lindynês Leite, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Miriam Trindade, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho e Sassá Jeferson. Requerimento Nºs 577, 578, 579, 580, 581 e 582/2021, autoria do vereador Junior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Gerson D’Ângelo, Tchuco Benicio, Willace Sapo, Miriam Trindade, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar e Ezequias Carvalho. Requerimento Nºs 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591 e 592/2021, autoria do vereador Tchuco Benicio. Apoiado pelos vereadores: Gerson D’Ângelo, Junior de Paula, Sassá Jeferson e Lindynês Leite. Requerimento Nºs 593, 594, 595, 602 e 603/2021, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Gerson D’Ângelo, Miriam Trindade, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Ivan Moreira, Zé Luís, Willace Sapo, Junior de Paula, Tchuco Benicio e Sassá Jeferson. Requerimento Nºs 597, 598, 599, 600 e 601/2021, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Zé Luís, Tchuco Benicio, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Miriam Trindade e Sassá Jeferson. Requerimento Nº 601/2021, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benicio, Sassá Jeferson, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Willace Sapo e Jaziel Alencar. Requerimento Nºs 604, 605 e 606/2021, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benicio, Gerson D’Ângelo, Miriam Trindade, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Ezequias Carvalho, Willace Sapo, Lindynês Leite e Sassá Jeferson. Requerimento Nº 609/2021, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Gerson D’Ângelo, Miriam Trindade, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Tchuco Benicio, Zé Luís, Junior de Paula, Willace Sapo e Sassá Jeferson. Indicação Nºs 185 e 186/2021, autoria da vereadora Miriam Trindade. Apoiado pelos vereadores: Jaziel Alencar, Ivan Moreira, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Junior de Paula, Zé Luís, Tchuco Benicio, Sassá Jeferson e Lindynês Leite. Indicação Nº 189/2021, autoria do vereador Sassá Jeferson. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jeferson, Gerson D’Ângelo, Miriam Trindade, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Zé Luís, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Junior de Paula e Tchuco Benicio. Indicação Nº 194 e 195/2021, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jeferson, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Zé Luís, Tchuco Benicio e Ezequias Carvalho.
O Presidente, vereador Sassá Jefferson, convidou a todos para de pé, acompanhar a PROMULGAÇÃO: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 067, DE 27 DE ABRIL DE 2021 - Cria a Escola do Legislativo de Manacapuru/AM, no Âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru/AM, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 201, DE 27 DE ABRIL DE 2021 - Concede Título de cidadã Manacapuruense, a Senhora Laura Arce Nicolau D’Ângelo, Primeira Dama do Município de Manacapuru. DECRETO LEGISLATIVO Nº 202, DE 27 DE ABRIL DE 2021 - Concede Título de cidadão Manacapuruense, ao senhor Dr. Ângelo Macedo Ribeiro, médico clínico geral do Município de Manacapuru.
Foi retirado de pauta para correção a pedido do autor: REQUERIMENTO Nº 533/2021, do Vereador TCHUCO BENÍCIO.
Permanecem em pauta, devido ausência dos autores: REQUERIMENTOS Nºs 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545 e 546/2021, do Vereador SÉRGIO FERREIRA. REQUERIMENTO Nº 502/2021, do Vereador PEDRO HENRIQUE. REQUERIMENTOS Nºs 530, 561, 562, 563, 564, 565 e 566/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO. MOÇÕES NºS 040 e 041/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO. INDICAÇÃO Nº 187/2021, do Vereador PEDRO HENRIQUE. INDICAÇÃO Nº 188/2021, do Vereador PAULINHO TEIXEIRA. INDICAÇÃO Nº 191/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO.
Permanecem em pauta, devido ausência do autor (devido licença): REQUERIMENTO Nº 390/2021, Vereador DR. LÉO. INDICAÇÕES Nºs 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159/2021, Vereador DR. LÉO.
OBSERVAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS:
Seguem para Sanção ou Veto do Executivo Municipal: Projeto de Lei Municipal Nº 009/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a política complementar específica de proteção à saúde pública, com o retorno às aulas presenciais no Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 010/2021, do Vereador Sassá Jeferson, “Dispõe sobre a Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção da Saúde à Doença de Alopecia, no âmbito do Município de Manacapuru. Projeto de Lei Municipal Nº 011/2021, da Verª Mirian Trindade “Institui o Programa "Belas Empenhadas contra a Violência Doméstica e Familiar", para capacitação de profissionais da área de beleza e estética, como agentes multiplicadores contra a violência doméstica e familiar, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 012/2021, da Verª Mirian Trindade “Dispõe sobre o aluguel social à mulher vítima de violência doméstica no Município de Manacapuru, e dá outras providências” – com emenda. Projeto de Lei Municipal Nº 014/2021, Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre a cobrança de multa para quem promover festa clandestina quando houver decreto proibindo, no âmbito do município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 015/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Institui, no âmbito do município de Manacapuru, a rede de atenção às pessoas com doenças autoimunes dermatológicas”. Projeto de Lei Municipal Nº 016/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a inclusão de medidas de capacitação socioemocional no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 018/2021, da Vereadora Lindynês Leite, “Institui no município de Manacapuru o "Sistema Mulher na Política", e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 020/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Autoriza a aquisição de vacinas direto de empresas e consórcios para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Manacapuru”; Projeto de Lei Municipal Nº 021/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a instalação em praças públicas de brinquedos adaptados e equipamentos espacialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidades reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Manacapuru”; Projeto de Lei Municipal Nº 022/2021, Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra o Covid-19 e dá outras providencias”. Projeto de Lei Municipal Nº 041/2021, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Profissional da Educação – Conselho do FUNDEB”.
Permanecem em pauta, para segunda discussão e votação (globalizada): Projeto de Lei Municipal Nº 013/2021, da Vereadora Mirian Trindade “Institui o Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que Sofreram Aborto Espontâneo ou Óbito Fetal, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 017/2021, da Vereadora Mirian Trindade, “Dispõem sobre a Criação do Cartão Digital de Vacina-CDV, no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 019/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Garante prioridade na transferência institucional da rede pública e particular de ensino para filhos e dependentes legais de mulheres vítimas de violência doméstica no município de Manacapuru e dá outras providências”.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Requerimento, autoria do vereador Dr. Léo: Discutir: Vereador Tchuco Benício: “Já está contando desde o dia sete de abril o atestado dele, ao concluir os trinta dias, estaremos votando os cento e vinte dias”. Vereador Gerson D’Ângelo: “Eu sou favorável ao requerimento e a convocação do suplente rapidamente”. Vereador Junior de Paula: “Só para fazer um breve esclarecimento em questão do requerimento, na verdade esse caso é o primeiro caso na Câmara Municipal com pedido nessa natureza, que é um pedido de licença acumulativa, em que o vereador juntou um laudo médico de trinta dias e também requereu a licença particular. Então somando os dois, teremos cento e cinquenta dias, o que cai ao plenário discutir hoje é essa questão da licença acumulativa, como falei que ainda não foi tratado pela Câmara e que criara precedentes para as próximas decisões. Por tanto no meu entendimento é que o regimento não tratando e nem a lei orgânica tratando do assunto, cabe ao plenário decidir sobre a possibilidade ou não da licença de convocação do suplente. Mas vale ressaltar que o que estamos votando hoje não é a convocação do suplente e sim a licença do vereador, ele não pode requerer a convocação do suplente dele, ele requer a licença dele. Então já adianto o meu voto que é pela aprovação”. Vereador Willace Sapo: “Só para ressaltar o que o vereador falou, nós vamos votar aqui é a licença e uma vez aprovando essa licença de agora em diante irá virar uma regra, então depois se algum outro vereador achar que poderá fazer a mesma coisa, o plenário irá se sentir obrigado a ser favorável. O meu voto é a favor da licença, mas que fique bem claro que isso para o futuro poderá ser usado por outros vereadores da mesma forma”. Vereador Jaziel Alencar: “Eu acho que cabe essa responsabilidade sobre vossa excelência, para que não caia amanhã um problema maior e nada impede de vossa excelência fazer uma consulta no TCE, esse caso novo que está sendo apresentado aqui, uma convocação de um parlamentar pode trazer um problema posteriores, eu entendo que matérias que não estejam no regimento o plenário é soberano, mas nada impede uma consulta no TCE para que vossa excelência possa estar mais respaldado para suposta convocação de novo parlamentar”. Vereador Junior de Paula: “Só acrescentando em algumas falas, a não ser que nós de forma urgente passamos a deliberar sobre isso, acrescentando na lei orgânica quais são as regras que devem ser adotadas, para que se tire duas licenças cumulativas e se irá ser feito a convocação do suplente. Eu observei que no congresso tinha apenas dois casos de licença cumulativa, o parlamentar que tirou essa licença cumulativa, depois se arrependeu e tentou voltar, porque o presidente da Câmara dos deputados já avia convocado o suplente, ele entrou no STF questionando a própria licença que ele tinha pedido. Dizendo que não existia essa licença cumulativa, pediu se arrependeu e depois questionou a própria licença e depois disse que não existia licença cumulativa que não estava previsto e etc”. Vereador Willace Sapo: “Eu concordo com o vereador quando ele diz que isso tem que ser uma coisa estudada pela mesa, tem que ser incluso no regimento interno até para não gerar esse tipo de discursão no plenário, que seja criado uma regra para o acontecido até porque é o primeiro caso, então aproveitando para fazer a coisa certa para depois não gerar qualquer tipo de problema como foi relatado”. Vereador Tchuco Benício: “Só gostaria de deixar neste plenário a forma responsável como este plenário tem atuado. Observamos que não estamos votando um interesse de um parlamentar, o vereador tem todo direito de pedir a sua licença, nós estamos aqui discutindo um ponto específico que é a questão da licença acumulativa que não está no regimento. Quero parabenizar cada colega que com muita cautela e entendimento chegamos em um denominador final”. Vereadora Lindynês Leite: “No meu entendimento acredito que não seria uma licença acumulativa, primeiro porque tem uma licença de trinta dias em uma questão medica e depois cento e vinte dias que seria da licença, então por ter uma questão medica eu vejo como não acumulativa. Eu não vejo nenhum problema neste primeiro momento em aprovar, desde que posteriormente possamos regulamentar isso e posteriormente dentro do regimento interno”. Vereador Gerson D’Ângelo: “Eu quero parabenizar o vereador Junior de Paula, que pela explanação ele deixou o plenário mais confortável em tomar uma decisão, porque vossa excelência teve o cuidado de ir lá ver se já tinha uma jurisprudência e nós estamos confiando na sua palavra, porque veja, o supremo tribunal disse que a Câmara tinha que tomar uma decisão, então se existe essa prorrogativa não existe motivo nenhum para não conceder a licença ao vereador, o plenário é soberano”. Moção Nº 042/2021, autoria do vereador Zé Luís. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jeferson, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Miriam Trindade, Júnior de Paula, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira e Tchuco Benicio. Requerimento Nº 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500 e 501/2021, autoria da vereadora Miriam Trindade. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benicio, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Gerson D’Ângelo, Willace Sapo, Lindynês Leite, Zé Luís e Sassá Jeferson. Requerimento Nºs 512, 513, 514, 556, 557, 558, 559 e 560/2021, autoria do vereador Sassá Jeferson. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benicio, Zé Luís, Lindynês Leite, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Miriam Trindade, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira e Ezequias Carvalho. Pela ordem: Vereador Gerson D’Ângelo: “O Bradesco acaba de fechar suas portas e hoje não tem previsão para abrir, eu vejo que é uma situação difícil que Manacapuru está passando. Estão justificando que dois funcionários foram infectados e vão precisar fechar a agencia para fazer higienização. Eu queria que vossa excelência procurasse saber se essa situação vai se prorrogar por quanto tempo, porque tem gente que vem de todo lugar para nosso município para ser atendido no Bradesco”. Vereador Junior de Paula: “Em nome da comissão do direito do consumidor, nós já iremos fazer contato com o PROCON do estado para que verifique essas situações. Mas também já estou fazendo contato com a procuradora da Casa, porque entendo que a Câmara também tem que entrar com a representação judicial para que seja corrigido esses problemas. Eu aproveito para estender para a questão da Caixa Econômica, para o tratamento que é dado pelas filas constantes que continuam naquele local, pelo tratamento que é dado aos funcionários desta Casa, repudiando o tratamento que a Caixa dar a população e a esta Casa. Eu tenho a certeza que não a forma melhor da Câmara protestar contra a Caixa do que retirar todas as suas movimentações bancarias de lá e utilizar outro banco que respeite a população”. Vereador Jaziel Alencar: “Aplausível a preocupação do vereador, realmente a população não pode ser penalizada desta forma, tendo em vista que o Bradesco é importante para o município de Manacapuru e quero acompanhar o depoimento da Caixa Econômica. Nós precisamos tomar um ato firme por causa desse desrespeito que fazem não somente com os funcionários, mas acima de tudo com a população de Manacapuru. Apoio a decisão se caso for retirar todo as contas da Caixa Econômica como forma de demostrar nossa insatisfação e ser solidário ao povo de nossa cidade”. Vereador Willace Sapo: “Eu quero manifestar na fala do vereador, é porque quem oferece serviço tem que assumir o risco, então quando uma agencia continua oferecendo serviço, ela tem que assumir o risco se algum funcionário foi infectado, claro que tem que tem que ser cuidado, mas o povo não pode ser penalizado por isso. Quantos funcionários morreu da saúde, se morrer um médico no hospital vai ter que fechar as portas, então isso não existe e quem oferece os serviços tem que assumir os riscos e concordo com o vereador que temos que tomar providências a esse desrespeito a população de Manacapuru”. Vereador Tchuco Benício: “Dizer que sou de acordo que seja retirado sim todas as tramitações bancarias desta Casa nessa agencia que não tem respeito com o povo, desde o dia que o vereador Jaziel discursou nessa tribuna, essa Casa começou uma guerra continua contra essa instituição que tem maltratado diariamente as pessoas. Essa providencia tem que ser tomada de imediato, para que seja retirado todas as contas dessa Casa nessa agencia como forma de repudio e que possamos entrar de uma forma mais forte, direto da comissão de direito do consumidor e saberemos que teremos resultado”. Requerimento Nºs 512, 513, 514, 556, 557, 558, 559 e 560/2021, autoria do vereador Zé Luís. Apoiado pelos vereadores: Gerson D’Ângelo, Junior de Paula, Jaziel Alencar, Tchuco Benicio, Lindynês Leite, Willace Sapo, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca e Miriam Trindade. Requerimento Nºs 567 e 610/2021, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benicio, Zé Luís, Willace Sapo, Junior de Paula, Lindynês Leite, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Miriam Trindade, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho e Sassá Jeferson. Requerimento Nºs 577, 578, 579, 580, 581 e 582/2021, autoria do vereador Junior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Gerson D’Ângelo, Tchuco Benicio, Willace Sapo, Miriam Trindade, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar e Ezequias Carvalho. Requerimento Nºs 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591 e 592/2021, autoria do vereador Tchuco Benicio. Apoiado pelos vereadores: Gerson D’Ângelo, Junior de Paula, Sassá Jeferson e Lindynês Leite. Requerimento Nºs 593, 594, 595, 602 e 603/2021, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Gerson D’Ângelo, Miriam Trindade, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Ivan Moreira, Zé Luís, Willace Sapo, Junior de Paula, Tchuco Benicio e Sassá Jeferson. Requerimento Nºs 597, 598, 599, 600 e 601/2021, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Zé Luís, Tchuco Benicio, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Miriam Trindade e Sassá Jeferson. Requerimento Nº 601/2021, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benicio, Sassá Jeferson, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Willace Sapo e Jaziel Alencar. Requerimento Nºs 604, 605 e 606/2021, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benicio, Gerson D’Ângelo, Miriam Trindade, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Ezequias Carvalho, Willace Sapo, Lindynês Leite e Sassá Jeferson. Requerimento Nº 609/2021, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Gerson D’Ângelo, Miriam Trindade, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Tchuco Benicio, Zé Luís, Junior de Paula, Willace Sapo e Sassá Jeferson. Indicação Nºs 185 e 186/2021, autoria da vereadora Miriam Trindade. Apoiado pelos vereadores: Jaziel Alencar, Ivan Moreira, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Junior de Paula, Zé Luís, Tchuco Benicio, Sassá Jeferson e Lindynês Leite. Indicação Nº 189/2021, autoria do vereador Sassá Jeferson. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jeferson, Gerson D’Ângelo, Miriam Trindade, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Zé Luís, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Junior de Paula e Tchuco Benicio. Indicação Nº 194 e 195/2021, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jeferson, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Zé Luís, Tchuco Benicio e Ezequias Carvalho.
O Presidente, vereador Sassá Jefferson, convidou a todos para de pé, acompanhar a PROMULGAÇÃO: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 067, DE 27 DE ABRIL DE 2021 - Cria a Escola do Legislativo de Manacapuru/AM, no Âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru/AM, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 201, DE 27 DE ABRIL DE 2021 - Concede Título de cidadã Manacapuruense, a Senhora Laura Arce Nicolau D’Ângelo, Primeira Dama do Município de Manacapuru. DECRETO LEGISLATIVO Nº 202, DE 27 DE ABRIL DE 2021 - Concede Título de cidadão Manacapuruense, ao senhor Dr. Ângelo Macedo Ribeiro, médico clínico geral do Município de Manacapuru.