Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 90
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da transparência e do direito à negociação antes do protesto de contas de energia elétrica no município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Colegiado - CL, Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Proíbe que, em eventos de entretenimento custeados por dinheiro público no Município de Manacapuru, haja a contratação de artistas acusados de violência doméstica. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a instituição de procedimentos e diretrizes para a prevenção e o enfrentamento de violência institucional contra mulheres, no âmbito, do Município de Manacapuru/AM, e dá outras providências - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre medidas de combate ao crime de violência contra a mulher e crime contra a dignidade sexual no esporte, do Município de Manacapuru/AM, e dá outras providências - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a implementação de um canal de denúncias contra importunação sexual nas instituições da rede de ensino público e privada, do Município de Manacapuru/AM, e dá outras providências - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Obriga as empresas de grande e pequeno porte, que possuam em seus quadros 60% (sessenta por cento) ou mais de funcionários do sexo masculino, a oferecerem, anualmente, palestra sobre o tema violência doméstica, e dá outras providências” - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre diretrizes para a criação de treinamento especializado sobre violência sexual e prevenção ao abuso sexual, incluindo violência virtual, para profissionais que atuam com crianças e adolescentes no Município de Manacapuru, e dá outras providências - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a criação da “Caravana Saúde da Mulher”, no município de Manacapuru, e dá outras providências - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Apoio à Pesquisa Científica (CMAPC), no município de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Disciplina a oferta de serviços do tipo “couvert artístico” no munícipio de Manacapuru e adota outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
| 18 |
Parecer COSPTSUT/CMM nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 070/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a preferência ao comerciante local para venda de produtos e serviços nas festas públicas municipais realizadas sob o regime de terceirização ou de parcerias”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 19 |
Indicação Legislativa nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAÚDE, PARA O RAMAL DO ACAJATUBA, COMUNIDADE VALE DA BENÇÃO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 20 |
Indicação Legislativa nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM UMA CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO QUE AS COLETAS DE LIXOS SEJAM FEITAS COM MAIS FREQUÊNCIAS NA RUA AMAZONINO MENDES DO BAIRRO CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 21 |
Indicação Legislativa nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA, LOCALIZADA NO COMPLEXO ESPORTIVO DO BIRIBIRI. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 22 |
Indicação Legislativa nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM UMA CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO O RECAPEAMENTO, RUA AMAZONINO MENDES DO BAIRRO CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 23 |
Indicação Legislativa nº 317 de 2025
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DO AMAZONAS – CRISTIANO D’ANGELO, SUGERINDO, UMA UTI MÓVEL PARA A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES EM ESTADO GRAVES DE MANACAPURU ATÉ MANAUS-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 24 |
Indicação Legislativa nº 323 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE CARDÁPIOS DIFERENCIADOS E ADAPTADOS NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO ALUNOS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES, INTOLERÂNCIAS, ALERGIAS OU NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 25 |
Indicação Legislativa nº 324 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL CO M CÓPIA AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESPORTO E LAZER – MAURÍCIO MACENA DA SILVEIRA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO 'ESCOLINHA DE FUTEBOL MUNICIPAL DE MANACAPURU', DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PROMOVENDO ESPORTE, CIDADANIA, INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 26 |
Indicação Legislativa nº 325 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS: CAPITÃO ALBERTO NETO (PL), SAULLO VIANNA (UNIÃO BRASIL), SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS), ÁTILA LINS (PSD), SIDNEY LEITE (PSD), ADAIL FILHO (REPUBLICANOS) E FAUSTO SANTOS JÚNIOR (UNIÃO BRASIL); SUGERINDO: QUE SEJA APRESENTADA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA COM O OBJETIVO DE ESTABELECER PARÂMETROS NORMATIVOS OBJETIVOS PARA A FORMALIZAÇÃO DA COBRANÇA DE TÍTULOS E OUTROS DOCUMENTOS REPRESENTATIVOS DE DÍVIDA, ESPECIALMENTE QUANTO À FIXAÇÃO DE UM PRAZO MÍNIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS APÓS O VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO, ANTES QUE O CREDOR POSSA ENCAMINHAR O TÍTULO A PROTESTO EM CARTÓRIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 27 |
Indicação Legislativa nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU - (IMTRANS), CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NOS SEGUINTES CRUZAMENTOS, LOCALIZADOS NO BAIRRO SÃO JOSÉR: RUA BENJAMIM ROBERTO COM A RUA DANIEL SIMÕES, RUA JUVÊNCIO SORIANO COM RUA PARINTINS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 1316 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO PARA NA RUA BEJAMIM ROBERTO BAIRRO SÃO JOSE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 1362 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHOS, TRAVESSA COUTO VALE, BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 1363 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU -VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA DO PESQUEIRO NO BAIRRO CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 1364 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO, NA QUINTINO BOCAIÚBA, BAIRRO CENTRO (PRÓXIMO AGENCIA DO BRADESCO). - - |
Aprovado por todos presentes |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 1365 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA, TRAVESSA COUTO VALE, BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 1366 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, RUA QUINTINO BOCAIUVA, BAIRRO DA CENTRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 1367 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL E DEFESA CIVIL – BRUNO HENRIQUE MEDEIROS DE AGUIAR, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA, NO FINAL DA RUA LUCIANO GALVÃO, BAIRRO BIRIBIRI. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 1400 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU -VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA RUI BARBOSA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 1401 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU -VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA GAIVOTA NO BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 1402 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU -VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO RODRIGUES NO BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 1403 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU -VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA GASPAR FERNANDES NO BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 1424 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA RUA SACAMBU, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 1425 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA ATUMA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 1426 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA JOÃO DE DEUS, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 1427 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA SACAMBU, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 1428 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO, NA RUA JOÃO DE DEUS, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 1429 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA SACAMBU, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 1469 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RODOVIA MANOEL URBANO. TRECHO QUE LIGA O BAIRRO MORADA DO SOL AO CONJUNTO EDUARDO BRAGA II. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 1470 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS (ABRIGOS) NA ENTRADA DO NOVO AIRÃO E NA ENTRADA DO ACAJATUBA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 1471 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU - VALCILÉIA FLORES MACIEL, E SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA SOBRE A ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL GEDAÍAS ALVES DO NASCIMENTO, NO COMPLEXO DO PARQUE DO INGÁ NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 1472 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA TRAVESSA JOÃO PAULO, BAIRRO MORADA DO SOL, MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 1473 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORTES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DO ESTÁDIO MUNICIPAL GILBERTO MESTRINHO, NO BAIRRO DA UNIÃO, CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 1483 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NAS ÁREAS RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 1484 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE BUEIRO (ESGOTO) NA RUA 5 DE SETEMBRO, COM A TRAVESSA DOM MILTON, SÃO JOSÉ. POIS QUANDO CHOVE A ÁGUA INVADE AS CASAS, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 1485 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA, “PROIBIDO JOGAR LIXO” NA ORLA DA CIDADE E NO RIO MIRITI. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 53 |
Requerimento Legislativo nº 1486 de 2025
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA TAMANDARÉ, PRÓXIMO AO MERCADINHO DO PERUANO, O MESMO DA ACESSO A FEIRA DA LIBERDADE, CAUSANDO ALAGAMENTOS AOS MORADORES AO ENTORNO, BAIRRO LIBERDADE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 54 |
Requerimento Legislativo nº 1487 de 2025
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, CONSTRUÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA PARA A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO MANOEL CHICÓ, LOCALIZADA NO PARUQE NO INGÁ, BAIRRO DE APARECIDA, MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 55 |
Requerimento Legislativo nº 1496 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA LUCIANO GALVÃO, BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 56 |
Requerimento Legislativo nº 1497 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS COM IDENTIFICAÇÃO ADEQUADA PARA O DESCARTE SELETIVO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS VIAS, PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU.
SENHOR PRESIDENTE, - - |
Aprovado por todos presentes |
| 57 |
Requerimento Legislativo nº 1498 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA DO ATERRO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 58 |
Requerimento Legislativo nº 1499 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA MODESTO BARROSO ALEXANDRE, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 59 |
Requerimento Legislativo nº 1500 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CLAUDIONOR VASCONCELOS, BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 60 |
Requerimento Legislativo nº 1501 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, IMEDIAÇÕES DO FORÚM DE JUSTIÇA ALCEMIR PESSOA FIGLIUOLO, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 61 |
Requerimento Legislativo nº 1502 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRAS PARA ACESSO DOS MORADORES DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS NAS IMEDIAÇÕES DAS RESIDÊNCIAS DE Nº 119, BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 62 |
Requerimento Legislativo nº 1503 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA EZANOR ATAÍDE, NO CRUZAMENTO COM A RUA PEDRO MOURA, BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 63 |
Requerimento Legislativo nº 1504 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA ZANE DOS REIS, CRUZAMENTO COM A RUA PEDRO MOURA, BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 64 |
Requerimento Legislativo nº 1505 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PEDRO MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 65 |
Requerimento Legislativo nº 1506 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA LOUVEGILDO MACIEL, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 66 |
Requerimento Legislativo nº 1507 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA TRAVESSA JOÃO PAULO, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 67 |
Requerimento Legislativo nº 1508 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA JUTAÍ, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 68 |
Requerimento Legislativo nº 1517 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA RUA PROJETDA II, NO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 69 |
Requerimento Legislativo nº 1518 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: AS AUTORIDADES COMPETENTES A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MANUEL URBANO, PRINCIPAL VIA DE ACESSO E CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, EM VISTA DA NECESSIDADE DE MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE ATUALMENTE OBSERVADAS NA REFERIDA AVENIDA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 70 |
Requerimento Legislativo nº 1519 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA EZANOR ATAÍDE, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, TENDO COMO REFERÊNCIA A EMPRESA CANOPUS MOTOS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 71 |
Requerimento Legislativo nº 1520 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Fonseca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA DRENAGEM PLUVIAL, CANALETAS OU OUTRA SOLUÇÃO VIÁVEL NA RUA CONHECIDA COMO RUA DO SESC, ATRÁS DO CONDOMÍNIO ÁTALIBA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 72 |
Requerimento Legislativo nº 1521 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA CONSERTO DE CRATERAS ABERTAS NO LADO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ SEFFAIR, BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 73 |
Requerimento Legislativo nº 1522 de 2025
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – INTRANS - CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO O FECHAMENTO DO RETORNO EM FRENTE AO CONJUNTO EDUARDO BRAGA E A AMPLIAÇÃO DO RETORNO DA BOLA COM IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM AMBOS OS LADOS DA VIA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 74 |
Requerimento Legislativo nº 1526 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU-AM VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: MANUTENÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE SALMO 23, LOCALIZADO NA RODOVIA AM-352 KM 30 , ZONA URBANA DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 75 |
Requerimento Legislativo nº 1527 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU-AM VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA AO LADO DA EMEF SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA COMINIDADE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA COSTA DO AJARATUBA II, ZONA RURAL DE MANANACAPURU-AM - - |
Aprovado por todos presentes |
| 76 |
Requerimento Legislativo nº 1528 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO MONTE CRISTO. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 77 |
Requerimento Legislativo nº 1529 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO NOVO MANACÁ. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 78 |
Requerimento Legislativo nº 1530 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO DUQUE DE OURO. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 79 |
Requerimento Legislativo nº 1531 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO DO SÃO JOSÉ. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 80 |
Requerimento Legislativo nº 1532 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO DO BIRIBIRI. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 81 |
Requerimento Legislativo nº 1533 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NO BAIRRO SÃO JOSÉ. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 82 |
Requerimento Legislativo nº 1534 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O REPARO DA COBERTURA DA UBS GABRIEL VICTOR RIOS MACHADO, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM DE MELO NO BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 83 |
Requerimento Legislativo nº 1535 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS- MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS A CADA 2 QUILÔMETROS AO LONGO DA ESTRADA MANUEL URBANO ATÉ O BALNEÁRIO MIRITI. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 84 |
Requerimento Legislativo nº 1536 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPARAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, BAIRRO APARECIDA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 85 |
Requerimento Legislativo nº 1537 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA TEREZA FÉLIX NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 86 |
Requerimento Legislativo nº 1538 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA RUA 10 DO RESIDENCIAL MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 87 |
Requerimento Legislativo nº 1539 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS- MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA PARA O BAIRRO MONTE CRISTO 2. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 88 |
Requerimento Legislativo nº 1540 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA, COMO CALÇADA, MEIO FIO, E DREGANEM, NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE ANTIGA RUA D – BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 89 |
Requerimento Legislativo nº 1541 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SOLICITANDO UM PSICÓLOGO PARA ATENDIMENTO DOS ATLETAS DO NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 90 |
Moção Legislativa nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA DÉBORA ANDRADE, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa de Enfrentamento ao Câncer de Mama no Município de Manacapuru. - - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o Selo Escolar de Proteção Integral à Criança e Adolescente - Prevenção e enfrentamento ao assédio e crimes contra a dignidade sexual no âmbito município, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais De Construção Recuperados, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o programa de faixas de pedestres elevadas em frente a escolas, hospitais, praças e equipamentos públicos no município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Selo Amigo da Criança e dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes contra a venda de bebidas alcoólicas por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes no Município de Manacapuru - - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao senhor José Mário Costa. - - |
Matéria lida |