Resumo (29ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (02/06/2025), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos. 

Ata da Sessão Ordinária do dia 27/05/2025, aprovada por unanimidade, sem alteração.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 106/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o Programa de Enfrentamento ao Câncer de Mama no Município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 115/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Cria o Selo Escolar de Proteção Integral à Criança e Adolescente - Prevenção e enfrentamento ao assédio e crimes contra a dignidade sexual no âmbito município, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 116/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção Recuperados, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 117/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui o programa de faixas de pedestres elevadas em frente a escolas, hospitais, praças e equipamentos públicos no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 118/2025, autoria do Vereador Amiraldo Pereira, que “Institui o Programa Selo Amigo da Criança e dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes contra a venda de bebidas alcoólicas por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes no Município de Manacapuru”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2025, autoria do Vereador Enf. Fellipe, que “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao senhor José Mário Costa”; REQUERIMENTOS NºS 1400, 1401, 1402, 1403/2025, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: tapa buraco na Rua Rui Barbosa No Bairro São José. tapa buraco na Rua Gaivota no Bairro Novo Manacá. tapa buraco na Rua Francisco Rodrigues no Bairro São José. tapa buraco na Rua Gaspar Fernandes  no Bairro Centro. REQUERIMENTOS NºS 1424, 1425, 1426, 1427, 1428, 1429, 1506, 1507, 1508/2025, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: construção de calçada e meio fio na Rua Sacambu, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Rua Atuma, Bairro União, no município de Manacapuru. serviço de limpeza pública na Rua João De Deus, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. serviço de limpeza pública na Rua Sacambu, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. colocação da tampa do bueiro, na Rua João De Deus, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Rua Sacambu, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Rua Louvegildo Maciel, Bairro Morada Do Sol, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Travessa João Paulo, Bairro Morada Do Sol, no município de Manacapuru. serviço de limpeza pública na Rua Jutaí, Bairro União, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1469, 1470, 1471, 1472, 1473/2025, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: construção de calçada na Rodovia Manoel Urbano. trecho que liga o Bairro Morada Do Sol ao Conjunto Eduardo Braga II, município de Manacapuru-Am. construção de parada de ônibus (abrigos) na entrada do Novo Airão e na entrada do Acajatuba no município de Manacapuru-Am. construção de uma cobertura sobre a arquibancada do Campo de Futebol Gedaías Alves Do Nascimento, no complexo do Parque do Ingá na cidade de Manacapuru-Am. serviço de capina na Travessa João Paulo, Bairro Morada do Sol, município de Manacapuru-Am. iluminação no estacionamento do Estádio Municipal Gilberto Mestrinho, no Bairro da União, cidade de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 1483, 1484, 1485, 1517, 1518, 1519/2025, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: construção de pontes de madeira nas áreas ribeirinhas do município. construção de bueiro (esgoto) na rua 5 de setembro, com a Travessa Dom Milton, São José. instalação de placas de advertência, “proibido jogar lixo” na Orla da Cidade e no Rio Miriti. construção de meio fio e calçada na Rua Projetada II, No Bairro Vale Verde, no município de Manacapuru. tapa-buracos ao longo de toda a extensão da Avenida Manuel Urbano. tapa-buracos na Rua Ezanor Ataíde, No Bairro São José, tendo como referência a Empresa Canopus Motos. REQUERIMENTOS NºS 1486, 1487/2025, Ver. AMIRALDO PEREIRA, solicitando: limpeza e desobstrução dos bueiros da Rua Tamandaré, próximo ao Mercadinho do Peruano, o mesmo da acesso a feira da liberdade, causando alagamentos aos moradores ao entorno, bairro Liberdade Manacapuru-Am. construção de uma lixeira pública para a praça de Alimentação Manoel Chicó, localizada no Parque no Ingá, Bairro de Aparecida, Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 1496, 1497, 1498, 1499, 1500, 1501/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando: tapa-buraco na Rua Luciano Galvão, Bairro Biribiri, no município de Manacapuru. instalação de lixeiras públicas com identificação adequada para o descarte seletivo de resíduos sólidos nas vias, praças e espaços públicos de Manacapuru. tapa-buraco na rua do aterro, Bairro Centro, no  município de Manacapuru. tapa-buraco na Rua Modesto Barroso Alexandre, Bairro Correnteza, no município de Manacapuru. manutenção de iluminação pública na Rua Claudionor Vasconcelos, Bairro Novo Manacá, no município de Manacapuru. tapa-buraco na Rua Almirante Tamandaré, imediações do fórum de Justiça Alcemir Pessoa Figliuolo, Bairro Aparecida, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1502, 1503, 1504, 1505/2025, Verª. SÔNIA ALMEIDA, solicitando: construção de pontes de madeiras para acesso dos moradores da Avenida Getúlio Vargas nas imediações das residências de nº 119, Bairro Centro. serviços de drenagem pluvial na Rua Ezanor Ataíde, no cruzamento com a Rua Pedro Moura, Bairro Terra Preta. serviço de drenagem pluvial na Rua Zane Dos Reis, cruzamento com a Rua Pedro Moura, Bairro Terra Preta. recapeamento asfáltico na Rua Pedro Moura, localizada no Bairro Terra Preta. REQUERIMENTO Nº 1520/2025, Ver. LUCAS FONSECA, solicitando: instalação de uma drenagem pluvial, canaletas ou outra solução viável na rua conhecida como rua do SESC, atrás do Condomínio Átaliba, no município de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 1521/2025, Ver. PAULINHO TEIXEIRA, solicitando: conserto de crateras abertas no lado da Escola Estadual José Seffair, Bairro Terra Preta. REQUERIMENTO Nº 1522/2025, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando: fechamento do retorno em frente ao Conjunto Eduardo Braga e a ampliação do retorno da bola com implantação de redutores de velocidade em ambos os lados da via. REQUERIMENTOS NºS 1526, 1527/2025, Ver. PROF. CONDE, solicitando: manutenção do ramal da Comunidade Salmo 23, localizado na Rodovia Am-352 km 30, zona urbana de Manacapuru-Am. construção de uma quadra poliesportiva ao lado da  Emef São Francisco De Assis na Cominidade São Francisco, localizada na Costa do Ajaratuba II, zona rural de Mananacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 1528, 1529, 1530, 1531, 1532, 1533/2025, Ver. IVAN 19, solicitando: instalação de lixeiras em pontos estratégicos no Bairro Monte Cristo no município de Manacapuru. instalação de lixeiras em pontos estratégicos no Bairro Novo Manacá no município de Manacapuru. instalação de lixeiras em pontos estratégicos no Bairro Duque De Ouro no município de Manacapuru. instalação de lixeiras em pontos estratégicos no Bairro Do São José no município de Manacapuru. instalação de lixeiras em pontos estratégicos no Bairro Do Biribiri no município de Manacapuru. realização de um mutirão de limpeza, capina e retirada de entulhos no Bairro São José no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1534, 1535, 1536, 1539, 1540, 1541/2025, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE, solicitando: reparo da cobertura da UBS Gabriel Victor Rios Machado, localizado na Rua Joaquim De Melo no Bairro Novo Manacá. colocação de lixeiras públicas a cada 2 quilômetros ao longo da Estrada Manuel Urbano até o Balneário Miriti. reparação asfáltica na Rua Almirante Tamandaré, Bairro Aparecida. limpeza pública para o Bairro Monte Cristo 2. implantação de infraestrutura básica, como calçada, meio fio, e drenagem, na Rua Joaquina Alexandre Antiga Rua D – Bairro Liberdade. um psicólogo para atendimento dos atletas do nosso município. REQUERIMENTOS NºS 1537, 1538/2025, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: iluminação pública na Quadra Poliesportiva Tereza Félix No Bairro São Francisco. iluminação na Rua 10 do Residencial Manacapuru. MOÇÃO Nº 069/2025, de todos os vereadores: votos de pesar aos familiares da senhora Débora Andrade, em virtude do seu falecimento. INDICAÇÕES NºS 315, 316/2025, Ver. PAULINHO TEIXEIRA: carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CIPTEA), para as crianças que estudam nas creches municipais de Manacapuru. construção do muro do centro – POP centro de acolhimento para pessoas de rua, localizada na Rua Carolina Fernandes, Bairro Terra Preta. INDICAÇÃO Nº 317/2025, Ver. AMIRALDO PEREIRA: Uma UTI móvel para a transferência de pacientes em estado graves de Manacapuru até Manaus-Am. INDICAÇÕES NºS 323, 324/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO: implantação de cardápios diferenciados e adaptados na merenda escolar da Rede Municipal De Ensino, atendendo alunos com restrições alimentares, intolerâncias, alergias ou necessidades nutricionais especiais, no município de Manacapuru. implementação do projeto 'Escolinha de Futebol Municipal de Manacapuru', destinado ao atendimento de crianças e adolescentes, promovendo esporte, cidadania, inclusão social e desenvolvimento humano, no município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 325/2025, Ver. WILLACE SAPO: que seja apresentada proposição legislativa com o objetivo de estabelecer parâmetros normativos objetivos para a formalização da cobrança de títulos e outros documentos representativos de dívida, especialmente quanto à fixação de um prazo mínimo de 90 (noventa) dias após o vencimento da obrigação, antes que o credor possa encaminhar o título a protesto em cartório. INDICAÇÃO Nº 326/2025, Ver. IVAN 19: instalação de semáforos nos seguintes cruzamentos, localizados no Bairro São José: Rua Benjamim Roberto com a Rua Daniel Simões, Rua Juvêncio Soriano com Rua Parintins. 

REVOGADO

NÃO HOUVE

NÃO HOUVE