Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 42
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 42 |
Indicação Legislativa nº 55 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Bezerra
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS, JOSÉ RICARDO WENDLING, PABLO DE OLIVA SOUZA, ÁTILA LINS ALBUQUERQUE, SILAS CÂMARA, ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO, MARCELO RAMOS RODRIGUES, SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE, JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PELO AMAZONAS, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DO DISTRITO REPARTIMENTO DO TUIUÉ – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. - - |
Encaminhado |
| 41 |
Indicação Legislativa nº 54 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Bezerra
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS, JOSÉ RICARDO WENDLING, PABLO DE OLIVA SOUZA, ÁTILA LINS ALBUQUERQUE, SILAS CÂMARA, ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO, MARCELO RAMOS RODRIGUES, SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE, JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PELO AMAZONAS, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NUM TRECHO DE 36 KM DA ESTRADA MACU-AÇU, NO DISTRITO DE CAMPINAS DO NORTE - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Encaminhado |
| 40 |
Indicação Legislativa nº 53 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Bezerra
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS, JOSÉ RICARDO WENDLING, PABLO DE OLIVA SOUZA, ÁTILA LINS ALBUQUERQUE, SILAS CÂMARA, ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO, MARCELO RAMOS RODRIGUES, SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE, JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PELO AMAZONAS, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA CAVIANA/PUPUNHA, NO DISTRITO DE CAVIANA – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. - - |
Encaminhado |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 374 de 2020
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
Fiscalização no trânsito na Av. Eduardo Ribeiro no Centro da cidade, especialmente quanto aos veículos de carga e descarga que ocupam a rua nos horários de pico, descumprindo a Lei Municipal nº 375/2016. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 373 de 2020
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
Iluminação pública na Rua Itacoatiara - União. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 372 de 2020
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
Iluminação pública na Rua Tapajós, próximo a Igreja Betânia Tradicional - São Francisco. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 371 de 2020
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: Deliberação
|
Reforma da praça da Vila do Jacaré. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 370 de 2020
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
|
Abertura das ruas na parte de trás da Vila do Jacaré. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 364 de 2020
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM A CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRTÉGICOS NO BAIRRO DO VALE VERDE – MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 363 de 2020
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA SOLICITANDO UMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM - PARA VILA DO ÁGUIA SACAMBU – ZONA RURAL - MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 362 de 2020
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO – SOLICITANDO UM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ESCOLA ANEXO SÃO LUIZ DE GONZAGA– COMUNIDADE VILA DA AGUIA – SACAMBU - MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 361 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LOUVEGILDO MACIEL, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 360 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA CARAUARI, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 359 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA NA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESGOTO DO CONDOMINIO ATALIBA DAVID ANTONIO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 358 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 357 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANGELUS FIGUEIRA, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 356 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA ALAMEDA WALDEMAR VENTURA, NO BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 25 |
Requerimento Legislativo nº 355 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALVARES, BAIRRO DE APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 24 |
Requerimento Legislativo nº 354 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA NA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESGOTO DA RUA SOLIMOES, BAIRRO LAGO AZUL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 23 |
Requerimento Legislativo nº 348 de 2020
Processo: -
Autor: Robson Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Tampa de bueiro na Rua Afonso Pena, em frente a residência 144 - Correnteza - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 22 |
Requerimento Legislativo nº 337 de 2020
Processo: -
Autor: Robson Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Retirada de entulho em toda a extensão da Rua Daniel Simões - São José - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 21 |
Requerimento Legislativo nº 336 de 2020
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, A DIRETORA DO SAAE - SISTEMA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO, QUE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS POSSAM SER TOMADAS, ACERCA DAS INÚMERAS DENÚNCIAS DOS MORADORES DO RESIDENCIAL MANACAPURU, QUANTO AO VALOR DA CONTA DE ÁGUA QUE SEGUNDO ELES CHEGAM A SER UM ABSURDO. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 20 |
Requerimento Legislativo nº 335 de 2020
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDENCIAS QUANTO AOS ENTULHOS DE SACOS DE AÇAÍ QUE SÃO COLOCADOS NAS VIAS DIFICULTANDO O TRÁFEGO DOS PEDESTRES E VEÍCULOS. - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 19 |
Requerimento Legislativo nº 334 de 2020
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDENCIAS QUANTO A UM ENORME BURACO QUE SE ABRIU NA RUA MANOEL BARROSO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA Nº3247 - LIBERDADE - - |
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 18 |
Requerimento Legislativo nº 68 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A INTERLIGAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA MEDEIROS, BAIRRO DE VALE VERDE. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 17 |
Requerimento Legislativo nº 67 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NAS PROXIMIDADES DO RETORNO EM FRENTE AO CONJUNTO EDUARDO BRAGA, BAIRRO MORADA DO SOL. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 16 |
Requerimento Legislativo nº 66 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE ALVENARIA OU FIBRA, INSTALAÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ITACOATIARA, BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 15 |
Requerimento Legislativo nº 65 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A PRESENÇA DE AGENTES DO IMTRANS NO CRUZAMENTO DAS RUAS CORONEL MADEIRA COM A ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO BAIRRO DA LIBERDADE, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR O TRÂNSITO NO LOCAL. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 14 |
Requerimento Legislativo nº 64 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO MONTEIRO, BAIRRO DE TERRA PRETA. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 13 |
Requerimento Legislativo nº 63 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À CRECHE MARLÚCIA DANTAS, NO BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 12 |
Requerimento Legislativo nº 62 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAAPIRANGA, BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 11 |
Requerimento Legislativo nº 61 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À EMEF GOVERNADOR HENOCH DA SILVA REIS, NO BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 10 |
Requerimento Legislativo nº 60 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A EMEF BEATRIZ DA SILVA BEZERRA, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 9 |
Requerimento Legislativo nº 59 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA CAROLINA FERNANDES COM A AVENIDA PEDRO MOURA, NO BAIRRO DE TERRA PRETA. - - |
Retirado de Pauta pela Ausência do autor |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Bezerra
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a inclusão da tipagem sanguínea e do fator RH nos documentos de identificação de recém-nascidos, expedidos por hospitais e maternidades do Município de Manacapuru, e dá outras providências - - Segunda Discussão e Votação - Simples
|
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a implantação e conservação de árvores nas vias públicas no Município de Manacapuru e dá outras providências. - - Segunda Discussão e Votação - Simples
|
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Institui o Programa Repare a Autoestima na rede pública de saúde do Município de Manacapuru. - - Segunda Discussão e Votação - Simples
|
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 233 de 2019
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Dispõe sobre o programa de combate a pichações no município - - Segunda Discussão e Votação - Simples
|
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 232 de 2019
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos que possuam jogos computadorizados de qualquer espécie no município de Manacapuru - - Segunda Discussão e Votação - Simples
|
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 230 de 2019
Processo: -
Autor: Charlinho
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de diploma em braile aos alunos com deficiência visual - - Segunda Discussão e Votação - Simples
|
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 229 de 2019
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de GPS nos veículos de transporte de resíduos sólidos (lixo comum e hospitalar) e limpa fossas no Município de Manacapuru - - Segunda Discussão e Votação - Simples
|
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 225 de 2019
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre o conjunto de exames preventivos destinados aos homens durante o pré-natal da parceira. - - Segunda Discussão e Votação - Simples
|
Aprovada por unanimidade Presidente não vota. |