Resumo (17ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2020 - 08:30
Encerramento: 18/03/2020 - 09:01



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Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / PROS
1º Vice-Presidente: Paulinho Teixeira / Sem partido
1º Secretário: Zé Luís / PSD
Secretário Geral: Tchuco Benício / PTC



Lista de Presença na Sessão
Alex Bezerra / PTB
Francisca Coroca / PDT
Lindynês Leite / PMN
Paulinho Teixeira / Sem partido
Robson Nogueira / PPL
Sassá Jefferson / PROS
Sérgio Ferreira / PPL
Tchuco Benício / PTC
Zé Luís / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Valciléia Enfermidade Sessão



Expedientes
1Abertura da Sessão:

Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião.
Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, 2Cronicas 7,14 (Decreto Legislativo nº 003/1994). 

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 16/03/2020, aprovadas por unanimidade, sem alteração.

3Expedientes Recebidas:

Ofício nº 004/2020/AJ/PMM;
Ato Legislativo nº 004/2020. 

4Expedientes Expedido:

Requerimento Nº 303/2020, do Vereador FRANCISCO COELHO.
Requerimentos Nºs 320, 338 e 339/2020, da Vereadora VALCILÉIA MACIEL.
Requerimentos Nºs 331, 332, 349, 350 e 351/2020, Vereador JÚNIOR DE PAULA.
Requerimento Nº 340/2020, do Vereador SÉRGIO FERREIRA.
Requerimentos Nºs 341, 342, 343, 344, 345, 346 e 347/2020, Vereador TCHUCO BENÍCIO.
Requerimentos Nºs 352 e 353/2020, Vereador NATAN NOGUEIRA.
Parecer Nº 005/2020 – CESASPF/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 019/2020.
Indicação Nº 048/2020, da Vereadora VALCILÉIA MACIEL. 

5Pequeno Expediente:

NÃO HOUVE ORADORES.

6Tribuna Popular:

Não há.

7Grande Expediente:

NÃO HOUVE ORADORES.

Explicações Pessoais:

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 42 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre o Programa Censo Inclusão para a identificação do perfil socioeconômico, e de característica da deficiência das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Requerimento Legislativo nº 334 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDENCIAS QUANTO A UM ENORME BURACO QUE SE ABRIU NA RUA MANOEL BARROSO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA Nº3247 - LIBERDADE
Matéria não votada
3 - Requerimento Legislativo nº 335 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDENCIAS QUANTO AOS ENTULHOS DE SACOS DE AÇAÍ QUE SÃO COLOCADOS NAS VIAS DIFICULTANDO O TRÁFEGO DOS PEDESTRES E VEÍCULOS.
Matéria não votada
4 - Requerimento Legislativo nº 336 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, A DIRETORA DO SAAE - SISTEMA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO, QUE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS POSSAM SER TOMADAS, ACERCA DAS INÚMERAS DENÚNCIAS DOS MORADORES DO RESIDENCIAL MANACAPURU, QUANTO AO VALOR DA CONTA DE ÁGUA QUE SEGUNDO ELES CHEGAM A SER UM ABSURDO.
Matéria não votada
5 - Requerimento Legislativo nº 337 de 2020
Autor: Robson Nogueira
Retirada de entulho em toda a extensão da Rua Daniel Simões - São José
Matéria não votada
6 - Requerimento Legislativo nº 348 de 2020
Autor: Robson Nogueira
Tampa de bueiro na Rua Afonso Pena, em frente a residência 144 - Correnteza
Matéria não votada
7 - Requerimento Legislativo nº 354 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA NA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESGOTO DA RUA SOLIMOES, BAIRRO LAGO AZUL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
8 - Requerimento Legislativo nº 355 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALVARES, BAIRRO DE APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
9 - Requerimento Legislativo nº 356 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA ALAMEDA WALDEMAR VENTURA, NO BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
10 - Requerimento Legislativo nº 357 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANGELUS FIGUEIRA, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
11 - Requerimento Legislativo nº 358 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
12 - Requerimento Legislativo nº 359 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA NA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESGOTO DO CONDOMINIO ATALIBA DAVID ANTONIO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
13 - Requerimento Legislativo nº 360 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA CARAUARI, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
14 - Requerimento Legislativo nº 361 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LOUVEGILDO MACIEL, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
15 - Requerimento Legislativo nº 362 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO – SOLICITANDO UM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ESCOLA ANEXO SÃO LUIZ DE GONZAGA– COMUNIDADE VILA DA AGUIA – SACAMBU - MANACAPURU.
Matéria não votada
16 - Requerimento Legislativo nº 363 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA SOLICITANDO UMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM - PARA VILA DO ÁGUIA SACAMBU – ZONA RURAL - MANACAPURU.
Matéria não votada
17 - Requerimento Legislativo nº 364 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM A CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRTÉGICOS NO BAIRRO DO VALE VERDE – MANACAPURU.
Matéria não votada
18 - Requerimento Legislativo nº 370 de 2020
Autor: Zé Luís
Abertura das ruas na parte de trás da Vila do Jacaré.
Matéria não votada
19 - Requerimento Legislativo nº 371 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Zé Luís
Reforma da praça da Vila do Jacaré.
Matéria não votada
20 - Requerimento Legislativo nº 372 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Sassá Jefferson
Iluminação pública na Rua Tapajós, próximo a Igreja Betânia Tradicional - São Francisco.
Matéria não votada
21 - Requerimento Legislativo nº 373 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Sassá Jefferson
Iluminação pública na Rua Itacoatiara - União.
Matéria não votada
22 - Requerimento Legislativo nº 374 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Sassá Jefferson
Fiscalização no trânsito na Av. Eduardo Ribeiro no Centro da cidade, especialmente quanto aos veículos de carga e descarga que ocupam a rua nos horários de pico, descumprindo a Lei Municipal nº 375/2016.
Matéria não votada
23 - Indicação Legislativa nº 53 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS, JOSÉ RICARDO WENDLING, PABLO DE OLIVA SOUZA, ÁTILA LINS ALBUQUERQUE, SILAS CÂMARA, ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO, MARCELO RAMOS RODRIGUES, SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE, JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PELO AMAZONAS, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA CAVIANA/PUPUNHA, NO DISTRITO DE CAVIANA – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
Matéria não votada
24 - Indicação Legislativa nº 54 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS, JOSÉ RICARDO WENDLING, PABLO DE OLIVA SOUZA, ÁTILA LINS ALBUQUERQUE, SILAS CÂMARA, ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO, MARCELO RAMOS RODRIGUES, SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE, JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PELO AMAZONAS, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NUM TRECHO DE 36 KM DA ESTRADA MACU-AÇU, NO DISTRITO DE CAMPINAS DO NORTE - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Matéria não votada
25 - Indicação Legislativa nº 55 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS, JOSÉ RICARDO WENDLING, PABLO DE OLIVA SOUZA, ÁTILA LINS ALBUQUERQUE, SILAS CÂMARA, ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO, MARCELO RAMOS RODRIGUES, SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE, JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PELO AMAZONAS, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DO DISTRITO REPARTIMENTO DO TUIUÉ – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Bezerra / PTB
Francisca Coroca / PDT
Lindynês Leite / PMN
Paulinho Teixeira / Sem partido
Robson Nogueira / PPL
Sassá Jefferson / PROS
Sérgio Ferreira / PPL
Tchuco Benício / PTC
Zé Luís / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 225 de 2019
Turno: Único
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre o conjunto de exames preventivos destinados aos homens durante o pré-natal da parceira.


Obs.: Segunda Discussão e Votação - Simples
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 229 de 2019
Turno: Único
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de GPS nos veículos de transporte de resíduos sólidos (lixo comum e hospitalar) e limpa fossas no Município de Manacapuru


Obs.: Segunda Discussão e Votação - Simples
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 230 de 2019
Turno: Final
Autor: Charlinho
Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de diploma em braile aos alunos com deficiência visual


Obs.: Segunda Discussão e Votação - Simples
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 232 de 2019
Turno: Final
Autor: Sassá Jefferson
Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos que possuam jogos computadorizados de qualquer espécie no município de Manacapuru


Obs.: Segunda Discussão e Votação - Simples
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 233 de 2019
Turno: Final
Autor: Sassá Jefferson
Dispõe sobre o programa de combate a pichações no município


Obs.: Segunda Discussão e Votação - Simples
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 10 de 2020
Turno: Final
Autor: Tchuco Benício
Institui o Programa Repare a Autoestima na rede pública de saúde do Município de Manacapuru.


Obs.: Segunda Discussão e Votação - Simples
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 18 de 2020
Turno: Único
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a implantação e conservação de árvores nas vias públicas no Município de Manacapuru e dá outras providências.


Obs.: Segunda Discussão e Votação - Simples
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 23 de 2020
Turno: Único
Autor: Alex Bezerra
Dispõe sobre a inclusão da tipagem sanguínea e do fator RH nos documentos de identificação de recém-nascidos, expedidos por hospitais e maternidades do Município de Manacapuru, e dá outras providências


Obs.: Segunda Discussão e Votação - Simples
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
9 - Requerimento Legislativo nº 59 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA CAROLINA FERNANDES COM A AVENIDA PEDRO MOURA, NO BAIRRO DE TERRA PRETA.
Retirado de Pauta pela Ausência do autor
10 - Requerimento Legislativo nº 60 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A EMEF BEATRIZ DA SILVA BEZERRA, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
Retirado de Pauta pela Ausência do autor
11 - Requerimento Legislativo nº 61 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À EMEF GOVERNADOR HENOCH DA SILVA REIS, NO BAIRRO DA UNIÃO.
Retirado de Pauta pela Ausência do autor
12 - Requerimento Legislativo nº 62 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAAPIRANGA, BAIRRO DA UNIÃO.
Retirado de Pauta pela Ausência do autor
13 - Requerimento Legislativo nº 63 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À CRECHE MARLÚCIA DANTAS, NO BAIRRO DA UNIÃO.
Retirado de Pauta pela Ausência do autor
14 - Requerimento Legislativo nº 64 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO MONTEIRO, BAIRRO DE TERRA PRETA.
Retirado de Pauta pela Ausência do autor
15 - Requerimento Legislativo nº 65 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A PRESENÇA DE AGENTES DO IMTRANS NO CRUZAMENTO DAS RUAS CORONEL MADEIRA COM A ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO BAIRRO DA LIBERDADE, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR O TRÂNSITO NO LOCAL.
Retirado de Pauta pela Ausência do autor
16 - Requerimento Legislativo nº 66 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE ALVENARIA OU FIBRA, INSTALAÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ITACOATIARA, BAIRRO DA UNIÃO.
Retirado de Pauta pela Ausência do autor
17 - Requerimento Legislativo nº 67 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NAS PROXIMIDADES DO RETORNO EM FRENTE AO CONJUNTO EDUARDO BRAGA, BAIRRO MORADA DO SOL.
Retirado de Pauta pela Ausência do autor
18 - Requerimento Legislativo nº 68 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A INTERLIGAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA MEDEIROS, BAIRRO DE VALE VERDE.
Retirado de Pauta pela Ausência do autor
19 - Requerimento Legislativo nº 334 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDENCIAS QUANTO A UM ENORME BURACO QUE SE ABRIU NA RUA MANOEL BARROSO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA Nº3247 - LIBERDADE
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
20 - Requerimento Legislativo nº 335 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDENCIAS QUANTO AOS ENTULHOS DE SACOS DE AÇAÍ QUE SÃO COLOCADOS NAS VIAS DIFICULTANDO O TRÁFEGO DOS PEDESTRES E VEÍCULOS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
21 - Requerimento Legislativo nº 336 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, A DIRETORA DO SAAE - SISTEMA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO, QUE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS POSSAM SER TOMADAS, ACERCA DAS INÚMERAS DENÚNCIAS DOS MORADORES DO RESIDENCIAL MANACAPURU, QUANTO AO VALOR DA CONTA DE ÁGUA QUE SEGUNDO ELES CHEGAM A SER UM ABSURDO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
22 - Requerimento Legislativo nº 337 de 2020
Autor: Robson Nogueira
Retirada de entulho em toda a extensão da Rua Daniel Simões - São José
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
23 - Requerimento Legislativo nº 348 de 2020
Autor: Robson Nogueira
Tampa de bueiro na Rua Afonso Pena, em frente a residência 144 - Correnteza
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
24 - Requerimento Legislativo nº 354 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA NA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESGOTO DA RUA SOLIMOES, BAIRRO LAGO AZUL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
25 - Requerimento Legislativo nº 355 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALVARES, BAIRRO DE APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
26 - Requerimento Legislativo nº 356 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA ALAMEDA WALDEMAR VENTURA, NO BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
27 - Requerimento Legislativo nº 357 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANGELUS FIGUEIRA, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
28 - Requerimento Legislativo nº 358 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
29 - Requerimento Legislativo nº 359 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA NA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESGOTO DO CONDOMINIO ATALIBA DAVID ANTONIO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
30 - Requerimento Legislativo nº 360 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA CARAUARI, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
31 - Requerimento Legislativo nº 361 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LOUVEGILDO MACIEL, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
32 - Requerimento Legislativo nº 362 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO – SOLICITANDO UM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ESCOLA ANEXO SÃO LUIZ DE GONZAGA– COMUNIDADE VILA DA AGUIA – SACAMBU - MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
33 - Requerimento Legislativo nº 363 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA SOLICITANDO UMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM - PARA VILA DO ÁGUIA SACAMBU – ZONA RURAL - MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
34 - Requerimento Legislativo nº 364 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM A CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRTÉGICOS NO BAIRRO DO VALE VERDE – MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
35 - Requerimento Legislativo nº 370 de 2020
Autor: Zé Luís
Abertura das ruas na parte de trás da Vila do Jacaré.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
36 - Requerimento Legislativo nº 371 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Zé Luís
Reforma da praça da Vila do Jacaré.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
37 - Requerimento Legislativo nº 372 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Sassá Jefferson
Iluminação pública na Rua Tapajós, próximo a Igreja Betânia Tradicional - São Francisco.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
38 - Requerimento Legislativo nº 373 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Sassá Jefferson
Iluminação pública na Rua Itacoatiara - União.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
39 - Requerimento Legislativo nº 374 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Sassá Jefferson
Fiscalização no trânsito na Av. Eduardo Ribeiro no Centro da cidade, especialmente quanto aos veículos de carga e descarga que ocupam a rua nos horários de pico, descumprindo a Lei Municipal nº 375/2016.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
40 - Indicação Legislativa nº 53 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS, JOSÉ RICARDO WENDLING, PABLO DE OLIVA SOUZA, ÁTILA LINS ALBUQUERQUE, SILAS CÂMARA, ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO, MARCELO RAMOS RODRIGUES, SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE, JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PELO AMAZONAS, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA CAVIANA/PUPUNHA, NO DISTRITO DE CAVIANA – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
Encaminhado
41 - Indicação Legislativa nº 54 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS, JOSÉ RICARDO WENDLING, PABLO DE OLIVA SOUZA, ÁTILA LINS ALBUQUERQUE, SILAS CÂMARA, ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO, MARCELO RAMOS RODRIGUES, SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE, JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PELO AMAZONAS, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NUM TRECHO DE 36 KM DA ESTRADA MACU-AÇU, NO DISTRITO DE CAMPINAS DO NORTE - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Encaminhado
42 - Indicação Legislativa nº 55 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS, JOSÉ RICARDO WENDLING, PABLO DE OLIVA SOUZA, ÁTILA LINS ALBUQUERQUE, SILAS CÂMARA, ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO, MARCELO RAMOS RODRIGUES, SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE, JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PELO AMAZONAS, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DO DISTRITO REPARTIMENTO DO TUIUÉ – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
Encaminhado



Ocorrências da Sessão

O Presidente, vereador Sassá Jeffersom: “Eu irei colocar ao plenário o cancelamento do pequeno e grande expediente. Os vereadores que aprovam o cancelamento do pequeno e grande expediente permaneçam como se encontram, os vereadores que não aprovam se manifestem. O pequeno e grande expediente foi cancelado com os votos contrários do vereador Robson Nogueira, Lindynês Leite e vereador Alex Bezerra”. JUSTIFICATIVA DE VOTO: Vereador Robson Nogueira: “Ontem ouve sessão e foi deliberado a diminuição das sessões durante trinta dias. Justamente isso que eu gostaria de me pronunciar no grande expediente, mas já que foi suprimido nesse momento e desde já eu solicito a votação e os votos positivos e negativos de ontem que foi rejeitado o projeto de título para a Dr. Mayara, haja vista que é uma grande cidadã do Amazonas, uma medica que tem contribuído muito para a saúde do Amazonas”. Vereador Tchuco Benício: “A ata foi disponibilizada no grupo e dar para acompanhar quem votou a favor e contra, já está disponibilizado no grupo”. 

Foi ENCAMINHADO a comissão de justiça
: Projeto de Lei Municipal nº 042/2020, autoria do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre o Programa CENSO INCLUSÃO para a identificação do perfil socioeconômico, e de característica da deficiência das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida do Município de Manacapuru e dá outras providências”. 

Seguem para Sanção: Projeto de Lei Municipal n° 010/2020, Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Repare a Autoestima na rede pública de saúde do Município de Manacapuru”; Projeto de Lei Municipal Nº 018/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a implantação e conservação de árvores nas vias públicas no Município de Manacapuru e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal nº 023/2020, de autoria do Vereador Alex BezerraDispõe sobre a inclusão da tipagem sanguínea e do fator RH nos documentos de identificação de recém-nascidos, expedidos por hospitais e maternidades do Município de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal n° 225/2019, Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre o conjunto de exames preventivos destinados aos homens durante o pré-natal da parceira”. Projeto de Lei Municipal n° 229/2019, Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de GPS nos veículos de transporte de resíduos sólidos (lixo comum e hospitalar) e limpa fossas no Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal n° 230/2019, Vereador Charlinho, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de diploma em braile aos alunos com deficiência visual” – com emenda. Projeto de Lei Municipal n° 232/2019, Ver. Sassá Jefferson, “Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos que possuam jogos computadorizados de qualquer espécie no município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal n° 233/2019, Vereador Sassá Jefferson, “Dispõe sobre o programa de combate a pichações no município”. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Requerimento Nº 334, 335 e 336/2020 de autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Alex Bezerra, Tchuco Benício (336), Robson Nogueira. Requerimento Nº 370 e 371/2020 de autoria da vereadora Zé Luís. Apoiado pelo vereador:  Tchuco Benício.