Ocorrências da Sessão (17ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
O Presidente, vereador Sassá Jeffersom: “Eu irei colocar ao plenário o cancelamento do pequeno e grande expediente. Os vereadores que aprovam o cancelamento do pequeno e grande expediente permaneçam como se encontram, os vereadores que não aprovam se manifestem. O pequeno e grande expediente foi cancelado com os votos contrários do vereador Robson Nogueira, Lindynês Leite e vereador Alex Bezerra”. JUSTIFICATIVA DE VOTO: Vereador Robson Nogueira: “Ontem ouve sessão e foi deliberado a diminuição das sessões durante trinta dias. Justamente isso que eu gostaria de me pronunciar no grande expediente, mas já que foi suprimido nesse momento e desde já eu solicito a votação e os votos positivos e negativos de ontem que foi rejeitado o projeto de título para a Dr. Mayara, haja vista que é uma grande cidadã do Amazonas, uma medica que tem contribuído muito para a saúde do Amazonas”. Vereador Tchuco Benício: “A ata foi disponibilizada no grupo e dar para acompanhar quem votou a favor e contra, já está disponibilizado no grupo”.
Foi ENCAMINHADO a comissão de justiça: Projeto de Lei Municipal nº 042/2020, autoria do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre o Programa CENSO INCLUSÃO para a identificação do perfil socioeconômico, e de característica da deficiência das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida do Município de Manacapuru e dá outras providências”.
Seguem para Sanção: Projeto de Lei Municipal n° 010/2020, Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Repare a Autoestima na rede pública de saúde do Município de Manacapuru”; Projeto de Lei Municipal Nº 018/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a implantação e conservação de árvores nas vias públicas no Município de Manacapuru e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal nº 023/2020, de autoria do Vereador Alex Bezerra “Dispõe sobre a inclusão da tipagem sanguínea e do fator RH nos documentos de identificação de recém-nascidos, expedidos por hospitais e maternidades do Município de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal n° 225/2019, Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre o conjunto de exames preventivos destinados aos homens durante o pré-natal da parceira”. Projeto de Lei Municipal n° 229/2019, Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de GPS nos veículos de transporte de resíduos sólidos (lixo comum e hospitalar) e limpa fossas no Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal n° 230/2019, Vereador Charlinho, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de diploma em braile aos alunos com deficiência visual” – com emenda. Projeto de Lei Municipal n° 232/2019, Ver. Sassá Jefferson, “Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos que possuam jogos computadorizados de qualquer espécie no município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal n° 233/2019, Vereador Sassá Jefferson, “Dispõe sobre o programa de combate a pichações no município”. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Requerimento Nº 334, 335 e 336/2020 de autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Alex Bezerra, Tchuco Benício (336), Robson Nogueira. Requerimento Nº 370 e 371/2020 de autoria da vereadora Zé Luís. Apoiado pelo vereador: Tchuco Benício.
Foi ENCAMINHADO a comissão de justiça: Projeto de Lei Municipal nº 042/2020, autoria do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre o Programa CENSO INCLUSÃO para a identificação do perfil socioeconômico, e de característica da deficiência das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida do Município de Manacapuru e dá outras providências”.
Seguem para Sanção: Projeto de Lei Municipal n° 010/2020, Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Repare a Autoestima na rede pública de saúde do Município de Manacapuru”; Projeto de Lei Municipal Nº 018/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a implantação e conservação de árvores nas vias públicas no Município de Manacapuru e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal nº 023/2020, de autoria do Vereador Alex Bezerra “Dispõe sobre a inclusão da tipagem sanguínea e do fator RH nos documentos de identificação de recém-nascidos, expedidos por hospitais e maternidades do Município de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal n° 225/2019, Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre o conjunto de exames preventivos destinados aos homens durante o pré-natal da parceira”. Projeto de Lei Municipal n° 229/2019, Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de GPS nos veículos de transporte de resíduos sólidos (lixo comum e hospitalar) e limpa fossas no Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal n° 230/2019, Vereador Charlinho, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de diploma em braile aos alunos com deficiência visual” – com emenda. Projeto de Lei Municipal n° 232/2019, Ver. Sassá Jefferson, “Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos que possuam jogos computadorizados de qualquer espécie no município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal n° 233/2019, Vereador Sassá Jefferson, “Dispõe sobre o programa de combate a pichações no município”. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Requerimento Nº 334, 335 e 336/2020 de autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Alex Bezerra, Tchuco Benício (336), Robson Nogueira. Requerimento Nº 370 e 371/2020 de autoria da vereadora Zé Luís. Apoiado pelo vereador: Tchuco Benício.