Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Manacapuru e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação de cartazes protetivos a idosos em postos de saúde, hospitais, agências bancárias e veículos de transporte público coletivo de passageiros no Município de Manacapuru.

Inclui o pré-natal odontológico na rede pública de saúde

Assegura às gestantes a realização da Ultrassonografia Morfológica

PARABENIZAÇÃO SENHOR RAIMUNDO CONDE, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL -SEMED.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 018/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a implantação e conservação de árvores nas vias públicas no Município de Manacapuru e dá outras providências”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 229/2019, Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de GPS nos veículos de transporte de resíduos sólidos (lixo comum e hospitalar) e limpa fossas no Município de Manacapuru”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 232/2019, Vereador Sassá Jefferson, “Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos que possuam jogos computadorizados de qualquer espécie no município de Manacapuru”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 233/2019, Vereador Sassá Jefferson, “Dispõe sobre o programa de combate a pichações no município”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 225/2019, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre o conjunto de exames preventivos destinados aos homens durante o pré-natal da parceira”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 230/2019, Vereador Charlinho, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de diploma em braile aos alunos com deficiência visual”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 010/2020, Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Repare a Autoestima na rede pública de saúde do Município de Manacapuru”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 023/2020, do Vereador Alex Bezerra, “Dispõe sobre a inclusão da tipagem sanguínea e do fator RH nos documentos de identificação de recém-nascidos, expedidos por hospitais e maternidades do Município de Manacapuru, e dá outras providências”.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA NAZARÉ CAVALCANTE, BAIRRO MORADA DO SOL.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GETÚLIO COELHO NO BAIRRO MONTE CRISTO

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA LUÍS DA CUNHA FREIRE, NO BAIRRO DE SÃO JOSE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA 5 DE SETEMBRO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA 5 DE SETEMBRO, SÃO JOSE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA 5 DE SETEMBRO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 5 DE SETEMBRO, BAIRRO DE SÃO JOSE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BECO TEFÉ, BAIRRO DE SÃO JOSE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CAROLINA FERNANDES, BAIRRO DE TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOIS, NO BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BENTO ARANHA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO – SOLICITANDO SERVIÇO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PARA ESTRADA DA CORRENTEZA – MANACAPURU

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO CONDE, SOLICITANDO REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO SÃO JOÃO UBIM, NA VILA MANIQUARA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, JAITEUÁ DE CIMA – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO – ABRAHAM WEINTRAUB, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – VICENTE NOGUEIRA, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO DO ESTADO, COM QUADRA COBERTA ONDE POSSA FUNCIONAR O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO BAIRRO DO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM, COMPATÍVEL COM A DEMANDA DE ALUNOS DAS ÁREAS MENCIONADAS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA ATUAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO – ABRAHAM WEINTRAUB, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – VICENTE NOGUEIRA E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO DO ESTADO, COM QUADRA COBERTA ONDE POSSA FUNCIONAR O ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA VILA DO ENA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU - AM.