Ocorrências da Sessão (15ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Solicitaram cópias os vereadores: Natan nogueira, Alex Bezerra e Tchuco Benício. Vereador Tchuco Benício: “Só para registrar que o vereador Zé Luís está cometido de mal súbito e não pode vim”.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moção Nº 014/2020, autoria do vereador Natan Nogueira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo Teixeira, Pedro Henrique, Sérgio Ferreira e Sassá Jefferson. Requerimento Nº 333/2020, autoria do vereador Natan Nogueira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Pedro Henrique e Sassá Jefferson. Vereador Robson Nogueira: “É para convidar a comissão desta Casa CCJ, para logo após o termino da sessão para uma reunião aqui na sala de reunião desta Casa e gostaria de convidar o vereador Alex, haja vista que tem um projeto que precisa ser debatido na comissão. E ainda para amanhã a CCJ juntamente com a procuradora da Casa nosso advogado, gostaria de uma reunião com vossa excelência para debatermos algumas questões que está relacionado a esta comissão”.
Foram ENCAMINHADOS a comissão de Justiça: Projeto de Lei Municipal n° 039/2020, Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a fixação de cartazes protetivos a idosos em postos de saúde, hospitais, agências bancárias e veículos de transporte público coletivo de passageiros no Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal n° 040/2020, Vereador Tchuco Benício, “Inclui o pré-natal odontológico na rede pública de saúde”. Projeto de Lei Municipal n° 041/2020, Vereador Júnior de Paula, “Assegura às gestantes a realização da Ultrassonografia Morfológica”. Projeto de Lei Complementar n° 001/2020, autoria do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Manacapuru e dá outras providências”.
Dando continuidade o Presidente, vereador Sassá Jefferson, convidou os vereadores a se porem de pé para PROMULGAÇÃO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 190/2020 - Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Empresarial, a Empresa Volkar da Amazônia Ltda. DECRETO LEGISLATIVO Nº 191/2020 - Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Deputado Estadual Álvaro João Campelo da Mata. DECRETO LEGISLATIVO Nº 192/2020 - Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao locutor, Senhor José Roque da Silva Garcia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 193/2020 - Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao locutor, Senhor José Alberto de Lima.
Dando continuidade o Presidente, vereador Sassá Jefferson, convidou os vereadores a se porem de pé para PROMULGAÇÃO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 190/2020 - Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Empresarial, a Empresa Volkar da Amazônia Ltda. DECRETO LEGISLATIVO Nº 191/2020 - Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Deputado Estadual Álvaro João Campelo da Mata. DECRETO LEGISLATIVO Nº 192/2020 - Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao locutor, Senhor José Roque da Silva Garcia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 193/2020 - Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao locutor, Senhor José Alberto de Lima.