Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Pedido de Urgência feito através da MENSAGEM N. 015 DE 28 DE JUNHO DE 2022, do CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ao Projeto de Lei Municipal n. 099/2022, que "Institui o Programa Meu Imóvel, que regulamenta os instrumentos de Regularização Fundiária no Município e dá outras providências".

Pedido de Urgência feito através da Mensagem nº 19 de 15 de Julho de 2022. DA: Prefeitura Municipal de Manacapuru/ Procuradoria Municipal. Assunto: À elevada apreciação desse egrégio Parlamento o incluso Projeto de Lei que visa Alterar a Lei Municipal nº 398 de 13 de setembro de 2017 a fim de otimizar a estrutura organizacional da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Manacapuru e adotar outras providencias.

Pedido de Urgência feito através da Mensagem nº 17 de Julho de 2022. DA: Prefeitura Municipal de Manacapuru/ Procuradoria Municipal. Assunto: Como é conhecimento de V. Exas., há necessidade de o Município de Manacapuru, anualmente, conceder aumentos e/ ou atualizações dos vencimentos de seus servidores, visando sua valorização e consequente melhoria dos serviços públicos.

Requer que o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 100/2022, autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”, seja dispensado dos trâmites regimentais para discussão e votação em REGIME DE URGÊNCIA, de acordo com art. 181 do Regimento Interno.

PARABENIZAÇÃO PELO DIA INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, QUE ACONTECE ANUALMENTE EM 09 DE AGOSTO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – MÁRCIO PEREIRA, COM CÓPIA AO COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT) – DR. MARCELO FADUL, SOLICITANDO LIMPEZA, MANUTENÇÃO, REVISÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES EM TODA REDE ELÉTRICA DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NA ZONA RURAL DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO – ROMUALDO FIGUEREIDO RAMOS, SUGERINDO: ESTUDOS PARA QUE SEJA REALIZADO ATRAVÉS DE PARCERIAS CURSO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS À DIESEL E GASOLINA PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – DRA. ROSEMARY COSTA PINTO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SUGERINDO: QUE SEJA DISPONIBILIZADO EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA MANEJO CLÍNICO DE PACIENTES ACIDENTADOS POR ANIMAIS PEÇONHENTOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO: QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ALOJAMENTO PARA PESSOAS QUE ESTÃO FAZENDO TRATAMENTO MÉDICO A LONGO PRAZO EM NOSSA CIDADE, QUE VEM DE COMUNIDADES RURAIS.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES NA ESTRADA MANOEL URBANO ENTRE OS BAIRROS NOVA MANACÁ, LAGO AZUL E VALE VERDE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal nº 101/2022, do Executivo Municipal, que ‘Altera a Lei Municipal nº 398 de 13 de setembro de 2017 que “Dispõe sobre a estrutura organizacional, o quadro de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Manacapuru e adota outras providências”

Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Resolução Legislativa Nº 002/2022, da Mesa Diretora, que “Altera os arts. 157, 158 e 159, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”.

Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 102/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Programa de Valorização dos Profissionais do Sistema de Limpeza Pública Urbana (Garis) do município de Manacapuru e dá outras providências”

Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 103/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a adoção de tratamento de Terapia Complementar Alternativa no atendimento à população nas UBS município de Manacapuru e dá outras providências”.

Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 104/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre Campanhas e Ações Educativas para conscientização sobre a poluição nas galerias da rede de águas pluviais e dá outras providências”.

Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 105/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Cria os Cursos Preparatórios para ingresso no Ensino Superior e para concursos públicos no âmbito da cidade de Manacapuru e dá outras providências”.

Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 106/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “ Estabelece a Política Municipal para Compras Institucionais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais – Compra Local, e dá outras providências”.

Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 107/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “Denomina de Conjunto Habitacional Popular José Henrique de Lima, a antiga sociedade comunitária de habitação popular conhecida como Mutirão”.

Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal nº 108/2022, do Executivo Municipal, que ‘Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos Professores pertencentes ao Quadro da Secretaria Municipal de Educação, com base no Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública e dá outras providências’.

Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 109/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “ Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais do Ramal do Mariano-APRIM”.

Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2022, do Ver. Júnior de Paula, que “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair, ao Senhor Raimundo Nonato da Costa Bastos, Professor da Rede Municipal de Ensino”.

Parecer pela continuidade de tramitação do Projeto De Lei Municipal Nº 099/2022, do Executivo Municipal, “Institui o Programa Meu Imóvel, que regulamenta os instrumentos de Regularização Fundiária no Município e dá outras providências".

Parecer pela continuidade de tramitação do Projeto de Lei Municipal N° 101/2022, do Executivo Municipal, que ‘Altera a Lei Municipal nº 398 de 13 de setembro de 2017 que “Dispõe sobre a estrutura organizacional, o quadro de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Manacapuru e adota outras providências”’

Parecer opinando pela continuidade e tramitação do Projeto de Lei Municipal N° 107/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “Denomina de Conjunto Habitacional Popular José Henrique de Lima, a antiga sociedade comunitária de habitação popular conhecida como Mutirão”.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NO INÍCIO DA RUA PEDRO MOURA DE OLIVEIRA, QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO DEUS É FIEL.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA TRAVESSA JOÃO LELIS, ESQUINA COM A RUA JOSÉ FERNANDES, BAIRRO BIRIBIRI.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ZORAIDA ALEXANDRE BAIRRO NOVA MANACÁ.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA DE TODAS AS VIAS TRANSVERSAS, NO BAIRRO DO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA DE TODAS AS VIAS TRANSVERSAS, NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA DE TODAS AS VIAS TRANSVERSAS, NO BAIRRO DA TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA DE TODAS AS VIAS TRANSVERSAS, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA DE TODAS AS VIAS TRANSVERSAS, NO BAIRRO DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA DE TODAS AS VIAS TRANSVERSAS, NO BAIRRO DA CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA DE TODAS AS VIAS TRANSVERSAS, NO BAIRRO DO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA DE TODAS AS VIAS TRANSVERSAS, NO BAIRRO DA MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FAUSTO AFONSO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.

REQUERER NA FORMA REGIMENTAL, QUE A PRESENTE MATÉRIA SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A PRESENÇA DE AGENTES DE TRÂNSITO NA FEIRA DO MUTIRÃO, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR JOÃO DE DEUS NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ, CIDADE DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU - IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DO TRÂNSITO NOS CRUZAMENTOS DE RUAS EXISTENTES NA CIDADE DE MANACAPURU/AM.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – DANIEL GOMES AGUIAR, SOLICITANDO SERVIÇO DE CONTENÇÃO DAS TERRAS QUE ESTÃO CAINDO NO FINAL DA RUA JAPIIM, BAIRRO NOVO HORIZONTE NA CIDADE DE MANACAPURU. RESSALTO AINDA QUE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO PARA AVALIAR A SITUAÇÃO ATUAL DESSAS TERRAS E A PROBABILIDADE DO RISCO QUE TEM DAS TERRAS CAÍREM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA RUA RIO IÇÁ, BAIRRO EDUARDO BRAGA II, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COMUNITÁRIA PARA O BAIRRO UNIÃO NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ARTUR MALAQUIAS NO BAIRRO DA LIBERDADE. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO FIGUEIRINHA, CIDADE DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITAÇÃO SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE FIBRA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUINA ALEXANDRE (ANTIGA RUA D), NO BAIRRO DA LIBERDADE, CIDADE DE MANACAPURU-AM, COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA TUBULAÇÃO DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA MAURICIO DA CUNHA FREIRE, PROXIMO AO HOSPITAL.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL DA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CHARLES GOMES E AO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA WALDEMAR VENTURA, RUA PROJETADA I E II, SITUADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ ANTIGO PALINHA, MANACAPUR-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM EM TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE SANTA MARIA KM 69 NA RODOVIA MANOEL URBANO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PERIÓDICA DAS RUAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO BAIRRO MORADA DO SOL.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: RETIRADA DE ENTULHO E DESENTUPIMENTO DE BUEIRO, NA RUA AMAZONINO MENDES BAIRRO CORRENTEZA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA PÚBLICA NA RUA ITACOATIARA BAIRRO DA UNIÃO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: OPERAÇÃO TAPA BURACO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA RUA JOSEFA MENEZES, BAIRRO MORADA DO SOL.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO:SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESINTUPIMENTO DE BUEIRO, NA RUA ESTEFÂNIA DE MELO BAIRRO LIBERDADE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CALÇADA E MEIO FIO NA RUA BORBA, BAIRRO UNIÃO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ AFONSO BAIRRO TERRA PRETA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA VALINDA GOMES AFONSO, BAIRRO TERRA PRETA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JURUÁ, BAIRRO LAGO AZUL.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESINTUPIMENTO DE BUEIRO, NA RUA GETÚLIO VARGAS EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 865 BAIRRO CENTRO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL – TENENTE LAERCIO FREITAS, SOLICITANDO: REFORÇO NA EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL PARA A SEGURANÇA NA FEIRA RAIMUNDO OLIVEIRA E SILVA (FEIRA COBERTA).

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, REDE DE EXTENSÃO DE ÁGUA POTÁVEL, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MURO DE PROTEÇÃO NAS TERRAS QUE ESTÃO DESMORONANDO NO FINAL DA RUA JAPIIM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO TRANSPORTE S.O.S PARA ATENDER A VILA DO TIMBÓ.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC) - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL PARA ATENDER A COMUNIDADE MONTE HOREBE-MACUAÇU, RIO MANACAPURU.

Altera a Lei Municipal nº 398 de 13 de setembro de 2017 que “Dispõe sobre a estrutura organizacional, o quadro de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Manacapuru e adota outras providências”.

Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos Professores pertencentes ao Quadro da Secretaria Municipal de Educação, com base no Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública e dá outras providências.

Cria o Programa "Meu Imóvel", que regulamenta os instrumentos de regularização fundiária no município e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru.