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Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Institui as diretrizes da Política de Formação Cidadã nas escolas das redes de ensino, pública e privada, do Município de Manacapuru/AM, e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026/2025, autoria do Vereador Jefferson Sassá, que “Dispõe sobre a política municipal de incentivo ao livro e à cultura da leitura, estabelece as suas diretrizes e dá outras providências”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a implementação de práticas de aromaterapia nas escolas municipais Manacapuru para a promoção do bem-estar emocional e redução do estresse entre professores, alunos e funcionários e dá outras providências”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre “Programa Municipal de Prevenção contra Atentados Violentos praticados nas dependências das Escolas Municipais de Ensino”, no município de Manacapuru e da outras providencias”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui a semana Municipal do Educador Social das outras providências no Município de Manacapuru”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre a regulamentação da execução e interpretação de músicas nas Escolas e Instituições de Ensino, públicas e privadas, no Município de Manacapuru e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2025, autoria do Executivo Municipal, que “Prorroga, para até 31 de dezembro de 2026, o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 323 de 1° de junho de 2015”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 071/2025, autoria do Vereador Enfermeiro Fellipe, que “Dispõe sobre a capacitação contínua dos professores e mediadores da rede municipal de ensino para o manejo adequado de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 074/2025, autoria do Vereador Sassá Jefferson, que “Cria o programa municipal de incentivo ao esporte amador”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 084/2025, autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Disciplina a oferta de serviços do tipo “couvert artístico” no munícipio de Manacapuru e adota outras providências”.

FAVORAVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 093/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui o programa “Escola Mais Segura” no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”.

FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 100/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui o selo escola segura no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”.

FAVORAVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 104/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Cria o Selo Escola Parceira da Inclusão no município de Manacapuru e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2025, do Vereador Sassá Jefferson, que “Institui no município de Manacapuru a lei Henry Borel, que dispõe sobre a capacitação de profissionais de ensino em noções básicas para identificação de sinais de violência doméstica e familiar”.

Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a restrição à execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que incitem ou incentivem práticas prejudiciais à formação dos alunos nas escolas do Município de Manacapuru”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Dispõe sobre diretrizes para implementação da Política Municipal de Incentivo ao Esporte nas Escolas, com realização de campeonatos esportivos intercolegiais de diversas categorias ao longo do ano letivo, e dá outras providências”.

FAVORAVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Institui as diretrizes da Política de Formação Cidadã nas escolas das redes de ensino, pública e privada, do Município de Manacapuru/AM, e dá outras providências.”

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a implementação de práticas de aromaterapia nas escolas municipais Manacapuru para a promoção do bem-estar emocional e redução do estresse entre professores, alunos e funcionários e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 064/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Dispõe sobre a implementação de um canal de denúncias contra importunação sexual nas instituições da rede de ensino público e privada, do Município de Manacapuru/AM, e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 073/2025, autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Dispõe sobre a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do município”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 077/2025, autoria da Vereadora Sônia Almeida, que “Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Apoio à Pesquisa Científica (CMAPC), no município de Manacapuru, e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 085/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre a disponibilização da bíblia como recurso facultativo nas escolas e universidades da rede pública e particular de ensino do município de Manacapuru com fundamentos no art. 5º, VI da CRFB/88 e art. 3º, II e III da lei 9394/96, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 092/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui o mês da escuta ativa nas escolas municipais para a prevenção à violência infanto-juvenil”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 093/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui o programa “Escola Mais Segura” no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 100/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui o selo “escola segura” no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”.

Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 104/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Cria o Selo Escola Parceira Da Inclusão no município de Manacapuru e dá outras providências”.

Favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 067/2025, autoria do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Dispõe sobre a utilização de canoas e lanchas para a educação ambiental na recuperação de resíduos sólidos nos rios, lagos e igarapés de Manacapuru-AM e dá outras providências”.