Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 48
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Manacapuru, o programa de apoio às pessoas com doenças raras, e seus familiares, de acordo com a política municipal de pessoas com doenças raras - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e da outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
| 3 |
Parecer CLJRF/CMM nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 074/2025, autoria do Vereador Sassá Jefferson, que “Cria o programa municipal de incentivo ao esporte amador”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 4 |
Parecer CLJRF/CMM nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 076/2025, autoria do Vereador Sassá Jefferson, que “Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal Indígena Katxipiri para Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Apurinã Maria Eduarda da Silva Melo – YWYRYKY, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CIRURGIA DE CATARATA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS E CRÍTICOS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 7 |
Indicação Legislativa nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE MINAS E ENERGIA ALEXANDRE SILVEIRA, AO DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA – MÁRCIO ZIMMERMANN, AO DIRETOR TÉCNICO DO INTERIOR DA AMAZONAS ENERGIA - RADYR GOMES DE OLIVEIRA E COORDENADOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS – HÉLIO MORITO SHINODA COM CÓPIAS AO SENADOR PELO AMAZONAS – OMAR AZIZ, SUGERINDO DE FORMA URGENTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO E UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NA VICINAL ILO 45 MAIS CONHECIDO COMO ESTRADA DO T – REPARTIMENTO DO TUIUÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 8 |
Indicação Legislativa nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE MINAS ENERGIA – ALEXANDRE SILVEIRA, AO DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA – MÁRCIO ZIMMERMANN, AO DIRETOR TÉCNICO DO INTERIOR DA AMAZONAS ENERGIA - RADYR GOMES DE OLIVEIRA E COORDENADOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS – HÉLIO MORITO SHINODA, SUGERINDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE TERRA PRETA NO GUARIBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 9 |
Indicação Legislativa nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE MINAS ENERGIA – ALEXANDRE SILVEIRA, AO DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA – MÁRCIO ZIMMERMANN, AO DIRETOR TÉCNICO DO INTERIOR DA AMAZONAS ENERGIA - RADYR GOMES DE OLIVEIRA E COORDENADOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS – HÉLIO MORITO SHINODA, SUGERINDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES DA COSTA DO AJARATUBA 2 E 3, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 10 |
Requerimento Legislativo nº 1276 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- DAVID TAYAH, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO UM PONTO DE APOIO NA COMUNIDADE DIVINO ESPIRITO SANTO, COSTA DO AJARATUBA 3 , NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 11 |
Requerimento Legislativo nº 1277 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- DAVID TAYAH, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PARA A LOCALIDADE DO LOTEAMENTO DEUS É FIEL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 12 |
Requerimento Legislativo nº 1278 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- DAVID TAYAH, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REFORMA, SERVIÇO DE PINTURA E MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS DA FUNASA 1. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 13 |
Requerimento Legislativo nº 1292 de 2025
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VACILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA NOVA JERUSALÉM , BAIRRO VALE VERDE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 14 |
Requerimento Legislativo nº 1293 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA GILBERTO MESTRINHO NO BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 15 |
Requerimento Legislativo nº 1294 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCO RODRIGUES NO BAIRRO DO SÃO JOSÉ, MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 16 |
Requerimento Legislativo nº 1295 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTES DE MANACAPURU –CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A MANUNTENÇÃO DO SINAL DE TRÂNSITO DO TRIÂNGULO DO BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 17 |
Requerimento Legislativo nº 1296 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO FINAL DA RUA JUVÊNCIO SORIANO NO BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 18 |
Requerimento Legislativo nº 1297 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JOANA DARC NO BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 19 |
Requerimento Legislativo nº 1298 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA WALDEMAR VENTURA NO BAIRRO DO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 20 |
Requerimento Legislativo nº 1299 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA URUCARÁ, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 21 |
Requerimento Legislativo nº 1300 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CENTRAL, BAIRRO LAGO AZUL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 22 |
Requerimento Legislativo nº 1301 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA PROJETADA 9, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 23 |
Requerimento Legislativo nº 1302 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA VENEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 24 |
Requerimento Legislativo nº 1303 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, E A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA S.A. SOLICITANDO URGENTEMENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO UNIÃO, RUA MANICORÉ NO POSTE PRÓXIMO AOS NÚMEROS 1068 E 1085, RUA ITACOATIARA NO POSTE PRÓXIMO AO NÚMERO 2350. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 25 |
Requerimento Legislativo nº 1304 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E A DIRETORA GERAL DO SAAE - MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO: LIMPEZA DA CAIXA D'ÁGUA (PRÓXIMA A GARAGEM DO ENTRAM), LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 1305 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERER NA FORMA REGIMENTAL, QUE A PRESENTE MATÉRIA SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NA AV. EDUARDO RIBEIRO PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU E NA AV. GETÚLIO VARGAS, FRENTE A FEIRA DO PRODUTOR. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 1306 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA BENEDITA CRUZ – BAIRRO SÃO JOSÉ. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 1307 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS RUAS DO BAIRRO MONTE CRISTO, MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 1308 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE TAMPA DE GRADE DE BUEIRO NA TRAVESSA GAIVOTA, BAIRRO NOVO HORIZONTE. CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 1309 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: RECUPERAÇÃO DE UMA VALA COM ACÚMULO DE LAMA LOCALIZADA EM FRENTE À ROTATÓRIA NAS PROXIMIDADES DO PAC (PRONTO ATENDIMENTO AO CIDADÃO), NA CIDADE DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 1310 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NO PORTO E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 1311 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO NA RUA DE ACESSO DO PORTO DA CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 1312 de 2025
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REFORMA NA FEIRA DO PRODUTOR, SITUADA NA RUA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 1313 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DE APARECIDA NA VILA DO REPARTIMENTO DO TUIUÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 1314 de 2025
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO, ¬ AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA BOM JESUS, NA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO PIRANHA (RDS), ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 1315 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ADANOR PORTO FILHO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE UM PROFISSIONAL NEUROPSICOPEDAGOGO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 1317 de 2025
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE REPARTIMENTO DO TUIUÉ - - |
Aprovado por todos presentes |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 1318 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA DOM BÔSCO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 1319 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA NA EZEQUIEL RUIZ, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 1320 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA JATOBÁ BAIRRO LAGO AZUL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 1321 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA, PARA OS ALUNOS QUE AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR NO KM 80 ESTRADA MANOEL URBANO NAS IMEDIAÇÕES DA ENTRADA DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 1322 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO NAS IMEDIAÇÕES DO GALPÃO DA ANTIGA FÁBRICA JUTA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 1323 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA RUA C NO BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
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Requerimento Legislativo nº 1324 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SOLICITANDO UM MÉDICO PSIQUIATRA COM ESPECIALIZAÇÃO EM PEDIATRIA PARA ATUAR NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS). - - |
Aprovado por todos presentes |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 1325 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A GERENTE DA AMAZONAS ENERGIA GLAURA DANIELLE, E COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REDE TRIFÁSICA PARA TODAS AS EXTENSÕES NOS RAMAIS E COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 46 |
Moção Legislativa nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES A EQUIPE LEI SUPREMA, EXPRESSANDO RECONHECIMENTO PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO TEATRAL E PARTICIPAÇÃO NO 6º DEBATE INTERCLASSE DOS ACADÊMICOS DE DIREITO DA UNIVERSIDADE NILTON LINS - MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 47 |
Moção Legislativa nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM LUIZ FERNANDO SILVA DE LIMA, EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10/05/2025 - - |
Aprovado por todos presentes |
| 48 |
Moção Legislativa nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VOTOS CONGRATULAÇÕES A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE MANACAPURU (IEADAM) PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO IMPACTO EVANGELISTICO. - - |
Aprovado por todos presentes |