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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(24ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1Abertura da Sessão
<p>Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (13/05/2025), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos. </p>
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>NÃO HOUVE</p>
3Expedientes Recebidas
4Expedientes Expedido
<p>REQUERIMENTOS NºS 1259, 1260, 1261, 1262, 1263, 1264, 1265, 1266, 1267, 1268/2025, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: iluminação pública, Rua Liberdade, Bairro São José, no município de Manacapuru. serviço de capina, na Rua Coronel Júlio Roberto, Bairro São José, no município de Manacapuru. manutenção de canaleta para o escoamento de águas, na Rua Carolina Fernandes, Bairro São José, no município de Manacapuru. iluminação pública, Rua Antônio Afonso, Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. manutenção de canaleta para o escoamento de águas, na Rua Raimundo Oliva e Silva, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. colocação da tampa do bueiro na Rua Raimundo Dias, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. serviço de limpeza pública em toda extensão do Bairro União, no município de Manacapuru. iluminação pública, Rua Eirunepé, Bairro União, no município de Manacapuru. iluminação pública, Rua Caapiranga, Bairro União, no município de Manacapuru. manutenção de canaleta para o escoamento de águas, na Rua Almirante Tamandaré, Bairro Centro, no município de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 1292/2025, Verª. TAINÁ VASCONCELOS, solicitando: limpeza e retirada de entulho na Rua Nova Jerusalém, Bairro Vale Verde. REQUERIMENTOS NºS 1293, 1294, 1295, 1296, 1297, 1298/2025, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: iluminação pública no final da Rua Gilberto Mestrinho no Bairro da Liberdade. iluminação pública na Rua Francisco Rodrigues no Bairro do São José, Manacapuru. manutenção do sinal de trânsito do triângulo do Bairro da Liberdade. tapa buraco no final da Rua Juvêncio Soriano no Bairro da União. retirada de entulhos na Rua Joana Darc No Bairro da Liberdade. retirada de entulhos na Rua Waldemar Ventura no Bairro do São José. REQUERIMENTOS NºS 1299, 1300, 1301, 1302/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando: tapa-buraco na Rua Urucará, Bairro União, no município de Manacapuru. manutenção de iluminação pública da Rua Central, Bairro Lago Azul, no município de Manacapuru. tapa-buraco na Rua Projetada 9, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. manutenção de iluminação pública da Avenida Veneza, no município de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 1303/2025, Ver. MARCONDES OLIVEIRA, solicitando: manutenção da iluminação pública no Bairro União, Rua Manicoré no poste próximo aos números 1068 e 1085, Rua Itacoatiara no poste próximo ao número 2350. REQUERIMENTO Nº 1304/2025, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: limpeza da caixa d'água (próxima a garagem do entram), localizada no Bairro de São José. REQUERIMENTOS NºS 1305, 1306, 1307, 1308, 1313/2025, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: implantação de faixas de pedestre na Av. Eduardo Ribeiro próximo a Câmara Municipal de Manacapuru e na Av. Getúlio Vargas, frente a Feira do Produtor. serviços de limpeza e capina na Rua Benedita Cruz – Bairro São José município de Manacapuru-Am. reposição de luminárias nas ruas do Bairro Monte Cristo, município de Manacapuru-Am. colocação de tampa de grade de bueiro na Travessa Gaivota, Bairro Novo Horizonte cidade de Manacapuru-Am. iluminação pública na rua da Igreja Católica Nossa Senhora de Aparecida na Vila do Repartimento do Tuiué, zona rural do município de Manacapuru-Am. REQUERIMENTO Nº 1309/2025, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: recuperação de uma vala com acúmulo de lama localizada em frente à rotatória nas proximidades do PAC (pronto atendimento ao cidadão), na cidade de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1310, 1311/2025, Ver. IVAN 19, solicitando: pavimentação no porto e melhorias na infraestrutura da correnteza, no município de Manacapuru. pavimentação ou recapeamento na rua de acesso do porto da correnteza, no município de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 1312/2025, Ver. EDJÓIAS, solicitando: reforma na feira do produtor, situada na Rua Getúlio Vargas, Bairro Centro do município de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 1314/2025, Ver. AMIRALDO PEREIRA, solicitando: reforma e manutenção da Escola Bom Jesus, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Piranha (RDS), zona rural de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 1315, 1324, 1325/2025, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE, solicitando: inclusão de um profissional neuropsicopedagogo nas escolas do município de Manacapuru. um médico psiquiatra com especialização em pediatria para atuar no centro de atenção psicossocial (CAPS). rede trifásica para todas as extensões nos ramais e comunidades ribeirinhas do município de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 1316/2025, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: construção de calçada e meio para na Rua Bejamim Roberto Bairro São Jose. REQUERIMENTO Nº 1317/2025, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando: instalação dos equipamentos da academia ao ar livre na Comunidade Repartimento Do Tuiué. REQUERIMENTOS NºS 1318, 1319/2025, Ver. PROFESSOR CONDE, solicitando: limpeza na Rua Dom Bôsco, Bairro São José, no município de Manacapuru. limpeza na Ezequiel Ruiz, Bairro São José, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1320, 1321, 1322, 1323/2025, Verª. SÔNIA ALMEIDA, solicitando: serviços de capina e limpeza na Rua Jatobá Bairro Lago Azul. construção de uma parada de ônibus coberta, para os alunos que aguardam o transporte escolar no km 80 Estrada Manoel Urbano nas imediações da entrada da estrada de Novo Airão. substituição das luminárias queimadas dos postes de iluminação pública, na Avenida Barão do Rio Branco nas imediações do galpão da antiga fábrica juta. recapeamento asfáltico para Rua C no Bairro da Liberdade. MOÇÃO Nº 059/2025, Ver. IVAN 19: congratulações a equipe Lei Suprema, expressando reconhecimento pela brilhante apresentação teatral e participação no 6º debate interclasse dos acadêmicos de direito da Universidade Nilton Lins - Manacapuru. MOÇÃO Nº 060/2025, Ver. AMIRALDO PEREIRA: votos de pesar aos familiares do jovem Luiz Fernando Silva de Lima, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 10/05/2025. MOÇÃO Nº 061/2025, Ver. SASSÁ JEFFERSON, votos de congratulações a Igreja Assembleia de Deus pela realização do evento Impacto Evangelístico. INDICAÇÕES NºS 244, 253/2025, Ver. JÚNIOR DE PAULA: que as coletas de lixos sejam feitas com mais frequências na Rua Amazonino Mendes do Bairro Correnteza. reforma da quadra, localizada no complexo esportivo do Biribiri. INDICAÇÕES NºS 245, 246/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO: realização de mutirões de cirurgia de catarata no município de Manacapuru. instalação de câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos e críticos no município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 250, 251, 252/2025, Verª. LINDYNÊS LEITE: instalação de rede elétrica de baixa tensão e um transformador de energia elétrica na Vicinal ILO 45 mais conhecido como Estrada do T – Repartimento do Tuiué - zona rural do município de Manacapuru. estudos técnicos para que promova a manutenção e melhorias na rede de energia elétrica na Comunidade Terra Preta no Guariba, zona rural do município de Manacapuru-Am. estudos técnicos para que promova a manutenção e melhorias na rede de energia elétrica nas comunidades da Costa do Ajaratuba 2 e 3, zona rural do município de Manacapuru-Am. </p>
5Pequeno Expediente
<p>REVOGADO</p>
6Tribuna Popular
<p>Primeira oradora, senhora FRANSCICA EDILANE DA SILVA MOREIRA: “Sou presidente do sindicato dos profissionais de educação e hoje estou para tratar sobre a ingerência política dos recursos do fundo de previdência do município de Manacapuru e os impactos financeiros nas vidas dos aposentados, como essa casa legislativa tem como atribuição em relação ao fundo de previdência municipal, a fiscalização, a aprovação de leis regulamentos que o gerem, isso inclui a aprovação do orçamento da previdência, a fiscalização e aplicação dos recursos e a garantia da legalidade dos atos praticados pelas as administrações, em resumo a câmara atua como importante fiscal regulador do fundo de previdência municipal garantido que ele funcione de forma transparente, eficiente e legal por isso que aqui estamos. Inúmeros gestores infelizmente desviaram a finalidade dos recursos dos beneficiários deste município, citarei alguns, vou citar alguns gestores que por aqui passaram e infelizmente utilizaram dessa condição, Prefeito Ângelus Cruz Figueira, Edson Bessa que recolhia as contribuições e não repassava para o fundo de previdência, Betanael D’Ângelo que recolhia e também não repassava para o fundo, já houve a devolução, Jaziel Nunes de Alencar que também fez parte dessa condição que inclusive tem processo já concluso, e ainda a questão de pessoa que administrou esse município e está envolvida em processos e ainda infelizmente recebe um prêmio, um cargo de confiança. O fundo de previdência deveria assegurar para os trabalhadores uma política de benefício justo e atualmente não consegue nem garantir o que é principio básico, que é o salário mensal dos aposentados e pensionistas. Vinte e um anos sem concurso público, vamos fazer uma divisão por três que seria um intervalo de sete e sete anos, pois está no nosso plano de carreira, portanto solicitamos medidas urgentes para equilibrar e cobrir o déficit para sanar inúmeras pendências dos aposentados e pensionistas”. Segunda oradora, senhora ALCINÉIA PIRES DE LIMA: “Oque eu venho falar aqui é sobre o nosso reajuste salarial, que a gente vem sofrendo com esse reajuste salarial não é de agora, essa situação já vem ocorrendo só para vocês terem uma ideia o primeiro concurso que houve dentro de Manacapuru foi em mil novecentos e noventa e quatro, quando eu saí para a aposentadoria o fundo municipal arrecadou do meu salário novecentos e cinquenta reais só em dois mil e vinte e um. Em dois mil e vinte e um houve um reajuste salarial no mês de dezembro, cadê os meses anteriores?, só veio o reajuste do mês de dezembro, em dois mil e vinte e dois houve um retroativo no mês de março, os inativos receberam a diferença salarial sem retroativo, em dois mil e vinte e quatro pagaram os aposentados e pensionistas no mês de fevereiro e nesse período também efetuaram o retroativo referente ao ano de dois mil e vinte e três. Então senhores vereadores aqui fica o nosso clamor a vocês, eu quero voltar aqui nessa casa para agradecer porque vocês foram lá e fiscalizaram o nosso dinheiro, pois vocês foram eleitos para serem nossos fiscais. E até parece que quando nós se aposentamos nós deixamos de existir para a sociedade manacapuruense, outra coisa que eu vou dizer para vocês, vocês tem filhos, tem esposas e eles vão chegar também nessa categoria de se aposentar e se vocês não tomarem uma iniciativa agora isso vai permanecer, então fiscalizem, assim como eu vim reclamar, eu quero voltar para agradecer, meu muito obrigado e tenham um bom dia”. Terceira oradora, senhora MARIA DE SOUZA BRAGA: “Sou professora com sessenta e cinco anos de idade, ainda na ativa e com uma cadeira aposentada, eu estou aqui hoje para falar sobre a ausência de informação precisa do fundo de previdência social do município de Manacapuru, nos processos de aposentadorias integral, eu quero dizer para está casa que o processo de aposentadoria integral é o processo de aposentadoria mais fácil que precisa ser feito nesse município, eu só preciso ter vinte e cinco anos de serviços prestados e cinquenta anos de idade, o nosso maior problema em Manacapuru é que nós temos professores que tiveram um tempo de contribuição da prefeitura municipal de Manacapuru pelo IEAM, e hoje a gente procura pela prefeitura, se quer o contrato que houve entre o estado e o município contrato esse não existe, as pessoas nunca deram a menor atenção para essa classe. Nós temos a questão, se eu for um profissional do magistério eu tenho essa condição se for mulher vinte e cinco anos para a aposentadoria integral, e cinquenta anos de idade, se for homem trinta anos de serviços prestados e cinquenta e cinco anos de idade. Hoje nós temos também a questão dos aposentados e pensionistas, pessoas que tem os seus entes que falecem que precisam porque são pais de família que partiram dessa para o andar de cima, e o seus filhos estão aqui e precisam sobreviver, o Dr. Marco Aurélio deu uma decisão para a prefeitura municipal de Manacapuru dizendo que esse tempo do IEAM, eu sou preciso dizer que eu tenho o contracheque afirmando que eu prestei serviços no município, quando a gente procura a prefeitura municipal de Manacapuru a prefeitura diz que nós não temos esse direito. Então hoje por exemplo nós temos os professores do concurso de mil novecentos e noventa e quatro, quase todas as mulheres já estão aposentadas, os homens do concurso de mil novecentos e noventa e quatro, todos tem idade e tempo de contribuição para se aposentar, mas o fundo não recebe ninguém. Digo mais uma vez pedindo para os senhores que nos ajude, nós precisamos de ajuda, usem as prerrogativas que os senhores tem e façam valer, meu muito obrigado a todos vocês”. Quarto orador, senhor ACY DA SILVA LIMA: “Eu quero dizer a todos os vereadores que essa câmara é soberana, é uma grande honra está aqui neste momento em termo de verificabilidade da realidade de fazer eleições de bairros, eu estou fazendo sete eleições por isso que eu deixei um edital para vocês verem como que se faz um edital bem transparente e dentro de toda visibilidade, de uma eleição da comunidade sem nenhuma forma ilegal dentro deste edital, um edital de muita relevância, e como se faz uma grande representatividade de uma nova diretoria dentro de uma comunidade. Terminou com uma nova diretoria o bairro da liberdade e o bairro do novo manacá, estamos terminando também no monte cristo dois, e eu vou deixar todos os meus documentos para ficarem bem ciente, nós somos cinco pessoas em uma mesa e nós queremos que cada presidente tenha a sua representação, isso é muito importante, pois muitas vezes não tem o olhar desta casa na comunidade, quando eu falo que essa câmara é sobre legalidade, pois eu estava olhando agora e observando que essa casa aqui tem ética, ela tem profissionalidade, ela tem regulamento. Quero dizer que eu tenho o alvará de funcionamento da associação, essa associação tem utilidade pública do ano dois mil, é por isso que nós trabalhamos com toda dignidade, nós fazemos também o termo de compromisso da associação para ter uma segurabilidade de uma eleição de bairro, para não ter nenhum tipo de briga, que Deus abençoe a todos”. </p>
7Grande Expediente
<p>Primeira oradora, vereador LINDA LEITE: “No dia seis de junho foi feita uma reunião no sindicato dos professores onde eu estive presente junto com o colega vereador Ivan 19, inclusive na época o responsável pelo fundo de previdência não se fez presente, que era o principal responsável pela pauta que estava sendo discutida, infelizmente nem mesmo para dar um posicionamento para a população o responsável do fundo não se fez presente na época, e eu me recordo que no final dessa reunião foram colocadas três coisas, a primeira era que no prazo de quinze dias a prefeitura informasse as contribuições de previdências desses servidores que foram averbados no regime geral de previdência não somente os temporários e comissionados atuais, o segundo pedido foi que fosse montado uma força tarefa para organizar a documentação dos servidores de Manacapuru em especial dos que tiveram aposentadorias negadas pelo tribunal de contas, o terceiro pedido é que fosse encaminhado a noticia de fato para o ministério público. E pelo o que eu estou vendo, muita dessas coisas ainda permanecem, então o que eu sugiro hoje é que de fato a gente possa da uma resposta para essas pessoas, imagina você trabalhar a vida inteira e no final você não ter o direito de sua aposentadoria. Eu também vou está buscando mais informações com os professores e com próprio fundo previdência para que a gente possa da uma resposta mais exata para vocês, e não ficar sempre nisso, da minha parte estou a disposição para que a gente possa está juntos buscando a melhor saída possível para que a gente possa resolver o problema. A respeito das quedas constante de energia nas comunidades na costa da ajaratuba dois e três, ontem mesmo eu recebi uma ligação e faz dias que vem chegando essas ligações para mim que aquela região passa de meses sem energia, e o que está acontecendo parte da vegetação já alcançou as fiações, então se a empresa a Amazonas energia não deliberar que possa ser feita essa limpeza nessas áreas a população não pode fazer nada infelizmente, então eu já estou encaminhando para a Amazonas energia, boa parte dessa área que estou falando para vocês, precisa de manutenção, então eu tenho essas indicações e conto com o apoio de vocês para que possam ser aprovadas, tenham todos um bom dia”. Segundo orador, vereador WILLACE SAPO: “Quero me colocar a disposição dos professores de Manacapuru, eu digo sempre que cada um de nós aqui responde pelo seu trabalho e todos nós respondemos pelo povo de Manacapuru, então eu me coloco a disposição de vocês, eu sei que vocês estão buscando ajuda, e soluções para os problemas. Nesse período de dois mil e doze pra cá o Beto D’Ângelo foi o único prefeito que pagou realmente o fundo de previdência, então a gente precisa conversar, precisamos buscar as informações e as soluções para vocês, a gente sabe que o tempo vai passando e causa um desespero mesmo, estou aqui para somar e dizer que faço parte também de um grupo de vereadores que também tem esse pensamento que é ajudar. Na questão Amazonas energia mais uma vez enfatizar.” O orador foi aparteado pelo vereador Professor Conde: “Quero primeiro agradecer os aposentados que vieram aqui representando o sindicato a Maria sempre com um discurso muito bonito, quero dizer também que sempre lutamos para facilitar essa situação dos aposentados, e nós aqui como vereadores nós estamos sempre nessa luta para a questão do concurso público, inclusive estamos correndo atrás, muito obrigado vereador”. Retomando a palavra, o orador: “Eu estava falando sobre a Amazonas energia da limpeza da rede luz para todos, que a gente quase todos os anos perdemos alguém da zona rural que por conta própria resolve fazer a limpeza das redes elétricas, a gente teve ano passado um rapaz que foi desligar uma bomba e estava dentro da água, e muitas coisas acontecem porque não houve uma reunião para informar a população. O orador foi aparteado pelo vereador Gerson D’Ângelo: “Eu fiquei atento aqui ao discurso dos professores do município que vem com sua edificação na mão, e são mais que direito deles fazerem isso, mas a gente precisa é parar de enxugar gelo, uma coisa é certa a gente sabe que houve administrações irresponsáveis que pegaram o dinheiro do fundo, obrigado vereador o Willace Sapo”. O orador foi aparteado pelo vereador Marcondes Oliveira: “Eu vim aqui citar o nome da professora Cacilda Bandeira Pimentel que foi minha professora da primeira a quinta série, e quando eu pedi o seu apoio, eu disse me der o seu apoio que a senhora vai ter orgulho de mim e eu tive o apoio dela, e eu quero dizer que estou à disposição de vocês”. Retomando a palavra, o orador: “Um bom dia a todos e um abraço”. </p>
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