Parecer CESASPF/CMM nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CESASPF/CMM
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
31/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAVORAVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Institui as diretrizes da Política de Formação Cidadã nas escolas das redes de ensino, pública e privada, do Município de Manacapuru/AM, e dá outras providências.”
Indexação
Observação