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PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o ‘Projeto Saber Direito’ nas Escolas das Rede Pública de Ensino de Manacapuru.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Junho de 2020
Autor:  Júnior de Paula
Relatorias:  Lindynês Leite (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2020
Última Ação:   SANCIONADA E ARQUIVADA LEI MUNICIPAL Nº 781 DE 08 DE JUNHO DE 2020.
Matéria Anexada:   Parecer CLJRF/CMM nº 28 de 2020  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 781, de 08 de junho de 2020

PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a inclusão, na grade curricular das Escolas municipais de Manacapuru, a disciplina de Cultura Tradicionalista.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Abril de 2020
Autor:  Júnior de Paula
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR.
Texto Original

PLO 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade do período Integral nas Creches Municipais de Manacapuru.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:  Júnior de Paula
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado em Primeira discussão e votação: Maioria Simples
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2020
Documentos Acessórios: 2

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PLO 28/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a oficialidade da Libras - Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Junho de 2020
Autor:  Tchuco Benício
Relatorias:  Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2020
Última Ação:   SANCIONADO E ARQUIVADO LEI MUNICIPAL Nº 785 DE 08 DE JUNHO DE 2020.
Matéria Anexada:   Parecer CLJRF/CMM nº 31 de 2020  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 785, de 08 de junho de 2020

PLO 29/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Escola contra a Alienação Parental no âmbito do Município de Manacapuru.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Maio de 2020
Autor:  Júnior de Paula
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria retirada de pauta pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR.
Matéria Anexada:   Parecer CLJRF/CMM nº 32 de 2020  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original

PLO 37/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Educação Aberta para a Terceira Idade

Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:  Tchuco Benício
Relatorias:  Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2020
Última Ação:   SANCIONADO E ARQUIVADO LEI MUNICIPAL Nº 792 DE 17 DE JUNHO DE 2020.
Matéria Anexada:   Parecer CLJRF/CMM nº 45 de 2020  Data Anexação: 4 de Junho de 2020 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 792, de 17 de junho de 2020

PLO 45/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino, durante o período de suspensão das aulas, no âmbito do município de Manacapuru, como prevenção ao novo coronavírus (COVID-19).

Apresentação: 1 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Maio de 2020
Autor:  Sassá Jefferson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria retirada de pauta pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EP 1/2020 - Emenda a Projeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica ao Projeto de Lei Municipal n° 230/2019, Vereador Charlinho, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de diploma em braile aos alunos com deficiência visual”.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2020
Última Ação:   Incorporada ao texto do projeto
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 230 de 2019  Data Anexação: 4 de Março de 2020 Autor(es):  Charlinho
Texto Original

PCLJR 7/2020 - Parecer CLJRF/CMM Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 227/2019, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de criar o Programa Gostar de Ler, no âmbito do município de Manacapuru”.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Fevereiro de 2020
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:  Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   PARECER Nº 007/2020 – CLJRF/CMM. FAVORÁVEL, APROVADO E ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 227 de 2019  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Tchuco Benício
Texto Original

PCLJR 8/2020 - Parecer CLJRF/CMM Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 228/2019, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do Programa Ler Pra Crer direcionado para as pessoas com deficiência visual, no âmbito do Município de Manacapuru”.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:  Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   PARECER Nº 008/2020 – CLJRF/CMM. FAVORÁVEL, APROVADO E ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 228 de 2019  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Júnior de Paula
Texto Original

PCLJR 22/2020 - Parecer CLJRF/CMM Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 230/2019, Vereador Charlinho, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de diploma em braile aos alunos com deficiência visual”.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Março de 2020
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:  Lindynês Leite (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2020
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 230 de 2019  Data Anexação: 4 de Março de 2020 Autor(es):  Charlinho
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PCLJR 28/2020 - Parecer CLJRF/CMM Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 007/2020, Vereador Júnior de Paula, “Institui o ‘Projeto Saber Direito’ nas Escolas das Rede Pública de Ensino de Manacapuru”.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2020
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:  Lindynês Leite (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 7 de 2020  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  Júnior de Paula
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PCLJR 31/2020 - Parecer CLJRF/CMM Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 028/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a oficialidade da Libras - Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências”.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2020
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:  Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 28 de 2020  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  Tchuco Benício
Texto Original

PCLJR 32/2020 - Parecer CLJRF/CMM Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 029/2020, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Programa Escola contra a Alienação Parental no âmbito do município de Manacapuru”.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:  Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Autor do projeto 029/2020, retirou de pauta para arquivamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 29 de 2020  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  Júnior de Paula
Texto Original

PCLJR 45/2020 - Parecer CLJRF/CMM Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 037/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Educação Aberta para a Terceira Idade”.

Apresentação: 5 de Junho de 2020
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:  Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2020
Última Ação:   APROVADO E ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 37 de 2020  Data Anexação: 4 de Junho de 2020 Autor(es):  Tchuco Benício
Texto Original

PCOSP 22/2020 - Parecer COSPTSUT/CMM Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 065/2020, Vereador Júnior de Paula, que “Determina que seja fixado em local visível, a última data de dedetização em todas as Escolas Municipais”.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:  COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Relatorias:  Alex Bezerra (COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2020
Última Ação:   APROVADO E ARQUIVADO
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 65 de 2020  Data Anexação: 27 de Outubro de 2020 Autor(es):  Júnior de Paula
Texto Original

PCESA 1/2020 - Parecer CESASPF/CMM Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 228/2019, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do Programa Ler Pra Crer direcionado para as pessoas com deficiência visual, no âmbito do Município de Manacapuru”.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2020
Autor:  CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Relatorias:  Lindynês Leite (CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2020
Última Ação:   PARECER Nº 001/2020 – CESASPF/CMM. FAVORÁVEL, APROVADO E ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 228 de 2019  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Júnior de Paula
Texto Original

PCESA 4/2020 - Parecer CESASPF/CMM Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 227/2019, Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de criar o Programa Gostar de Ler, no âmbito do município de Manacapuru”.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2020
Autor:  CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Relatorias:  Paulinho Teixeira (CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2020
Última Ação:   PARECER Nº 004/2020 – CESASPF/CMM. FAVORÁVEL, APROVADO E ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 227 de 2019  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Tchuco Benício
Texto Original

PCESA 13/2020 - Parecer CESASPF/CMM Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 068/2020, Vereador Tchuco Benicio, que “Dispõe sobre o Programa Crianças Seguras nas escolas da rede pública de ensino do Município de Manacapuru”

Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Outubro de 2020
Autor:  CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Relatorias:  Dr. Léo (CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2020
Última Ação:   APROVADO E ARQUIVADO
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 68 de 2020  Data Anexação: 20 de Outubro de 2020 Autor(es):  Tchuco Benício
Texto Original