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PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui o ‘Projeto Saber Direito’ nas Escolas das Rede Pública de Ensino de Manacapuru.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Junho de 2020
Autor:
Júnior de Paula
Relatorias:
Lindynês Leite (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a inclusão, na grade curricular das Escolas municipais de Manacapuru, a disciplina de Cultura Tradicionalista.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Abril de 2020
Autor:
Júnior de Paula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2020
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2020
Última Ação: ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR.
Texto Original
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PLO 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do período Integral nas Creches Municipais de Manacapuru.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
Júnior de Paula
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado em Primeira discussão e votação: Maioria Simples
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2020
Documentos Acessórios:
2
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PLO 28/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a oficialidade da Libras - Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Junho de 2020
Autor:
Tchuco Benício
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui o Programa Escola contra a Alienação Parental no âmbito do Município de Manacapuru.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Maio de 2020
Autor:
Júnior de Paula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada de pauta pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2020
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2020
Última Ação: ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR.
Matéria Anexada:
Parecer CLJRF/CMM nº 32 de 2020
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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PLO 37/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui o Programa Educação Aberta para a Terceira Idade
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
Tchuco Benício
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 45/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino, durante o período de suspensão das aulas, no âmbito do município de Manacapuru, como prevenção ao novo coronavírus (COVID-19).
Apresentação: 1 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Maio de 2020
Autor:
Sassá Jefferson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada de pauta pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2020
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2020
Última Ação: ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EP 1/2020 - Emenda a Projeto
Ementa: Modifica ao Projeto de Lei Municipal n° 230/2019, Vereador Charlinho, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de diploma em braile aos alunos com deficiência visual”.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 7/2020 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 227/2019, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de criar o Programa Gostar de Ler, no âmbito do município de Manacapuru”.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 8/2020 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 228/2019, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do Programa Ler Pra Crer direcionado para as pessoas com deficiência visual, no âmbito do Município de Manacapuru”.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 22/2020 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 230/2019, Vereador Charlinho, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de diploma em braile aos alunos com deficiência visual”.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Março de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:
Lindynês Leite (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 28/2020 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 007/2020, Vereador Júnior de Paula, “Institui o ‘Projeto Saber Direito’ nas Escolas das Rede Pública de Ensino de Manacapuru”.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:
Lindynês Leite (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2020
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCLJR 31/2020 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 028/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a oficialidade da Libras - Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2020
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCLJR 32/2020 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 029/2020, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Programa Escola contra a Alienação Parental no âmbito do município de Manacapuru”.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2020
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2020
Última Ação: Autor do projeto 029/2020, retirou de pauta para arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 29 de 2020
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
Júnior de Paula
Texto Original
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PCLJR 45/2020 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 037/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Educação Aberta para a Terceira Idade”.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCOSP 22/2020 - Parecer COSPTSUT/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 065/2020, Vereador Júnior de Paula, que “Determina que seja fixado em local visível, a última data de dedetização em todas as Escolas Municipais”.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Relatorias:
Alex Bezerra (COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PCESA 1/2020 - Parecer CESASPF/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 228/2019, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do Programa Ler Pra Crer direcionado para as pessoas com deficiência visual, no âmbito do Município de Manacapuru”.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2020
Autor:
CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Relatorias:
Lindynês Leite (CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCESA 4/2020 - Parecer CESASPF/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 227/2019, Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de criar o Programa Gostar de Ler, no âmbito do município de Manacapuru”.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2020
Autor:
CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Relatorias:
Paulinho Teixeira (CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCESA 13/2020 - Parecer CESASPF/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 068/2020, Vereador Tchuco Benicio, que “Dispõe sobre o Programa Crianças Seguras nas escolas da rede pública de ensino do Município de Manacapuru”
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Outubro de 2020
Autor:
CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Relatorias:
Dr. Léo (CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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