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PLO 117/2019 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a concessão da área de terras e benfeitorias que especifica pertencentes ao Patrimônio Municipal de Manacapuru, a empresa J de Souza Cruz EPP (Fruit Bom)
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Março de 2020
Autor:
Betanael D'ângelo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2020
Última Ação: Veto Total Mantido, será arquivado, não restaura projeto.
Matéria Anexadora:
Razões do Veto Municipal nº 8 de 2019
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Betanael D'ângelo - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer CLJRF/CMM nº 11 de 2020
Data Anexação: 2 de Março de 2020
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 227/2019 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui o Programa Municipal de Prevenção às Doenças Profissionais no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Manacapuru, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Março de 2020
Autor:
Tchuco Benício
Relatorias:
Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Paulinho Teixeira (CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 232/2019 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos que possuam jogos computadorizados de qualquer espécie no município de Manacapuru
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Março de 2020
Autor:
Sassá Jefferson
Relatorias:
Lindynês Leite (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Júnior de Paula (COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EP 1/2019 - Emenda a Projeto
Ementa: EMENDA A PROJETO DE LEI Nº. 001/2019.
AUTORIA: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - CLJRF
NATUREZA: Modificativa/Aditiva
Art. 1º. A RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 056/2019, autoria Mesa Diretora, que “Dispõe sobre o julgamento das contas do Executivo Municipal”.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
Zé Luís
Texto Original
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EP 23/2019 - Emenda a Projeto
Ementa: EMENDA A PROJETO DE LEI Nº. 023/2019.
AUTORIA: Ver. FRANCISCO COELHO
NATUREZA: Modificativa/Aditiva
Art. 1º. O Projeto de Lei Municipal n° 117-A/2019, do Executivo Municipal, que “Autoriza a doação de um terreno que especifica a empresa J DE SOUZA CRUZ EPP, (FRUIT BOM)”.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Francisco Coelho
Matéria Anexadora:
Razões do Veto Municipal nº 8 de 2019
Data Anexação: 7 de Outubro de 2019
Autor(es):
Betanael D'ângelo - Prefeito
Texto Original
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REQ 2001/2019 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM A CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO PARA RUA NICE VENTURA ANTIGA ´´N´´ BAIRRO LIBERDADE – MANACAPURU.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Sérgio Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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