Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 51
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o serviço de transporte de pequenas e médias cargas, denominados Transporte de Carga e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
| 2 |
Parecer CFO/CMM nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer pela continuação do processo de discussão do Projeto de Lei Municipal Nº 066/2021, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências, haja vista não ter encontrado disparidades financeiras na matéria. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 3 |
Parecer COSPTSUT/CMM nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer pela continuidade e tramitação do Projeto de Lei Municipal Nº 029/2021, do Ver. Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a Isenção do pagamento da COSIP - Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 anos de idade e da outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 4 |
Parecer COSPTSUT/CMM nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer pela continuidade e tramitação do Projeto de Lei Municipal Nº 044/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos privados a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da fibromialgia e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 5 |
Parecer COSPTSUT/CMM nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer pela continuidade e tramitação do Projeto de Lei Municipal Nº 050/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, cafés, praças, centros, complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e de shows adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 6 |
Parecer COSPTSUT/CMM nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer pela continuidade e tramitação do Projeto de Lei Municipal Nº 051/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispões sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra os idosos no município de Manacapuru”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 7 |
Parecer CESASPF/CMM nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer pela continuidade de tramitação do Projeto de Lei Municipal Nº 032/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Cria o Fundo Municipal de Combate ao Abuso Infantil e da outras Providencias”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 8 |
Parecer CESASPF/CMM nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer pela continuidade de tramitação do Projeto de Lei Municipal Nº 040/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a caracterização e inclusão de cuidadores de idosos como grupo prioritário no plano de vacinação contra a Covid-19 no município de Manacapuru”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 9 |
Parecer CESASPF/CMM nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer pela continuidade de tramitação do Projeto de Lei Municipal Nº 043/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a oferta do serviço e sobre o atendimento de pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 10 |
Parecer CESASPF/CMM nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer pela continuidade de tramitação do Projeto de Lei Municipal Nº 045/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a implantação do acompanhamento Psicológico para mulheres vítimas de violência no Município e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 11 |
Parecer CESASPF/CMM nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer pela continuidade de tramitação do Projeto de Lei Municipal Nº 052/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a Política Municipal de formação e qualificação profissional de mulheres, no âmbito do Município de Manacapuru”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 12 |
Parecer CESASPF/CMM nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer pela continuidade de tramitação do Projeto de Lei Municipal Nº 061/2021, da Vereadora Mirian Trindade, “Institui a Carteira Municipal de Saúde da Mulher no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 13 |
Parecer CESASPF/CMM nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer pela continuidade de tramitação do Projeto de Lei Municipal Nº 062/2021, do Vereador Willace Sapo, “Dispõe sobre a Implantação de uma Casa de Acolhimento temporária para pacientes em tratamento fora de domicílio, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 14 |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Municipal Nº 049/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos com orientações básicas de combate ao Covid-19, em estabelecimentos comerciais considerados essenciais no município de Manacapuru, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
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| 15 |
Indicação Legislativa nº 230 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS - CORONEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE, COM CÓPIAS PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SUGERINDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 16 |
Indicação Legislativa nº 231 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BPM, COM CÓPIAS PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SUGERINDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REFORÇO POLICIAL COM VIATURAS, PARA A AVENIDA MANOEL URBANO, UTILIZADA PELA POPULAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS AO AR LIVRE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 17 |
Indicação Legislativa nº 232 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR - JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SUGERINDO AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECÂNICAS COM GIRICO, ARADO E GRADES AGRÍCOLAS PARA ATENDER OS AGRICULTORES DAS PRINCIPAIS COMUNIDADES E VILAS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 18 |
Indicação Legislativa nº 233 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA CASA CIVIL - LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA, AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO – MILTON RIBEIRO, AO MINISTRO DA SAÚDE, AOS SENADORES PELO AMAZONAS, AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS , AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PELO AMAZONAS, AO PRESIDENTE DA AACD, AO REPRESENTANTE DA UNICEF, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA , AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE - DJALMA PINHEIRO PESSOA COÊLHO, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA E AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO EDUCACIONAL PADRÃO NA CIDADE DE MANACAPURU, ESTRUTURADO COM: SALAS DE AULAS COM EDUCADORES QUALIFICADOS, SALAS PARA: GINÁSTICA, BIBLIOTECA, INFORMÁTICA, REFEITÓRIO, CONSULTÓRIO AMBULATORIAL PARA ATENDIMENTO COM PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS EM: NEUROLOGIA, PSIQU - - |
Aprovado por todos presentes |
| 19 |
Indicação Legislativa nº 234 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – ESTEFANO ROSA, COM CÓPIA AO COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT) – DR. MARCELO FADUL, SOLICITANDO LIMPEZA, MANUTENÇÃO, REVISÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES EM TODA REDE ELÉTRICA DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, NA ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 20 |
Indicação Legislativa nº 235 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL – RODRIGO PACHECO, MANIFESTANDO APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 1731, DE 2021, QUE ALTERA A LEI DE Nº 8.856, DE 01 DE MARÇO DE 1994, PARA ESTABELECER O PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 21 |
Indicação Legislativa nº 236 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ALEAM – ROBERTO CIDADE, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS RELEVANTES COMO: CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NOVO HOSPITAL, SEGURANÇA PÚBLICA (RIOS, VILAS, PRESIDIO), POLO INDUSTRIAL, EXPANSÃO DA ZONA FRANCA NA REGIÃO METROPOLITANA, SAÚDE PÚBLICA, TELEFONIA MÓVEL E FIXA, UNIVERSIDADE PARA A ZONA RURAL, PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS), PAVIMENTAÇÃO DOS RAMAIS, CONCLUSÃO DA RODOVIA MANOEL URBANO, HABITAÇÃO, DENTRE OUTRAS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 22 |
Indicação Legislativa nº 237 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO 24H PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU EM PARCERIA COM A TECBAN. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 23 |
Indicação Legislativa nº 238 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA DE LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES EM TODAS AS UBS, PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 24 |
Indicação Legislativa nº 239 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Ricardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPO DE FUTEBOL GEDAÍAS ALVES DO NASCIMENTO "BIGODE" NO BAIRRO DE APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 25 |
Indicação Legislativa nº 240 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Ricardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPERIENTE SEJA ENCAMINHADO AO VICE-PRESIDENTE E DIRETOR TÉCNICO DO INTERIOR DA CONCESSIONARIA AMAZONAS ENERGIA – RADYR GOMES DE OLIVEIRA, SUGERIDO: INCLUSÃO DA COMUNIDADE DO MARACATI NAS PRÓXIMAS ETAPAS DO PROGRAMA “LUZ PARA TODOS”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 26 |
Indicação Legislativa nº 241 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Ricardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPERIENTE SEJA ENCAMINHADO AO VICE-PRESIDENTE E DIRETOR TÉCNICO DO INTERIOR DA
CONCESSIONARIA AMAZONAS ENERGIA – RADYR GOMES DE OLIVEIRA, SUGERINDO: INCLUSÃO DA COMUNIDADE ROSA MÍSTICA NAS PRÓXIMAS ETAPAS DO PROGRAMA “LUZ PARA TODOS”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 779 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAPA BURACO NA RUA PASTOR PEREIRA COM A RUA JOSÉ SORIANO BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 780 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA AVENIDA GILBERTO MESTRINHO ESQUINA COM A RUA SAMAÚMA (ANTIGA RUA O) BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 781 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA ARAPAPÁ (ANTIGA RUA J) BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 782 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ÁREA QUE PERTENCE A PREFEITURA EM FRENTE AO CEI JOÃO DE DEUS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 783 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA FÁBIO LUCENA (ANTIGA RUA 11) BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 794 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NO BECO SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO DA TERRA PRETA, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 795 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO DEUS É FIEL, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 796 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA AVENIDA MANOEL URBANO, INÍCIO DA BOLA PRÓXIMO AO PAC, ATÉ O BAIRRO DO VALE VERDE, CIDADE DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 797 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO
MONTEIRO, SOLICITANDO REDE DE ÁGUA POTÁVEL PARA O RAMAL DO CIPOAL - SUB RAMAL DO SANTO ANTÔNIO, KM 59 DA RODOVIA MANOEL URBANO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 798 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL DA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CHARLES GOMES, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA RUA MAUÉS NO BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 799 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, SOLICITANDO SESSÃO SOLENE SIMBÓLICA PARA HOMENAGEAR TODOS OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA: ACS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ENFERMEIROS, AUXILIARES, ASSISTENTE SOCIAIS, PSICÓLOGOS, PROFISSIONAIS DA REDE HOSPITALAR, FISIOTERAPEUTAS, FONOAUDIÓLOGOS, COLABORADORES, VOLUNTÁRIOS E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO ATUANDO NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO COVID19. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 800 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GERENTES DOS BANCOS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BRADESCO, BANCO DO BRASIL, BANCO DA AMAZÔNIA, BANCO ITAÚ, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CAIXAS ELETRÔNICOS DO BANCO 24H DA REDE BANCÁRIA NOS BAIRROS DA CIDADE DE MANACAPURU, NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO RIACHUELO E NAS ÁREAS RURAIS COM MAIS DE 500 MORADORES, E O PRONTO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DE TODOS QUE JÁ EXISTEM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 801 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO: EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DE UM ACS PARA A COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO - IGARAPÉ GRANDE LOCALIZADO NO RIO MANACAPURU, ZONA RURAL DE MANANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 802 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: REFORMA DA ESCOLA SITUADA NA COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO - IGARAPÉ GRANDE, LOCALIZADA NO RIO MANACAPURU, ZONA RURAL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 803 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: TRANSPORTE ESCOLAR NO PERÍODO NOTURNO, NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA, NO ROSARINHO RIO MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 804 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: RECUPERAÇÃO E MELHORIAS PARA O RAMAL NO KM 38 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO AM-352. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 805 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE. SOLICITANDO: MEDIDAS URGENTES PARA O PROBLEMA DA LIXEIRA A CÉU ABERTO QUE SE LOCALIZA EM FRENTE AO RAMAL DO JAPONÊS, KM 7 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 806 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE PONTE DE ACESSO PARA A COMUNIDADE DO RAMAL DO SETE LOCALIZADO KM 07 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 45 |
Moção Legislativa nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARABENIZAÇOES AOS TRABALHADORES RURAIS, PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DO TRABALHADOR RURAL, OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 46 |
Moção Legislativa nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO MAJOR QOPM COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU - PEDRO HENRIQUE ALENCAR, PELA DEDICAÇÃO E ESFORÇO NO SERVIÇO PREVENTIVO DE GUARNIÇÃO COM SEGURANÇA PÚBLICA O TRANSLADO AOS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NA CAPITAL DO AMAZONAS, O QUE FAZ COM AFINCO E CORAGEM, E, ASSIM, MERECEM DIGNOS APLAUSOS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 807 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA BELA VISTA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Não há resultado |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 808 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA BELA VISTA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Não há resultado |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 809 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM COPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES EM TODAS AS UBS, PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Não há resultado |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 810 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PASTOR PEREIRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Não há resultado |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 811 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BELA VISTA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Não há resultado |