SAPL - Câmara Municipal de Manacapuru

1Abertura da Sessão

Aos oito dias do m&ecirc;s de junho do ano de dois mil e vinte e um (08/06/2021), precisamente &agrave;s oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria a C&acirc;mara Municipal de Manacapuru, no plen&aacute;rio Crist&oacute;v&atilde;o Nunes Mendes, instalado temporariamente no Audit&oacute;rio Bamzora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zoraida Ribeiro Alexandre, situada na Rua Waldemar Ventura s/n&ordm; S&atilde;o Jos&eacute; - Manacapuru/AM, Estado do Amazonas, conforme DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 203, DE 11 DE MAIO DE 2021. Havendo qu&oacute;rum regimental e invocando a prote&ccedil;&atilde;o de Deus, o Presidente declarou aberta a reuni&atilde;o. Ato seguinte o secret&aacute;rio, fez a leitura do texto da B&iacute;blia Sagrada, Salmos 27, 1-2 (Decreto Legislativo n&ordm; 003/1994). &nbsp;

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior

3Expedientes Recebidas

4Expedientes Expedido

<a name="_Hlk73916816"></a>REQUERIMENTOS N&ordm;s 779, 780, 781, 782, 783/2021, do Vereador SASS&Aacute; JEFFERSON, solicitando: tapa buraco na Rua Pastor Pereira com a Rua Jos&eacute; Soriano Bairro Liberdade. retirada de entulho na Avenida Gilberto Mestrinho esquina com a Rua Suma&uacute;ma (Antiga Rua O) Bairro Liberdade. capina na Rua Arapap&aacute; (Antiga Rua J) Bairro Liberdade. constru&ccedil;&atilde;o de uma quadra coberta na &aacute;rea que pertence a prefeitura em frente ao CEI Jo&atilde;o De Deus. capina na Rua F&aacute;bio Lucena (Antiga Rua 11) Bairro Liberdade. REQUERIMENTOS N&ordm;s 794, 795, 796/2021, da Vereadora MIRIAN TRINDADE, solicitando: limpeza e capina no Beco Santo Ant&ocirc;nio no bairro da Terra Preta, na cidade de Manacapuru-Am. limpeza e capina nas ruas do Bairro Deus &Eacute; Fiel, na cidade de Manacapuru-Am. limpeza e capina na Manoel Urbano, in&iacute;cio da bola pr&oacute;ximo ao PAC, at&eacute; o bairro do Vale Verde, cidade de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS N&ordm;S 797, 798, 799, 800/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO, solicitando: rede de &aacute;gua pot&aacute;vel para o Ramal do Cipoal &ndash; Sub-Ramal do Santo Ant&ocirc;nio, Km 59 da Rodovia Manoel Urbano. ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica para Rua Mau&eacute;s - bairro da Uni&atilde;o. Sess&atilde;o solene simb&oacute;lica para homenagear todos os profissionais da aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica: ACS, t&eacute;cnicos de enfermagem, enfermeiros, auxiliares, assistente sociais, psic&oacute;logos, profissionais da rede hospitalar, fisioterapeutas, fonoaudi&oacute;logos, colaboradores, volunt&aacute;rios e demais profissionais que est&atilde;o atuando na linha de frente do combate ao covid19. implanta&ccedil;&atilde;o de novos caixas eletr&ocirc;nicos do banco 24h da rede banc&aacute;ria nos bairros de Manacapuru, na Pra&ccedil;a de Alimenta&ccedil;&atilde;o do Riachuelo e nas &aacute;reas rurais com mais de 500 moradores, e pronto funcionamento e manuten&ccedil;&atilde;o de todos que existem. REQUERIMENTOS N&ordm;s 801, 802, 803, 804, 805, 806/2021, do Vereador WILLACE SAPO, solicitando: contrata&ccedil;&atilde;o de um ACS para a Comunidade Divino Esp&iacute;rito Santo - Igarap&eacute; Grande localizado no Rio Manacapuru, zona rural. reforma da escola na Comunidade Divino Esp&iacute;rito Santo - Igarap&eacute; Grande, localizada no Rio Manacapuru, zona rural. transporte escolar no per&iacute;odo noturno, na Comunidade Nossa Senhora, no Rosarinho Rio Manacapuru. recupera&ccedil;&atilde;o e melhorias para o ramal no km 38 da estrada de Novo Air&atilde;o Am-352. medidas urgentes para o problema da lixeira a c&eacute;u aberto que se localiza em frente ao Ramal do Japon&ecirc;s, Km 7 da estrada de Novo Air&atilde;o. constru&ccedil;&atilde;o de ponte de acesso para a comunidade do Ramal do Sete localizado km 07 da estrada de Novo Air&atilde;o. REQUERIMENTOS N&ordm;s 807, 808, 809, 810, 811/2021, do Vereador TCHUCO BEN&Iacute;CIO, solicitando: capina na Rua Bela Vista, Bairro Liberdade, Manacapuru. constru&ccedil;&atilde;o de meio fio na Rua Bela Vista, Bairro Liberdade, Manacapuru. distribui&ccedil;&atilde;o de absorventes em todas as UBS, para mulheres em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade social, Manacapuru. ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica da rua Pastor Pereira, Bairro Liberdade, Manacapuru. ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica da Rua Bela Vista, bairro liberdade, Manacapuru. REQUERIMENTOS N&ordm;s 817, 818/2021, do Vereador PAULO DA PESCA, solicitando: servi&ccedil;os de manuten&ccedil;&atilde;o no Ramal do Km 19 Estrada de Novo Air&atilde;o.&nbsp; perfura&ccedil;&atilde;o de um po&ccedil;o e instala&ccedil;&atilde;o de caixa d&rsquo;&aacute;gua na Comunidade Terra Santa (do outro lado da Orla do Miriti). REQUERIMENTOS N&ordm;s 819, 820, 821, 822, 823, 824, 825/2021, do Vereador Z&Eacute; RICARDO, solicitando: constru&ccedil;&atilde;o de meio fio e cal&ccedil;ada na Rua Maria Mendon&ccedil;a, Bairro Morada do Sol, Manacapuru. pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua Id&aacute;lina Coelho, localizado no Monte Cristo, Manacapuru. constru&ccedil;&atilde;o de meio fio na cal&ccedil;ada na Rua Raimundo Pacheco Teles, Bairro De S&atilde;o Jos&eacute;, Manacapuru. ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica para Travessa In&aacute;cio Coelho com a Rua Socorro Calpis, localizado no Monte Cristo, Manacapuru. servi&ccedil;o de pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica, cal&ccedil;amento e meio fio em toda a extens&atilde;o da Travessa In&aacute;cio Coelho com a Socorro Calpis localizado no Monte Cristo - Manacapuru. constru&ccedil;&atilde;o de um bueiro e a limpeza da rede de esgoto na esquina da Rua Uni&atilde;o com a Rua Barcelos no bairro de Aparecida. substitui&ccedil;&atilde;o das l&acirc;mpadas comuns queimadas por l&acirc;mpadas de LED em toda rede p&uacute;blica do bairro do S&atilde;o Francisco, mais precisamente na Travessa Abdala Kallil. REQUERIMENTOS N&ordm;s 826, 827, 828, 829, 830/2021, do Vereador EZEQUIAS CARVALHO, solicitando: constru&ccedil;&atilde;o de terminal de passageiros nas proximidades da Ponte Jornalista Phelippe Daou. cursos de empreendedorismo para os pescadores e representantes de pescadores de Manacapuru. envio de kits de pesca com motores rabetas, caixas de isopor e malhadeiras para todas as associa&ccedil;&otilde;es de pescadores do munic&iacute;pio de Manacapuru. envio de recurso municipal, bem como doa&ccedil;&atilde;o de cestas b&aacute;sicas e kits de higiene domiciliar para os trabalhadores da classe musical que vem sofrendo diretamente em virtude do covid19 - Manacapuru. revis&atilde;o da ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica em todo o trecho que corresponde a bola da cidade at&eacute; o Residencial Ataliba. REQUERIMENTO N&ordm; 833/2021, do Vereador IVAN MOREIRA, solicitando: redu&ccedil;&atilde;o da taxa de esgoto do Parque Residencial Manacapuru, no munic&iacute;pio de Manacapuru. PARECER N&ordm; 001/2021 &ndash; CACAPR/CMMPU da Comiss&atilde;o de Agroind&uacute;stria, Com&eacute;rcio, Agricultura e Pol&iacute;tica Rural, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 059/2021</a>, do Vereador J&uacute;nior de Paula, &ldquo;Institui o Programa Horta Comunit&aacute;ria Urbana no munic&iacute;pio de Manacapuru e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. PARECER N&ordm; 001/2021 &ndash; CFO/CMM da Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amentos, favor&aacute;vel ao Projeto de Lei Municipal N&ordm; 066/2021, do Executivo Municipal, &ldquo;Disp&otilde;e sobre as diretrizes para a elabora&ccedil;&atilde;o da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria para o exerc&iacute;cio de 2022, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. PARECER N&ordm; 064/2021 &ndash; CLJRF/CMMPU da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 036/2021</a>, do Vereador J&uacute;nior De Paula, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a Campanha Municipal de Preven&ccedil;&atilde;o a Automutila&ccedil;&atilde;o nas Escolas da rede Municipal de ensino no munic&iacute;pio de Manacapuru&rdquo;. PARECER N&ordm; 065/2021 &ndash; CLJRF/CMMPU da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 037/2021</a>, do Vereador J&uacute;nior De Paula, &ldquo;Institui o Programa de Apoio &agrave; Oncologia Infantojuvenil e Enfermidades Correlacionadas- PRONIEC, na forma que menciona&rdquo;. PARECER N&ordm; 066/2021 &ndash; CLJRF/CMMPU da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 038/2021</a>, do Vereador J&uacute;nior De Paula, &ldquo;Fica institui no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de Manacapuru o Programa Cidade Acess&iacute;vel e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. PARECER N&ordm; 067/2021 &ndash; CLJRF/CMMPU da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 066/2021</a>, do Executivo Municipal, &ldquo;Disp&otilde;e sobre as diretrizes para a elabora&ccedil;&atilde;o da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria para o exerc&iacute;cio de 2022, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. PARECER N&ordm; 068/2021 &ndash; CLJRF/CMMPU da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a, favor&aacute;vel ao Projeto de Emenda &agrave; Lei<a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument"> Org&acirc;nica Municipal n&ordm; 001/2021</a>, da Mesa Diretora, &ldquo;Altera a Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio de Manacapuru&rdquo;. PARECER N&ordm; 069/2021 &ndash; CLJRF/CMMPU da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Resolu&ccedil;&atilde;o Legislativa N&ordm; 009/2021</a>, da Mesa Diretora, &ldquo;Altera o Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal de Manacapuru na forma que especifica&rdquo;. PARECER N&ordm; 004/2021 &ndash; COSPTSUT/CMM da Comiss&atilde;o de Obras, Servi&ccedil;os P&uacute;blicos, Transporte, Seguran&ccedil;a Urbana, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 029/2021</a>, do Ver. Wanderley Barroso, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a Isen&ccedil;&atilde;o do pagamento da COSIP - Contribui&ccedil;&atilde;o para o Custeio da Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica, aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 anos de idade e da outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. PARECER N&ordm; 005/2021 &ndash; COSPTSUT/CMM da Comiss&atilde;o de Obras, Servi&ccedil;os P&uacute;blicos, Transporte, Seguran&ccedil;a Urbana e Turismo, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 044/2021</a>, do Vereador Tchuco Ben&iacute;cio, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos privados a inserir nas placas de atendimento priorit&aacute;rio o s&iacute;mbolo mundial da fibromialgia e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. PARECER N&ordm; 006/2021 &ndash; COSPTSUT/CMM da Comiss&atilde;o de Obras, Servi&ccedil;os P&uacute;blicos, Transporte, Seguran&ccedil;a Urbana e Turismo, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 050/2021</a>, do Vereador Tchuco Ben&iacute;cio, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade dos bares, caf&eacute;s, pra&ccedil;as, centros, complexos gastron&ocirc;micos, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e de shows adotarem medidas de aux&iacute;lio &agrave; mulher que se sinta em situa&ccedil;&atilde;o de risco&rdquo;. PARECER N&ordm; 007/2021 &ndash; COSPTSUT/CMM da Comiss&atilde;o de Obras, Servi&ccedil;os P&uacute;blicos, Transporte, Seguran&ccedil;a Urbana e Turismo, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 051/2021</a>, do Vereador Wanderley Barroso, &ldquo;Disp&otilde;es sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra os idosos no munic&iacute;pio de Manacapuru&rdquo;. PARECER N&ordm; 008/2021 &ndash; COSPTSUT/CMM da Comiss&atilde;o de Obras, Servi&ccedil;os P&uacute;blicos, Transporte, Seguran&ccedil;a Urbana e Turismo, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 033/2021</a>, do Vereador J&uacute;nior De Paula, &ldquo;Institui no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de Manacapuru o Programa Tem Sa&iacute;da, destinado ao apoio &agrave;s mulheres em situa&ccedil;&atilde;o de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica e familiar&rdquo;. PARECER N&ordm; 009/2021 &ndash; COSPTSUT/CMM da Comiss&atilde;o de Obras, Servi&ccedil;os P&uacute;blicos, Transporte, Seguran&ccedil;a Urbana e Turismo, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 065/2021</a>, do Vereador J&uacute;nior de Paula, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o da campanha &ldquo;Pare de Dirigir Teclando&rdquo;, no munic&iacute;pio de Manacapuru&rdquo;. PARECER N&ordm; 017/2021 &ndash; CESASPF/CMMPU, da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de, Assist&ecirc;ncia Social e Pol&iacute;tica Fundi&aacute;ria, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 032/2021</a>, do Vereador Tchuco Ben&iacute;cio, &ldquo;Cria o Fundo Municipal de Combate ao Abuso Infantil e da outras Providencias&rdquo;. PARECER N&ordm; 018/2021 &ndash; CESASPF/CMMPU, da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de, Assist&ecirc;ncia Social, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 040/2021</a>, Ver. Tchuco Ben&iacute;cio, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a caracteriza&ccedil;&atilde;o e inclus&atilde;o de cuidadores de idosos como grupo priorit&aacute;rio no plano de vacina&ccedil;&atilde;o contra a Covid-19 no munic&iacute;pio de Manacapuru&rdquo;. PARECER N&ordm; 019/2021 &ndash; CESASPF/CMMPU, da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de, Assist&ecirc;ncia Social e Pol&iacute;tica Fundi&aacute;ria, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 028/2021</a>, do Ver. S&eacute;rgio Ferreira, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade da presen&ccedil;a de um profissional tradutor e int&eacute;rprete, ou, pessoas capacitadas em Libras, para atendimento &agrave;s pessoas surdas ou deficientes auditivos em ag&ecirc;ncias banc&aacute;rias, pronto socorro e hospitais, supermercados e demais com&eacute;rcios no munic&iacute;pio de Manacapuru&rdquo;. PARECER N&ordm; 020/2021 &ndash; CESASPF/CMMPU, da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de, Assist&ecirc;ncia Social, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 043/2021</a>, do Vereador Tchuco Ben&iacute;cio, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a oferta do servi&ccedil;o e sobre o atendimento de pessoas com defici&ecirc;ncia na rede p&uacute;blica municipal de sa&uacute;de&rdquo;. PARECER N&ordm; 021/2021 &ndash; CESASPF/CMMPU, da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de, Assist&ecirc;ncia Social e Pol&iacute;tica Fundi&aacute;ria, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 045/2021</a>, do Vereador Tchuco Ben&iacute;cio, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a implanta&ccedil;&atilde;o do acompanhamento Psicol&oacute;gico para mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia no Munic&iacute;pio e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. PARECER N&ordm; 023/2021 &ndash; CESASPF/CMMPU, da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de, Assist&ecirc;ncia Social e Pol&iacute;tica Fundi&aacute;ria, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 052/2021</a>, do Vereador Wanderley Barroso, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a Pol&iacute;tica Municipal de forma&ccedil;&atilde;o e qualifica&ccedil;&atilde;o profissional de mulheres, no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Manacapuru&rdquo;. PARECER N&ordm; 024/2021 &ndash; CESASPF/CMMPU, da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de, Assist&ecirc;ncia Social, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 061/2021</a>, da Vereadora Mirian Trindade, &ldquo;Institui a Carteira Municipal de Sa&uacute;de da Mulher no Munic&iacute;pio de Manacapuru, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. PARECER N&ordm; 025/2021 &ndash; CESASPF/CMMPU, da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de, Assist&ecirc;ncia Social e Pol&iacute;tica Fundi&aacute;ria, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 062/2021</a>, do Vereador Willace Sapo, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a Implanta&ccedil;&atilde;o de uma Casa de Acolhimento tempor&aacute;ria para pacientes em tratamento fora de domic&iacute;lio, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. PARECER N&ordm; 026/2021 &ndash; CESASPF/CMMPU, da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de, Assist&ecirc;ncia Social e Pol&iacute;tica Fundi&aacute;ria, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 054/2021</a>, do Vereador J&uacute;nior de Paula, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade e perman&ecirc;ncia de fisioterapeuta nas maternidades, nos centros obst&eacute;tricos e nos programas de assist&ecirc;ncia obst&eacute;trica, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. PARECER N&ordm; 027/2021 &ndash; CESASPF/CMMPU, da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de, Assist&ecirc;ncia Social e Pol&iacute;tica Fundi&aacute;ria, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 034/2021</a>, do Vereador J&uacute;nior De Paula, &ldquo;Cria o Programa Dire&ccedil;&atilde;o Sem Drogas no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de Manacapuru&rdquo;. PARECER N&ordm; 028/2021 &ndash; CESASPF/CMMPU, da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de, Assist&ecirc;ncia Social, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 039/2021</a>, do Ver. J&uacute;nior De Paula, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade de o autor de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica e familiar custear todo tratamento m&eacute;dico e psicol&oacute;gico e recupera&ccedil;&atilde;o da v&iacute;tima, no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de Manacapuru&rdquo;. PARECER N&ordm; 029/2021 &ndash; CESASPF/CMMPU, da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de, Assist&ecirc;ncia Social e Pol&iacute;tica Fundi&aacute;ria, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 047/2021</a>, do Vereador J&uacute;nior de Paula, &ldquo;Institui o Programa Municipal de Assist&ecirc;ncia Integral &agrave;s Pessoas com Epilepsia&rdquo;. PARECER N&ordm; 030/2021 &ndash; CESASPF/CMMPU, da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de, Assist&ecirc;ncia Social, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 048/2021</a>, do Vereador J&uacute;nior de Paula, &ldquo;Institui a pol&iacute;tica de preven&ccedil;&atilde;o &agrave; cegueira causada por retinopatia da prematuridade e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. PARECER N&ordm; 031/2021 &ndash; CESASPF/CMMPU, da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de, Assist&ecirc;ncia Social e Pol&iacute;tica Fundi&aacute;ria, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 049/2021</a>, do Vereador Tchuco Ben&iacute;cio, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade de afixa&ccedil;&atilde;o de cartazes informativos com orienta&ccedil;&otilde;es b&aacute;sicas de combate ao Covid-19, em estabelecimentos comerciais considerados essenciais no munic&iacute;pio de Manacapuru, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. PARECER N&ordm; 032/2021 &ndash; CESASPF/CMMPU, da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de, Assist&ecirc;ncia Social, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 055/2021</a>, do Ver. J&uacute;nior de Paula, &ldquo;Disp&otilde;e sobre pol&iacute;ticas de cotas e atendimento m&eacute;dico e psicol&oacute;gicos a pessoas portadoras de vitiligo e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. PARECER N&ordm; 033/2021 &ndash; CESASPF/CMMPU, da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de, Assist&ecirc;ncia Social, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 056/2021</a>, Ver. J&uacute;nior de Paula, &ldquo;Cria o Programa de preven&ccedil;&atilde;o ao C&acirc;ncer de Pele &ndash; Sol Amigo da Inf&acirc;ncia como atividades extracurricular obrigat&oacute;ria no ensino de educa&ccedil;&atilde;o infantil e fundamental na rede de ensino municipal e particular e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. PARECER N&ordm; 034/2021 &ndash; CESASPF/CMMPU, da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de, Assist&ecirc;ncia Social e Pol&iacute;tica Fundi&aacute;ria, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 057/2021</a>, do Vereador J&uacute;nior de Paula, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a nulidade da nomea&ccedil;&atilde;o ou contrata&ccedil;&atilde;o, para determinados cargos p&uacute;blicos, de pessoa condenada por crime sexual contra crian&ccedil;as ou adolescentes no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de Manacapuru&rdquo;. PARECER N&ordm; 035/2021 &ndash; CESASPF/CMMPU, da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de, Assist&ecirc;ncia Social e Pol&iacute;tica Fundi&aacute;ria, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 058/2021</a>, do Vereador J&uacute;nior de Paula, &ldquo;Cria o Programa Emergencial de Combate &agrave; Fome no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio da Manacapuru&rdquo;. PARECER N&ordm; 036/2021 &ndash; CESASPF/CMMPU, da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de, Assist&ecirc;ncia Social e Pol&iacute;tica Fundi&aacute;ria, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 060/2021</a>, do Vereador J&uacute;nior de Paula, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a implementa&ccedil;&atilde;o do Programa Educacional para a Pr&aacute;tica de Educa&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica Adaptada, nas escolas p&uacute;blicas e particulares no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de Manacapuru&rdquo;. PARECER N&ordm; 037/2021 &ndash; CESASPF/CMMPU, da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de, Assist&ecirc;ncia Social, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 053/2021</a>, do Vereador J&uacute;nior de Paula, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a implementa&ccedil;&atilde;o do Programa &ldquo;Educa&ccedil;&atilde;o de Uma Nova Era&rdquo; no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de Manacapuru&rdquo;. PARECER N&ordm; 038/2021 &ndash; CESASPF/CMMPU, da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de, Assist&ecirc;ncia Social, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 064/2021</a>, do Vereador J&uacute;nior de Paula, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a contrata&ccedil;&atilde;o de adolescente aprendizes pelas empresas vencedoras de licita&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica no munic&iacute;pio de Manacapuru, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. PARECER N&ordm; 039/2021 &ndash; CESASPF/CMMPU, da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de, Assist&ecirc;ncia Social e Pol&iacute;tica Fundi&aacute;ria, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 063/2021</a>, do Vereador J&uacute;nior de Paula, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o de cota em cursos t&eacute;cnicos e profissionalizantes da rede p&uacute;blica municipal para jovens e adolescentes em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade socioecon&ocirc;mica no munic&iacute;pio de Manacapuru&rdquo;. MO&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 050/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO, parabeniza&ccedil;&otilde;es aos trabalhadores rurais, pela passagem do Dia Nacional do Trabalhador Rural, ocorrido no dia 25 de maio. MO&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 051/2021, do Vereador SASS&Aacute; JEFFERSON, votos de parabeniza&ccedil;&atilde;o ao prefeito municipal de Manacapuru e ao Major QOPM Comandante Do 9&ordm; Batalh&atilde;o De Pol&iacute;cia Militar do munic&iacute;pio de Manacapuru, pela dedica&ccedil;&atilde;o e esfor&ccedil;o no servi&ccedil;o preventivo de guarni&ccedil;&atilde;o com seguran&ccedil;a p&uacute;blica o translado aos pacientes que fazem tratamento de hemodi&aacute;lise na capital do amazonas, o que faz com afinco e coragem, e, assim, merecem dignos aplausos. INDICA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm;S 230, 231, 232, 233/2021, da Vereadora MIRIAN TRINDADE, sugerindo: aumento do efetivo policial no munic&iacute;pio de Manacapuru-Am. que seja verificada a possibilidade de refor&ccedil;o policial com viaturas, para a Manoel Urbano, utilizada pela popula&ccedil;&atilde;o para a pr&aacute;tica de atividades f&iacute;sicas ao ar livre, Manacapuru-Am. aquisi&ccedil;&atilde;o de patrulhas mec&acirc;nicas com girico, arado e grades agr&iacute;colas para atender os agricultores das principais comunidades e vilas do munic&iacute;pio de Manacapuru-Am. constru&ccedil;&atilde;o de complexo educacional padr&atilde;o na cidade de Manacapuru-Am, estruturado com: salas de aulas com educadores qualificados, salas para gin&aacute;stica, biblioteca, inform&aacute;tica, refeit&oacute;rio, consult&oacute;rio ambulatorial para atendimento com profissionais especialistas em neurologia, psiquiatria, psicologia, odontologia, ginecologia, cardiologia e clinico geral, com o objetivo de atender a grande demanda de pessoas com: s&iacute;ndrome de down, defici&ecirc;ncia f&iacute;sica, e dist&uacute;rbios mentais, que no citado complexo seja constru&iacute;do: quadras de esporte cobertas, piscina e campo de futebol. INDICA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm;S 234, 235, 236/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO, sugerindo: limpeza, manuten&ccedil;&atilde;o, revis&atilde;o e substitui&ccedil;&atilde;o dos postes em toda rede el&eacute;trica do programa luz para todos, na zona rural. apoio ao projeto de lei n&ordm; 1731, de 2021, que altera a lei de n&ordm; 8.856, de 01/03/1994, para estabelecer o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. realiza&ccedil;&atilde;o de sess&atilde;o itinerante no munic&iacute;pio de Manacapuru, para tratar sobre assuntos relevantes como: constru&ccedil;&atilde;o e funcionamento do novo hospital, seguran&ccedil;a p&uacute;blica (rios, vilas, presidio), polo industrial, expans&atilde;o da Zona Franca na regi&atilde;o metropolitana, sa&uacute;de p&uacute;blica, telefonia m&oacute;vel e fixa, universidade para a zona rural, previd&ecirc;ncia social (INSS), pavimenta&ccedil;&atilde;o dos ramais, conclus&atilde;o da Rodovia Manoel Urbano, habita&ccedil;&atilde;o, dentre outras. INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 237/2021, do Vereador WILLACE SAPO, sugerindo: instala&ccedil;&atilde;o de caixa eletr&ocirc;nico 24h para o munic&iacute;pio de Manacapuru em parceria com a TECBAN. INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 238/2021, do Vereador TCHUCO BEN&Iacute;CIO, sugerindo: distribui&ccedil;&atilde;o de absorventes em todas as UBS, para mulheres em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade social, em Manacapuru. INDICA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm;S 239, 240, 241/2021, do Vereador Z&Eacute; RICARDO, sugerindo: instala&ccedil;&atilde;o de academia de gin&aacute;stica ao ar livre, nas depend&ecirc;ncias do Campo De Futebol Geda&iacute;as Alves Do Nascimento "Bigode" - Aparecida, Manacapuru. inclus&atilde;o da comunidade do Maracati nas pr&oacute;ximas etapas do programa luz para todos. inclus&atilde;o da Comunidade Rosa M&iacute;stica nas pr&oacute;ximas etapas do programa luz para todos.

5Pequeno Expediente

6Tribuna Popular

7Grande Expediente

Primeiro orador, vereador WANDERLEY BARROSO: &ldquo;O dinamismo do trabalho do vereador &eacute; muito grande, porque s&atilde;o v&aacute;rias pautas abordadas e que muitas vezes essas pautas n&atilde;o est&atilde;o em nossos alcances, mas temos a representatividade e a voz para levar ao conhecimento de quem a de direito a quest&atilde;o dos problemas. Hoje pela manh&atilde; eu conversava com o subsecretario de educa&ccedil;&atilde;o no telefone, porque em recente visita que fiz no ramal do Caapiranga na comunidade Nova Jerusal&eacute;m e encontrei uma escola desativada. A escola praticamente est&aacute; desativada porque n&atilde;o tem alunos para a escola funcionar, ningu&eacute;m vai desativar uma escola por acaso ou quest&otilde;es que n&atilde;o vem justificar a n&atilde;o ser a quest&atilde;o educacional. Entrei em contato com o secret&aacute;rio e fez um compromisso de encaminhar uma equipe t&eacute;cnica da SEMED, at&eacute; a comunidade para fazer um levantamento para ver se tem aluno que justifica o funcionamento daquela escola ou n&atilde;o. Ent&atilde;o citei essa quest&atilde;o da educa&ccedil;&atilde;o, porque tenho a certeza que o subsecret&aacute;rio deixou bem patenteado que essa semana uma equipe t&eacute;cnica da SEMED vai &agrave; comunidade para ver essa possibilidade da reabertura ou n&atilde;o da escola de acordo com a quantidade de alunos que l&aacute; tem. Semana que passou n&oacute;s tivemos aqui a presen&ccedil;a do comandante da pol&iacute;cia e que algumas situa&ccedil;&otilde;es eu fui at&eacute; um pouco r&iacute;spido com o comandante, mas &eacute; que ao olhar para o comandante da pol&iacute;cia vemos nele uma fonte de socorro para que a pol&iacute;cia se fa&ccedil;a mais presente, tanto na cidade como na zona rural. N&oacute;s percebemos os vereadores em suas visitas nas redes sociais nas secretarias municipais e nos &oacute;rg&atilde;os do estado e federais, sempre em busca de melhorias para o nosso munic&iacute;pio. Agora ainda mais fortalecido porque temos um presidente da associa&ccedil;&atilde;o de C&acirc;mara de vereadores que &eacute; o nobre vereador Tchuco Ben&iacute;cio, lhe parabenizo pelo feito e tenha uma boa sorte, porque as C&acirc;maras precisam desta uni&atilde;o e da representa&ccedil;&atilde;o. Eu falava da import&acirc;ncia de n&oacute;s estarmos trabalhando sempre com essa intera&ccedil;&atilde;o e di&aacute;logo, sobre a oportunidade de uma sess&atilde;o itinerante e que fosse esse ano ainda da assembleia legislativa aqui em Manacapuru, nesse primeiro semestre &eacute; praticamente imposs&iacute;vel de acontecer porque existe todo um planejamento, ai nossa preocupa&ccedil;&atilde;o de estarmos apresentando a nossa propositura encaminhando ao deputado Roberto Cidade, que preside a assembleia legislativa com c&oacute;pias aos demais deputados estaduais, para que no segundo semestre possamos ter uma sess&atilde;o itinerante da assembleia legislativa aqui em Manacapuru, para que os nosso deputados possam abarcar e compreender e possam nos ajudar nos interesses de Manacapuru. Hoje o posto do INSS est&aacute; fechado, a maior dificuldade para algu&eacute;m requerer um benef&iacute;cio social, para quem pode contratar um advogado est&aacute; indo bem e agora quem n&atilde;o pode e vai requerer um sal&aacute;rio maternidade e um aparo a sa&uacute;de tem estrema dificuldade com o INSS em Manacapuru, agrade&ccedil;o a todos que nos acompanham, muito obrigado&rdquo;. Segundo orador, vereador WILLACE SAPO: &ldquo;Quero falar aqui de uma visita que fizemos ao hospital Lazaro Reis, n&oacute;s observando a obra do hospital municipal de Manacapuru a todo vapor. N&oacute;s tivemos aquela reuni&atilde;o com o secret&aacute;rio de sa&uacute;de do interior, onde ele falou que o hospital que seria constru&iacute;do pelo governo do estado, estava dependendo apenas da libera&ccedil;&atilde;o da Caixa Econ&ocirc;mica e que provavelmente o hospital de Manacapuru n&atilde;o saia. O que estamos vendo &eacute; totalmente o contr&aacute;rio, o hospital do munic&iacute;pio est&aacute; sendo constru&iacute;do e isso &eacute; uma vit&oacute;ria da popula&ccedil;&atilde;o desse munic&iacute;pio que tanto merece a dignidade de ter um hospital novo, que tantas das vezes foi prometido por tantos candidatos governadores e at&eacute; agora n&atilde;o foi constru&iacute;do. Ent&atilde;o quero parabenizar o prefeito Beto pelo esfor&ccedil;o e seu empenho de ir atr&aacute;s desta verba para construir o hospital de Manacapuru. Quero direcionar a minha palavra para o que vem acontecendo no estado, o que venho observando e a gente n&atilde;o tem nada a ver com essa quest&atilde;o, o comando vermelho acusando o secret&aacute;rio do estado de seguran&ccedil;a de ter envolvimento com o narcotr&aacute;fico, fica a secret&aacute;ria de segurando acusando os traficantes. Ent&atilde;o n&oacute;s que n&atilde;o temos nada a ver com essa situa&ccedil;&atilde;o pagamos o pato, muitas vezes pessoas inocentes morrem em decorr&ecirc;ncia dessas brigas de traficantes e poss&iacute;veis pessoas que eram para defender os cidad&atilde;os de bens desse estado, est&atilde;o envolvidas com o narcotr&aacute;fico. Ent&atilde;o a gente n&atilde;o sabe realmente o que aconteceu, s&oacute; que essas brigas que vem ocorrendo, mas as muitas den&uacute;ncias contra o governador do estado est&atilde;o afetando diretamente o povo do estado do Amazonas, consequentemente o nosso povo de Manacapuru. O governador do estado n&atilde;o tem feito nada, s&atilde;o muitas visitas, mas a efetividade e o trabalho n&atilde;o chegam, n&oacute;s precisamos cobrar com responsabilidade uma coisa que a gente n&atilde;o pode deixar de cobrar aqui, se for observar no per&iacute;odo pol&iacute;tico s&atilde;o quase quinhentos deputados que frequentam Manacapuru e quando o munic&iacute;pio precisa n&atilde;o aparece ningu&eacute;m. Eu tenho para mim que eles est&atilde;o usando como desculpa a pandemia para n&atilde;o fazerem nada, eu n&atilde;o vejo mat&eacute;ria nenhuma de nenhum deputado cobrando o hospital para Manacapuru, isso era para ser uma cobran&ccedil;a principalmente dos deputados que tiveram votos em Manacapuru. Ent&atilde;o &eacute; um descaso com a popula&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o s&oacute; do munic&iacute;pio de Manacapuru que eu acredito que seja com o Amazonas inteiro, ent&atilde;o o governador tem que se desvencilhar dessas acusa&ccedil;&otilde;es ou botar algu&eacute;m que fa&ccedil;a esse trabalho, porque est&aacute; ficando dif&iacute;cil e a gente ver o prefeito de Manacapuru assumindo a responsabilidade das coisas que muitas vezes era para ser repassada ao munic&iacute;pio atrav&eacute;s do governo do estado. A parti de seguran&ccedil;a n&oacute;s tivemos aqui com o comandante e alguns vereadores relataram que tem comunidade com um ano que n&atilde;o vai policiamento, sabemos que esse cargo de comandante &eacute; um cargo de confian&ccedil;a do governo do estado, mas ele sabe que a falta de estrutura dele &eacute; a falta da m&atilde;o do governo do estado. Porque se ele tivesse estrutura para ir ao interior, teria certeza que todo mundo que fica &agrave; frente de uma pasta quer fazer um bom trabalho. Eu quero falar um pouco do acontecimento que teve aqui na C&acirc;mara, quando aconteceu isso a rede social bombo e n&atilde;o vi ningu&eacute;m se manifestar. Eu acredito que a primeira institui&ccedil;&atilde;o a se manifestar aqui era a C&acirc;mara municipal de Manacapuru, porque l&aacute; fora para as pessoas parece que o gestor desta escola foi afastado porque ele proibiu o vereador Gerson D&rsquo;&Acirc;ngelo entrar sem m&aacute;scara e todos n&oacute;s sabemos que n&atilde;o foi isso que aconteceu. Inclusive eu fui citado pelo vigilante que estava aqui no dia, quando ele falou no depoimento dele que eu teria ido l&aacute; fora desacatar o gestor dessa escola e destrat&aacute;-lo. Quando na verdade eu fui l&aacute; para tentar amenizar as coisas, vereador Pedro Henrique estava do meu lado, Sargento Dami&atilde;o da Pol&iacute;cia Militar estava &agrave; frente da tropa e escutou tudo o que eu falei, ent&atilde;o quando a pessoa vai na justi&ccedil;a mentir j&aacute; sabemos que essa pessoa n&atilde;o tem raz&atilde;o, porque quem est&aacute; com a verdade n&atilde;o precisa fazer isso, dar falso testemunho &eacute; crime. Gra&ccedil;as a Deus eu tenho como provar, n&atilde;o vou ficar batendo boca com ningu&eacute;m, se quiser brigar comigo a gente vai brigar na justi&ccedil;a que rede social &eacute; mais para fofoqueiro. Agora est&aacute; Casa tinha que ter se manifestado, porque o gestor invadiu o plen&aacute;rio a funcion&aacute;ria dele invadiu o plen&aacute;rio, ele autorizou a entrada da Policia Militar no plen&aacute;rio e esse plen&aacute;rio merece respeito, vereadores e funcion&aacute;rios merecem respeito. Ent&atilde;o o cara fica passando nas redes sociais que &eacute; bonzinho e um bom gestor, ser bom gestor ou vereador seja o que for, n&atilde;o lhe dar o direito de voc&ecirc; fazer nada errado. Ele falou para mim que a gente tem que ser exemplo, todo mundo tem que ser exemplo, tanto pol&iacute;tico como pol&iacute;cia e todos t&ecirc;m que ser exemplo, muito obrigado&rdquo;. Terceiro orador, vereador GERSON D&rsquo;&Acirc;NGELO: &ldquo;Ontem n&oacute;s com alguns vereadores estivemos fazendo uma visita ao hospital regional que vai ser demolido e o hospital que est&aacute; sendo constru&iacute;do. Estive me informando que o hospital novo vai ser projeto para cento e vinte dias, o mais tarda ser&aacute; em outubro, esse hospital vai estar todo equipado, esse &eacute; um sonho de todo Manacapuruense. Ent&atilde;o isso &eacute; um ganho muito grande para a popula&ccedil;&atilde;o de Manacapuru, o governador do estado prometeu que construiria um mini Delfina, mas presidente parece que s&oacute; era eu e voc&ecirc; que ouviu essa mentira, fiz uns c&aacute;lculos aqui que Manacapuru n&atilde;o sabe o que &eacute; um hospital novo, ent&atilde;o a quarenta anos nunca se fizeram um hospital a altura que o povo de Manacapuru merece. Aqui n&oacute;s recebemos tamb&eacute;m todos os pacientes que vem de outros munic&iacute;pios, porque as pessoas procuram Manacapuru pela facilidade de ir para a capital. Hoje quero aqui parabenizar o prefeito Beto pela luta que tem tido, a primeira licita&ccedil;&atilde;o foi pelo estado e o estado quando chegou o novo governador Wilson Lima, ele cancelou o contrato. E o Beto tinha prometido para a popula&ccedil;&atilde;o que seria um hospital bom e equipado, que iria ser um dos melhores hospitais do interior do Amazonas. Estive me informando com assessoria do prefeito, vai ser equipado com equipamentos de primeira e para resumir o sonho do prefeito &eacute; implantar nesse hospital novo &eacute; a Hemodi&aacute;lise, que &eacute; para acabar com o sofrimento de muitos Manacapuruenses que vai para Manaus fazer esse procedimento. Quero aqui agradecer ao vereador Willace Sapo que n&oacute;s estivemos no Lago do Igarap&eacute; Grande, onde fomos recebidos que tinha festa do divino Esp&iacute;rito Santo, uma festa tradicional da comunidade. N&oacute;s fomos recebidos pela popula&ccedil;&atilde;o e algumas demandas foram feitas, com refer&ecirc;ncia &agrave; escola. Estivemos observando que a estrada que &eacute; de terra firma alagou, tem trechos que a &aacute;gua entrou em pequenos a&ccedil;udes e nossos amigos perderam seus peixes de reserva que eles tinham ali. Eu nunca tinha visto isso, olha que j&aacute; fiz muitos ramais e essa enchente atacar por tr&aacute;s as terras firmes e invadir ro&ccedil;as e estradas. N&oacute;s estamos aqui prevendo uma cat&aacute;strofe maior com rela&ccedil;&atilde;o a produ&ccedil;&atilde;o do nosso munic&iacute;pio, voc&ecirc; imagina a pessoa come&ccedil;ar do zero, ainda vai esperar a terra ficar pronta para come&ccedil;ar uma nova produ&ccedil;&atilde;o e a pessoa sem condi&ccedil;&otilde;es e sem recursos, porque a semente esta cara, insumos, ra&ccedil;&atilde;o de aves est&aacute; car&iacute;ssima. Eu vejo que daqui para frente se n&atilde;o for tomado um posicionamento do governo do estado ou os deputados se unir, n&atilde;o s&oacute; em Manacapuru eu estou me referindo a todos os munic&iacute;pios do nosso estado. Quero agradecer ao vereador Willace Sapo, pedi muito para que fosse ouvido na justi&ccedil;a, fiquei muito surpreso que o vereador foi citado tamb&eacute;m no depoimento do gestor, eu fiquei abismado com a repercuss&atilde;o que teve na internet, botaram a minha imagem como se eu tivesse entrado em uma escola cheio de criancinha sem m&aacute;scara, para colocar Covid19 em todo mundo. Na verdade, eu fui exageradamente jogado na lama com rela&ccedil;&atilde;o a uma filmagem, onde o gestor entra com o carro dele e n&atilde;o passa pelo procedimento onde ele disse que deveria passar na portaria da escola, porque eu quero que fique bem claro que n&atilde;o se tratava de uma escola, se trata da C&acirc;mara Municipal e n&atilde;o tinha criancinha e nem vai ter, porque n&atilde;o tem condi&ccedil;&otilde;es de ter aula na rede municipal at&eacute; todos os funcion&aacute;rios das escolas serem vacinados, muito obrigado&rdquo;. Quarto orador, vereador TCHUCO BEN&Iacute;CIO: &ldquo;Ouvindo atentamente cada discurso, discursos esses que s&atilde;o trazidos como a voz da pr&oacute;pria popula&ccedil;&atilde;o, porque somos representantes de cada popular de nosso munic&iacute;pio e observei alguns pontos que me chamaram aten&ccedil;&atilde;o. O hospital de Manacapuru que se torna uma grande novela e n&atilde;o vou alongar, serei redundante nas palavras que &eacute; necess&aacute;rio, deixar um alerta para que a popula&ccedil;&atilde;o que nos acompanha atrav&eacute;s das redes sociais possa ficar atentos, para que n&atilde;o permitam de maneira nenhuma mais uma vez o hospital de Manacapuru a dor das pessoas que procuram a sa&uacute;de p&uacute;blica de buscar uma aten&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de possa ser usada como trampolim pol&iacute;tico como tem sido feito nos &uacute;ltimos anos eleitorais. As pessoas lembram de Manacapuru na &eacute;poca de campanhas e utilizam todas as vezes em per&iacute;odos eleitorais utilizam a constru&ccedil;&atilde;o de um hospital como trampolim pol&iacute;tico, como argumento para que possa ter retornos e votos, dizendo que v&atilde;o construir e no m&iacute;nimo j&aacute; &eacute;ramos para ter no m&iacute;nimo uns dez hospitais referencias. Manacapuru n&atilde;o consegue mais viver esses momentos como antigamente vivia, estamos nos aproximando mais uma vez de um per&iacute;odo eleitoral, quantos hospitais ser&atilde;o prometidos para Manacapuru novamente, ent&atilde;o fica esse alerta e essa indigna&ccedil;&atilde;o de cada vereador. O nosso cotidiano &eacute; que utiliza a SUS e toda elei&ccedil;&atilde;o eles v&ecirc;m de fora prometer o que n&atilde;o pode cumprir e a gora mais uma vez foi prometido, isso fica como alerta para nossa popula&ccedil;&atilde;o. Dando continuidade, quero agradecer a toda mesa diretora da UVAM que ontem aconteceu uma elei&ccedil;&atilde;o no qual foi escolhido representantes dessa important&iacute;ssima institui&ccedil;&atilde;o que &eacute; a uni&atilde;o de vereadores do Amazonas. Fui escolhido gra&ccedil;as a Deus e aos vereadores de dezenas de munic&iacute;pios que estavam presentes n&atilde;o foram todos porque estamos em uma pandemia e a diretoria passada e atual estava presente juntamente com outros vereadores, naquele momento consegui fazer parte por reconhecimento em cima de um trabalho j&aacute; realizado e queria deixar esse agradecimento e parabeniza&ccedil;&atilde;o a toda mesa diretora da UVAM que foi eleita. O vereador &eacute; aquele que est&aacute; na sua casa atendendo e conhecemos pelo nome, porque n&oacute;s estamos na linha de frente, porque n&oacute;s estamos no contato direto com a popula&ccedil;&atilde;o &eacute; do vereador. Embora poderiam ter escolhido vereador da capital e de outros munic&iacute;pios, mas Manacapuru foi contemplado e tivemos convites para que pud&eacute;ssemos irmos at&eacute; munic&iacute;pios, para falar dos nossos projetos. N&oacute;s estamos sendo usados como refer&ecirc;ncia de um trabalho em Manacapuru, sa&iacute;mos na frente e ficamos muito feliz por isso. Ent&atilde;o quero fazer o agradecimento e quero contar com o apoio de cada um de vossas excel&ecirc;ncias, porque &eacute; uma luta que n&atilde;o &eacute; s&oacute; do vereador Tchuco, mas tamb&eacute;m &eacute; uma luta de cada parlamentar que enfrenta uma dificuldade. Nenhum dos vereadores aqui est&aacute; fazendo oba-oba esse &eacute; o diferencial desta Casa, Manacapuru &eacute; refer&ecirc;ncia no Amazonas e ontem conversei com dezenas de vereadores de v&aacute;rios munic&iacute;pios e Manacapuru &eacute; refer&ecirc;ncia, vereadores atuantes que um dia est&atilde;o na zona rural, outro dia est&atilde;o na secretaria, outro dia est&atilde;o nas ruas enfrentando as cheias e isso &eacute; o trabalho de cada parlamentar e quero deixar as minhas parabeniza&ccedil;&otilde;es a cada um dos senhores. Para encerrar eu quero deixar um coment&aacute;rio important&iacute;ssimo, para que fique registrado em ata, porque j&aacute; n&atilde;o basta todo sofrimento que a popula&ccedil;&atilde;o tem vivido e passado com rela&ccedil;&atilde;o a pandemia, enchente e com a economia que est&aacute; defasada, agora n&oacute;s temos que enfrentar a falta de seguran&ccedil;a p&uacute;blica e a viol&ecirc;ncia come&ccedil;a a invadir o espa&ccedil;o do cidad&atilde;o de bem mais do que j&aacute; tem invadido. Tivemos em Manacapuru v&aacute;rios focos de inc&ecirc;ndio em v&aacute;rios pontos da cidade e inclusive tocaram fogo em um micro-&ocirc;nibus de um cidad&atilde;o de Manacapuru, um &ocirc;nibus que n&atilde;o est&aacute; trabalhando a anos por causa da pandemia. Estava prestando servi&ccedil;o para igreja Mundial no qual ele faz parte levando os irm&atilde;os para igreja que n&atilde;o tem condi&ccedil;&otilde;es de pagar um moto t&aacute;xi. Eu n&atilde;o apresento nenhum lado pol&iacute;tico positivo ou negativo, nunca apresentei isso e nem estou apresentando aqui, estou dizendo aqui que o foco agora n&atilde;o &eacute; pol&iacute;tica e o presidente fez um coment&aacute;rio perguntando pelos senadores do Amazonas onde estavam, quando os marginais estavam tacando fogo na cidade. Quando na verdade quem tem o poder de colocar o ex&eacute;rcito na rua &eacute; o presidente da rep&uacute;blica, n&atilde;o &eacute; o senador e o governador ele tem o poder de pedir esse apoio. Ent&atilde;o fica aqui nosso pedido de socorro, porque a popula&ccedil;&atilde;o fica &agrave; merc&ecirc; de todos os problemas que foram citados aqui, muito obrigado&rdquo;.&nbsp;

Explicações Pessoais

Expediente Diversos (18ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)