Resumo (18ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/06/2021 - 08:30
Encerramento: 08/06/2021 - 10:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos
Secretário Geral: Tchuco Benício / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Mirian Trindade / PP
Paulinho Teixeira / Republicanos
Paulo da Pesca / PP
Sassá Jefferson / Republicanos
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Ricardo / CIDADANIA



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Pedro Henrique Enfermidade Sessão
Sérgio Ferreira Enfermidade Sessão



Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um (08/06/2021), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, instalado temporariamente no Auditório Bamzora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zoraida Ribeiro Alexandre, situada na Rua Waldemar Ventura s/nº São José - Manacapuru/AM, Estado do Amazonas, conforme DECRETO LEGISLATIVO Nº 203, DE 11 DE MAIO DE 2021.
Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Salmos 27, 1-2 (Decreto Legislativo nº 003/1994).  

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

NÃO HOUVE

4Expedientes Expedido:

REQUERIMENTOS Nºs 779, 780, 781, 782, 783/2021, do Vereador SASSÁ JEFFERSON, solicitando: tapa buraco na Rua Pastor Pereira com a Rua José Soriano Bairro Liberdade. retirada de entulho na Avenida Gilberto Mestrinho esquina com a Rua Sumaúma (Antiga Rua O) Bairro Liberdade. capina na Rua Arapapá (Antiga Rua J) Bairro Liberdade. construção de uma quadra coberta na área que pertence a prefeitura em frente ao CEI João De Deus. capina na Rua Fábio Lucena (Antiga Rua 11) Bairro Liberdade. REQUERIMENTOS Nºs 794, 795, 796/2021, da Vereadora MIRIAN TRINDADE, solicitando: limpeza e capina no Beco Santo Antônio no bairro da Terra Preta, na cidade de Manacapuru-Am. limpeza e capina nas ruas do Bairro Deus É Fiel, na cidade de Manacapuru-Am. limpeza e capina na Manoel Urbano, início da bola próximo ao PAC, até o bairro do Vale Verde, cidade de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 797, 798, 799, 800/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO, solicitando: rede de água potável para o Ramal do Cipoal – Sub-Ramal do Santo Antônio, Km 59 da Rodovia Manoel Urbano. iluminação pública para Rua Maués - bairro da União. Sessão solene simbólica para homenagear todos os profissionais da atenção básica: ACS, técnicos de enfermagem, enfermeiros, auxiliares, assistente sociais, psicólogos, profissionais da rede hospitalar, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, colaboradores, voluntários e demais profissionais que estão atuando na linha de frente do combate ao covid19. implantação de novos caixas eletrônicos do banco 24h da rede bancária nos bairros de Manacapuru, na Praça de Alimentação do Riachuelo e nas áreas rurais com mais de 500 moradores, e pronto funcionamento e manutenção de todos que existem. REQUERIMENTOS Nºs 801, 802, 803, 804, 805, 806/2021, do Vereador WILLACE SAPO, solicitando: contratação de um ACS para a Comunidade Divino Espírito Santo - Igarapé Grande localizado no Rio Manacapuru, zona rural. reforma da escola na Comunidade Divino Espírito Santo - Igarapé Grande, localizada no Rio Manacapuru, zona rural. transporte escolar no período noturno, na Comunidade Nossa Senhora, no Rosarinho Rio Manacapuru. recuperação e melhorias para o ramal no km 38 da estrada de Novo Airão Am-352. medidas urgentes para o problema da lixeira a céu aberto que se localiza em frente ao Ramal do Japonês, Km 7 da estrada de Novo Airão. construção de ponte de acesso para a comunidade do Ramal do Sete localizado km 07 da estrada de Novo Airão. REQUERIMENTOS Nºs 807, 808, 809, 810, 811/2021, do Vereador TCHUCO BENÍCIO, solicitando: capina na Rua Bela Vista, Bairro Liberdade, Manacapuru. construção de meio fio na Rua Bela Vista, Bairro Liberdade, Manacapuru. distribuição de absorventes em todas as UBS, para mulheres em situação de vulnerabilidade social, Manacapuru. iluminação pública da rua Pastor Pereira, Bairro Liberdade, Manacapuru. iluminação pública da Rua Bela Vista, bairro liberdade, Manacapuru. REQUERIMENTOS Nºs 817, 818/2021, do Vereador PAULO DA PESCA, solicitando: serviços de manutenção no Ramal do Km 19 Estrada de Novo Airão.  perfuração de um poço e instalação de caixa d’água na Comunidade Terra Santa (do outro lado da Orla do Miriti). REQUERIMENTOS Nºs 819, 820, 821, 822, 823, 824, 825/2021, do Vereador ZÉ RICARDO, solicitando: construção de meio fio e calçada na Rua Maria Mendonça, Bairro Morada do Sol, Manacapuru. pavimentação da Rua Idálina Coelho, localizado no Monte Cristo, Manacapuru. construção de meio fio na calçada na Rua Raimundo Pacheco Teles, Bairro De São José, Manacapuru. iluminação pública para Travessa Inácio Coelho com a Rua Socorro Calpis, localizado no Monte Cristo, Manacapuru. serviço de pavimentação asfáltica, calçamento e meio fio em toda a extensão da Travessa Inácio Coelho com a Socorro Calpis localizado no Monte Cristo - Manacapuru. construção de um bueiro e a limpeza da rede de esgoto na esquina da Rua União com a Rua Barcelos no bairro de Aparecida. substituição das lâmpadas comuns queimadas por lâmpadas de LED em toda rede pública do bairro do São Francisco, mais precisamente na Travessa Abdala Kallil. REQUERIMENTOS Nºs 826, 827, 828, 829, 830/2021, do Vereador EZEQUIAS CARVALHO, solicitando: construção de terminal de passageiros nas proximidades da Ponte Jornalista Phelippe Daou. cursos de empreendedorismo para os pescadores e representantes de pescadores de Manacapuru. envio de kits de pesca com motores rabetas, caixas de isopor e malhadeiras para todas as associações de pescadores do município de Manacapuru. envio de recurso municipal, bem como doação de cestas básicas e kits de higiene domiciliar para os trabalhadores da classe musical que vem sofrendo diretamente em virtude do covid19 - Manacapuru. revisão da iluminação pública em todo o trecho que corresponde a bola da cidade até o Residencial Ataliba. REQUERIMENTO Nº 833/2021, do Vereador IVAN MOREIRA, solicitando: redução da taxa de esgoto do Parque Residencial Manacapuru, no município de Manacapuru. PARECER Nº 001/2021 – CACAPR/CMMPU da Comissão de Agroindústria, Comércio, Agricultura e Política Rural, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 059/2021, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Programa Horta Comunitária Urbana no município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 001/2021 – CFO/CMM da Comissão de Finanças e Orçamentos, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 066/2021, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências”. PARECER Nº 064/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 036/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a Campanha Municipal de Prevenção a Automutilação nas Escolas da rede Municipal de ensino no município de Manacapuru”. PARECER Nº 065/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 037/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Institui o Programa de Apoio à Oncologia Infantojuvenil e Enfermidades Correlacionadas- PRONIEC, na forma que menciona”. PARECER Nº 066/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 038/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Fica institui no âmbito do município de Manacapuru o Programa Cidade Acessível e dá outras providências”. PARECER Nº 067/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 066/2021, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências”. PARECER Nº 068/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça, favorável ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2021, da Mesa Diretora, “Altera a Lei Orgânica do Município de Manacapuru”. PARECER Nº 069/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça, favorável ao Projeto de Resolução Legislativa Nº 009/2021, da Mesa Diretora, “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. PARECER Nº 004/2021 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 029/2021, do Ver. Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a Isenção do pagamento da COSIP - Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 anos de idade e da outras providências”. PARECER Nº 005/2021 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 044/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos privados a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da fibromialgia e dá outras providências”. PARECER Nº 006/2021 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 050/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, cafés, praças, centros, complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e de shows adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco”. PARECER Nº 007/2021 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 051/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispões sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra os idosos no município de Manacapuru”. PARECER Nº 008/2021 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 033/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Institui no âmbito do município de Manacapuru o Programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar”. PARECER Nº 009/2021 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 065/2021, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação da campanha “Pare de Dirigir Teclando”, no município de Manacapuru”. PARECER Nº 017/2021 – CESASPF/CMMPU, da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 032/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Cria o Fundo Municipal de Combate ao Abuso Infantil e da outras Providencias”. PARECER Nº 018/2021 – CESASPF/CMMPU, da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 040/2021, Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a caracterização e inclusão de cuidadores de idosos como grupo prioritário no plano de vacinação contra a Covid-19 no município de Manacapuru”. PARECER Nº 019/2021 – CESASPF/CMMPU, da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 028/2021, do Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional tradutor e intérprete, ou, pessoas capacitadas em Libras, para atendimento às pessoas surdas ou deficientes auditivos em agências bancárias, pronto socorro e hospitais, supermercados e demais comércios no município de Manacapuru”. PARECER Nº 020/2021 – CESASPF/CMMPU, da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 043/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a oferta do serviço e sobre o atendimento de pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde”. PARECER Nº 021/2021 – CESASPF/CMMPU, da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 045/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a implantação do acompanhamento Psicológico para mulheres vítimas de violência no Município e dá outras providências”. PARECER Nº 023/2021 – CESASPF/CMMPU, da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 052/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a Política Municipal de formação e qualificação profissional de mulheres, no âmbito do Município de Manacapuru”. PARECER Nº 024/2021 – CESASPF/CMMPU, da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 061/2021, da Vereadora Mirian Trindade, “Institui a Carteira Municipal de Saúde da Mulher no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 025/2021 – CESASPF/CMMPU, da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 062/2021, do Vereador Willace Sapo, “Dispõe sobre a Implantação de uma Casa de Acolhimento temporária para pacientes em tratamento fora de domicílio, e dá outras providências”. PARECER Nº 026/2021 – CESASPF/CMMPU, da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 054/2021, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade e permanência de fisioterapeuta nas maternidades, nos centros obstétricos e nos programas de assistência obstétrica, e dá outras providências”. PARECER Nº 027/2021 – CESASPF/CMMPU, da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 034/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Cria o Programa Direção Sem Drogas no âmbito do município de Manacapuru”. PARECER Nº 028/2021 – CESASPF/CMMPU, da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 039/2021, do Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de o autor de violência doméstica e familiar custear todo tratamento médico e psicológico e recuperação da vítima, no âmbito do município de Manacapuru”. PARECER Nº 029/2021 – CESASPF/CMMPU, da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 047/2021, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Programa Municipal de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia”. PARECER Nº 030/2021 – CESASPF/CMMPU, da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 048/2021, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a política de prevenção à cegueira causada por retinopatia da prematuridade e dá outras providências”. PARECER Nº 031/2021 – CESASPF/CMMPU, da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 049/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos com orientações básicas de combate ao Covid-19, em estabelecimentos comerciais considerados essenciais no município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 032/2021 – CESASPF/CMMPU, da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 055/2021, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre políticas de cotas e atendimento médico e psicológicos a pessoas portadoras de vitiligo e dá outras providências”. PARECER Nº 033/2021 – CESASPF/CMMPU, da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 056/2021, Ver. Júnior de Paula, “Cria o Programa de prevenção ao Câncer de Pele – Sol Amigo da Infância como atividades extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental na rede de ensino municipal e particular e dá outras providências”. PARECER Nº 034/2021 – CESASPF/CMMPU, da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 057/2021, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra crianças ou adolescentes no âmbito do município de Manacapuru”. PARECER Nº 035/2021 – CESASPF/CMMPU, da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 058/2021, do Vereador Júnior de Paula, “Cria o Programa Emergencial de Combate à Fome no âmbito do Município da Manacapuru”. PARECER Nº 036/2021 – CESASPF/CMMPU, da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 060/2021, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a implementação do Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada, nas escolas públicas e particulares no âmbito do município de Manacapuru”. PARECER Nº 037/2021 – CESASPF/CMMPU, da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 053/2021, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a implementação do Programa “Educação de Uma Nova Era” no âmbito do município de Manacapuru”. PARECER Nº 038/2021 – CESASPF/CMMPU, da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 064/2021, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a contratação de adolescente aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 039/2021 – CESASPF/CMMPU, da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 063/2021, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação de cota em cursos técnicos e profissionalizantes da rede pública municipal para jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica no município de Manacapuru”. MOÇÃO Nº 050/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO, parabenizações aos trabalhadores rurais, pela passagem do Dia Nacional do Trabalhador Rural, ocorrido no dia 25 de maio. MOÇÃO Nº 051/2021, do Vereador SASSÁ JEFFERSON, votos de parabenização ao prefeito municipal de Manacapuru e ao Major QOPM Comandante Do 9º Batalhão De Polícia Militar do município de Manacapuru, pela dedicação e esforço no serviço preventivo de guarnição com segurança pública o translado aos pacientes que fazem tratamento de hemodiálise na capital do amazonas, o que faz com afinco e coragem, e, assim, merecem dignos aplausos. INDICAÇÕES NºS 230, 231, 232, 233/2021, da Vereadora MIRIAN TRINDADE, sugerindo: aumento do efetivo policial no município de Manacapuru-Am. que seja verificada a possibilidade de reforço policial com viaturas, para a Manoel Urbano, utilizada pela população para a prática de atividades físicas ao ar livre, Manacapuru-Am. aquisição de patrulhas mecânicas com girico, arado e grades agrícolas para atender os agricultores das principais comunidades e vilas do município de Manacapuru-Am. construção de complexo educacional padrão na cidade de Manacapuru-Am, estruturado com: salas de aulas com educadores qualificados, salas para ginástica, biblioteca, informática, refeitório, consultório ambulatorial para atendimento com profissionais especialistas em neurologia, psiquiatria, psicologia, odontologia, ginecologia, cardiologia e clinico geral, com o objetivo de atender a grande demanda de pessoas com: síndrome de down, deficiência física, e distúrbios mentais, que no citado complexo seja construído: quadras de esporte cobertas, piscina e campo de futebol. INDICAÇÕES NºS 234, 235, 236/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO, sugerindo: limpeza, manutenção, revisão e substituição dos postes em toda rede elétrica do programa luz para todos, na zona rural. apoio ao projeto de lei nº 1731, de 2021, que altera a lei de nº 8.856, de 01/03/1994, para estabelecer o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. realização de sessão itinerante no município de Manacapuru, para tratar sobre assuntos relevantes como: construção e funcionamento do novo hospital, segurança pública (rios, vilas, presidio), polo industrial, expansão da Zona Franca na região metropolitana, saúde pública, telefonia móvel e fixa, universidade para a zona rural, previdência social (INSS), pavimentação dos ramais, conclusão da Rodovia Manoel Urbano, habitação, dentre outras. INDICAÇÃO Nº 237/2021, do Vereador WILLACE SAPO, sugerindo: instalação de caixa eletrônico 24h para o município de Manacapuru em parceria com a TECBAN. INDICAÇÃO Nº 238/2021, do Vereador TCHUCO BENÍCIO, sugerindo: distribuição de absorventes em todas as UBS, para mulheres em situação de vulnerabilidade social, em Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 239, 240, 241/2021, do Vereador ZÉ RICARDO, sugerindo: instalação de academia de ginástica ao ar livre, nas dependências do Campo De Futebol Gedaías Alves Do Nascimento "Bigode" - Aparecida, Manacapuru. inclusão da comunidade do Maracati nas próximas etapas do programa luz para todos. inclusão da Comunidade Rosa Mística nas próximas etapas do programa luz para todos.

5Pequeno Expediente:

Primeiro orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Eu quero destacar uma propositura onde estamos solicitando apoio junto aos bancos que existem em Manacapuru, para que os caixas eletrônicos que só vivem em manutenção que eles possam concertar, principalmente nos finais de semanas e nos períodos de pagamentos. Sempre a maioria dos caixas eletrônicos não estão funcionando e a necessidades de novos caixas eletrônicos nos bairros de Manacapuru, principalmente do Bradesco e banco do Brasil. A Caixa se faz presente em alguns locais com as loterias, mas ainda não é o suficiente. Então pedimos que ali na praça do Riachuelo que é um local bem estratégico e interessante que os bancos Itaú, Bradesco, Basa e Brasil, pudessem fornecer esse serviço aos nossos munícipes, além de todos aqueles caixas eletrônicos da rede bancaria e estamos pedindo esse estudo também para a zona rural. Existe comunidades que existem acima de quinhentos habitantes que já são merecedores de ter um caixa eletrônico, principalmente nesse período da pandemia que evitaria essas aglomerações das pessoas da zona rural que vem para a cidade resolver seus problemas bancários. Eu quero destacar um pedido que sempre andamos na zona rural onde foram contemplados com o programa Luz Para Todos, está existindo muita queda de energia, principalmente nessa região de Costa do Paratari, Ajaratubinha e o nosso requerimento está pedindo que a coordenação do programa Luz Para Todos, providencie a limpeza e manutenção desses ramais, porque sempre que cai arvores ou algo parecido que toquem nos fios, aquela região já fica sem energia. Para finalizar temos uma propositura onde é uma solicitação se sessão itinerante da assembleia legislativa do estado do Amazonas aqui no município, é possível termos uma reunião pelo menos com a presença de uma comissão da Assembleia Legislativa para tratarmos de assuntos como o Hospital, geração de emprego e renda, pavimentação dos ramais, conclusão da Manoel Urbano, interiorização do polo industrial de Manaus, para que possa ser instalada novas empresas aqui em Manacapuru, as empresas possam ter o mesmo benefício que as empresas do polo industrial de Manaus tem, por tanto obrigado pela benevolência e muito obrigado”. Segundo orador, vereador WILLACE SAPO: “Nós tivemos uma visita na zona rural esse final de semana no igarapé grande na comunidade Divino Espirito Santo, onde fizemos uma reunião e a comunidade nos passou algumas demandas e estamos aqui solicitando ao prefeito e aos secretários. Nós identificamos uma dificuldade muito grande no ramal, uma vez que ele dar acesso para outras comunidades do Rio Manacapuru e serve para um caso de emergência de uma situação difícil, estamos pedindo a melhoria daquele ramal e a contratação de um ACS para a comunidade. Estamos também solicitando o transporte escolar no horário da noite para os alunos do Rosarinho, eles estavam presentes e solicitaram essa cobrança do transporte escolar a noite. Como o vereador falou, nós estamos com uma necessidade muito grande com esses caixas de bancos nas comunidades, a necessidade maior é um caixa vinte quatro horas. Estamos solicitando aqui o caixa vinte quatro horas para o município de Manacapuru, nós estamos aqui solicitando para que instalem o caixa vinte quatro horas em Manacapuru, uma necessidade muito grande e muitas vezes precisamos ir ao banco e não tem o caixa vinte quatro horas em uma cidade que tem cem mil habitantes, meio que complicado. Quero agradecer a resposta do requerimento que fizemos solicitando a resposta da instalação da rede de internet na comunidade na frente da Exata, graças a Deus já foi feito o trabalho e quero agradecer a empresa que foi lá e fez esse serviço, muito obrigado”. 

6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE

7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “O dinamismo do trabalho do vereador é muito grande, porque são várias pautas abordadas e que muitas vezes essas pautas não estão em nossos alcances, mas temos a representatividade e a voz para levar ao conhecimento de quem a de direito a questão dos problemas. Hoje pela manhã eu conversava com o subsecretario de educação no telefone, porque em recente visita que fiz no ramal do Caapiranga na comunidade Nova Jerusalém e encontrei uma escola desativada. A escola praticamente está desativada porque não tem alunos para a escola funcionar, ninguém vai desativar uma escola por acaso ou questões que não vem justificar a não ser a questão educacional. Entrei em contato com o secretário e fez um compromisso de encaminhar uma equipe técnica da SEMED, até a comunidade para fazer um levantamento para ver se tem aluno que justifica o funcionamento daquela escola ou não. Então citei essa questão da educação, porque tenho a certeza que o subsecretário deixou bem patenteado que essa semana uma equipe técnica da SEMED vai à comunidade para ver essa possibilidade da reabertura ou não da escola de acordo com a quantidade de alunos que lá tem. Semana que passou nós tivemos aqui a presença do comandante da polícia e que algumas situações eu fui até um pouco ríspido com o comandante, mas é que ao olhar para o comandante da polícia vemos nele uma fonte de socorro para que a polícia se faça mais presente, tanto na cidade como na zona rural. Nós percebemos os vereadores em suas visitas nas redes sociais nas secretarias municipais e nos órgãos do estado e federais, sempre em busca de melhorias para o nosso município. Agora ainda mais fortalecido porque temos um presidente da associação de Câmara de vereadores que é o nobre vereador Tchuco Benício, lhe parabenizo pelo feito e tenha uma boa sorte, porque as Câmaras precisam desta união e da representação. Eu falava da importância de nós estarmos trabalhando sempre com essa interação e diálogo, sobre a oportunidade de uma sessão itinerante e que fosse esse ano ainda da assembleia legislativa aqui em Manacapuru, nesse primeiro semestre é praticamente impossível de acontecer porque existe todo um planejamento, ai nossa preocupação de estarmos apresentando a nossa propositura encaminhando ao deputado Roberto Cidade, que preside a assembleia legislativa com cópias aos demais deputados estaduais, para que no segundo semestre possamos ter uma sessão itinerante da assembleia legislativa aqui em Manacapuru, para que os nosso deputados possam abarcar e compreender e possam nos ajudar nos interesses de Manacapuru. Hoje o posto do INSS está fechado, a maior dificuldade para alguém requerer um benefício social, para quem pode contratar um advogado está indo bem e agora quem não pode e vai requerer um salário maternidade e um aparo a saúde tem estrema dificuldade com o INSS em Manacapuru, agradeço a todos que nos acompanham, muito obrigado”. Segundo orador, vereador WILLACE SAPO: “Quero falar aqui de uma visita que fizemos ao hospital Lazaro Reis, nós observando a obra do hospital municipal de Manacapuru a todo vapor. Nós tivemos aquela reunião com o secretário de saúde do interior, onde ele falou que o hospital que seria construído pelo governo do estado, estava dependendo apenas da liberação da Caixa Econômica e que provavelmente o hospital de Manacapuru não saia. O que estamos vendo é totalmente o contrário, o hospital do município está sendo construído e isso é uma vitória da população desse município que tanto merece a dignidade de ter um hospital novo, que tantas das vezes foi prometido por tantos candidatos governadores e até agora não foi construído. Então quero parabenizar o prefeito Beto pelo esforço e seu empenho de ir atrás desta verba para construir o hospital de Manacapuru. Quero direcionar a minha palavra para o que vem acontecendo no estado, o que venho observando e a gente não tem nada a ver com essa questão, o comando vermelho acusando o secretário do estado de segurança de ter envolvimento com o narcotráfico, fica a secretária de segurando acusando os traficantes. Então nós que não temos nada a ver com essa situação pagamos o pato, muitas vezes pessoas inocentes morrem em decorrência dessas brigas de traficantes e possíveis pessoas que eram para defender os cidadãos de bens desse estado, estão envolvidas com o narcotráfico. Então a gente não sabe realmente o que aconteceu, só que essas brigas que vem ocorrendo, mas as muitas denúncias contra o governador do estado estão afetando diretamente o povo do estado do Amazonas, consequentemente o nosso povo de Manacapuru. O governador do estado não tem feito nada, são muitas visitas, mas a efetividade e o trabalho não chegam, nós precisamos cobrar com responsabilidade uma coisa que a gente não pode deixar de cobrar aqui, se for observar no período político são quase quinhentos deputados que frequentam Manacapuru e quando o município precisa não aparece ninguém. Eu tenho para mim que eles estão usando como desculpa a pandemia para não fazerem nada, eu não vejo matéria nenhuma de nenhum deputado cobrando o hospital para Manacapuru, isso era para ser uma cobrança principalmente dos deputados que tiveram votos em Manacapuru. Então é um descaso com a população, não só do município de Manacapuru que eu acredito que seja com o Amazonas inteiro, então o governador tem que se desvencilhar dessas acusações ou botar alguém que faça esse trabalho, porque está ficando difícil e a gente ver o prefeito de Manacapuru assumindo a responsabilidade das coisas que muitas vezes era para ser repassada ao município através do governo do estado. A parti de segurança nós tivemos aqui com o comandante e alguns vereadores relataram que tem comunidade com um ano que não vai policiamento, sabemos que esse cargo de comandante é um cargo de confiança do governo do estado, mas ele sabe que a falta de estrutura dele é a falta da mão do governo do estado. Porque se ele tivesse estrutura para ir ao interior, teria certeza que todo mundo que fica à frente de uma pasta quer fazer um bom trabalho. Eu quero falar um pouco do acontecimento que teve aqui na Câmara, quando aconteceu isso a rede social bombo e não vi ninguém se manifestar. Eu acredito que a primeira instituição a se manifestar aqui era a Câmara municipal de Manacapuru, porque lá fora para as pessoas parece que o gestor desta escola foi afastado porque ele proibiu o vereador Gerson D’Ângelo entrar sem máscara e todos nós sabemos que não foi isso que aconteceu. Inclusive eu fui citado pelo vigilante que estava aqui no dia, quando ele falou no depoimento dele que eu teria ido lá fora desacatar o gestor dessa escola e destratá-lo. Quando na verdade eu fui lá para tentar amenizar as coisas, vereador Pedro Henrique estava do meu lado, Sargento Damião da Polícia Militar estava à frente da tropa e escutou tudo o que eu falei, então quando a pessoa vai na justiça mentir já sabemos que essa pessoa não tem razão, porque quem está com a verdade não precisa fazer isso, dar falso testemunho é crime. Graças a Deus eu tenho como provar, não vou ficar batendo boca com ninguém, se quiser brigar comigo a gente vai brigar na justiça que rede social é mais para fofoqueiro. Agora está Casa tinha que ter se manifestado, porque o gestor invadiu o plenário a funcionária dele invadiu o plenário, ele autorizou a entrada da Policia Militar no plenário e esse plenário merece respeito, vereadores e funcionários merecem respeito. Então o cara fica passando nas redes sociais que é bonzinho e um bom gestor, ser bom gestor ou vereador seja o que for, não lhe dar o direito de você fazer nada errado. Ele falou para mim que a gente tem que ser exemplo, todo mundo tem que ser exemplo, tanto político como polícia e todos têm que ser exemplo, muito obrigado”. Terceiro orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “Ontem nós com alguns vereadores estivemos fazendo uma visita ao hospital regional que vai ser demolido e o hospital que está sendo construído. Estive me informando que o hospital novo vai ser projeto para cento e vinte dias, o mais tarda será em outubro, esse hospital vai estar todo equipado, esse é um sonho de todo Manacapuruense. Então isso é um ganho muito grande para a população de Manacapuru, o governador do estado prometeu que construiria um mini Delfina, mas presidente parece que só era eu e você que ouviu essa mentira, fiz uns cálculos aqui que Manacapuru não sabe o que é um hospital novo, então a quarenta anos nunca se fizeram um hospital a altura que o povo de Manacapuru merece. Aqui nós recebemos também todos os pacientes que vem de outros municípios, porque as pessoas procuram Manacapuru pela facilidade de ir para a capital. Hoje quero aqui parabenizar o prefeito Beto pela luta que tem tido, a primeira licitação foi pelo estado e o estado quando chegou o novo governador Wilson Lima, ele cancelou o contrato. E o Beto tinha prometido para a população que seria um hospital bom e equipado, que iria ser um dos melhores hospitais do interior do Amazonas. Estive me informando com assessoria do prefeito, vai ser equipado com equipamentos de primeira e para resumir o sonho do prefeito é implantar nesse hospital novo é a Hemodiálise, que é para acabar com o sofrimento de muitos Manacapuruenses que vai para Manaus fazer esse procedimento. Quero aqui agradecer ao vereador Willace Sapo que nós estivemos no Lago do Igarapé Grande, onde fomos recebidos que tinha festa do divino Espírito Santo, uma festa tradicional da comunidade. Nós fomos recebidos pela população e algumas demandas foram feitas, com referência à escola. Estivemos observando que a estrada que é de terra firma alagou, tem trechos que a água entrou em pequenos açudes e nossos amigos perderam seus peixes de reserva que eles tinham ali. Eu nunca tinha visto isso, olha que já fiz muitos ramais e essa enchente atacar por trás as terras firmes e invadir roças e estradas. Nós estamos aqui prevendo uma catástrofe maior com relação a produção do nosso município, você imagina a pessoa começar do zero, ainda vai esperar a terra ficar pronta para começar uma nova produção e a pessoa sem condições e sem recursos, porque a semente esta cara, insumos, ração de aves está caríssima. Eu vejo que daqui para frente se não for tomado um posicionamento do governo do estado ou os deputados se unir, não só em Manacapuru eu estou me referindo a todos os municípios do nosso estado. Quero agradecer ao vereador Willace Sapo, pedi muito para que fosse ouvido na justiça, fiquei muito surpreso que o vereador foi citado também no depoimento do gestor, eu fiquei abismado com a repercussão que teve na internet, botaram a minha imagem como se eu tivesse entrado em uma escola cheio de criancinha sem máscara, para colocar Covid19 em todo mundo. Na verdade, eu fui exageradamente jogado na lama com relação a uma filmagem, onde o gestor entra com o carro dele e não passa pelo procedimento onde ele disse que deveria passar na portaria da escola, porque eu quero que fique bem claro que não se tratava de uma escola, se trata da Câmara Municipal e não tinha criancinha e nem vai ter, porque não tem condições de ter aula na rede municipal até todos os funcionários das escolas serem vacinados, muito obrigado”. Quarto orador, vereador TCHUCO BENÍCIO: “Ouvindo atentamente cada discurso, discursos esses que são trazidos como a voz da própria população, porque somos representantes de cada popular de nosso município e observei alguns pontos que me chamaram atenção. O hospital de Manacapuru que se torna uma grande novela e não vou alongar, serei redundante nas palavras que é necessário, deixar um alerta para que a população que nos acompanha através das redes sociais possa ficar atentos, para que não permitam de maneira nenhuma mais uma vez o hospital de Manacapuru a dor das pessoas que procuram a saúde pública de buscar uma atenção da saúde possa ser usada como trampolim político como tem sido feito nos últimos anos eleitorais. As pessoas lembram de Manacapuru na época de campanhas e utilizam todas as vezes em períodos eleitorais utilizam a construção de um hospital como trampolim político, como argumento para que possa ter retornos e votos, dizendo que vão construir e no mínimo já éramos para ter no mínimo uns dez hospitais referencias. Manacapuru não consegue mais viver esses momentos como antigamente vivia, estamos nos aproximando mais uma vez de um período eleitoral, quantos hospitais serão prometidos para Manacapuru novamente, então fica esse alerta e essa indignação de cada vereador. O nosso cotidiano é que utiliza a SUS e toda eleição eles vêm de fora prometer o que não pode cumprir e a gora mais uma vez foi prometido, isso fica como alerta para nossa população. Dando continuidade, quero agradecer a toda mesa diretora da UVAM que ontem aconteceu uma eleição no qual foi escolhido representantes dessa importantíssima instituição que é a união de vereadores do Amazonas. Fui escolhido graças a Deus e aos vereadores de dezenas de municípios que estavam presentes não foram todos porque estamos em uma pandemia e a diretoria passada e atual estava presente juntamente com outros vereadores, naquele momento consegui fazer parte por reconhecimento em cima de um trabalho já realizado e queria deixar esse agradecimento e parabenização a toda mesa diretora da UVAM que foi eleita. O vereador é aquele que está na sua casa atendendo e conhecemos pelo nome, porque nós estamos na linha de frente, porque nós estamos no contato direto com a população é do vereador. Embora poderiam ter escolhido vereador da capital e de outros municípios, mas Manacapuru foi contemplado e tivemos convites para que pudéssemos irmos até municípios, para falar dos nossos projetos. Nós estamos sendo usados como referência de um trabalho em Manacapuru, saímos na frente e ficamos muito feliz por isso. Então quero fazer o agradecimento e quero contar com o apoio de cada um de vossas excelências, porque é uma luta que não é só do vereador Tchuco, mas também é uma luta de cada parlamentar que enfrenta uma dificuldade. Nenhum dos vereadores aqui está fazendo oba-oba esse é o diferencial desta Casa, Manacapuru é referência no Amazonas e ontem conversei com dezenas de vereadores de vários municípios e Manacapuru é referência, vereadores atuantes que um dia estão na zona rural, outro dia estão na secretaria, outro dia estão nas ruas enfrentando as cheias e isso é o trabalho de cada parlamentar e quero deixar as minhas parabenizações a cada um dos senhores. Para encerrar eu quero deixar um comentário importantíssimo, para que fique registrado em ata, porque já não basta todo sofrimento que a população tem vivido e passado com relação a pandemia, enchente e com a economia que está defasada, agora nós temos que enfrentar a falta de segurança pública e a violência começa a invadir o espaço do cidadão de bem mais do que já tem invadido. Tivemos em Manacapuru vários focos de incêndio em vários pontos da cidade e inclusive tocaram fogo em um micro-ônibus de um cidadão de Manacapuru, um ônibus que não está trabalhando a anos por causa da pandemia. Estava prestando serviço para igreja Mundial no qual ele faz parte levando os irmãos para igreja que não tem condições de pagar um moto táxi. Eu não apresento nenhum lado político positivo ou negativo, nunca apresentei isso e nem estou apresentando aqui, estou dizendo aqui que o foco agora não é política e o presidente fez um comentário perguntando pelos senadores do Amazonas onde estavam, quando os marginais estavam tacando fogo na cidade. Quando na verdade quem tem o poder de colocar o exército na rua é o presidente da república, não é o senador e o governador ele tem o poder de pedir esse apoio. Então fica aqui nosso pedido de socorro, porque a população fica à mercê de todos os problemas que foram citados aqui, muito obrigado”. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wanderley Barroso
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Willace Sapo
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - Wanderley Barroso
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Willace Sapo
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Gerson D'Ângelo
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Tchuco Benício
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ezequias Carvalho / MDB
Ivan Moreira / PSD
Mirian Trindade / PP
Paulinho Teixeira / Republicanos
Paulo da Pesca / PP
Sassá Jefferson / Republicanos
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Ricardo / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 42 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Dispõe sobre o serviço de transporte de pequenas e médias cargas, denominados Transporte de Carga e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação
2 - Parecer CFO/CMM nº 1 de 2021
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer pela continuação do processo de discussão do Projeto de Lei Municipal Nº 066/2021, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências, haja vista não ter encontrado disparidades financeiras na matéria.
Aprovado por todos presentes
3 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 4 de 2021
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Parecer pela continuidade e tramitação do Projeto de Lei Municipal Nº 029/2021, do Ver. Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a Isenção do pagamento da COSIP - Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 anos de idade e da outras providências”.
Aprovado por todos presentes
4 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 5 de 2021
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Parecer pela continuidade e tramitação do Projeto de Lei Municipal Nº 044/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos privados a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da fibromialgia e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
5 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 6 de 2021
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Parecer pela continuidade e tramitação do Projeto de Lei Municipal Nº 050/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, cafés, praças, centros, complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e de shows adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco”.
Aprovado por todos presentes
6 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 7 de 2021
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Parecer pela continuidade e tramitação do Projeto de Lei Municipal Nº 051/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispões sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra os idosos no município de Manacapuru”.
Aprovado por todos presentes
7 - Parecer CESASPF/CMM nº 17 de 2021
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Parecer pela continuidade de tramitação do Projeto de Lei Municipal Nº 032/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Cria o Fundo Municipal de Combate ao Abuso Infantil e da outras Providencias”.
Aprovado por todos presentes
8 - Parecer CESASPF/CMM nº 18 de 2021
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Parecer pela continuidade de tramitação do Projeto de Lei Municipal Nº 040/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a caracterização e inclusão de cuidadores de idosos como grupo prioritário no plano de vacinação contra a Covid-19 no município de Manacapuru”.
Aprovado por todos presentes
9 - Parecer CESASPF/CMM nº 20 de 2021
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Parecer pela continuidade de tramitação do Projeto de Lei Municipal Nº 043/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a oferta do serviço e sobre o atendimento de pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde”.
Aprovado por todos presentes
10 - Parecer CESASPF/CMM nº 21 de 2021
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Parecer pela continuidade de tramitação do Projeto de Lei Municipal Nº 045/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a implantação do acompanhamento Psicológico para mulheres vítimas de violência no Município e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
11 - Parecer CESASPF/CMM nº 23 de 2021
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Parecer pela continuidade de tramitação do Projeto de Lei Municipal Nº 052/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a Política Municipal de formação e qualificação profissional de mulheres, no âmbito do Município de Manacapuru”.
Aprovado por todos presentes
12 - Parecer CESASPF/CMM nº 24 de 2021
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Parecer pela continuidade de tramitação do Projeto de Lei Municipal Nº 061/2021, da Vereadora Mirian Trindade, “Institui a Carteira Municipal de Saúde da Mulher no Município de Manacapuru, e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
13 - Parecer CESASPF/CMM nº 25 de 2021
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Parecer pela continuidade de tramitação do Projeto de Lei Municipal Nº 062/2021, do Vereador Willace Sapo, “Dispõe sobre a Implantação de uma Casa de Acolhimento temporária para pacientes em tratamento fora de domicílio, e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
14 - Parecer CESASPF/CMM nº 31 de 2021
Autores:
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Municipal Nº 049/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos com orientações básicas de combate ao Covid-19, em estabelecimentos comerciais considerados essenciais no município de Manacapuru, e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
15 - Indicação Legislativa nº 230 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS - CORONEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE, COM CÓPIAS PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SUGERINDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
16 - Indicação Legislativa nº 231 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BPM, COM CÓPIAS PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SUGERINDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REFORÇO POLICIAL COM VIATURAS, PARA A AVENIDA MANOEL URBANO, UTILIZADA PELA POPULAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS AO AR LIVRE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
17 - Indicação Legislativa nº 232 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR - JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SUGERINDO AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECÂNICAS COM GIRICO, ARADO E GRADES AGRÍCOLAS PARA ATENDER OS AGRICULTORES DAS PRINCIPAIS COMUNIDADES E VILAS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
18 - Indicação Legislativa nº 233 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA CASA CIVIL - LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA, AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO – MILTON RIBEIRO, AO MINISTRO DA SAÚDE, AOS SENADORES PELO AMAZONAS, AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS , AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PELO AMAZONAS, AO PRESIDENTE DA AACD, AO REPRESENTANTE DA UNICEF, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA , AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE - DJALMA PINHEIRO PESSOA COÊLHO, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA E AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO EDUCACIONAL PADRÃO NA CIDADE DE MANACAPURU, ESTRUTURADO COM: SALAS DE AULAS COM EDUCADORES QUALIFICADOS, SALAS PARA: GINÁSTICA, BIBLIOTECA, INFORMÁTICA, REFEITÓRIO, CONSULTÓRIO AMBULATORIAL PARA ATENDIMENTO COM PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS EM: NEUROLOGIA, PSIQU
Aprovado por todos presentes
19 - Indicação Legislativa nº 234 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – ESTEFANO ROSA, COM CÓPIA AO COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT) – DR. MARCELO FADUL, SOLICITANDO LIMPEZA, MANUTENÇÃO, REVISÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES EM TODA REDE ELÉTRICA DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, NA ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
20 - Indicação Legislativa nº 235 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL – RODRIGO PACHECO, MANIFESTANDO APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 1731, DE 2021, QUE ALTERA A LEI DE Nº 8.856, DE 01 DE MARÇO DE 1994, PARA ESTABELECER O PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS.
Aprovado por todos presentes
21 - Indicação Legislativa nº 236 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ALEAM – ROBERTO CIDADE, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS RELEVANTES COMO: CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NOVO HOSPITAL, SEGURANÇA PÚBLICA (RIOS, VILAS, PRESIDIO), POLO INDUSTRIAL, EXPANSÃO DA ZONA FRANCA NA REGIÃO METROPOLITANA, SAÚDE PÚBLICA, TELEFONIA MÓVEL E FIXA, UNIVERSIDADE PARA A ZONA RURAL, PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS), PAVIMENTAÇÃO DOS RAMAIS, CONCLUSÃO DA RODOVIA MANOEL URBANO, HABITAÇÃO, DENTRE OUTRAS.
Aprovado por todos presentes
22 - Indicação Legislativa nº 237 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO 24H PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU EM PARCERIA COM A TECBAN.
Aprovado por todos presentes
23 - Indicação Legislativa nº 238 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA DE LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES EM TODAS AS UBS, PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
24 - Indicação Legislativa nº 239 de 2021
Autor: Zé Ricardo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPO DE FUTEBOL GEDAÍAS ALVES DO NASCIMENTO "BIGODE" NO BAIRRO DE APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
25 - Indicação Legislativa nº 240 de 2021
Autor: Zé Ricardo
REQUER FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPERIENTE SEJA ENCAMINHADO AO VICE-PRESIDENTE E DIRETOR TÉCNICO DO INTERIOR DA CONCESSIONARIA AMAZONAS ENERGIA – RADYR GOMES DE OLIVEIRA, SUGERIDO: INCLUSÃO DA COMUNIDADE DO MARACATI NAS PRÓXIMAS ETAPAS DO PROGRAMA “LUZ PARA TODOS”.
Aprovado por todos presentes
26 - Indicação Legislativa nº 241 de 2021
Autor: Zé Ricardo
REQUER FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPERIENTE SEJA ENCAMINHADO AO VICE-PRESIDENTE E DIRETOR TÉCNICO DO INTERIOR DA CONCESSIONARIA AMAZONAS ENERGIA – RADYR GOMES DE OLIVEIRA, SUGERINDO: INCLUSÃO DA COMUNIDADE ROSA MÍSTICA NAS PRÓXIMAS ETAPAS DO PROGRAMA “LUZ PARA TODOS”.
Aprovado por todos presentes
27 - Requerimento Legislativo nº 779 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAPA BURACO NA RUA PASTOR PEREIRA COM A RUA JOSÉ SORIANO BAIRRO LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
28 - Requerimento Legislativo nº 780 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA AVENIDA GILBERTO MESTRINHO ESQUINA COM A RUA SAMAÚMA (ANTIGA RUA O) BAIRRO LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
29 - Requerimento Legislativo nº 781 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA ARAPAPÁ (ANTIGA RUA J) BAIRRO LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
30 - Requerimento Legislativo nº 782 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ÁREA QUE PERTENCE A PREFEITURA EM FRENTE AO CEI JOÃO DE DEUS.
Aprovado por todos presentes
31 - Requerimento Legislativo nº 783 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA FÁBIO LUCENA (ANTIGA RUA 11) BAIRRO LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
32 - Requerimento Legislativo nº 794 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NO BECO SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO DA TERRA PRETA, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
33 - Requerimento Legislativo nº 795 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO DEUS É FIEL, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
34 - Requerimento Legislativo nº 796 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA AVENIDA MANOEL URBANO, INÍCIO DA BOLA PRÓXIMO AO PAC, ATÉ O BAIRRO DO VALE VERDE, CIDADE DE MANACAPURU/AM.
Aprovado por todos presentes
35 - Requerimento Legislativo nº 797 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO REDE DE ÁGUA POTÁVEL PARA O RAMAL DO CIPOAL - SUB RAMAL DO SANTO ANTÔNIO, KM 59 DA RODOVIA MANOEL URBANO.
Aprovado por todos presentes
36 - Requerimento Legislativo nº 798 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL DA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CHARLES GOMES, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA RUA MAUÉS NO BAIRRO DA UNIÃO.
Aprovado por todos presentes
37 - Requerimento Legislativo nº 799 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, SOLICITANDO SESSÃO SOLENE SIMBÓLICA PARA HOMENAGEAR TODOS OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA: ACS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ENFERMEIROS, AUXILIARES, ASSISTENTE SOCIAIS, PSICÓLOGOS, PROFISSIONAIS DA REDE HOSPITALAR, FISIOTERAPEUTAS, FONOAUDIÓLOGOS, COLABORADORES, VOLUNTÁRIOS E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO ATUANDO NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO COVID19.
Aprovado por todos presentes
38 - Requerimento Legislativo nº 800 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GERENTES DOS BANCOS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BRADESCO, BANCO DO BRASIL, BANCO DA AMAZÔNIA, BANCO ITAÚ, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CAIXAS ELETRÔNICOS DO BANCO 24H DA REDE BANCÁRIA NOS BAIRROS DA CIDADE DE MANACAPURU, NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO RIACHUELO E NAS ÁREAS RURAIS COM MAIS DE 500 MORADORES, E O PRONTO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DE TODOS QUE JÁ EXISTEM.
Aprovado por todos presentes
39 - Requerimento Legislativo nº 801 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO: EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DE UM ACS PARA A COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO - IGARAPÉ GRANDE LOCALIZADO NO RIO MANACAPURU, ZONA RURAL DE MANANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
40 - Requerimento Legislativo nº 802 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: REFORMA DA ESCOLA SITUADA NA COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO - IGARAPÉ GRANDE, LOCALIZADA NO RIO MANACAPURU, ZONA RURAL.
Aprovado por todos presentes
41 - Requerimento Legislativo nº 803 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: TRANSPORTE ESCOLAR NO PERÍODO NOTURNO, NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA, NO ROSARINHO RIO MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
42 - Requerimento Legislativo nº 804 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: RECUPERAÇÃO E MELHORIAS PARA O RAMAL NO KM 38 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO AM-352.
Aprovado por todos presentes
43 - Requerimento Legislativo nº 805 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE. SOLICITANDO: MEDIDAS URGENTES PARA O PROBLEMA DA LIXEIRA A CÉU ABERTO QUE SE LOCALIZA EM FRENTE AO RAMAL DO JAPONÊS, KM 7 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
Aprovado por todos presentes
44 - Requerimento Legislativo nº 806 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE PONTE DE ACESSO PARA A COMUNIDADE DO RAMAL DO SETE LOCALIZADO KM 07 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
Aprovado por todos presentes
45 - Moção Legislativa nº 50 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
PARABENIZAÇOES AOS TRABALHADORES RURAIS, PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DO TRABALHADOR RURAL, OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO.
Aprovado por todos presentes
46 - Moção Legislativa nº 51 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO MAJOR QOPM COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU - PEDRO HENRIQUE ALENCAR, PELA DEDICAÇÃO E ESFORÇO NO SERVIÇO PREVENTIVO DE GUARNIÇÃO COM SEGURANÇA PÚBLICA O TRANSLADO AOS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NA CAPITAL DO AMAZONAS, O QUE FAZ COM AFINCO E CORAGEM, E, ASSIM, MERECEM DIGNOS APLAUSOS.
Aprovado por todos presentes
47 - Requerimento Legislativo nº 807 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA BELA VISTA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
48 - Requerimento Legislativo nº 808 de 2021
Autor: Tchuco Benício
QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA BELA VISTA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
49 - Requerimento Legislativo nº 809 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM COPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES EM TODAS AS UBS, PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
50 - Requerimento Legislativo nº 810 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PASTOR PEREIRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
51 - Requerimento Legislativo nº 811 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BELA VISTA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

Vereador Tchuco Benício: “Registrando a ausência do vereador Jaziel Alencar e Zé Luís que tiveram compromisso onde representam está Casa na capital. A ausência do vereador Pedro Henrique por enfermidade, vereador Sergio por enfermidade, vereador Junior de Paula em uma agenda externa e a vereadora Lindynês Leite com agenda externa”. 
Em seguida, o Presidente, vereador Sassá Jefferson, passou aos trabalhos da ORDEM DO DIA e havendo quórum regimental, PRESENTES, os Vereadores: (01) Ezequias Carvalho – MDB; (03) Ivan Moreira – PSD; (05) Sassá Jefferson – PRB; (08) Zé Ricardo – Cidadania; (10) Tchuco Benício – Cidadania; (11) Mirian Trindade – PP; (12) Paulinho Teixeira – PRB; (14) Paulo da Pesca – PP; (16) Wanderley Barroso – PSC; (17) Willace Sapo – Cidadania. AUSENTES na sessão, Vereadores: (04) Jaziel Alencar – PSC; (06) Junior de Paula – MDB; (07) Zé Luís – Cidadania; (09) Lindynês Leite – DEM; (13) Sérgio Ferreira – Cidadania – recuperando-se do Covid19; (15) Pedro Henrique – PRB – testou positivo para Covid19. O vereador Gerson D’Ângelo – Republicanos, em atenção a NOTIFICAÇÃO PP. n. 007.2021-2ª PJMPU preste termo de declaração no dia 08.06.2021, às 10h20min., referente aos fatos que ocorreram no dia 25.05.2021, nas dependências da Escola Municipal Zoraida Ribeiro Alexandre. O vereador (08) Dr. Léo – Cidadania, encontra-se de licença para Interesse Particular. 
Questão de Ordem: Vereador Willace Sapo: “Na reunião passada nós trouxemos aqui o assunto a respeito da energia, o deputado João Luís que apresentou uma lei que foi aprovada e hoje estamos aqui através do vereador Wanderley, nós temos o número de WhatsApp para as pessoas que se sentirem prejudicadas com essa questão da energia. Irei colocar no grupo dos vereadores para quando nos procurarem, vocês informarem essas pessoas por onde vai resolver o problema de energia, muito obrigado”. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moção Nº 050/2021, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Paulo Teixeira, Ivan Moreira, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Zé Ricardo e Mirian Trindade. Moção Nº 051/2021, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício. Requerimentos Nº 779, 780, 781, 782 e 783/2021, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Mirian Trindade e Tchuco Benício. Requerimentos Nº 794, 795 e 796/2021, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho e Zé Ricardo. Requerimentos Nº 797, 798, 799 e 800/2021, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Willace Sapo, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Zé Ricardo, Ezequias Carvalho, Mirian Trindade e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 801, 802, 803, 804, 805 e 806/2021, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Zé Ricardo, Mirian Trindade, Tchuco Benício e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 807, 808, 809, 810 e 811/2021, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Willace Sapo, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Zé Ricardo, Mirian Trindade e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 817 e 818/2021, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Zé Ricardo e Mirian Trindade. Requerimentos Nº 819, 820, 821, 822, 823, 824 e 825/2021, autoria do vereador Zé Ricardo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho e Mirian Trindade. Requerimentos Nº 827, 828, 829 e 830/2021, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Sassá Jefferson, Willace Sapo, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Mirian Trindade e Zé Ricardo. Requerimentos Nº 833/2021, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Willace Sapo, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Wanderley Barroso, Zé Ricardo e Mirian Trindade. Indicações Nº 230, 231, 232 e 233/2021, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Tchuco Benício, Willace Sapo, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Zé Ricardo e Sassá Jefferson. Indicações Nº 234, 235 e 236/2021, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Willace Sapo, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Zé Ricardo, Mirian Trindade e Sassá Jefferson. Indicação Nº 237/2021, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Tchuco Benício, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Zé Ricardo e Mirian Trindade. Indicação Nº 238/2021, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Willace Sapo, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Zé Ricardo e Mirian Trindade. Indicações Nº 239, 240 e 241/2021, autoria do vereador Zé Ricardo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho e Mirian Trindade. Indicação Nº 242/2021, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Ivan Moreira e Mirian Trindade. Transformado em INDICAÇÃO Nº 242/2021 o REQUERIMENTO Nº 826/2021, do Vereador EZEQUIAS CARVALHO. Permanecem em pauta, devido ausência do autor (devido licença): REQUERIMENTO Nº 390/2021, Vereador DR. LÉO.  INDICAÇÕES Nºs 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159/2021, Vereador DR. LÉO. Foram retirados de pauta, devido ausência do autor: INDICAÇÃO Nº 187, 196, 202, 203 e 204/2021, do Vereador PEDRO HENRIQUE. Permanecem em pauta: REQUERIMENTOS Nºs 680, 682, 716/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA. Permanecem em pauta: PARECER Nº 001/2021 – CACAPR/CMMPU da Comissão de Agroindústria, Comércio, Agricultura e Política Rural, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 059/2021, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Programa Horta Comunitária Urbana no município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 008/2021 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 033/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Institui no âmbito do município de Manacapuru o Programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar”. PARECER Nº 009/2021 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 065/2021, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação da campanha “Pare de Dirigir Teclando”, no município de Manacapuru”. PARECER Nº 064/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 036/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a Campanha Municipal de Prevenção a Automutilação nas Escolas da rede Municipal de ensino no município de Manacapuru”. PARECER Nº 065/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 037/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Institui o Programa de Apoio à Oncologia Infantojuvenil e Enfermidades Correlacionadas - PRONIEC, na forma que menciona”. PARECER Nº 066/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 038/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Fica institui no âmbito do município de Manacapuru o Programa Cidade Acessível e dá outras providências”. PARECER Nº 067/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 066/2021, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências”. PARECER Nº 068/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça, favorável ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2021, da Mesa Diretora, “Altera a Lei Orgânica do Município de Manacapuru”. PARECER Nº 069/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça, favorável ao Projeto de Resolução Legislativa Nº 009/2021, da Mesa Diretora, “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. PARECER Nº 019/2021 – CESASPF/CMMPU, da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 028/2021, do Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional tradutor e intérprete, ou, pessoas capacitadas em Libras, para atendimento às pessoas surdas ou deficientes auditivos em agências bancárias, pronto socorro e hospitais, supermercados e demais comércios no município de Manacapuru”. PARECER Nº 026/2021 – CESASPF/CMMPU, da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 054/2021, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade e permanência de fisioterapeuta nas maternidades, nos centros obstétricos e nos programas de assistência obstétrica, e dá outras providências”. PARECER Nº 027/2021 – CESASPF/CMMPU, da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 034/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Cria o Programa Direção Sem Drogas no âmbito do município de Manacapuru”. PARECER Nº 028/2021 – CESASPF/CMMPU, da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 039/2021, do Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de o autor de violência doméstica e familiar custear todo tratamento médico e psicológico e recuperação da vítima, no âmbito do município de Manacapuru”. PARECER Nº 029/2021 – CESASPF/CMMPU, da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 047/2021, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Programa Municipal de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia”. PARECER Nº 030/2021 – CESASPF/CMMPU, da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 048/2021, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a política de prevenção à cegueira causada por retinopatia da prematuridade e dá outras providências”. PARECER Nº 032/2021 – CESASPF/CMMPU, da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 055/2021, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre políticas de cotas e atendimento médico e psicológicos a pessoas portadoras de vitiligo e dá outras providências”. PARECER Nº 033/2021 – CESASPF/CMMPU, da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 056/2021, Ver. Júnior de Paula, “Cria o Programa de prevenção ao Câncer de Pele – Sol Amigo da Infância como atividades extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental na rede de ensino municipal e particular e dá outras providências”. PARECER Nº 034/2021 – CESASPF/CMMPU, da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 057/2021, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra crianças ou adolescentes no âmbito do município de Manacapuru”. PARECER Nº 035/2021 – CESASPF/CMMPU, da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 058/2021, do Vereador Júnior de Paula, “Cria o Programa Emergencial de Combate à Fome no âmbito do Município da Manacapuru”. PARECER Nº 036/2021 – CESASPF/CMMPU, da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 060/2021, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a implementação do Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada, nas escolas públicas e particulares no âmbito do município de Manacapuru”. PARECER Nº 037/2021 – CESASPF/CMMPU, da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 053/2021, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a implementação do Programa “Educação de Uma Nova Era” no âmbito do município de Manacapuru”. PARECER Nº 038/2021 – CESASPF/CMMPU, da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 064/2021, Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a contratação de adolescente aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Manacapuru”. PARECER Nº 039/2021 – CESASPF/CMMPU, da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 063/2021, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação de cota em cursos técnicos e profissionalizantes da rede pública municipal para jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica no município de Manacapuru”. Permanece em pauta, para segunda discussão e votação (globalizada): Projeto de Lei Municipal Nº 042/2021, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre o serviço de transporte de pequenas e médias cargas, denominados Transporte de Carga e dá outras providências”. Permanecem em pauta, para única discussão e votação (globalizada): Projeto de Resolução Legislativa Nº 002/2021, do Vereador Wanderley Barroso, subscrito pelos Vereadores: Ezequias Carvalho; Gerson D’Ângelo; Ivan Moreira; Jaziel Alencar; Lindynês Leite; Tchuco Benício; Paulinho Teixeira; Sérgio Ferreira; Paulo da Pesca, que “Altera o art. 81 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”, alterado. Projeto de Resolução Legislativa Nº 003/2021, do Vereador Wanderley Barroso, subscrito pelos Vereadores: Ezequias Carvalho; Gerson D’Ângelo; Ivan Moreira; Jaziel Alencar; Lindynês Leite; Tchuco Benício; Paulinho Teixeira; Sérgio Ferreira; Paulo da Pesca, que “Altera o art. 84-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”, alterado. Projeto de Resolução Legislativa Nº 004/2021, do Vereador Wanderley Barroso, subscrito pelos Vereadores: Ezequias Carvalho; Gerson D’Ângelo; Ivan Moreira; Jaziel Alencar; Lindynês Leite; Tchuco Benício; Paulinho Teixeira; Sérgio Ferreira; Paulo da Pesca, que “Altera o art. 82 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”, alterado. Projeto de Resolução Legislativa Nº 005/2021, do Vereador Wanderley Barroso, subscrito pelos Vereadores: Ezequias Carvalho; Gerson D’Ângelo; Ivan Moreira; Jaziel Alencar; Lindynês Leite; Tchuco Benício; Paulinho Teixeira; Sérgio Ferreira; Paulo da Pesca, que “Altera o art. 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”, alterado. Permanecem em pauta, para primeira discussão e votação (artigo por artigo): Projeto de Lei Municipal Nº 029/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a Isenção do pagamento da COSIP - Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade e da outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 032/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Cria o Fundo Municipal de Combate ao Abuso Infantil e da outras Providencias”. Projeto De Lei Municipal Nº 040/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a caracterização e inclusão de cuidadores de idosos como grupo prioritário no plano de vacinação contra a Covid-19 no município de Manacapuru”. Permanecem em pauta: Projeto de Lei Municipal Nº 043/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a oferta do serviço e sobre o atendimento de pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde”. Projeto De Lei Municipal Nº 044/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos privados a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da fibromialgia e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 045/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a implantação do acompanhamento Psicológico para mulheres vítimas de violência no Município e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 049/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos com orientações básicas de combate ao Covid-19, em estabelecimentos comerciais considerados essenciais no município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 050/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, cafés, praças, centros, complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e de shows adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco”. Projeto De Lei Municipal Nº 051/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispões sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra os idosos no município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 052/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a Política Municipal de formação e qualificação profissional de mulheres, no âmbito do Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 061/2021, da Vereadora Mirian Trindade, “Institui a Carteira Municipal de Saúde da Mulher no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 062/2021, do Vereador Willace Sapo, “Dispõe sobre a Implantação de uma Casa de Acolhimento temporária para pacientes em tratamento fora de domicílio, e dá outras providências”. Foram retirados de pauta para arquivamento, a pedido do autor, via assessoria juridica: Projeto de Lei Municipal Nº 027/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Institui o Programa Municipal Agente Jovem Ambiental-AJA como política pública destinada à inclusão social e ambiental de jovens Manacapuruenses de maior vulnerabilidade social”; Projeto De Lei Municipal Nº 035/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre o reaproveitamento das águas pluviais nos casos em que especifica e dá outras providências”. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Projeto de Lei Municipal em pauta 2021: Projeto de Lei Municipal Nº 007/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Autoriza o Poder Executivo a implantar uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal no município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 008/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Autoriza o Poder Executivo a implantar Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no Hospital Regional do município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 023/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a instituição facultativa de disciplinas extracurriculares de noções de direito bem como de noções de economia a serem ministradas na rede de ensino público fundamental”; Projeto de Lei Municipal Nº 024/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Proíbe o Poder Público Municipal de contratar pessoas físicas e jurídicas que tenham sido condenadas, em segunda instância, por crime de violência e abuso sexual contra crianças e adolescente no município de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 025/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Veda a nomeação para cargos em comissão, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 026/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a inclusão dos Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Civis, na lista de prioridade no plano de vacinação da COVID-19 no município de Manacapuru”; Projeto de Lei Municipal Nº 028/2021, do Vereador Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional tradutor e intérprete, ou, pessoas capacitadas em Libras, para atendimento às pessoas surdas ou deficientes auditivos em agências bancárias, pronto socorro e hospitais, supermercados e demais comércios no município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 030/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Institui, no âmbito Municipal, o Programa Manacapuru Amiga Do Idoso, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 031/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 033/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Institui no âmbito do município de Manacapuru o Programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar”. Projeto De Lei Municipal Nº 034/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Cria o Programa Direção Sem Drogas no âmbito do município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 036/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a Campanha Municipal de Prevenção a Automutilação nas Escolas da rede Municipal de ensino no município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 037/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Institui o Programa de Apoio à Oncologia Infanto-juvenil e Enfermidades Correlacionadas- PRONIEC, na forma que menciona”. Projeto De Lei Municipal Nº 038/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Fica institui no âmbito do município de Manacapuru o Programa Cidade Acessível e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 039/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de o autor de violência doméstica e familiar custear todo tratamento médico e psicológico e recuperação da vítima, no âmbito do município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 046/2021, do Vereador Willace Sapo, “Dispõe sobre a criação do Projeto Estagiário Municipal, no âmbito da administração pública direta e indireta, autárquica ou fundacional, para estudantes da Rede Pública de Ensino, e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 047/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Institui o Programa Municipal de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia”. Projeto De Lei Municipal Nº 048/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Institui a política de prevenção à cegueira causada por retinopatia da prematuridade e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 053/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a implementação do Programa “Educação de Uma Nova Era” no âmbito do município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 054/2021, do Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade e permanência de fisioterapeuta nas maternidades, nos centros obstétricos e nos programas de assistência obstétrica, e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 055/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre políticas de cotas e atendimento médico e psicológicos a pessoas portadoras de vitiligo e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 056/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Cria o Programa de prevenção ao Câncer de Pele – Sol Amigo da Infância como atividades extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental na rede de ensino municipal e particular e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 057/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra crianças ou adolescentes no âmbito do município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 058/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Cria o Programa Emergencial de Combate à Fome no âmbito do Município da Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 059/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Institui o Programa Horta Comunitária Urbana no município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 060/2021, do Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre a implementação do Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada, nas escolas públicas e particulares no âmbito do município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 063/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a criação de cota em cursos técnicos e profissionalizantes da rede pública municipal para jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica no município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 064/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a contratação de adolescente aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 065/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a criação da campanha “Pare de Dirigir Teclando”, no município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 066/2021, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências’. Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal em pauta 2021: Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 001/2021, da Mesa Diretora, que “Altera a Lei Orgânica do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Resolução Legislativa em pauta 2021: Projeto de Resolução Legislativa Nº 009/2021, da Mesa Diretora, que “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do Art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pela (o) secretária (o) da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.