Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a Isenção do pagamento da COSIP - Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade e da outras providências

Institui, no âmbito Municipal, o Programa MANACAPURU AMIGA DO IDOSO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Manacapuru.

Cria o Fundo Municipal de Combate ao Abuso Infantil e da outras Providencias.

Institui no âmbito do município de Manacapuru o Programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Cria o Programa Direção Sem Drogas no âmbito do município de Manacapuru.

Dispõe sobre o reaproveitamento das águas pluviais nos casos em que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Campanha Municipal de Prevenção a Automutilação nas Escolas da rede Municipal de ensino no município de Manacapuru.

Institui o Programa de Apoio à Oncologia Infantojuvenil e Enfermidades Correlacionadas- PRONIEC, na forma que menciona.

Institui no âmbito do município de Manacapuru o Programa Cidade Acessível e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de o autor de violência doméstica e familiar custear todo tratamento médico e psicológico e recuperação da vítima, no âmbito do município de Manacapuru.

Dispõe sobre a caracterização e inclusão de cuidadores de idosos como grupo prioritário no plano de vacinação contra a Covid-19 no município de Manacapuru.

Concede Título de cidadão Manacapuruense, ao senhor Dr. ÂNGELO MACEDO RIBEIRO, médico clínico geral do Município de Manacapuru.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, BAIRRO DE SÃO JOSÉ.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVOÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VALE VERDE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA D, BAIRRO DA LIBERDADE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO UMA AMPLA LIMPEZA NA VILA DE MANAIRÃO, INCLUINDO CAPINA, COLETA DE LIXO E RETIRADA DE ENTULHO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA ORLA DO MIRITI, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO PARA A VILA DO BOTAFOGO, SACAMBÚ.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO DIRECIONADA DE FRENTE AO 9° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR ATÉ O NOVO MANACÁ.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA DOUTOR FRANCISCO, BAIRRO VALE VERDE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E CAPINA, NA RUA FÁBIO LUCENA, BAIRRO LIBERDADE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DE UM ACS PARA A COMUNIDADE NOVO AMANHECER NO RAMAL ÁGUA BRANCA NA RODOVIA AM-352, MANACAPURU/NOVO AYRÃO.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, E SECRETÁRIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CAIXA D’ÁGUA, NA COMUNIDADE ASSEMBELIA DE DEUS, NO JAITEUA DE CIMA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A COMUNIDADE ALDEIA JATUARANA (ETNIA APURINÃ), NO RIO MANACAPURU – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. SEGUE EM ANEXO REQUERIMENTO E ABAIXO ASSINADO DAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NA COMUNIDADE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO, LIMPEZA E EXPANSÃO DAS VIAS PÚBLICAS NAS VILAS DO CAMPINAS, CABECEIRA DO CAMPINAS, SACAMBU, CASTANHO, ENA, BELA VISTA E ARAPAPÁ.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO, LIMPEZA E EXPANSÃO DAS VIAS PÚBLICAS DAS VILAS DE CAVIANA, TIMBÓ, REPARTIMENTO DE TUIUÊ, JACARÉ, MANAIRÃO E LARANJAL.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO E MELHORIAS PARA O RAMAL DO QUILÔMETRO 17 (DEZESSETE) E SEUS SUB-RAMAIS RESPECTIVAMENTE, DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA UM TRECHO DA AVENIDA BOULEVARD PEDRO RATES EM FRENTE A FACULDADE NILTON LINS QUE ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNOS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - DANIEL DE SOUZA AGUIAR, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO AMPLA AÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA INCLUINDO, CAPINA, COLETA DE LIXO E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODO O RESIDENCIAL MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE BOM JESUS-LAGO DO CASTANHA.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO NO ENTORNO E NA ÁREA EXTERNA DA ACADEMIA DA SAÚDE CHARLIE BROWN, LOCALIZADO NA RUA MAUÉS DO BAIRRO DA UNIÃO- MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO, CAPINAÇÃO E REMOÇÃO DE ENTULHO NO ENTORNO DA ÁREA DO ESTÁDIO GILBERTO MESTRINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA UNIÃO- MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO NO ENTORNO E NA ÁREA EXTERNA DA UBS JOSÉ VENTURA, LOCALIZADO NA RUA MAUÉS DO BAIRRO DA UNIÃO- MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO NO ENTORNO E NA ÁREA EXTERNA DA CRECHE MUNICIPAL MARLUCIA DANTAS DA SILVA, LOCALIZADO NA RUA ITACOATIARA DO BAIRRO DA UNIÃO- MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO E REMOÇÃO DE ENTULHO NO ENTORNO DA RUA RIO SOLIMÕES, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGO AZUL- MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA NINFAIDE DE CASTRO ANTIGA RUA “T”, BAIRRO LIBERDADE-MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO EM PONTO ESTRATÉGICO DE UMA PARADA COBERTA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIRO NA ESTRADA MANOEL URBANO ESQUINA COM RUA PRINCIPAL DO CONDOMINIO ATALIBA DAVID ANTONIO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARY ANTUNES, BAIRRO NOVA MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PIRANHA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ZORAIDA ALEXANDRE, BAIRRO NOVA MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE MANILHA DE CONCRETO PARA AGUAS FLUVIAIS NA RUA PRINCIPAL DO CONDOMINIO ATALIBA DAVID ANTONIO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM VICINAL DO RAMAL DO NALDO, COMUNIDADE MONTE SINAI, LOCALIZADA NA AM-352, KM-17, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA PIRANHA, BAIRRO LIBERADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA RAIMUNDO GUIMARÃES, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA OLAVIO BILAC AO LADO DA IGREJA EVANGELIGA DEUS É AMOR NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA J BAIRRO LIBERDADE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR ALAGAMENTO EM DIAS DE CHUVAS, NAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, PRINCIPALMENTE NA RUA EZANOR ATAÍDE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONTINUIDADE NOS SERVIÇOS DE ATERRO E ASFALTAMENTO DA RUA EDMILSON TELES, NO BAIRRO NOVO MANACÁ.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA SR. JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO E AOS DEMAIS VEREADORES DESTE PARLAMENTO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DO TIME DE FUEBOL MANACAPURENSE PRINCESA DO SOLIMÕES.

VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCERLANE DE OLIVEIRA COSTA, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇO DE 2021.

Parecer ao Projeto de Lei Municipal Nº 012/2021, da Vereadora Miriam Nazaré “Dispõe sobre o aluguel social à mulher vítima de violência doméstica no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova lei.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE CONES OU OUTRO REDUTOR DE VELOCIDADE, NO TRECHO ACIMA, SEJA ENTRE A ENTRADA DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO, ATÉ AO MIRITI, RODOVIA MANOEL URNANO AM 070.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS A TODAS AS CALÇADAS PARA ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ELETROBRÁS – JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO, COM CÓPIA AO SENHOR PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – TARCÍSIO ESTEFANO ROSA, SUGERINDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS QUANTO A QUESTÃO DOS POSTES QUE ESTÃO SENDO LEVADOS PELO FENÔMENO NATURAL DE TERRA CAÍDA NA COSTA DO AJARATUBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, SUGERINDO: ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE NOS MOLDES DA PREFEITURA DE MANAUS, COM SUAS DIRETRIZES E PROPORCIONALIDADES AOS JOVENS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO, SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, COM COPIA AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADO ESTUDOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELEVAÇÃO, POR MEIO DE ATERRAMENTO NOS TRECHOS QUE ANUALMENTE SÃO ATINGIDOS PELAS ENCHENTES, CITO RUA QUINTINO BUCAIÚVA, AV. BARÃO DO RIO BRANCO, AV. GETÚLIO VARGAS, AV. RIBEIRO JÚNIOR NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO, AV. CORONEL MADEIRA E AV. JOÃO XXIII. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA ORÁCIO BARROSO (PRÓXIMO A ESCOLA JOÃO DE DEUS) DO BAIRRO DE APARECIDA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES – MARCOS PONTE, AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL – LEONARDO EULER DE MORAIS, AO DIRETOR PRESIDENTE DA OPERADORA OI – EURICO DE JESUS TELES NETO AO DIRETOR DE REGULAMENTAÇÃO E RELAÇÕES DA VIVO S.A. – EDUARDO NAVARRO E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO INSTALAÇÃO DA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE DO UBIM, NA ESTRADA AM 070. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO AMAZONAS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SUGERINDO A PRESENÇA DE UM MÉDICO PERITO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM, NO POSTO DO INSS. TENDO EM VISTA QUE POR MUITAS VEZES AS PESSOAS PRECISAM SE DESLOCAR ATÉ MANAUS PARA CONSEGUIR ATENDIMENTO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENADORES DO ESTADO DO AMAZONAS – COM CÓPIA AOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS DO AMAZONAS, SOLICITANDO ESTUDOS URGENTES E UNIÃO DE ESFORÇOS PARA QUE AS EMENDAS PARLAMENTARES, APRESENTADAS, SEJAM PRIORIZADAS PARA COMPRAS DE VACINAS CONTRA A COVID-19 E CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA E SEM RENDA E AS AFETADAS DIRETAMENTE PELAS CHEIAS DOS RIOS.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO O ASFALTAMENTO DO RAMAL DA COMUNIDADE BELA VISTA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.