SAPL - Câmara Municipal de Manacapuru

1Abertura da Sessão

Aos seis dias do m&ecirc;s de abril do ano de dois mil e vinte e um (06/04/2021), precisamente &agrave;s oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria a C&acirc;mara Municipal de Manacapuru, no plen&aacute;rio Crist&oacute;v&atilde;o Nunes Mendes, Pal&aacute;cio Edmilton Maddy, em sua sede pr&oacute;pria, na Av. Eduardo Ribeiro, n&ordm; 1161 &ndash; centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sass&aacute; Jefferson &ndash; PRB, secretariado pelo vereador Tchuco Ben&iacute;cio. Havendo qu&oacute;rum regimental e invocando a prote&ccedil;&atilde;o de Deus, o Presidente declarou aberta a reuni&atilde;o. Ato seguinte o secret&aacute;rio, fez a leitura do texto da B&iacute;blia Sagrada, 1 Cor&iacute;ntios 5, 7-8 (Decreto Legislativo n&ordm; 003/1994).&nbsp;

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior

3Expedientes Recebidas

4Expedientes Expedido

<div style="text-align: justify;">PROJETO DE <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">LEI MUNICIPAL N&ordm; 029/2021</a>, do Vereador WANDERLEY BARROSO, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a Isen&ccedil;&atilde;o do pagamento da COSIP - Contribui&ccedil;&atilde;o para o Custeio da Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica, aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade e da outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. PROJETO DE <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">LEI MUNICIPAL N&ordm; 030/2021</a>, do Vereador WANDERLEY BARROSO, &ldquo;Institui, no &acirc;mbito Municipal, o Programa Manacapuru Amiga Do Idoso, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. PROJETO DE <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">LEI MUNICIPAL N&ordm; 031/2021</a>, do Vereador TCHUCO BEN&Iacute;CIO, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade do ensino de no&ccedil;&otilde;es b&aacute;sicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Munic&iacute;pio de Manacapuru&rdquo;. PROJETO DE <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">LEI MUNICIPAL N&ordm; 032/2021</a>, do Vereador TCHUCO BEN&Iacute;CIO, &ldquo;Cria o Fundo Municipal de Combate ao Abuso Infantil e da outras Providencias&rdquo;. PROJETO DE <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">LEI MUNICIPAL N&ordm; 033/2021</a>, do Vereador J&Uacute;NIOR DE PAULA, &ldquo;Institui no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de Manacapuru o Programa Tem Sa&iacute;da, destinado ao apoio &agrave;s mulheres em situa&ccedil;&atilde;o de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica e familiar&rdquo;. PROJETO DE <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">LEI MUNICIPAL N&ordm; 034/2021</a>, do Vereador J&Uacute;NIOR DE PAULA, &ldquo;Cria o Programa Dire&ccedil;&atilde;o Sem Drogas no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de Manacapuru&rdquo;. PROJETO DE <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">LEI MUNICIPAL N&ordm; 035/2021</a>, do Vereador J&Uacute;NIOR DE PAULA, &ldquo;Disp&otilde;e sobre o reaproveitamento das &aacute;guas pluviais nos casos em que especifica e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. PROJETO DE <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">LEI MUNICIPAL N&ordm; 036/2021</a>, do Vereador J&Uacute;NIOR DE PAULA, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a Campanha Municipal de Preven&ccedil;&atilde;o a Automutila&ccedil;&atilde;o nas Escolas da rede Municipal de ensino no munic&iacute;pio de Manacapuru&rdquo;. PROJETO DE <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">LEI MUNICIPAL N&ordm; 037/2021</a>, do Vereador J&Uacute;NIOR DE PAULA, &ldquo;Institui o Programa de Apoio &agrave; Oncologia Infanto-juvenil e Enfermidades Correlacionadas- PRONIEC, na forma que menciona&rdquo;. PROJETO DE <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">LEI MUNICIPAL N&ordm; 038/2021</a>, do Vereador J&Uacute;NIOR DE PAULA, &ldquo;Fica institui no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de Manacapuru o Programa Cidade Acess&iacute;vel e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. PROJETO DE <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">LEI MUNICIPAL N&ordm; 039/2021</a>, do Vereador J&Uacute;NIOR DE PAULA, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade de o autor de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica e familiar custear todo tratamento m&eacute;dico e psicol&oacute;gico e recupera&ccedil;&atilde;o da v&iacute;tima, no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de Manacapuru&rdquo;. PROJETO DE <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">LEI MUNICIPAL N&ordm; 040/2021</a>, do Vereador TCHUCO BEN&Iacute;CIO, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a caracteriza&ccedil;&atilde;o e inclus&atilde;o de cuidadores de idosos como grupo priorit&aacute;rio no plano de vacina&ccedil;&atilde;o contra a Covid-19 no munic&iacute;pio de Manacapuru&rdquo;. PROJETO DE <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 002/2021</a>, do Vereador WILLACE SAPO, &ldquo;Concede T&iacute;tulo de cidad&atilde;o Manacapuruense, ao senhor Dr. &Acirc;ngelo Macedo Ribeiro, m&eacute;dico cl&iacute;nico geral do Munic&iacute;pio de Manacapuru&rdquo;. REQUERIMENTOS N&ordm;s 365, 366, 415, 416, 417 e 418/2021, do Vereador J&Uacute;NIOR DE PAULA, solicitando: ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Rua Jos&eacute; do Patroc&iacute;nio - S&atilde;o Jos&eacute;. Servi&ccedil;o de capina e retirada de entulho em todas as Ruas do bairro Vale Verde. Retirada de entulho na Rua 'D' - Liberdade. Ampla limpeza na Vila de Manair&atilde;o, incluindo capina, coleta de lixo retirada de entulho. Manuten&ccedil;&atilde;o dos aparelhos da Academia ao Ar Livre da Orla do Miriti - Liberdade. Servi&ccedil;o de capina e retirada de entulho na Vila do Botafogo, Sacamb&uacute;. REQUERIMENTOS N&ordm;s 392, 393 e 421/2021, do Vereador PAULINHO TEIXEIRA, solicitando: capina&ccedil;&atilde;o direcionada de frente ao 9&deg; Batalh&atilde;o de Pol&iacute;cia Militar at&eacute; o novo manac&aacute;. capina, limpeza e retirada de entulhos, na Rua Doutor Francisco, bairro Vale Verde. Reposi&ccedil;&atilde;o de lumin&aacute;rias e capina na Rua F&aacute;bio Lucena - Liberdade. REQUERIMENTOS N&ordm;S 394, 395 e 399/2021, da Vereadora MIRIAN TRINDADE, solicitando: contrata&ccedil;&atilde;o de um ACS para a Comunidade Novo Amanhecer no ramal &Aacute;gua Branca na Rodovia AM-352, Manacapuru/Novo Air&atilde;o. constru&ccedil;&atilde;o de po&ccedil;o artesiano com caixa d&rsquo;&aacute;gua, na Comunidade Assembleia de Deus, no Jaiteua de Cima; um po&ccedil;o artesiano para atender a Comunidade Aldeia Jatuarana (Etnia Apurin&atilde;), no Rio Manacapuru &ndash; zona rural do munic&iacute;pio de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS N&ordm;s 396, 397 e 398/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO, solicitando: Recupera&ccedil;&atilde;o, limpeza e expans&atilde;o das vias p&uacute;blicas nas vilas do Campinas, cabeceira do Campinas, Sacamb&uacute;, Castanho, Ena, Bela Vista e Arapap&aacute;. Recupera&ccedil;&atilde;o, limpeza e expans&atilde;o das vias p&uacute;blicas das vilas de Caviana, Timb&oacute;, Repartimento de Tuiu&eacute;, Jacar&eacute;, Manair&atilde;o e Laranjal. Recupera&ccedil;&atilde;o e melhorias no ramal do quil&ocirc;metro 17 e seus sub-ramais respectivamente, Estrada de Novo Air&atilde;o. REQUERIMENTOS N&ordm;s 400 e 423/2021, da Vereadora LINDYN&Ecirc;S LEITE, solicitando: pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica para o trecho da Boulevard Pedro Rates em frente a faculdade Nilton Lins. Ampla a&ccedil;&atilde;o de limpeza p&uacute;blica incluindo capina, coleta de lixo e retirada de entulhos no Residencial Manacapuru. REQUERIMENTO N&ordm; 422/2021, do Vereador PAULO DA PESCA, solicitando: Ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Comunidade Bom Jesus - Lago do Castanha. REQUERIMENTOS N&ordm;s 401, 402, 403, 404, 405 e 406/2021, do Vereador S&Eacute;RGIO FERREIRA, solicitando: capina&ccedil;&atilde;o no entorno e na &aacute;rea externa da Academia da Sa&uacute;de Charlie Brown na Rua Mau&eacute;s - Uni&atilde;o. Ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, capina e remo&ccedil;&atilde;o de entulho no entorno da &aacute;rea do Est&aacute;dio Gilberto Mestrinho - Uni&atilde;o. Capina&ccedil;&atilde;o no entorno e na &aacute;rea externa da UBS Jos&eacute; Ventura na Rua Mau&eacute;s - Uni&atilde;o. Capina&ccedil;&atilde;o no entorno e na &aacute;rea externa da Creche Municipal Marl&uacute;cia Dantas da Silva na Rua Itacoatiara - Uni&atilde;o. Capina&ccedil;&atilde;o e remo&ccedil;&atilde;o de entulho no entorno da Rua Rio Solim&otilde;es - Lago Azul. Ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Trav. Ninfaide de Castro - Liberdade. REQUERIMENTOS N&ordm;s 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413 e 414/2021, do Vereador TCHUCO BEN&Iacute;CIO, solicitando: constru&ccedil;&atilde;o de uma parada coberta de embarque e desembarque na Estrada Manoel Urbano esquina com a Rua Principal do Condom&iacute;nio Ataliba David Ant&ocirc;nio. Ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Rua Ary Antunes - Nova Manac&aacute;. Ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Rua Piranha - Liberdade. Ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Rua Zoraida Alexandre - Nova Manac&aacute;. Instala&ccedil;&atilde;o de manilhas de concreto para &aacute;guas fluviais na Rua Principal do Condom&iacute;nio Ataliba. Terraplanagem vicinal do ramal do Naldo - Comunidade Monte Sinai da AM-352 Km 17. Constru&ccedil;&atilde;o de meio fio na Rua Piranha - Liberdade. Ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Trav. Raimundo Guimar&atilde;es - Liberdade. REQUERIMENTOS N&ordm;s 419 e 420/2021, do Vereador EZEQUIAS CARVALHO, solicitando: constru&ccedil;&atilde;o de bueiro na Rua Olavo Bilac ao lado da Igreja Deus &eacute; Amor - S&atilde;o Francisco. Constru&ccedil;&atilde;o de um bueiro na Rua J - Liberdade. REQUERIMENTOS N&ordm;s 424 e 425/2021, do Vereador SASS&Aacute; JEFFERSON, solicitando: provid&ecirc;ncias para evitar alagamento em dias de chuvas nas resid&ecirc;ncias do bairro S&atilde;o Jos&eacute;, principalmente na Rua Ezanor Ata&iacute;de. Continuidade nos servi&ccedil;os de aterro e asfaltamento da Rua Edmilson Teles - Novo Manac&aacute;. REQUERIMENTO N&ordm; 426/2021, do Vereador GERSON D&rsquo;&Acirc;NGELO, solicitando: Sess&atilde;o Solene pelos 50 anos de funda&ccedil;&atilde;o do time de futebol Manacapuruense Princesa do Solim&otilde;es. MO&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 034/2021, do Vereador SASS&Aacute; JEFFERSON: votos de pesar aos familiares de Francerlane de Oliveira Costa, por ocasi&atilde;o do seu falecimento ocorrido no dia 30 de mar&ccedil;o de 2021. PARECER N&ordm; 016/2021 &ndash; CLJRF/CMMPU da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final, favor&aacute;vel ao Projeto de <a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.071-2020?OpenDocument">Lei Municipal N&ordm; 012/2021</a>, da Vereadora Miriam Nazar&eacute; &ldquo;Disp&otilde;e sobre o aluguel social &agrave; mulher v&iacute;tima de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica no Munic&iacute;pio de Manacapuru, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. INDICA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm;S 145 e 168/2021, do Vereador PAULINHO TEIXEIRA, solicitando: estudo que viabilize a coloca&ccedil;&atilde;o de cones ou outro redutor de velocidade, no trecho acima, seja entre a entrada da Estrada de Novo Air&atilde;o at&eacute; o Miriti - Rodovia Manoel Urbano. Implanta&ccedil;&atilde;o de rampas a todas as cal&ccedil;adas para acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida em Manacapuru. INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 150/2021, do Vereador J&Uacute;NIOR DE PAULA, sugerindo: tomada provid&ecirc;ncias quanto a quest&atilde;o dos postes que est&atilde;o sendo levados pelo fen&ocirc;meno natural de terra ca&iacute;da na costa do Ajaratuba, zona rural do munic&iacute;pio de Manacapuru. INDICA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm;s 160, 161, 162, 163, 164 e 165/2021, Vereadora MIRIAN TRINDADE, solicitando: Implanta&ccedil;&atilde;o do programa bolsa universidade nos moldes da Prefeitura de Manaus, com suas diretrizes e proporcionalidades aos jovens de baixa renda do munic&iacute;pio de Manacapuru-Am. Aquisi&ccedil;&atilde;o de um caminh&atilde;o pipa para a Defesa Civil do munic&iacute;pio de Manacapuru. Estudos para execu&ccedil;&atilde;o de obras de eleva&ccedil;&atilde;o, por meio de aterramento nos trechos que anualmente s&atilde;o atingidos pelas enchentes, cito Rua Quintino Bocai&uacute;va, Av. Bar&atilde;o do Rio Branco, Av. Get&uacute;lio Vargas, Av. Ribeiro J&uacute;nior no bairro de S&atilde;o Francisco, Av. Coronel Madeira e Av. Jo&atilde;o XXIII munic&iacute;pio de Manacapuru. Constru&ccedil;&atilde;o de uma quadra poliesportiva na Rua Or&aacute;cio Barroso (pr&oacute;ximo a Escola Jo&atilde;o de Deus) do bairro de Aparecida no munic&iacute;pio de Manacapuru. Instala&ccedil;&atilde;o da torre de telefonia celular nas proximidades da comunidade do Ubim, na estrada Am-070, munic&iacute;pio de Manacapuru. Presen&ccedil;a de um m&eacute;dico perito para atender a popula&ccedil;&atilde;o da zona urbana e rural do munic&iacute;pio de Manacapuru-Am, no posto do INSS. INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 166/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO, sugerindo estudos urgentes e uni&atilde;o de esfor&ccedil;os para que as emendas parlamentares, apresentadas, sejam priorizadas para compras de vacinas contra a covid-19 e cestas b&aacute;sicas para as fam&iacute;lias de baixa e sem renda e as afetadas diretamente pelas cheias dos rios. INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 167/2021, do Vereador TCHUCO BEN&Iacute;CIO, sugerindo: asfaltamento do ramal da comunidade Bela Vista, zona rural, no munic&iacute;pio de Manacapuru.&nbsp;</div>

5Pequeno Expediente

<div style="text-align: justify;">Primeiro orador, vereador WANDERLEY BARROSO: &ldquo;Tenho uma indica&ccedil;&atilde;o que &eacute; encaminhada a todos os parlamentares do senado da C&acirc;mara federal e da assembleia legislativa, para que nas suas emendas parlamentares, eles possam destinar recursos para a compra de vacina contra o Covid19 e cestas b&aacute;sicas para as fam&iacute;lias carentes. N&oacute;s precisamos viabilizar condi&ccedil;&otilde;es, para que possamos ajudar a amenizar a situa&ccedil;&atilde;o dessas fam&iacute;lias, ent&atilde;o solicitamos que todos os parlamentares est&atilde;o acionados aqui, que vejam com muito carinho e que fa&ccedil;a essa uni&atilde;o de esfor&ccedil;os, para que as suas emendas parlamentares na maior parte sejam para a compra de vacina para auxiliar os governos dos estados, auxiliar os prefeitos dos munic&iacute;pios que &eacute; onde mora a popula&ccedil;&atilde;o e com isso o Brasil avan&ccedil;ar e acelerar na vacina&ccedil;&atilde;o contra a Covid19. Tenho requerimento que &eacute; a recupera&ccedil;&atilde;o de unidade b&aacute;sica de sa&uacute;de fluvial da reserva do desenvolvimento sustent&aacute;vel do Piranha, a reserva recebeu uns equipamentos de uma ONG, mas os equipamentos que receberam n&atilde;o t&ecirc;m como colocar na UBS, porque a estrutura da UBS n&atilde;o suporta. Ent&atilde;o precisa de uma vistoria o mais r&aacute;pido poss&iacute;vel, para que essa UBS seja expandida e melhorada e com isso recepcionar esses equipamentos doados por uma ONG. Tamb&eacute;m quero destacar uma solicita&ccedil;&atilde;o atrav&eacute;s de mais um documento, que a secretaria municipal de produ&ccedil;&atilde;o possa criar uma estrutura dentro da secretaria adequada, para dar suporte as associa&ccedil;&otilde;es, cooperativas, funda&ccedil;&otilde;es, sindicatos e similares na organiza&ccedil;&atilde;o burocr&aacute;ticas. Interessante que o poder p&uacute;blico possa pensar em um corpo t&eacute;cnico, para recepcionar essas demandas e orientar as associa&ccedil;&otilde;es para que elas possam caminhar com as pr&oacute;prias pernas, acessando os programas do governo estadual, federal e municipal, muito obrigado&rdquo;. Segunda oradora, vereadora LINDYN&Ecirc;S LEITE: &ldquo;A minha defesa hoje &eacute; que estou pedindo dos senadores do nosso munic&iacute;pio e do governo do estado, um aparelho de Tomografia para o munic&iacute;pio de Manacapuru. Sabemos que temos um hospital em andamento, mas sabemos que isso ainda ir&aacute; levar tempo e por estarmos no per&iacute;odo da pandemia, &eacute; um aparelho que estamos precisando com urg&ecirc;ncia. Da mesma forma eu fa&ccedil;o o pedido de um aparelho de Resson&acirc;ncia Magn&eacute;tica para nosso hospital, hoje n&oacute;s temos um n&uacute;mero limitado de aparelhos nesse hospital que n&atilde;o chega nem atender as pessoas que s&atilde;o internadas em caso de urg&ecirc;ncia e emerg&ecirc;ncia. Precisamos desses aparelhos e s&atilde;o coisas que a gente precisa do governo do estado, senadores e do munic&iacute;pio mesmo para se mobilizar e fazer a compra desses equipamentos, s&atilde;o coisas que todo o munic&iacute;pio precisa, n&atilde;o &eacute; algo que seja irrelevante, mas &eacute; algo que &eacute; comum entre todos n&oacute;s. Outro requerimento &eacute; a respeito dos contraceptivos, j&aacute; citei na sess&atilde;o passada e no entanto eu fa&ccedil;o o pedido novamente, gostaria de pedir o apoio dos nobres colegas, muito obrigado&rdquo;. Terceiro orador, vereador WILLACE SAPO: &ldquo;Hoje estou pedindo aqui um t&iacute;tulo de cidad&atilde;o Manacapuruense ao Doutor &Acirc;ngelo Macedo Ribeiro, diretor clinico do hospital de Manacapuru por todo feito que ele vem realizando nessa cidade desde o primeiro pico do Covid19, ele &eacute; uma pessoa que nunca nos deixou na m&atilde;o e sempre que visitamos ali ele se faz presente, uma pessoa que n&atilde;o &eacute; de Manacapuru, mas que &eacute; muito querido pela sua simplicidade e pela forma que atende todas as pessoas de maneira imparcial. Eu continuo batendo na tecla da falta de resposta das nossas mat&eacute;rias, inclusive por parte dos secret&aacute;rios do munic&iacute;pio de Manacapuru que fazem pouco caso, eu j&aacute; enviei at&eacute; hoje vinte e dois requerimentos e nove indica&ccedil;&otilde;es, eu vou parar. Irei come&ccedil;ar a cobrar na secretaria, porque o &uacute;nico secret&aacute;rio que me respondeu foi o senhor Alilson secret&aacute;rio de turismo. Ent&atilde;o &eacute; o que eu tinha para hoje no pequeno expediente, muito obrigado&rdquo;. Quarto orador, vereador S&Eacute;RGIO FERREIRA: &ldquo;Hoje trago o requerimento do bairro da Uni&atilde;o na &aacute;rea do est&aacute;dio, onde est&aacute; precisando urgentemente de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e capina urgente. Essa foi a den&uacute;ncia que recebemos e temos a certeza que nosso secret&aacute;rio dar&aacute; a resposta imediatamente para aquela &aacute;rea e mandara limpar. Outro requerimento pedindo a capina do bairro da Uni&atilde;o na UBS, os senhores que andam fiscalizando e fazendo o trabalho, sabem do que eu estou falando. Outro requerimento tamb&eacute;m &eacute; a capina na &aacute;rea da Creche Marlucia Dantas, n&oacute;s vamos entrar em contato imediatamente, mas n&atilde;o precisaria nenhum vereador est&aacute; cobrando daqui. Outro requerimento vem da rua Ninfaide de Castro na Liberdade, ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e retirada de entulhos, tivemos tamb&eacute;m l&aacute; e constatamos a necessidade daquela &aacute;rea. Senhores esse nosso trabalho de todos os dias e parabenizo os pares por em poucos meses de trabalho, j&aacute; temos uma infinidade de requerimentos e isso &eacute; muito bom para o povo de Manacapuru que fez a escolha certa, muito obrigado&rdquo;.&nbsp;</div>

6Tribuna Popular

7Grande Expediente

Primeiro orador, vereador WANDERLEY BARROSO: &ldquo;Eu gostaria de fazer um registro com muita satisfa&ccedil;&atilde;o, que nesse feriad&atilde;o eu estive na zona rural e todos sabem do problema que eu tive de ser acometido pela Covid19 e me impediu de caminhar at&eacute; o final da campanha, mas Deus foi bom comigo e o povo confiou e me deram os votos necess&aacute;rios para que eu estivesse aqui com os senhores fazendo as defesas dos anseios da nossa popula&ccedil;&atilde;o. Com todo o cuidado poss&iacute;vel, n&oacute;s pudemos levar um abra&ccedil;o, uma palavra aqui do parlamento dizendo que a C&acirc;mara est&aacute; &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da nossa querida zona rural, uma zona muito extensa que s&atilde;o quase duzentas comunidades constitu&iacute;das que n&oacute;s temos em todas as calhas do rio e ramais, ent&atilde;o dizer que ir na zona rural e visitar como todo &eacute; exatamente imposs&iacute;vel. Um dos impactos muito grandes que a nossa zona rural est&aacute; hoje a &aacute;rea de v&aacute;rzea que eu visitei, est&aacute; noventa por cento j&aacute; submersa e com isso vai ter perda de muita produ&ccedil;&atilde;o, eu observei muitas bananeiras saindo cachos, milhos e perda de juta e malva que o munic&iacute;pio de Manacapuru &eacute; o munic&iacute;pio tradicional nessa produ&ccedil;&atilde;o e com isso haver&aacute; impactos econ&ocirc;micos. Porque o homem do campo n&atilde;o tem sal&aacute;rio, ele vive da produ&ccedil;&atilde;o dele, ent&atilde;o se ele n&atilde;o conseguir vender a produ&ccedil;&atilde;o dele, n&oacute;s teremos impactos que vai demorar para recuperar, porque at&eacute; final de abriu do jeito que a cheia dos rios est&aacute; indo a v&aacute;rzea vai est&aacute; toda alagada e vai zerar produ&ccedil;&atilde;o. Eu fico muito feliz em poder voltar, foram dias de sol e deu tempo de eu pescar e foi muito bem aben&ccedil;oada a nossa ida e foi muito bom rever os nossos irm&atilde;os, n&oacute;s temos problemas na cidade e na zona rural tamb&eacute;m, &eacute; mais dif&iacute;cil chegar l&aacute; por conta da log&iacute;stica e sei o quanto &eacute; dif&iacute;cil para a pol&iacute;cia se manter presente em todas essas vilas, mas vamos ficar aqui falando, pedindo, solicitando e intermediando esse papel entre a popula&ccedil;&atilde;o e o poder p&uacute;blico. Eu agrade&ccedil;o o carinho e todas as demandas que anotamos, vamos estar apresentado nesta Casa e encaminhando e assim vamos fazendo nosso papel. Eu sei que o momento que estamos vivendo a pauta principal do Brasil &eacute; a sa&uacute;de a quest&atilde;o da pandemia, mas devagar a gente vai colocando outras demandas para que os nossos governos coloquem em seus planejamentos. Em dois mil e treze foi criado nesta Casa a associa&ccedil;&atilde;o de C&acirc;maras e vereadores do baixo e m&eacute;dio Solim&otilde;es, Rio Negro e Purus. Lamentavelmente a coisa n&atilde;o foi para frente por falta de estrutura e a quest&atilde;o log&iacute;stica geogr&aacute;fica nossa &eacute; muito complicado. Portanto era o que eu tinha nesta manh&atilde;, muito obrigado&rdquo;. Segundo orador, vereador WILLACE SAPO: &ldquo;Quero parabenizar a equipe do Princesa do Solim&otilde;es, pela brilhante vit&oacute;ria em Itacoatiara que venceu por tr&ecirc;s a um. Foi uma excelente vit&oacute;ria fora de casa e quase cem por cento os atletas s&atilde;o de Manacapuru, isso &eacute; muito bom para n&oacute;s e come&ccedil;amos a aparecer mais no sen&aacute;rio do esporte do estado. Quero falar tamb&eacute;m que estive no hospital de campanha de Manacapuru, onde pudemos pegar algumas informa&ccedil;&otilde;es que no hospital de campanha s&oacute; j&aacute; haviam seis pessoas internadas e o hospital geral o atendimento estava fluindo bem, gra&ccedil;as ao bom Deus as pessoas que estavam ali estavam sendo atendidas. &Eacute; bom para n&oacute;s que percebemos que essa pandemia est&aacute; diminuindo, em nosso munic&iacute;pio e no nosso estado, se Deus quiser muito em breve aquele hospital de campanha ser&aacute; desativado, mas precisamos ainda seguir o protocolo de se proteger usando a m&aacute;scara e o &aacute;lcool em gel. N&oacute;s sabemos na dificuldade que o munic&iacute;pio enfrenta, n&oacute;s que as vezes estamos pelo hospital observamos as maneiras que os profissionais da sa&uacute;de recebem as pessoas que procuram a assist&ecirc;ncia medica, s&atilde;o pessoas que se doaram e n&atilde;o ouvimos reclama&ccedil;&otilde;es sobre o hospital de campanha. Est&atilde;o sendo pessoas dedicadas ao seu trabalho e quero aqui parabenizar todos os funcion&aacute;rios da &aacute;rea de sa&uacute;de, entrei agora apouco com uma mat&eacute;ria nesta Casa, onde pe&ccedil;o o t&iacute;tulo de cidad&atilde;o Manacapuruense ao Doutor &Acirc;ngelo, que vem se doando a frente daquele hospital dia e noite, qualquer hora que voc&ecirc; chegar l&aacute; ele atende, uma pessoa que n&atilde;o &eacute; de Manacapuru, mas hoje &eacute; um cara muito querido pelas pessoas e espero ter o apoio dos amigos&rdquo;. O orador foi aparteador pelo vereador Gerson D&rsquo;&Acirc;ngelo: &ldquo;Quando peguei o Covid19 em abril do ano passado, ningu&eacute;m sabia nada de Covid19 e fomos uns dos primeiros a pegar a doen&ccedil;a, quando cheguei no hospital de campanha eu fui atendido pelo Doutor &Acirc;ngelo Ribeiro, esse rapaz salvou minha vida, porque l&aacute; n&atilde;o tinha protocolo e eu j&aacute; estava bastante abatido que n&atilde;o consegui nem andar, ele com intuito de salvar vida ele me disse que eu iria tomar um coquetel de vitaminas e vai ficar de observa&ccedil;&atilde;o por duas horas, foi o que salvou minha vida. Ent&atilde;o quero lhe parabenizar pelo t&iacute;tulo de cidad&atilde;o a essa medico que merece muito, j&aacute; salvou muitas vidas em Manacapuru e merece, muito obrigado&rdquo;. Retomando a palavra o orador: &ldquo;Eu quero dizer que Manacapuru foi o &uacute;nico munic&iacute;pio que permaneceu com o hospital de campanha, nem em Manaus continuou com o hospital. Sabemos que Manacapuru foi beneficiado com alguns recursos federais, para manter o hospital de campanha no combate ao Covid19, e n&oacute;s esperamos em um momento oportuno que o secret&aacute;rio de sa&uacute;de possa se fazer presente nesta Casa para fazer um balan&ccedil;o de tudo isso, para que fico tudo bem esclarecido para a popula&ccedil;&atilde;o. Quero fazer uma cobran&ccedil;a aqui com rela&ccedil;&atilde;o as respostas dos nossos documentos enviados da C&acirc;mara como requerimentos e indica&ccedil;&otilde;es, principalmente aos secret&aacute;rios dos munic&iacute;pios. Eu fiz vinte e dois requerimentos e nove indica&ccedil;&otilde;es, recebi uma resposta do secret&aacute;rio de turismo. Eu quero dizer que o secret&aacute;rio n&atilde;o responder, n&atilde;o vai ficar feio para mim, vai ficar feio para ele, porque todo documento que eu enviar desta Casa para qualquer secretaria, eu vou cobrar a resposta aqui, eu n&atilde;o vou ficar sem dar resposta para as pessoas que me pedem na rua, muito obrigado&rdquo;. Terceiro orador, vereador JAZIEL ALENCAR: &ldquo;Hoje trago a esta Casa um requerimento no qual estamos pleiteando conforme solicita&ccedil;&otilde;es do povo ind&iacute;gena, um local cultural ind&iacute;gena para eles, para que eles possam ter a sua sala e que eles possam manter a sua l&iacute;ngua m&atilde;e. Mas tamb&eacute;m trago a esta Casa como forma de alerta, sobre a quest&atilde;o desta terceira onda. N&oacute;s acompanhamos os notici&aacute;rios e ouvimos do governador que j&aacute; est&aacute; se preparando para comprar mais oxig&ecirc;nios, hoje pela manh&atilde; eu ouvia o secret&aacute;rio de sa&uacute;de falando da preocupa&ccedil;&atilde;o da terceira onda. Se o Brasil j&aacute; sinaliza para aproximar at&eacute; de forma de cinco mil mortes por dia, imagina uma quest&atilde;o de terceira onda. N&oacute;s que estamos vivendo em momentos dif&iacute;ceis com a grande cheia que se aproxima, com isso vem uma preocupa&ccedil;&atilde;o dos nossos irm&atilde;os que est&atilde;o vindo para c&aacute;, das aglomera&ccedil;&otilde;es que podem ter, que a preocupa&ccedil;&atilde;o sai desta Casa e para que a popula&ccedil;&atilde;o possa manter os cuidados, porque se vier a terceira onda vai ser muito pior do que a segunda. N&oacute;s aqui temos a obriga&ccedil;&atilde;o de levar a popula&ccedil;&atilde;o esse esclarecimento, porque muitas das vezes se dar um ar de tranquilidade quando ver baixar os &iacute;ndices e as pessoas baixam a guarda. Infelizmente tive a oportunidade de andar em alguns desses ramais e balne&aacute;rios, vi muitas pessoas sem mascaras, isso &eacute; preocupante, se realmente n&oacute;s fomos ter esse novo momento isso pode trazer transtornos dolorosos. Quero pedir desta Casa &eacute; que possamos marcar com o presidente da Caixa Econ&ocirc;mica, para que nossa visita seja o mais r&aacute;pido poss&iacute;vel, para aplicarmos uma quest&atilde;o de sabemos como est&aacute; o andamento do hospital. Eu venho aqui em forma de repudio, porque o que a Caixa Econ&ocirc;mica est&aacute; fazendo com a popula&ccedil;&atilde;o de Manacapuru &eacute; uma forma desumana, porque eu presenciei. Lamentavelmente a gente n&atilde;o consegue fazer uma liga&ccedil;&atilde;o para a Caixa Econ&ocirc;mica e a popula&ccedil;&atilde;o l&aacute; sendo massacrada no sol, as pessoas naquela portaria sendo tratada com total desrespeito pela a Caixa Econ&ocirc;mica. O orador foi aparteador pelo vereador Willace Sapo: &ldquo;O que eu pude observar ali na Caixa Econ&ocirc;mica, &eacute; que n&atilde;o a uma triagem e j&aacute; observei v&aacute;rias vezes pessoas da terceira idade e mulheres gravidas que est&atilde;o no final da fila, n&atilde;o existe prioridade. Muitas das vezes eu vejo a fila pr&oacute;ximo a Bemol e muitas das vezes a parte do caixa eletr&ocirc;nico totalmente lotado, eu n&atilde;o consigo entender. O cuidado que eles est&atilde;o tomando l&aacute;, n&atilde;o &eacute; com a popula&ccedil;&atilde;o e sim com eles mesmo, eles t&ecirc;m que entrar em um bom senso de dar prioridade, reduzir o n&uacute;mero de senhas, o atendimento se alonga um pouco, mas n&atilde;o arrisca a vida das pessoas, muito obrigado&rdquo;. Retomando a palavra o orador: &ldquo;Quero dizer que descaso &eacute; a palavra certa com o que a Caixa Econ&ocirc;mica tem feito com a popula&ccedil;&atilde;o, pe&ccedil;o mais uma vez desta mesa diretora que marque a reuni&atilde;o com o gerente da Caixa Econ&ocirc;mica, para que possamos tratar o assunto do hospital e do atendimento ao povo de Manacapuru. Que possa ficar registrado nos anais desta Casa essa nota de repudio contra a Caixa Econ&ocirc;mica Federal, muito obrigado&rdquo;. Quarto orador, vereador GERSON D&rsquo;&Acirc;NGELO: &ldquo;Hoje trago um requerimento solicitando uma sess&atilde;o solene aos cinquenta anos do Princesa do Solim&otilde;es, para falar do Princesa do Solim&otilde;es a gente n&atilde;o poderia deixar passar essa data em branco, falar do Princesa do Solim&otilde;es &eacute; falar da minha fam&iacute;lia, o Princesa surgiu e come&ccedil;ou dentro da minha fam&iacute;lia de uma dissolu&ccedil;&atilde;o do S&atilde;o Sebasti&atilde;o, um time que tinha em Manacapuru muito antigo que acabou. N&oacute;s n&atilde;o poder&iacute;amos deixar essa data passar em branco, fui procurado por diversos dirigentes do Princesa que s&atilde;o os atuais que est&atilde;o de parab&eacute;ns, por conduzirem o Princesa nesse momento que &eacute; t&atilde;o dif&iacute;cil. Um momento que o futebol parou no mundo todo, n&atilde;o tem p&uacute;blicos para assistir os jogos e a gente ver que o futebol &eacute; o &uacute;nico esporte dos nossos amigos quando vamos nas comunidades. Ent&atilde;o eu n&atilde;o poderia deixar passar em branco, porque o fundador do Princesa do Solim&otilde;es foi meu pai Ant&ocirc;nio Ribeiro, com a base do Furac&atilde;o eles ganharam o pelad&atilde;o, seria muito importante esta Casa fazer esta sess&atilde;o solene, porque o Princesa do Solim&otilde;es est&aacute; inserido em todas as fam&iacute;lias de Manacapuru. Precisamos fazer esta grande homenagem, eu acredito que l&aacute; para julho n&oacute;s j&aacute; teremos se livrado da Covid19 e tudo isso j&aacute; tem passado e n&atilde;o poder&iacute;amos deixar de esquecer. Esse final de semana teve a inaugura&ccedil;&atilde;o do memorial a todas as fam&iacute;lias que tiveram v&iacute;timas&rdquo;. O orador foi aparteador pelo vereador Jaziel Alencar: &ldquo;Apenas para parabenizar pela atitude, pela propositura em homenagem ao Princesa do Solim&otilde;es. Realmente o Princesa do Solim&otilde;es meche com a paix&atilde;o do torcedor Manacapuruense, tive a oportunidade de acompanhar muito o Princesa do Solim&otilde;es, lembro aquelas viagens que o Princesa ia e lotava a nossa arena, onde Manacapuruenses participavam com muita alegria, agora com essa pandemia o Princesa vivendo com dificuldades e at&eacute; para nossa surpresa o Princesa do Solim&otilde;es est&aacute; se destacando, apesar de estar com pouco investimento. Mas com muita organiza&ccedil;&atilde;o est&aacute; vencendo seus jogos e hoje somos terceiro colocado e j&aacute; quero lhe parabenizar por n&atilde;o deixar passar, conte com meu apoio para essa audi&ecirc;ncia para que possamos homenagear o Princesa do Solim&otilde;es, muito obrigado&rdquo;. O orador foi aparteador pelo vereador Ivan Moreira: &ldquo;Agradecer a voc&ecirc; por ter lembrado uma data muito comemorativa do nosso munic&iacute;pio, o qual o Princesa do Solim&otilde;es representa o nosso futebol local e est&aacute; todo mundo de parab&eacute;ns, a diretoria do Princesa do Solim&otilde;es por ter investido na planta da casa e est&aacute; nos dando muito orgulho. Queremos muito estar com voc&ecirc;s nessa batalha, isso &eacute; muito gratificante para n&oacute;s Manacapuruense e &eacute; um orgulho enorme poder representar e fazer parte desta comiss&atilde;o tamb&eacute;m que faz parte do Princesa do Solim&otilde;es, muito obrigado e parab&eacute;ns por lembrar desta data&rdquo;. Retomando a palavra o orador: &ldquo;Quero agradecer as palavras dos nobres vereadores, o vereador Tororo que foi prefeito e sabe muito bem como &eacute; a luta do Princesa do Solim&otilde;es para se manter no campeonato, recurso muito curto e n&atilde;o tem apoio das grandes empresas como tem os outros times de fora. Ent&atilde;o essa homenagem, vai homenagear o Princesa do Solim&otilde;es do passado e do futuro, est&atilde;o todos de parab&eacute;ns, muito obrigado&rdquo;. Quinto orador, vereador TCHUCO BEN&Iacute;CIO: &ldquo;Al&eacute;m de v&aacute;rios requerimentos trazidos n&oacute;s solicitamos aqui ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica em v&aacute;rios pontos da cidade, sem contar na terraplanagem da vicinal do ramal do Naldo na comunidade Monte Sinai. A situa&ccedil;&atilde;o est&aacute; prec&aacute;ria e as pessoas precisam utilizar os transportes escolares assim que as aulas come&ccedil;arem, precisam escoar as produ&ccedil;&otilde;es e n&oacute;s precisamos que esse ramal seja assistido o quanto antes. Troucemos tamb&eacute;m a indica&ccedil;&atilde;o que sugere asfaltamento do ramal da Bela Vista. Mais uma vez ali est&aacute; muito prejudicado, as pessoas que tem as suas produ&ccedil;&otilde;es ali est&aacute; com uma situa&ccedil;&atilde;o muito prec&aacute;ria, com rela&ccedil;&atilde;o aquele ramal. Ali foi feito a pouco tempo, por&eacute;m a empresa n&atilde;o colocou um material de qualidade ou n&atilde;o sei o que aconteceu ali, mas em pouco tempo a estrada j&aacute; est&aacute; toda destru&iacute;da&rdquo;. O orador foi aparteador pelo vereador Gerson D&rsquo;&Acirc;ngelo: &ldquo;Eu at&eacute; sugeri agora essa semana que a associa&ccedil;&atilde;o de produtores do Arapap&aacute; e Bela Vista, que est&atilde;o sendo prejudicado ali com rela&ccedil;&atilde;o &agrave;quela f&aacute;brica de calc&aacute;rio. Aquela estrada n&atilde;o foi projetada para segurar aquelas carretas gigantescas que atravessam o Brasil para levarem calc&aacute;rio. Eu estive verificando, aquela empresa tem isen&ccedil;&atilde;o de imposto total e n&atilde;o traz nenhum benef&iacute;cio social para a comunidade. Solicitei que a associa&ccedil;&atilde;o entrasse com um baixo assinado no minist&eacute;rio p&uacute;blico, pedindo que ca&iacute;sse com uma contrapartida para a recupera&ccedil;&atilde;o do ramal, sabemos da dificuldade muito grande daquela regi&atilde;o e sabe que aquelas carretas v&atilde;o danificar totalmente aquela estrada, muito obrigado&rdquo;. Retomando a palavra o orador: &ldquo;Ent&atilde;o solicitamos com urg&ecirc;ncia esse reparo no ramal da Bela Vista, como todos j&aacute; conhecem e a situa&ccedil;&atilde;o est&aacute; muito prec&aacute;ria. N&oacute;s estamos muito alegre, hoje por poder falar e ter a possibilidade e alegria de anunciar a parceria que n&oacute;s realizamos e fizemos atrav&eacute;s dos nossos gabinetes nos bairros e agora estamos nos preparando para a reabertura desses gabinetes, onde levamos atendimentos a diversas pessoas e a popula&ccedil;&atilde;o geral de Manacapuru. Hoje n&oacute;s estamos com muita alegria anunciando a parceria com a Odontomed, no qual vamos levar atendimento ainda mais a popula&ccedil;&atilde;o, gostaria de deixar registrado que j&aacute; estamos trabalhando a reabertura dos gabinetes e agora chegaremos a zona rural do munic&iacute;pio de Manacapuru. Foi falado aqui pelo vereador Jaziel, algo muito importante e muito bem colocado sobre a Caixa Econ&ocirc;mica Federal. N&oacute;s estamos vivendo um momento de precariedade, onde uma empresa como a Caixa que &eacute; do governo, n&atilde;o tem um pingo de respeito com os consumidores e com a popula&ccedil;&atilde;o. Estive na Caixa Econ&ocirc;mica essa semana procurando um atendimento, porque por telefone ningu&eacute;m consegue ser atendido, se manda e-mail n&atilde;o &eacute; respondido, se for at&eacute; a Caixa Econ&ocirc;mica voc&ecirc; n&atilde;o &eacute; atendido. Assim eles est&atilde;o infringindo o artigo quarenta e dois do c&oacute;digo de defesa do consumidor, quando negam atendimento aos consumidores. O gerente disse que n&atilde;o poderia atender devido a pandemia, eu disse que iria realizar a den&uacute;ncia no exato momento, solicitar a vista do PROCON, que foi um projeto que trouxemos para Manacapuru e hoje funciona. A den&uacute;ncia que fiz, foi para o PROCON do estado, diretamente com o presidente Jalil Fraxe, solicitando que uma equipe do PROCON estadual viesse junto com a equipe municipal, para que n&oacute;s pud&eacute;ssemos autuar a Caixa Econ&ocirc;mica pelo desservi&ccedil;o que est&atilde;o realizando no munic&iacute;pio de Manacapuru. Quando chove os consumidores ficam do lado de fora na chuva, os caixas preferenciais n&atilde;o estavam funcionando a dois dias, n&atilde;o existem caixas vinte e quatro horas no munic&iacute;pio de Manacapuru, n&oacute;s somos obrigados a cair na m&atilde;o da Caixa Econ&ocirc;mica quando precisamos fazer qualquer a&ccedil;&atilde;o bancaria. &Eacute; uma vergonha o que a Caixa Econ&ocirc;mica est&aacute; fazendo no munic&iacute;pio de Manacapuru com a popula&ccedil;&atilde;o, n&oacute;s j&aacute; tivemos uma resposta e tenho a certeza que no m&iacute;nimo uma multa de cento e cinquenta reais nessa empresa que n&atilde;o respeita o consumidor e as pessoas que est&atilde;o necessitadas. As pessoas est&atilde;o na fila pegando sol e chuva por necessidade e a empresa irrespons&aacute;vel os funcion&aacute;rios que n&atilde;o atendem, est&atilde;o maltratando as pessoas e fazendo elas caminharem at&eacute; para a morte, porque &eacute; compartilhado o v&iacute;rus da Covid19 na fila da Caixa Econ&ocirc;mica, n&atilde;o tem coragem de distribuir &aacute;lcool gel nas m&atilde;os dos consumidores, bando de irrespons&aacute;veis. Ent&atilde;o fica aqui o meu repudio a Caixa Econ&ocirc;mica e que o gerente saiba que ele &eacute; um irrespons&aacute;vel, muito obrigado&rdquo;.&nbsp;

Explicações Pessoais

Expediente Diversos (9ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)