Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 113
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Determina a obrigatoriedade do município desenvolver uma campanha para orientar a população da importância de fazer exame de concentração de vitamina D no sangue e fornecer suplementação, na dosagem necessária, conforme orientação médica, quando for necessário. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado por todos presentes Primeira discussão |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa "Belas Empenhadas contra a Violência Doméstica e Familiar", para capacitação de profissionais da área de beleza e estética, como agentes multiplicadores contra a violência doméstica e familiar, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o aluguel social à mulher vítima de violência doméstica no Município de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que Sofreram Aborto Espontâneo ou Óbito Fetal, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a cobrança de multa para quem promover festa clandestina quando houver decreto proibindo, no âmbito do município de Manacapuru. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do município de Manacapuru, a rede de atenção às pessoas com doenças autoimunes dermatológicas. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão de medidas de capacitação socioemocional no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Manacapuru. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Parecer COSPTSUT/CMM nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 004/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Cria a Patrulha Maria da Penha Municipal de Manacapuru e dá outras providências” - - |
Aprovado por todos presentes |
| 9 |
Parecer COSPTSUT/CMM nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 006/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a cobrança de multa para quem fura fila da vacina da COVID-19 no âmbito do município de Manacapuru”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 10 |
Parecer CESASPF/CMM nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 005/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Manacapuru, visando o incentivo a realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas municipais” - - |
Aprovado por todos presentes |
| 11 |
Parecer CESASPF/CMM nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 006/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a cobrança de multa para quem fura fila da vacina da COVID-19 no âmbito do município de Manacapuru” - - |
Aprovado por todos presentes |
| 12 |
Indicação Legislativa nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA ACIMA DO NÍVEL DA ENCHETE, NA COMUNIDADE VILA SIÃO, LOCALIZADA NO PARANÃ DO IAUARA, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Encaminhado Com apoios. |
| 13 |
Indicação Legislativa nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA COMUNIDADE SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA VILA DO VASCO DO LAGO DO CASTANHA, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Encaminhado Com apoios. |
| 14 |
Indicação Legislativa nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE ACAJATUBA, LOCALIZADA NO KM 62 DA ESTRADA MANOEL URBANO – ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Encaminhado Com apoios. |
| 15 |
Indicação Legislativa nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E A CONTRATAÇÃO DE UM (A) ENFERMEIRO (A), PARA A COMUNIDADE SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA VILA DO VASCO, DO LAGO DO CASTANHA, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Encaminhado Com apoios. |
| 16 |
Indicação Legislativa nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: DISPONIBILIZAÇÃO DE UM APARELHO DE ESFIGMOMANÔMETRO, EPIS - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, E FARDAMENTO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, QUE ATUAM NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Encaminhado Com apoios. |
| 17 |
Indicação Legislativa nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE ARAPAPÁ, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Encaminhado Com apoios. |
| 18 |
Indicação Legislativa nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, AO SECRETÁRIO DE GOVERNO – GEALISON DE OLIVEIRA PEREIRA, SUGERINDO PARCERIA COM A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA SMILE TRAIN COM ENFOQUE SUSTENTÁVEL PARA UM ÚNICO E SOLUCIONÁVEL PROBLEMA: FISSURA DE LÁBIO E/OU PALATO. - - |
Aprovado por todos presentes Com apoios. |
| 19 |
Indicação Legislativa nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON LIMA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, SUGERINDO URGENTE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO VIÁRIA A PARTIR DA PONTE JORNALISTA PHELIPPE DAOU (PONTE RIO NEGRO) AO LONGO DA RODOVIA MANOEL URBANO, NA AM-070, LIGANDO MANAUS AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes Com apoios. |
| 20 |
Indicação Legislativa nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON LIMA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, SUGERINDO IMPLANTAÇÃO DE MAIS SINALIZAÇÃO NO TRECHO EM OBRAS DA RODOVIA MANOEL URBANO, A AM-070, LIGANDO MANAUS AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, PRINCIPALMENTE SINALIZAÇÃO REFLETIVA PARA O HORÁRIO NOTURNO. - - |
Aprovado por todos presentes Com apoios. |
| 21 |
Indicação Legislativa nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON LIMA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, SUGERINDO REFORMA/TAPA BURACOS NO TRECHO QUE COMPREENDE O KM-33 DA RODOVIA MANOEL URBANO, AM-070, LIGANDO MANAUS AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes Com apoios. |
| 22 |
Indicação Legislativa nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SUGERINDO O USO DO SISTEMA ELETRÔNICO E-OUV NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE INTEGRAR O TRATAMENTO DAS MANIFESTAÇÕES E GERAR INFORMAÇÕES SOBRE A SATISFAÇÃO DOS CIDADÃOS COM OS SERVIÇOS PÚBLICOS. - - |
Aprovado por todos presentes Com apoios. |
| 23 |
Indicação Legislativa nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MANACAPURU, HAJA VISTA QUE LEI MUNICIPAL N° 052/2006, ENCERROU SUA VIGÊNCIA. - - |
Aprovado por todos presentes Com apoios. |
| 24 |
Indicação Legislativa nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes Com apoios. |
| 25 |
Indicação Legislativa nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARES - DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS – SNPH, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TERMINAL RODOVIÁRIO DE MANAUS (RODOVIÁRIA ENGENHEIRO HUASCAR ANGELIM), TAIS COMO: QUEM ADMINISTRA; QUAIS AS PERSPECTIVAS DE REFORMA OU RECUPERAÇÃO DO TERMINAL; SE HÁ SITE PARA COMPRA DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS. - - |
Aprovado por todos presentes Com apoios. |
| 26 |
Indicação Legislativa nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SUGERINDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI CRIANDO REGULAMENTAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DOS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, COM ESTUDOS TÉCNICOS DE PROFISSIONAIS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS ESPECIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por todos presentes Com apoios. |
| 27 |
Indicação Legislativa nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – ALESSANDRA ORTER AZEVEDO, SUGERINDO ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL DE FORTALECIMENTO DAS OUVIDORIAS - PROFORT EM SUA MODALIDADE SIMPLIFICADA, COORDENADO E IMPLEMENTADO PELO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU). - - |
Aprovado por todos presentes Com apoios. |
| 28 |
Indicação Legislativa nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON LIMA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA E AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SUGERINDO CONSTRUÇÃO DE CORREDORES ECOLÓGICOS OU CORREDOR DE BIODIVERSIDADE AO LONGO DA RODOVIA AM-070 BUSCANDO A PREVENÇÃO DOS ANIMAIS. - - |
Aprovado por todos presentes Com apoios. |
| 29 |
Indicação Legislativa nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON LIMA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA E AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SUGERINDO INSTALAÇÃO DE TELEFONES DE EMERGÊNCIA AO LONGO DA RODOVIA MANOEL URBANO AM-070. - - |
Aprovado por todos presentes Com apoios. |
| 30 |
Indicação Legislativa nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SUGERINDO ANÁLISE DA MINUTA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE TRATA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E POSTERIOR ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, PARA DELIBERAÇÃO EM RAZÃO DA COMPETÊNCIA DE AUTORIA, NOS MOLDES DO ART. 47, INCISO III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - - |
Não há resultado |
| 31 |
Indicação Legislativa nº 84 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA – JAIR MESSIAS BOLSONARO, AOS SENADORES PELO AMAZONAS, AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PELO AMAZONAS, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO ESFORÇO POLÍTICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA-ESCOLA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, COM OBJETIVO DE INTEGRAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES AO ENSINO REGULAR. - - |
Encaminhado Com apoios. |
| 32 |
Indicação Legislativa nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIAS AO MINISTRO DA SAÚDE – EDUARDO PAZUELLO, AO SECRETARIO DE SAÚDE DO AMAZONAS – MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO E SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO AQUISIÇÃO DE UM S.O.S FLUVIAL (AMBULANCHA) PARA A COMUNIDADE NOVO ORIENTE COSTA DO GUARIBA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Encaminhado Com apoios. |
| 33 |
Indicação Legislativa nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DA AFEAM (AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS) – MARCUS VINICIUS CASTRO, AO PRESIDENTE DO BASA (BANCO DA AMAZÔNIA) – VALDECIR TOSE, AO DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDA CAMPÊLO, INDICANDO UNIÃO DE ESFORÇOS DENTRO DAS LEGALIDADES E POR CONTA DAS CONSEQUÊNCIAS DA PANDEMIA DA COVID-19 E DAS ENCHENTES, QUE AS OPERAÇÕES DE CRÉDITOS DO BASA E DA AFEAM PARA O SETOR PRIMÁRIO, MICRO, PEQUENO E MÉDIAS EMPRESAS COM VENCIMENTOS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2020 E DURANTE O ANO DE 2021 SEJAM ANISTIADAS, RENEGOCIADAS E PRORROGADAS POR UM PERÍODO DE DOIS ANOS E DEIXANDO OS CLIENTES ADIMPLENTES, PERMITINDO NOVAS OPERAÇÕES. - - |
Encaminhado |
| 34 |
Indicação Legislativa nº 87 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO INTERINO ESTADUAL DE SAÚDE – MARCELLUS CAMPÊLO E AO SECRETÁRIO DA SEMSA RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA - SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO UROLOGISTA PARA O HOSPITAL LÁZARO REIS. - - |
Encaminhado Com apoios. |
| 35 |
Indicação Legislativa nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁUTICA EM TODA A EXTENSÃO DO RAMAL DO LARANJAL, LOCALIZADA NO KM 59 DA RODOVIA MANOEL URBANO. - - |
Encaminhado Com apoios. |
| 36 |
Indicação Legislativa nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁUTICA EM TODA A EXTENSÃO DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO KM 05 DA RODOVIA MANOEL URBANO. - - |
Encaminhado Com apoios. |
| 37 |
Indicação Legislativa nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁUTICA EM TODA A EXTENSÃO DO RAMAL DO ACAJATUBA, LOCALIZADA NO KM 60 DA RODOVIA MANOEL URBANO. - - |
Encaminhado Com apoios. |
| 38 |
Indicação Legislativa nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: OS SERVIÇO DE CONCRETAGEM DOS RAMAIS DO SANTANA E VAI QUEM QUER, LOCALIZADOS NA COMUNIDADE BELA VISTA – ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Encaminhado Com apoios. |
| 39 |
Indicação Legislativa nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CONCRETAGEM DO RAMAL DO CHICÃO, DA COMUNIDADE SANTA RITA, LOCALIZADO NO KM 25 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO. - - |
Encaminhado Com apoios. |
| 40 |
Indicação Legislativa nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SUGERINDO: AQUISIÇÃO DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA – UTI PARA O HOSPITAL LÁZARO REIS, LOCALIZADO EM MANACAPURU. - - |
Encaminhado Com apoios. |
| 41 |
Indicação Legislativa nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CONCRETAGEM EM TODA A EXTENSÃO DO RAMAL DO CALADO, LOCALIZADO NO KM 06 DA RODOVIA MANOEL URBANO. - - |
Encaminhado Com apoios. |
| 42 |
Indicação Legislativa nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: MELHORIAS, REPAROS E A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS NA RODOVIA MANOEL URBANO AM- 070. - - |
Encaminhado Com apoios. |
| 43 |
Indicação Legislativa nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA DE LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – CARLOS HENRIQUE LIMA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A TERRAPLANAGEM DO RAMAL DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO ARAPAPÁ, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Encaminhado Com apoios. |
| 44 |
Indicação Legislativa nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA DE LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – CARLOS HENRIQUE LIMA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A TERRAPLANAGEM DO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI, LOCALIZADA NA AM-352, KM-17, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Encaminhado Com apoios. |
| 45 |
Indicação Legislativa nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA RADYR GOMES DE OLIVEIRA E AO ILUSTRÍSIMO SENHOR GERENTE LOCAL EM MANACAPURU DA AMAZONAS ENERGIA, ROZÂNGELO CÂNDIDO DE SOUZA, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE POSTE E INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE TENSÃO NA RUA NOVA CONQUISTA NO BAIRRO MORADA DO SOL. - - |
Encaminhado Com apoios. |
| 46 |
Indicação Legislativa nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA RADYR GOMES DE OLIVEIRA E AO ILUSTRÍSIMO SENHOR GERENTE LOCAL EM MANACAPURU DA AMAZONAS ENERGIA, ROZÂNGELO CÂNDIDO DE SOUZA, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADO O POSTEAMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO NO BAIRRO DA CASTANHEIRA KM 01 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO. - - |
Encaminhado Com apoios. |
| 47 |
Indicação Legislativa nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE 01 VIGIA PARA A UBS DA VILA DO UBIM. - - |
Encaminhado Com apoios. |
| 48 |
Indicação Legislativa nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE 01 VIGIA PARA A UBS DA VILA DO UBIM. - - |
Não há resultado |
| 49 |
Indicação Legislativa nº 102 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE 01 VIGIA PARA A UBS DA VILA DE BELA VISTA. - - |
Encaminhado Com apoios. |
| 50 |
Indicação Legislativa nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO VICE-PRESIDENTE E DIRETOR TÉCNICO DO INTERIOR DA CONCESSIONÁRIA AMAZONAS ENERGIA – RADYR GOMES DE OLIVEIRA, SUGERINDO QUE SEJA COMPLEMENTADO O CADASTRO DAS CASAS DA VILA DO MANIQUARA, LOCALIZADO NO QUILÔMETRO 42 DA RODOVIA AM-070. - - |
Encaminhado Com apoios. |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA RAIMUNDO PACHECO TELES , DO BAIRRO DE SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 175 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA A SENHORA DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO QUE POSSA SER DESTINADO FUNCIONÁRIOS DO SAAE PARA CONCLUIREM A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA SALTA Z, NA COMUNIDADE ILHA DO ARRAIA, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Não há resultado |
| 53 |
Requerimento Legislativo nº 176 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE RODRIGO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO EM CARÁCTER DE URGÊNCIA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA DO TIMBÓ, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Não há resultado |
| 54 |
Requerimento Legislativo nº 177 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LÂMPADAS LEDS, PARA AS VILAS DO REPARTIMENTO TUIUÉ, CAVIANA E JACARÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Não há resultado |
| 55 |
Requerimento Legislativo nº 178 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA, DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, REFORMA E MANUNTENÇÃO DA CAIXA D’AGUA, TODOS NA VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Não há resultado |
| 56 |
Requerimento Legislativo nº 179 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA DE REPARTMENTO DO TUIUÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Não há resultado |
| 57 |
Requerimento Legislativo nº 180 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – ORSINE RUFINO DE OLIVEIRA, AO GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA EM MANACAPURU – MAURICIO FERREIRA LIMA, SOLICITANDO TROCA DO POSTEAMENTO QUE ESTÁ DANIFICADO E COM GRANDE RISCO DE DESABAMENTO, AO LONGO DA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO, EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL, CENTRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 58 |
Requerimento Legislativo nº 181 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, CENTRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 59 |
Requerimento Legislativo nº 182 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO NO CENTRO DA CIDADE, ESPECIALMENTE QUANTO AOS VEÍCULOS DE CARGA E DESCARGA QUE OCUPAM A RUA NOS HORÁRIOS DE PICO, DESCUMPRINDO A LEI MUNICIPAL N° 375 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 60 |
Requerimento Legislativo nº 184 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PEDRO MOURA, NO TRECHO QUE COMPREENDE O PORTO DE MANACAPURU, NO BAIRRO DA TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 61 |
Requerimento Legislativo nº 185 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO COM AVENIDA CRISTO REI, NO BAIRRO CENTRO, HAJA VISTA O AFUNDAMENTO DO ASFALTO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 62 |
Requerimento Legislativo nº 190 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA DA AVENIDA RIBEIRO JÚNIOR – CENTRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 63 |
Requerimento Legislativo nº 206 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS DA VILA DO CAMPINAS DO NORTE - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 64 |
Requerimento Legislativo nº 207 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE DA BELA VISTA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 65 |
Requerimento Legislativo nº 208 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU IMTRANS – CLEIDMAN RABELO COELHO, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE UM ENGENHEIRO DE TRÂNSITO PARA IMPLEMENTAR MELHORIAS NO TRÂNSITO NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 66 |
Requerimento Legislativo nº 209 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS DA VILA DO JACARÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 67 |
Requerimento Legislativo nº 210 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA LIMA, SOLICITANDO REFORMA DO TERMINAL PESQUEIRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 68 |
Requerimento Legislativo nº 211 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE A ATUAL ENCHENTE, COM OBJETIVO DE ALERTAR A POPULAÇÃO DE MANACAPURU SOBRE OS POSSÍVEIS DANOS E PLANEJAMENTOS GOVERNAMENTAIS DIANTE DOS FATOS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 69 |
Requerimento Legislativo nº 212 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO – ROMUALDO FIGUEREIDO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM PORTO FLUTUANTE DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EXCLUSIVO PARA TODOS OS AGRICULTORES DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 70 |
Requerimento Legislativo nº 213 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO – ROMUALDO FIGUEREIDO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL (SEPROR) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JUNIOR, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS, SEMENTES DE HORTALIÇAS, DE FRUTAS E GRÃOS PARA OS AGRICULTORES FAMILIAR DA ZONA RURAL DE MANACAPURU, INCLUINDO AS SEMENTES DE JUTAS E MALVAS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 71 |
Requerimento Legislativo nº 214 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO - ROMUALDO FIGUEREIDO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL (SEPROR) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JUNIOR, AO DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDA CAMPÊLO, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA MANUTENÇÃO E REPAROS AOS TANQUES ESCAVADOS, E AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTES, EQUIPAMENTOS, ALEVINOS E RAÇÃO PARA OS PISCICULTORES DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 72 |
Requerimento Legislativo nº 215 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO E CAPINA NA RUA 16 DE JULHO – SÃO FRANCISCO, NA CIDADE DE MANACAPURU – AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 73 |
Requerimento Legislativo nº 216 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TROCA DE LÃMPADAS DO POSTE NA RUA ITAÚBA BAIRRO LAGO AZUL- MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 74 |
Requerimento Legislativo nº 217 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SOBRE LAJE NA COMUNIDADE SÃO LÁZARO-PARANÁ DO PERIQUITO, ZONA RURAL DE MANANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 75 |
Requerimento Legislativo nº 218 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESINO COM UMA PROFUNDIDADE DE 40M PARA UM ABASTECIMENTO DE QUALIDADE, UMA ESTRUTURA EM CONCRETO PARA SUSTENTAR UMA CAIXA DE 40.000 LITROS, UMA CAIXA D’AGUA DE 40.000 LITROS E CANALIZAÇÃO PARA AS RESIDÊNCIAS DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA-LAGO DO MIRITI-ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 76 |
Requerimento Legislativo nº 219 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SOBRE LAJE NA COMUNIDADE CRISTO RESSUSCITADO, NA COSTA DO CANABUOCA III, ZONA RURAL DE MANANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 77 |
Requerimento Legislativo nº 220 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 2 SALAS DE AULAS PARA A COMUNIDADE DIVINO ESPIRITO SANTO - IGARAPÉ GRANDE LOCALIZADO NO RIO MANACAPURU, ZONA RURAL DE MANANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 78 |
Requerimento Legislativo nº 224 de 2021
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSCRUÇÃO DE UMA FEIRA NA ESTRADA DO RAMAL DA PALESTINA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 79 |
Requerimento Legislativo nº 225 de 2021
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSCRUÇÃO DE UMA FEIRA NA ESTRADA DO RAMAL BELA VISTA. - - |
Não há resultado |
| 80 |
Requerimento Legislativo nº 226 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE REPOSICÃO DE LUMINÁRIAS, CAPINA E CONSTRUÇÃO DE BUEIRO, NA RUA PASTOR JOSÉ PEREIRA, ANTIGA RUA “G” BAIRRO LIBERDADE. - - |
Não há resultado |
| 81 |
Requerimento Legislativo nº 227 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE CAPINA, ASFALTO E CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA JOSÉ GADELHA, BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Não há resultado |
| 82 |
Requerimento Legislativo nº 228 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E LIMPEZA, NA RUA VALCILÉIA MACIEL, BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Não há resultado |
| 83 |
Requerimento Legislativo nº 229 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA, ALÉM DE RECONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, E RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS COM COLOCAÇÃO DE TAMPAS, AO LONGO DA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO - CENTRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 84 |
Requerimento Legislativo nº 230 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS TAPA BURACOS, RECUPERAÇÃO DE AFUNDAMENTO DE PISTA, LIMPEZA E CAPINA, ALÉM DE RECONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, E RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS COM COLOCAÇÃO DE TAMPAS, AO LONGO DA BOULEVARD PEDRO RATES DE OLIVEIRA - CENTRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 85 |
Requerimento Legislativo nº 231 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, AO DIRETOR DE ZOONOSES – ILSON FREITAS, SOLICITANDO INICIO DA CAMPANHA ANUAL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 86 |
Requerimento Legislativo nº 232 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, AO DIRETOR DE ZOONOSES – ILSON FREITAS, SOLICITANDO INICIO DA CAMPANHA ANUAL DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 87 |
Requerimento Legislativo nº 233 de 2021
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO PRONUNCIA E DILIGENCIAS SOBRE A MORTE DO SR. IRAMAR CARVALHO MOUTINHO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 88 |
Requerimento Legislativo nº 234 de 2021
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO PROVIÊNCIAS PARA COIBIR CONSTANTES FURTOS DOS CABOS DE ENERGIA DA AVENIDA BOULEVARD PEDRO RATES DE OLIVEIRA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 89 |
Requerimento Legislativo nº 235 de 2021
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E SARJETA PARA DIVERSOS BAIRROS DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 90 |
Requerimento Legislativo nº 236 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI, LOCALIZADA NA AM-352, KM-17, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 91 |
Requerimento Legislativo nº 237 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA WALDEMAR VENTURA, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 92 |
Requerimento Legislativo nº 238 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODO O BAIRRO DO MONTE CRISTO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 93 |
Requerimento Legislativo nº 239 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DO RAMAL DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO ARAPAPÁ, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 94 |
Requerimento Legislativo nº 240 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - ALILSON DE PINHO PORTELA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DADOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 95 |
Requerimento Legislativo nº 241 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CLIMATIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA DO UBIM, LOCALIZADA NO QUILÔMETRO 47 DA RODOVIA AM-07. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 96 |
Requerimento Legislativo nº 242 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS E/OU LUMINÁRIAS INTERNAS E EXTERNAS NA UBSF DA VILA DE BELA VISTA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 97 |
Requerimento Legislativo nº 243 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO DA ARENA ESPORTIVA SITUADA NA VILA DE BELA VISTA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 98 |
Requerimento Legislativo nº 244 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A PRESENÇA DE AGENTES DO IMTRANS NAS PROXIMIDADES DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DAS 07 ÀS 12 HORAS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 99 |
Requerimento Legislativo nº 245 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA CALHA DA UBS DE BELA VISTA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 100 |
Requerimento Legislativo nº 246 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REVITALIZAÇÃO DO PLAYGROUND DA RUA A DO RESIDENCIAL MANACAPURU QUADRA 01, ESTADA DE NOVO ARÃO. - - |
Aprovado por todos presentes Com apoios. |
| 101 |
Requerimento Legislativo nº 247 de 2021
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ATERRAMENTO NA RUA VASCONCELOS, BAIRRO NOVO MANACÁ, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes Com apoios. |
| 102 |
Moção Legislativa nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ BRAGA PAIVA, SERVIDOR DESTA CASA LEGISLATIVA, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021. - - |
Aprovado por todos presentes Com apoios. |
| 103 |
Moção Legislativa nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÃO AO SENADOR DA REPUBLICA EDUARDO BRAGA (MDB), PELAS INDICAÇÕES DAS IMPORTANTES EMENDAS PARLAMENTARES PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DE MANACAPURU NOS ÚLTIMOS ANOS. - - |
Aprovado por todos presentes Com apoios. |
| 104 |
Moção Legislativa nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÃO AO SENADOR AMAZONENSE PLÍNIO VALÉRIO (PSDB), POR TER ASSUMIDO RECENTEMENTE O CARGO DE OUVIDOR DO SENADO FEDERAL. - - |
Aprovado por todos presentes Com apoios. |
| 105 |
Moção Legislativa nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO RAMOS (PL), PELAS INDICAÇÕES DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE E A EDUCAÇÃO DE MANACAPURU NOS ANOS DE 2019, 2020 E 2021. - - |
Aprovado por todos presentes Com apoios. |
| 106 |
Moção Legislativa nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÃO A DEPUTADA ESTADUAL ALESSANDRA CAMPÊLO (MDB) PELAS INDICAÇÕES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE SUA AUTORIA PARA O MUNÍCIPIO DE MANACAPURU NOS ANOS DE 2018, 2019, 2020 E 2021 E RECENTEMENTE FOI DISPONIBILIZADO PARA A ATUAL GESTÃO DA PREFEITURA 500 MIL REAIS, PARA O COMBATE A COVID-19. - - |
Aprovado por todos presentes Com apoios. |
| 107 |
Moção Legislativa nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO JETRO BENTES DE OLIVEIRA, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2021. - - |
Aprovado por todos presentes Com apoios. |
| 108 |
Moção Legislativa nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. IRAMAR CARVALHO MOUTINHO. - - |
Aprovado por todos presentes Com apoios. |
| 109 |
Moção Legislativa nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES A TODAS AS MULHERES QUE TRABALHAM NOS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, NO TRABALHO ÁRDUO DA LIMPEZA PÚBLICA, NAS ESCOLAS, NA LAVOURA E EM TODAS AS ÁREAS QUE SE ENCONTRAM PRESENTES COM SEU TRABALHO, PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER CELEBRADO NO DIA 08 DE MARÇO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 110 |
Moção Legislativa nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
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CONGRATULAÇÕES À VICE-PREFEITA DE MANACAPURU - VALCILÉIA FLORES MACIEL, E A PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO - LAURA NICOLAU D’ÂNGELO, PARABENIZANDO PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO NO DIA 08 DE MARÇO. - - |
Aprovado por todos presentes Com apoios. |
| 111 |
Moção Legislativa nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA ILUSTRÍSSIMA SRA. AMANDA INÊS CAMPÊLO BEZERRA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2021. - - |
Aprovado por todos presentes Com apoios. |
| 112 |
Moção Legislativa nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARABENIZAÇÕES A TODAS AS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMEMORADO DIA 08/03/2021. - - |
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| 113 |
Parecer CDPDM nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: CDPDM - Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 004/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Cria a Patrulha Maria da Penha Municipal de Manacapuru e dá outras providências” - - |
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