Resumo (5ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2021 - 08:30
Encerramento: 09/03/2021 - 10:34



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos
Secretário Geral: Tchuco Benício / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Dr. Léo / CIDADANIA
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Jaziel Alencar / PSC
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulinho Teixeira / Republicanos
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um (09/03/2021), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pelo vereador Tchuco Benício
Havendo quórum regimental invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Salmo 119, 1-3 (Decreto Legislativo nº 003/1994). 

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 02/03/2021, aprovada por unanimidade, sem alteração.

3Expedientes Recebidas:

· OFÍCIO N.º 105/2021- GDWB Manaus, 02 de março de 2021. Deputado Estadual WILKER BARRETO Assunto: Repasse de 15% do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Estado - FTI.

· OFICIO N. 037/2021-DEGEP/SECEX/SEAP Em resposta ao Ofício nº 043/2021- Câmara Municipal de Manacapuru.

4Expedientes Expedido:

· Projeto de Lei Municipal Nº 011/2021, da Vereadora MIRIAM NAZARÉ “Institui o Programa "Belas Empenhadas contra a Violência Doméstica e Familiar", para capacitação de profissionais da área de beleza e estética, como agentes multiplicadores contra a violência doméstica e familiar, e dá outras providências”.

· Projeto de Lei Municipal Nº 012/2021, da Vereadora MIRIAM NAZARÉ “Dispõe sobre o aluguel social à mulher vítima de violência doméstica no Município de Manacapuru, e dá outras providências”.

· Projeto de Lei Municipal Nº 013/2021, da Vereadora MIRIAM NAZARÉ “Institui o Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que Sofreram Aborto Espontâneo ou Óbito Fetal, e dá outras providências”.

· Projeto de Lei Municipal Nº 014/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, “Dispõe sobre a cobrança de multa para quem promover festa clandestina quando houver decreto proibindo, no âmbito do município de Manacapuru”.

· Projeto de Lei Municipal Nº 015/2021, do Vereador TCHUCO BENÍCIO, “Institui, no âmbito do município de Manacapuru, a rede de atenção às pessoas com doenças autoimunes dermatológicas”.

· Projeto de Lei Municipal Nº 016/2021, do Vereador TCHUCO BENÍCIO, “Dispõe sobre a inclusão de medidas de capacitação socioemocional no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Manacapuru”.

· MOÇÕES Nºs 018 e 029/2021, do Vereador SASSÁ JEFFERSON.

· MOÇÕES Nºs 020, 021, 022, 023/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO.

· MOÇÃO Nº 024/2021, do Vereador WILLACE SAPO.

· MOÇÃO Nº 025/2021, do Vereador GERSON D’ÂNGELO.

· MOÇÃO Nº 026/2021, do Vereador TCHUCO BENÍCIO.

· MOÇÃO Nº 027/2021, do Vereador DR. LÉO.

· MOÇÃO Nº 028/2021, do Vereador JAZIEL ALENCAR.

· PARECER Nº 001/2021 – CDPDM/CMM da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 004/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Cria a Patrulha Maria da Penha Municipal de Manacapuru e dá outras providências”.

· PARECER Nº 003/2021 – CESASPF/CMMPU da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 005/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Manacapuru, visando o incentivo a realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas municipais”.

· PARECER Nº 004/2021 – CESASPF/CMMPU da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 006/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a cobrança de multa para quem fura fila da vacina da COVID-19 no âmbito do município de Manacapuru”.

· PARECER Nº 001/2021 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 004/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Cria a Patrulha Maria da Penha Municipal de Manacapuru e dá outras providências”.

· PARECER Nº 002/2021 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 006/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a cobrança de multa para quem fura fila da vacina da COVID-19 no âmbito do município de Manacapuru”.

· REQUERIMENTOS Nºs 175, 176, 177, 178, 179/2021, do Vereador ZÉ LUÍS.

· REQUERIMENTOS Nºs 073, 190/2021, do Vereador PEDRO HENRIQUE.

· REQUERIMENTOS Nºs 180, 181, 182, 184, 185, 229, 230, 231, 232/2021, do Vereador JEFFERSON SASSÁ.

· REQUERIMENTOS Nºs 206, 207, 208, 209, 215/2021, da Vereadora MIRIAM NAZARÉ.

· REQUERIMENTO Nº 210/2021, do Vereador PAULO DA PESCA.

· REQUERIMENTOS Nºs 211, 212, 213, 214/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO.

· REQUERIMENTOS Nºs 216, 217, 218, 219, 220/2021, Vereador SÉRGIO FERREIRA.

· REQUERIMENTOS Nºs 224, 225, 233, 234 e 235/2021, do Vereador GERSON D’ÂNGELO.

· REQUERIMENTOS Nºs 226, 227, 228/2021, do Vereador PAULINHO TEIXEIRA.

· REQUERIMENTOS Nºs 236, 237, 238, 239 e 240/2021, do Vereador TCHUCO BENÍCIO.

· REQUERIMENTOS Nºs 241, 242, 243, 244 e 245/2021, do Vereador DR. LÉO.

· REQUERIMENTO Nº 246/2021, do Vereador WILLACE SAPO.

· REQUERIMENTO Nº 247/2021, do Vereador JAZIEL ALENCAR.

· INDICAÇÕES Nºs 039, 040, 041, 042, 043, 062, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094 e 095/2021, do Vereador PEDRO HENRIQUE.

· INDICAÇÕES Nºs 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080/2021, Vereador SASSÁ JEFFERSON.

· INDICAÇÕES Nºs 084, 085/2021, da Vereadora MIRIAN TRINDADE.

· INDICAÇÃO Nº 086/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO.

· INDICAÇÃO Nº 087/2021, do Vereador SERGIO FERREIRA.

· INDICAÇÕES Nºs 096 e 097/2021, Vereador TCHUCO BENÍCIO.

· INDICAÇÕES Nºs 098 e 099/2021, Vereador WILLACE SAPO.

· INDICAÇÕES Nºs 100, 101, 102 e 103/2021, Vereador DR. LÉO.

5Pequeno Expediente:

Primeiro orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Trago meus cumprimentos a todas as mulheres, que no dia de ontem foi comemorado o dia internacional da mulher. Eu gostaria de destacar alguns requerimentos aqui rapidamente, o primeiro é um sonho antigo dos agricultores de Manacapuru que é ter um porto, para embarque e desembarque da sua produção da área ribeirinha. Eu sei que esta Casa já martela nesta tecla a muito tempo, nós estamos acionando aqui as autoridades municipais estaduais e federais, pedindo união de esforços para que o município de Manacapuru possa ter essa estrutura aqui na frente da cidade. Então nós apresentamos esse requerimento e pedimos a compreensão e o entendimento como sempre está tendo os senhores vereadores para aprovação desta matéria. Outro requerimento é solicitando mudas e sementes para fomentar o setor agropecuário de Manacapuru, incluindo o setor da Juta e Malva. Solicito também fertilizantes e equipamentos aos piscicultores de Manacapuru, eles precisam dessa mão amiga. Temos uma indicação endereçada ao BASA e AFEAM, pedindo anistia ou prorrogação das operações de créditos que foram realizadas com vencimentos no final do trimestre de dois mil e vinte e agora durante todo esse ano de dois mil e vinte um, muito obrigado”. Segundo orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Hoje vamos começar novamente pelo requerimento sobre a iluminação pública, desta vez no bairro Lago Azul, onde as famílias estão nos procurando especificamente da rua Itaúba, para que nós possamos imediatamente através deste requerimento poder colocar luminárias naqueles postes. Outro requerimento estamos pedindo a construção de quadra sobre lajes, são dois requerimentos de quadras na comunidade São Lazaro e comunidade Cristo Ressuscitado. Perfuração de poços na comunidade Lago do Miriti, nós estamos pedindo para que faça um concerto redacional que é cento e cinquenta metros esse poço, para que seja construído uma caixa com a quantidade de quarenta mil litros. Outro requerimento é do Rio Manacapuru, uma escola de duas salas no Igarapé grande, próximo ao Mundurucus, onde estamos pedindo essa escola que se faz necessário para levarmos dignidades aquelas crianças. Outra é uma indicação onde estamos pedindo com urgência um Urologista para o hospital Lazaro Reis, haja vista que em Manacapuru tem muitos homens que precisam desta especialidade médica, muito obrigado”. Terceiro orador, vereador WILLACE SAPO: “Nós temos algumas matérias para hoje e dentro destas matérias nós queremos dar destaque a solicitação de iluminação pública e revitalização do playground da rua A no Residencial Manacapuru. Nós temos alguns amigos que sempre visitamos e podemos perceber que aquele playground se encontra abandonado no escuro e servindo simplesmente para vândalos. Também sugerimos aqui instalação e instalação de posteamento de rede elétrica de baixa tensão na comunidade Castanheira, uma vez que a comunidade já tem quase cento e cinquenta casas e aquelas pessoas necessitam daquele tipo de serviço para terem uma qualidade de vida melhor. Solicitamos também que seja realizado a implantação de postes e instalação de um transformador de tensão no Nova Conquista no bairro Morada do Sol. Temos aqui uma nota de pesar, no qual nós sentimos muita tristeza quando perdemos nosso querido amigo João Jetro, uma pessoa que muitos anos trabalhou nessa e se fez sempre presente na solenidade dessa cidade, uma pessoa integra que gerou emprego e renda em Manacapuru, muito obrigado”. Quarto orador, vereador DR. LÉO: “Eu começo com nosso pedido de moção e parabenizar pelo dia da mulher guerreira, coloquei parabenização a todas as mulheres na pessoa da nossa vice-prefeita Valciléia Maciel e primeira-dama Laura Nicolau. Tenho uns requerimentos direcionados a saúde, questão do posto do Ubim, eu também tenho uma indicação porque estamos sem vigilante e também a climatização. Foi feita a construção e só falta a climatização, porque a médica está atendendo no calor danado. Também na Bela Vista, bem na frente da UBS tem um campo de futebol, o gol é de costas para a UBS e várias vezes já quebrou vidraças e gostaríamos de solicitar reparo desse alambrado. Na Caixa Econômica nós solicitamos que tenha agentes do IMTRANS, para que eles possam direcionar as pessoas para que não possa ter aglomerações. Por ocasiões nós tivemos três assaltos de UBS de dia em Manacapuru, pacientes que estavam aguardando para fazer consultas foram assaltados dentro da UBS. Solicitamos que dentro das UBS tenha seguranças diurnos, para que essa população se sinta mais segura e que não tenhamos mais esses episódios dentro das UBS, muito obrigado”.

6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE

7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Hoje nosso questionamento vai ser direcionado simplesmente a saúde do nosso Brasil. Hoje nosso Brasil está sucateado em relação a saúde, infelizmente são filas imensas de pacientes esperando oportunidades de cirurgias de alta complexidade. Muito se fala da Covid19 que veio para piorar mais esse sistema de saúde que já é caótico, se fala nos jornais que vossas excelências assistem nas redes sociais. Essas pessoas com essas comorbidades estão morrendo mais do que a infecção da Covid19, pela falta de leitos e UTIS nos hospitais do Brasil a fora”. O orador foi aparteador pelo vereador Gerson D’Ângelo: “O senhor é sábio que estivemos com o secretario de interior e ele foi sábio em dizer que o estado não tem condições de fazer uma UTI aqui em Manacapuru. Você sabe que a UTI de Parintins não é feita nem pelo estado e nem pelo município, mas pela a empresa que ganhou uma licitação para fazer união que passará de Parintins ao Pará. Então não é dinheiro de estado e nem de município, você está sendo um vereador preciso e coerente em fazer essas colocações e sabe-se o que é necessário para Manacapuru uma UTI. Nós somos polo, mas é polo só de direito de fato nós não somos, porque não temos recursos de polo como tem Parintins e assim mesmo não tem como fazer, muito obrigado”. Retomando a palavra o orador: “Senhores, saúde e educação são os dois segmentos mais importantes, no nosso Brasil faltou planejamento e a saúde já andava muito ruim e com essa pandemia só veio a piorar muito, o estado do Amazonas vem se arrastando na saúde a muitos anos com vários pacientes na fila esperando uma oportunidade para fazer uma cirurgia cardíaca. A Covid19 veio para acabar e sucatear a nossa estrutura de saúde do nosso estão. Não sei se foi pela falta de experiência do nosso governador, mas sabemos que quando se assume um cargo público e você não tem experiência, você através da secretaria de saúde contrata um secretário com vastas experiências e uma equipe muito forte, mas infelizmente não aconteceu no nosso Amazonas e o governador Wilson Lima sucumbiu na questão da saúde do nosso estado. A uma diferença muito grande entre UCI e UTI, a UTI é de alta complexidade com médicos intensivistas com máquinas de hemodiálise e isso custa muito caro, mas não é impossível através de uma parceria do governo federal e estadual, nós termos UTI em Manacapuru. Em Manacapuru a nossa saúde só não está pior, porque tem um prefeito que em nenhum momento se acovardou, não se escondeu e o povo o reelegeu com uma votação muito forte, parabéns ao prefeito Beto D´Ângelo. Não poderia deixar de falar sobre o dia internacional da mulher, essa homenagem é simples e humilde, mas não podemos deixar de parabenizar as mulheres do nosso Brasil e principalmente as mulheres de Manacapuru que são trabalhadoras, é um dia de homenageá-las todas essas mulheres trabalhadoras, muito obrigado”. Segundo orador, vereador WILLACE SAPO: “Hoje venho na tribuna para falar do assunto saúde e falar um pouco da nossa visita ao secretário de saúde do interior. Realmente foi uma visita boa, nós tivemos algumas explanações e dentre elas o secretario falou a respeito da construção de um hospital em Manacapuru, um mini Delfina Aziz e esse hospital nós já viemos sonhando a muito tempo. Nós falamos ao secretário que espero muito que esse hospital não deixe de ser construído por politicagem, eu não queria isso agora, o povo de Manacapuru vem sofrendo na pele. O governador que não gosta do prefeito e deixa de construir uma obra, para não beneficiar a administração do prefeito por achar que está prejudicando o prefeito, mas na verdade está prejudicando o povo de Manacapuru, eu não consigo entender a mentalidade do governador que faz esse tipo de coisa. As pessoas em Manacapuru já estão cansadas desse tipo de politicagem, assim como no Brasil inteiro, nós sofremos na pele por alguns políticos que passaram e fizeram coisas erradas e hoje o povo julga de maneira geral, como se todos os políticos pensassem da mesma forma. Eu espero muito que o governador Wilson Lima faça esse hospital, como ele falou que já está na planta e só falta a Caixa Econômica liberar”. O orador foi aparteador pelo vereador Gerson D’Ângelo: “Nós estamos aqui e foi uns dez vereadores nesta reunião com o secretário de saúde do interior. Vereador, você está falando muito bem com respeito ao hospital que poderá ser construído, é um sonho de todos os Manacapuruenses a mais de vinte anos. Vereador Tororó quando foi prefeito foi prejudicado, ex-prefeito Regis foi prejudicado e o prefeito Beto foi prejudicado por este sonho por determinações políticas. Eu estive hoje no local onde vai ser construído o hospital mini Delfina, mas vereador ainda se encontra no mato e espero que a nossa ida com o secretário de interior não tenha sido em vão. Gostei da recepção dele, mas vereador Willace, você está de parabéns e sei que você vai cutucar muito aí, sei que é um sonho de muito Manacapuruense esse hospital, muito obrigado”. O orador foi aparteador pelo vereador Jaziel Alencar: “Parabenizar seu pronunciamento e aos colegas vereadores pela preocupação e acompanhamento desse belíssimo projeto que é um sonho do povo de Manacapuru. Onde tivemos uma explanação muito esclarecedora, um projeto esse que já foi diminuído e está sendo redimensionado, onde era um projeto de quase cem milhões de reais e agora está em sessenta milhões com a emenda federal de quinze milhões e quarenta e cinco milhões vai ser a contraparte do governo do estado. Eu acho que o próximo passo, dar um pulo na Caixa Econômica e ver como está o andamento, para monitorarmos e darmos uma acelerada na situação, porque só assim iremos amenizar a dor do povo desta área metropolitana, muito obrigado”. Retomando a palavra o orador: “Agradeço suas palavras no que se referiu uma visita a Caixa Econômica, da minha parte eu estou disponível para fazer essa visita e seria ótimo, até porque tudo existe dois lados, então temos que ver o que está acontecendo e realmente passa para o principal interessado que é o povo de Manacapuru. Como o vereador falou a respeito do Covid19, que foi uma doença que veio e mostrou a total deficiência da saúde no estado do Amazonas, mas como todo mal tem seu aprendizado, o Covid19 serviu para mostrar o que estava escondido debaixo do tapete do estado do Amazonas. Foram mais de cinco pedidos de impeachment e denúncias, são tantas irregularidades neste governo no que se refere a saúde, que muitas vezes nos envergonha. Nós somos um estado que mais sofreu nesta pandemia e eu boto na conta desta administração do governo do estado, cinquenta por cento da culpa desta mortandade por conta do Corona Vírus, muito obrigado”. Terceiro orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Eu quero destacar a visita ontem do deputado Marcelo Ramos em nosso município e a deputada Estadual Alessandra Campelo. Nenhum dos dois deputados tiveram apoio da estrutura da prefeitura para se elegerem deputado estadual e deputado federal, mas mesmo assim entenderam que eles têm obrigação de trabalhar pelo povo e a deputada Alessandra, é a deputada que mais destinou emendas para ajudar Manacapuru e o deputado Marcelo Ramos é o deputado que mais destinou emendas de recursos federais para ajudar o nosso município. Ontem eles vieram para ajudar o prefeito e a comunidade Manacapuruense, porque sabe-se que quando se resolve uns três problemas surge dez, então é importante que nós possamos acionar sempre os nossos deputados estaduais e federais. Então eu me coloco a disposição para ir na Caixa Econômica na próxima rodada que os vereadores forem a Manaus e também no local onde será construído e vamos bater na tecla independentemente de serem de qualquer partido, todos nós estamos juntos e temos que mostra isso na pratica, para ajudar no engrandecimento e na melhoria de vida na qualidade do povo de Manacapuru. Eu quero oferecer as mulheres desta Casa e as mulheres Manacapuruenses, oferecer uma pequena poesia com o título, Heroína na lavoura e na vida”. O orador foi aparteador pelo vereador Jaziel Alencar: “Parabeniza-lo pela belíssima palavra e poema, com certeza acalanta e alegra o coração das mulheres em toda homenagem merecida. Mas não podemos deixar de registrar que em pleno dia internacional da mulher, o índice de feminicídio no Brasil está aumentando, um motivo preocupante, porque quando se tira uma vítima do sexo feminino, leva também toda a família junto. Mas deixar registrado que nesse dia posamos ter o respeito maior e que nossas leis possam estar cada vez mais severas, para que possamos coibir o índice de violência que está só subindo contra a mulher, fica aqui esse registro e uma flor no coração de cada uma, obrigado”. Retomando a palavra o orador: “Obrigado vereador pela importante intervenção nas nossas humildes palavras na manhã de hoje, muito obrigado”. Quarto orador, vereador PEDRO HENRIQUE: “Ontem foi um dia de muitas homenagens as mulheres e acredito que todos aqui se manifestaram através das suas redes sociais. Aproveitar que hoje é dia de sessão e deixar registrado o nosso carinho especial a todas as mulheres Manacapuruenses, então nada mais juntos que hoje nós estejamos deixando as nossas singelas homenagens as bravas guerreiras Manacapuruense, da Agente Ambiental, Médica, Dona de casa, Empresaria, Agricultora, Professora e parabéns a todas as mulheres do nosso município. Nós estivemos na última semana em Manaus conversando com o secretário de saúde do interior, foi uma conversa de clareza muito importante, foi necessária essa conversa e todos aqui levaram as pautas, por onde passamos ouvimos do povo e é referente aos leitos de UTI, é muito gratificante quando você, ouvi da boca do secretário de saúde, que ainda esse ano as obras do novo hospital iram iniciar. Todos os problemas que passaram e antecederam, mas todas as demandas ruins, caiu sobre a gestão do governador Wilson Lima. Os que se passaram nunca se preocuparam em ajeitar a maternidade do nosso hospital, os investimentos precisam ser efetuados, porque se não quem paga com tudo isso é o povo. Manacapuru logo em breve que é um sonho da nossa comunidade, que essa construção do novo hospital realmente possa acontecer, o secretario nos disse que ainda este ano as obras do novo hospital de Manacapuru que será construído nas proximidades do Conjunto Ataliba iniciarão, para as pessoas que precisarem terão um ambiente adequado para serem atendidos. Eu cedo abri o meu Instagram e vi a informação do falecimento de um grande empresário do nosso município o Dimas, ele estava acometido do Covid19 e presto aqui a minha solidariedade aos filhos, esposa, parentes e amigos do nosso amigo Dimas, que gerava emprego para nosso município. Quero também falar da nossa rodovia Manoel Urbano, quero pedir do nosso governador com muito carinho, que mande sua equipe técnica da secretaria de obras, que pelo menos melhore a situação, para que os Manacapuruenses tenham o seu direito de ir e vim, porque está muito ruim a questão da nossa Manoel Urbano”. O orador foi aparteador pelo vereador Gerson D’Ângelo: “Só para esclarecer, essa parte que está caótica que fica próxima de Manacapuru, nós já fizemos duas intervenções lá, mas a segunda intervenção nós tivemos a visita de um fiscal do estado que proibiu de nós mexermos naquela base. Isso fica muito ruim, porque quando quebra um carro de um taxista, eles jogam na conta do prefeito e não é na conta do estado. Porque praticamente está dentro da nossa área urbana, então parabéns pela sua explanação, que essa é uma atribuição do governo do estado, poderia fazer um tapa buraco para melhorar, até o inverno cessar e chegar o verão para continuar a obra, muito obrigado”. Retomando a palavra o orador: “Pedir ao governador e a secretaria de obras do estado, para que olhem com carinho para os Manacapuruenses referente a nossa rodovia Manoel Urbano, porque são vários prejuízos diários, agradeço vossas excelências e muito obrigado”. Quinto orador, vereador DR. LÉO: “Oito de março, avanços nós tivemos muitos, feminicídio é uma questão que o Brasil precisa trabalhar. No Brasil teve um avanço demorado, a pensar que setenta anos atrás as mulheres não votavam e hoje são a maioria dos eleitorados. A trinta anos atrás as mulheres só trabalhavam quando precisavam para sobreviver, porque isso é média e questão de porcentagem. Hoje a mulher se equivale a um homem, ela está no posto de trabalho, ela é guerreira e hoje a mulher sustenta mais da metade dos lares do país. As mulheres que exercem os mesmos cargos que os homens, recebem não muito mais do que setenta e cinco por cento dos vencimentos desses, ou seja, mesmo cargo e salários deferentes. Então precisamos igualizar, é direitos iguais o mesmo salário para homens e mulheres. Quero agradecer essas mulheres por estarem em nossas vidas, hoje nós colocamos a moção parabenizando todas as mulheres pelo seu dia”. O orador foi aparteador pelo vereador Gerson D’Ângelo: “Parabéns pela sua explanação lembrando o dia internacional da mulher, visto como advogado o senhor sabe que a descriminação e o racismo andam de mãos dadas, mas a gente ver o racismo e a descriminação andar de mãos dadas. Hoje vimos a família real discriminando a cor de um herdeiro nascido, porque a mãe tem a pele escura. Então a gente ver pessoas que nós achávamos que não teria no coração esse rancor da discriminação do racismo, a gente ver que mulher branca é discriminada, mas a mulher negra é muito mais. Parabéns, esse é um assunto que esta Casa poderia aprofundar mais, a raça humana ainda não está preparada para sentir no coração que não existe discriminação e racismo, existe pessoas que não estão preparadas para ver essa abertura de ver a mulher ser um ser melhor do que um homem, muito obrigado”. Retomando a palavra o orador: “Colaborando com o que o vereador Jaziel falou, a cada quinze segundo uma mulher é espancada no Brasil, aqui a comemoração deste dia internacional é para que tenhamos a redução da discriminação, melhorar as condições de trabalho e oportunidade de trabalho e remuneração justa. Ontem para quem não acompanhou, foi votada a medida provisória dez zero meia, mantendo aquela margem de consignado foi para quarenta por cento, então quem é aposentado vai ser mantido até o final do ano e depois volta para seus trinta por cento. Também essa semana vai ser votado a PEC emergencial, a PEC quer trabalhar a questão de um crédito orçamentário de quarenta e quatro bilhões, para pagar auxilio emergencial durante quatro meses de duzentos e cinquenta reais. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 11 de 2021
Autor: Mirian Trindade
Institui o Programa "Belas Empenhadas contra a Violência Doméstica e Familiar", para capacitação de profissionais da área de beleza e estética, como agentes multiplicadores contra a violência doméstica e familiar, e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 12 de 2021
Autor: Mirian Trindade
Dispõe sobre o aluguel social à mulher vítima de violência doméstica no Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 13 de 2021
Autor: Mirian Trindade
Institui o Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que Sofreram Aborto Espontâneo ou Óbito Fetal, e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 14 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a cobrança de multa para quem promover festa clandestina quando houver decreto proibindo, no âmbito do município de Manacapuru.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 15 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Institui, no âmbito do município de Manacapuru, a rede de atenção às pessoas com doenças autoimunes dermatológicas.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 16 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a inclusão de medidas de capacitação socioemocional no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Manacapuru.
Matéria não lida
7 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 1 de 2021
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 004/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Cria a Patrulha Maria da Penha Municipal de Manacapuru e dá outras providências”
Matéria não lida
8 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 2 de 2021
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 006/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a cobrança de multa para quem fura fila da vacina da COVID-19 no âmbito do município de Manacapuru”.
Matéria não lida
9 - Parecer CESASPF/CMM nº 3 de 2021
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 005/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Manacapuru, visando o incentivo a realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas municipais”
Matéria não lida
10 - Parecer CESASPF/CMM nº 4 de 2021
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 006/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a cobrança de multa para quem fura fila da vacina da COVID-19 no âmbito do município de Manacapuru”
Matéria não lida
11 - Indicação Legislativa nº 39 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA ACIMA DO NÍVEL DA ENCHETE, NA COMUNIDADE VILA SIÃO, LOCALIZADA NO PARANÃ DO IAUARA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Matéria não lida
12 - Indicação Legislativa nº 40 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA COMUNIDADE SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA VILA DO VASCO DO LAGO DO CASTANHA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Matéria não lida
13 - Indicação Legislativa nº 41 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE ACAJATUBA, LOCALIZADA NO KM 62 DA ESTRADA MANOEL URBANO – ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Matéria não lida
14 - Indicação Legislativa nº 42 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E A CONTRATAÇÃO DE UM (A) ENFERMEIRO (A), PARA A COMUNIDADE SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA VILA DO VASCO, DO LAGO DO CASTANHA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Matéria não lida
15 - Indicação Legislativa nº 43 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: DISPONIBILIZAÇÃO DE UM APARELHO DE ESFIGMOMANÔMETRO, EPIS - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, E FARDAMENTO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, QUE ATUAM NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Matéria não lida
16 - Indicação Legislativa nº 62 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE ARAPAPÁ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Matéria não lida
17 - Indicação Legislativa nº 69 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, AO SECRETÁRIO DE GOVERNO – GEALISON DE OLIVEIRA PEREIRA, SUGERINDO PARCERIA COM A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA SMILE TRAIN COM ENFOQUE SUSTENTÁVEL PARA UM ÚNICO E SOLUCIONÁVEL PROBLEMA: FISSURA DE LÁBIO E/OU PALATO.
Matéria não lida
18 - Indicação Legislativa nº 70 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON LIMA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, SUGERINDO URGENTE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO VIÁRIA A PARTIR DA PONTE JORNALISTA PHELIPPE DAOU (PONTE RIO NEGRO) AO LONGO DA RODOVIA MANOEL URBANO, NA AM-070, LIGANDO MANAUS AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não lida
19 - Indicação Legislativa nº 71 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON LIMA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, SUGERINDO IMPLANTAÇÃO DE MAIS SINALIZAÇÃO NO TRECHO EM OBRAS DA RODOVIA MANOEL URBANO, A AM-070, LIGANDO MANAUS AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, PRINCIPALMENTE SINALIZAÇÃO REFLETIVA PARA O HORÁRIO NOTURNO.
Matéria não lida
20 - Indicação Legislativa nº 72 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON LIMA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, SUGERINDO REFORMA/TAPA BURACOS NO TRECHO QUE COMPREENDE O KM-33 DA RODOVIA MANOEL URBANO, AM-070, LIGANDO MANAUS AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não lida
21 - Indicação Legislativa nº 73 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SUGERINDO O USO DO SISTEMA ELETRÔNICO E-OUV NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE INTEGRAR O TRATAMENTO DAS MANIFESTAÇÕES E GERAR INFORMAÇÕES SOBRE A SATISFAÇÃO DOS CIDADÃOS COM OS SERVIÇOS PÚBLICOS.
Matéria não lida
22 - Indicação Legislativa nº 74 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MANACAPURU, HAJA VISTA QUE LEI MUNICIPAL N° 052/2006, ENCERROU SUA VIGÊNCIA.
Matéria não lida
23 - Indicação Legislativa nº 75 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MANACAPURU.
Matéria não lida
24 - Indicação Legislativa nº 76 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARES - DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS – SNPH, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TERMINAL RODOVIÁRIO DE MANAUS (RODOVIÁRIA ENGENHEIRO HUASCAR ANGELIM), TAIS COMO: QUEM ADMINISTRA; QUAIS AS PERSPECTIVAS DE REFORMA OU RECUPERAÇÃO DO TERMINAL; SE HÁ SITE PARA COMPRA DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS.
Matéria não lida
25 - Indicação Legislativa nº 77 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SUGERINDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI CRIANDO REGULAMENTAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DOS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, COM ESTUDOS TÉCNICOS DE PROFISSIONAIS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS ESPECIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO.
Matéria não lida
26 - Indicação Legislativa nº 78 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – ALESSANDRA ORTER AZEVEDO, SUGERINDO ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL DE FORTALECIMENTO DAS OUVIDORIAS - PROFORT EM SUA MODALIDADE SIMPLIFICADA, COORDENADO E IMPLEMENTADO PELO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU).
Matéria não lida
27 - Indicação Legislativa nº 79 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON LIMA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA E AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SUGERINDO CONSTRUÇÃO DE CORREDORES ECOLÓGICOS OU CORREDOR DE BIODIVERSIDADE AO LONGO DA RODOVIA AM-070 BUSCANDO A PREVENÇÃO DOS ANIMAIS.
Matéria não lida
28 - Indicação Legislativa nº 80 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON LIMA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA E AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SUGERINDO INSTALAÇÃO DE TELEFONES DE EMERGÊNCIA AO LONGO DA RODOVIA MANOEL URBANO AM-070.
Matéria não lida
29 - Indicação Legislativa nº 84 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA – JAIR MESSIAS BOLSONARO, AOS SENADORES PELO AMAZONAS, AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PELO AMAZONAS, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO ESFORÇO POLÍTICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA-ESCOLA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, COM OBJETIVO DE INTEGRAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES AO ENSINO REGULAR.
Matéria não lida
30 - Indicação Legislativa nº 85 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIAS AO MINISTRO DA SAÚDE – EDUARDO PAZUELLO, AO SECRETARIO DE SAÚDE DO AMAZONAS – MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO E SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO AQUISIÇÃO DE UM S.O.S FLUVIAL (AMBULANCHA) PARA A COMUNIDADE NOVO ORIENTE COSTA DO GUARIBA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Matéria não lida
31 - Indicação Legislativa nº 86 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DA AFEAM (AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS) – MARCUS VINICIUS CASTRO, AO PRESIDENTE DO BASA (BANCO DA AMAZÔNIA) – VALDECIR TOSE, AO DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDA CAMPÊLO, INDICANDO UNIÃO DE ESFORÇOS DENTRO DAS LEGALIDADES E POR CONTA DAS CONSEQUÊNCIAS DA PANDEMIA DA COVID-19 E DAS ENCHENTES, QUE AS OPERAÇÕES DE CRÉDITOS DO BASA E DA AFEAM PARA O SETOR PRIMÁRIO, MICRO, PEQUENO E MÉDIAS EMPRESAS COM VENCIMENTOS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2020 E DURANTE O ANO DE 2021 SEJAM ANISTIADAS, RENEGOCIADAS E PRORROGADAS POR UM PERÍODO DE DOIS ANOS E DEIXANDO OS CLIENTES ADIMPLENTES, PERMITINDO NOVAS OPERAÇÕES.
Matéria não lida
32 - Indicação Legislativa nº 87 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO INTERINO ESTADUAL DE SAÚDE – MARCELLUS CAMPÊLO E AO SECRETÁRIO DA SEMSA RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA - SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO UROLOGISTA PARA O HOSPITAL LÁZARO REIS.
Matéria não lida
33 - Indicação Legislativa nº 88 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁUTICA EM TODA A EXTENSÃO DO RAMAL DO LARANJAL, LOCALIZADA NO KM 59 DA RODOVIA MANOEL URBANO.
Matéria não lida
34 - Indicação Legislativa nº 89 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁUTICA EM TODA A EXTENSÃO DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO KM 05 DA RODOVIA MANOEL URBANO.
Matéria não lida
35 - Indicação Legislativa nº 90 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁUTICA EM TODA A EXTENSÃO DO RAMAL DO ACAJATUBA, LOCALIZADA NO KM 60 DA RODOVIA MANOEL URBANO.
Matéria não lida
36 - Indicação Legislativa nº 91 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: OS SERVIÇO DE CONCRETAGEM DOS RAMAIS DO SANTANA E VAI QUEM QUER, LOCALIZADOS NA COMUNIDADE BELA VISTA – ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Matéria não lida
37 - Indicação Legislativa nº 92 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CONCRETAGEM DO RAMAL DO CHICÃO, DA COMUNIDADE SANTA RITA, LOCALIZADO NO KM 25 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
Matéria não lida
38 - Indicação Legislativa nº 93 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SUGERINDO: AQUISIÇÃO DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA – UTI PARA O HOSPITAL LÁZARO REIS, LOCALIZADO EM MANACAPURU.
Matéria não lida
39 - Indicação Legislativa nº 94 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CONCRETAGEM EM TODA A EXTENSÃO DO RAMAL DO CALADO, LOCALIZADO NO KM 06 DA RODOVIA MANOEL URBANO.
Matéria não lida
40 - Indicação Legislativa nº 95 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: MELHORIAS, REPAROS E A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS NA RODOVIA MANOEL URBANO AM- 070.
Matéria não lida
41 - Indicação Legislativa nº 96 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA DE LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – CARLOS HENRIQUE LIMA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A TERRAPLANAGEM DO RAMAL DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO ARAPAPÁ, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não lida
42 - Indicação Legislativa nº 97 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA DE LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – CARLOS HENRIQUE LIMA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A TERRAPLANAGEM DO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI, LOCALIZADA NA AM-352, KM-17, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não lida
43 - Indicação Legislativa nº 98 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA RADYR GOMES DE OLIVEIRA E AO ILUSTRÍSIMO SENHOR GERENTE LOCAL EM MANACAPURU DA AMAZONAS ENERGIA, ROZÂNGELO CÂNDIDO DE SOUZA, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE POSTE E INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE TENSÃO NA RUA NOVA CONQUISTA NO BAIRRO MORADA DO SOL.
Matéria não lida
44 - Indicação Legislativa nº 99 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA RADYR GOMES DE OLIVEIRA E AO ILUSTRÍSIMO SENHOR GERENTE LOCAL EM MANACAPURU DA AMAZONAS ENERGIA, ROZÂNGELO CÂNDIDO DE SOUZA, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADO O POSTEAMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO NO BAIRRO DA CASTANHEIRA KM 01 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
Matéria não lida
45 - Indicação Legislativa nº 100 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE 01 VIGIA PARA A UBS DA VILA DO UBIM.
Matéria não lida
46 - Indicação Legislativa nº 101 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE 01 VIGIA PARA A UBS DA VILA DO UBIM.
Matéria não lida
47 - Indicação Legislativa nº 102 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE 01 VIGIA PARA A UBS DA VILA DE BELA VISTA.
Matéria não lida
48 - Indicação Legislativa nº 103 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO VICE-PRESIDENTE E DIRETOR TÉCNICO DO INTERIOR DA CONCESSIONÁRIA AMAZONAS ENERGIA – RADYR GOMES DE OLIVEIRA, SUGERINDO QUE SEJA COMPLEMENTADO O CADASTRO DAS CASAS DA VILA DO MANIQUARA, LOCALIZADO NO QUILÔMETRO 42 DA RODOVIA AM-070.
Matéria não lida
49 - Requerimento Legislativo nº 73 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA RAIMUNDO PACHECO TELES , DO BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
Matéria não lida
50 - Requerimento Legislativo nº 180 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – ORSINE RUFINO DE OLIVEIRA, AO GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA EM MANACAPURU – MAURICIO FERREIRA LIMA, SOLICITANDO TROCA DO POSTEAMENTO QUE ESTÁ DANIFICADO E COM GRANDE RISCO DE DESABAMENTO, AO LONGO DA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO, EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL, CENTRO.
Matéria não lida
51 - Requerimento Legislativo nº 181 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, CENTRO.
Matéria não lida
52 - Requerimento Legislativo nº 182 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO NO CENTRO DA CIDADE, ESPECIALMENTE QUANTO AOS VEÍCULOS DE CARGA E DESCARGA QUE OCUPAM A RUA NOS HORÁRIOS DE PICO, DESCUMPRINDO A LEI MUNICIPAL N° 375 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
Matéria não lida
53 - Requerimento Legislativo nº 184 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PEDRO MOURA, NO TRECHO QUE COMPREENDE O PORTO DE MANACAPURU, NO BAIRRO DA TERRA PRETA.
Matéria não lida
54 - Requerimento Legislativo nº 185 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO COM AVENIDA CRISTO REI, NO BAIRRO CENTRO, HAJA VISTA O AFUNDAMENTO DO ASFALTO.
Matéria não lida
55 - Requerimento Legislativo nº 190 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA DA AVENIDA RIBEIRO JÚNIOR – CENTRO.
Matéria não lida
56 - Requerimento Legislativo nº 206 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS DA VILA DO CAMPINAS DO NORTE - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
Matéria não lida
57 - Requerimento Legislativo nº 207 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE DA BELA VISTA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
Matéria não lida
58 - Requerimento Legislativo nº 208 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU IMTRANS – CLEIDMAN RABELO COELHO, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE UM ENGENHEIRO DE TRÂNSITO PARA IMPLEMENTAR MELHORIAS NO TRÂNSITO NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Matéria não lida
59 - Requerimento Legislativo nº 209 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS DA VILA DO JACARÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
Matéria não lida
60 - Requerimento Legislativo nº 210 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA LIMA, SOLICITANDO REFORMA DO TERMINAL PESQUEIRO.
Matéria não lida
61 - Requerimento Legislativo nº 211 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE A ATUAL ENCHENTE, COM OBJETIVO DE ALERTAR A POPULAÇÃO DE MANACAPURU SOBRE OS POSSÍVEIS DANOS E PLANEJAMENTOS GOVERNAMENTAIS DIANTE DOS FATOS.
Matéria não lida
62 - Requerimento Legislativo nº 212 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO – ROMUALDO FIGUEREIDO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM PORTO FLUTUANTE DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EXCLUSIVO PARA TODOS OS AGRICULTORES DE MANACAPURU.
Matéria não lida
63 - Requerimento Legislativo nº 213 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO – ROMUALDO FIGUEREIDO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL (SEPROR) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JUNIOR, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS, SEMENTES DE HORTALIÇAS, DE FRUTAS E GRÃOS PARA OS AGRICULTORES FAMILIAR DA ZONA RURAL DE MANACAPURU, INCLUINDO AS SEMENTES DE JUTAS E MALVAS.
Matéria não lida
64 - Requerimento Legislativo nº 214 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO - ROMUALDO FIGUEREIDO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL (SEPROR) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JUNIOR, AO DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDA CAMPÊLO, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA MANUTENÇÃO E REPAROS AOS TANQUES ESCAVADOS, E AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTES, EQUIPAMENTOS, ALEVINOS E RAÇÃO PARA OS PISCICULTORES DE MANACAPURU.
Matéria não lida
65 - Requerimento Legislativo nº 215 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO E CAPINA NA RUA 16 DE JULHO – SÃO FRANCISCO, NA CIDADE DE MANACAPURU – AM.
Matéria não lida
66 - Requerimento Legislativo nº 216 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TROCA DE LÃMPADAS DO POSTE NA RUA ITAÚBA BAIRRO LAGO AZUL- MANACAPURU.
Matéria não lida
67 - Requerimento Legislativo nº 217 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SOBRE LAJE NA COMUNIDADE SÃO LÁZARO-PARANÁ DO PERIQUITO, ZONA RURAL DE MANANACAPURU.
Matéria não lida
68 - Requerimento Legislativo nº 218 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESINO COM UMA PROFUNDIDADE DE 40M PARA UM ABASTECIMENTO DE QUALIDADE, UMA ESTRUTURA EM CONCRETO PARA SUSTENTAR UMA CAIXA DE 40.000 LITROS, UMA CAIXA D’AGUA DE 40.000 LITROS E CANALIZAÇÃO PARA AS RESIDÊNCIAS DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA-LAGO DO MIRITI-ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Matéria não lida
69 - Requerimento Legislativo nº 219 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SOBRE LAJE NA COMUNIDADE CRISTO RESSUSCITADO, NA COSTA DO CANABUOCA III, ZONA RURAL DE MANANACAPURU.
Matéria não lida
70 - Requerimento Legislativo nº 220 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 2 SALAS DE AULAS PARA A COMUNIDADE DIVINO ESPIRITO SANTO - IGARAPÉ GRANDE LOCALIZADO NO RIO MANACAPURU, ZONA RURAL DE MANANACAPURU.
Matéria não lida
74 - Requerimento Legislativo nº 224 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSCRUÇÃO DE UMA FEIRA NA ESTRADA DO RAMAL DA PALESTINA.
Matéria não lida
75 - Requerimento Legislativo nº 225 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSCRUÇÃO DE UMA FEIRA NA ESTRADA DO RAMAL BELA VISTA.
Matéria não lida
76 - Requerimento Legislativo nº 226 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE REPOSICÃO DE LUMINÁRIAS, CAPINA E CONSTRUÇÃO DE BUEIRO, NA RUA PASTOR JOSÉ PEREIRA, ANTIGA RUA “G” BAIRRO LIBERDADE.
Matéria não lida
77 - Requerimento Legislativo nº 227 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE CAPINA, ASFALTO E CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA JOSÉ GADELHA, BAIRRO TERRA PRETA.
Matéria não lida
78 - Requerimento Legislativo nº 228 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E LIMPEZA, NA RUA VALCILÉIA MACIEL, BAIRRO NOVO MANACÁ.
Matéria não lida
79 - Requerimento Legislativo nº 229 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA, ALÉM DE RECONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, E RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS COM COLOCAÇÃO DE TAMPAS, AO LONGO DA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO - CENTRO.
Matéria não lida
80 - Requerimento Legislativo nº 230 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS TAPA BURACOS, RECUPERAÇÃO DE AFUNDAMENTO DE PISTA, LIMPEZA E CAPINA, ALÉM DE RECONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, E RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS COM COLOCAÇÃO DE TAMPAS, AO LONGO DA BOULEVARD PEDRO RATES DE OLIVEIRA - CENTRO.
Matéria não lida
81 - Requerimento Legislativo nº 231 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, AO DIRETOR DE ZOONOSES – ILSON FREITAS, SOLICITANDO INICIO DA CAMPANHA ANUAL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS.
Matéria não lida
82 - Requerimento Legislativo nº 232 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, AO DIRETOR DE ZOONOSES – ILSON FREITAS, SOLICITANDO INICIO DA CAMPANHA ANUAL DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.
Matéria não lida
83 - Requerimento Legislativo nº 233 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO PRONUNCIA E DILIGENCIAS SOBRE A MORTE DO SR. IRAMAR CARVALHO MOUTINHO.
Matéria não lida
84 - Requerimento Legislativo nº 234 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO PROVIÊNCIAS PARA COIBIR CONSTANTES FURTOS DOS CABOS DE ENERGIA DA AVENIDA BOULEVARD PEDRO RATES DE OLIVEIRA.
Matéria não lida
85 - Requerimento Legislativo nº 235 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E SARJETA PARA DIVERSOS BAIRROS DE MANACAPURU.
Matéria não lida
86 - Requerimento Legislativo nº 236 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI, LOCALIZADA NA AM-352, KM-17, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não lida
87 - Requerimento Legislativo nº 237 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA WALDEMAR VENTURA, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não lida
88 - Requerimento Legislativo nº 238 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODO O BAIRRO DO MONTE CRISTO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não lida
89 - Requerimento Legislativo nº 239 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DO RAMAL DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO ARAPAPÁ, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não lida
90 - Requerimento Legislativo nº 240 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - ALILSON DE PINHO PORTELA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DADOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não lida
91 - Requerimento Legislativo nº 241 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CLIMATIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA DO UBIM, LOCALIZADA NO QUILÔMETRO 47 DA RODOVIA AM-07.
Matéria não lida
92 - Requerimento Legislativo nº 242 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS E/OU LUMINÁRIAS INTERNAS E EXTERNAS NA UBSF DA VILA DE BELA VISTA.
Matéria não lida
93 - Requerimento Legislativo nº 243 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO DA ARENA ESPORTIVA SITUADA NA VILA DE BELA VISTA.
Matéria não lida
94 - Requerimento Legislativo nº 244 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A PRESENÇA DE AGENTES DO IMTRANS NAS PROXIMIDADES DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DAS 07 ÀS 12 HORAS.
Matéria não lida
95 - Requerimento Legislativo nº 245 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA CALHA DA UBS DE BELA VISTA.
Matéria não lida
96 - Requerimento Legislativo nº 246 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REVITALIZAÇÃO DO PLAYGROUND DA RUA A DO RESIDENCIAL MANACAPURU QUADRA 01, ESTADA DE NOVO ARÃO.
Matéria não lida
97 - Requerimento Legislativo nº 247 de 2021
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ATERRAMENTO NA RUA VASCONCELOS, BAIRRO NOVO MANACÁ, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Matéria não lida
98 - Moção Legislativa nº 18 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ BRAGA PAIVA, SERVIDOR DESTA CASA LEGISLATIVA, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
Matéria não lida
99 - Moção Legislativa nº 20 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÃO AO SENADOR DA REPUBLICA EDUARDO BRAGA (MDB), PELAS INDICAÇÕES DAS IMPORTANTES EMENDAS PARLAMENTARES PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DE MANACAPURU NOS ÚLTIMOS ANOS.
Matéria não lida
100 - Moção Legislativa nº 21 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÃO AO SENADOR AMAZONENSE PLÍNIO VALÉRIO (PSDB), POR TER ASSUMIDO RECENTEMENTE O CARGO DE OUVIDOR DO SENADO FEDERAL.
Matéria não lida
101 - Moção Legislativa nº 22 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO RAMOS (PL), PELAS INDICAÇÕES DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE E A EDUCAÇÃO DE MANACAPURU NOS ANOS DE 2019, 2020 E 2021.
Matéria não lida
102 - Moção Legislativa nº 23 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÃO A DEPUTADA ESTADUAL ALESSANDRA CAMPÊLO (MDB) PELAS INDICAÇÕES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE SUA AUTORIA PARA O MUNÍCIPIO DE MANACAPURU NOS ANOS DE 2018, 2019, 2020 E 2021 E RECENTEMENTE FOI DISPONIBILIZADO PARA A ATUAL GESTÃO DA PREFEITURA 500 MIL REAIS, PARA O COMBATE A COVID-19.
Matéria não lida
103 - Moção Legislativa nº 24 de 2021
Autor: Willace Sapo
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO JETRO BENTES DE OLIVEIRA, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2021.
Matéria não lida
104 - Moção Legislativa nº 25 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
DISPÕE SOBRE MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. IRAMAR CARVALHO MOUTINHO.
Matéria não lida
105 - Moção Legislativa nº 26 de 2021
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES A TODAS AS MULHERES QUE TRABALHAM NOS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, NO TRABALHO ÁRDUO DA LIMPEZA PÚBLICA, NAS ESCOLAS, NA LAVOURA E EM TODAS AS ÁREAS QUE SE ENCONTRAM PRESENTES COM SEU TRABALHO, PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER CELEBRADO NO DIA 08 DE MARÇO.
Matéria não lida
106 - Moção Legislativa nº 27 de 2021
Autor: Dr. Léo
CONGRATULAÇÕES À VICE-PREFEITA DE MANACAPURU - VALCILÉIA FLORES MACIEL, E A PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO - LAURA NICOLAU D’ÂNGELO, PARABENIZANDO PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO NO DIA 08 DE MARÇO.
Matéria não lida
107 - Moção Legislativa nº 28 de 2021
Autor: Jaziel Alencar
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA ILUSTRÍSSIMA SRA. AMANDA INÊS CAMPÊLO BEZERRA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2021.
Matéria não lida
108 - Moção Legislativa nº 29 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
PARABENIZAÇÕES A TODAS AS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMEMORADO DIA 08/03/2021.
Matéria não lida
109 - Parecer CDPDM nº 1 de 2021
Autor: CDPDM - Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 004/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Cria a Patrulha Maria da Penha Municipal de Manacapuru e dá outras providências”
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wanderley Barroso
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Sérgio Ferreira
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - Willace Sapo
PEQUENO EXPEDIENTE

4 - Dr. Léo
PEQUENO EXPEDIENTE

5 - Sérgio Ferreira
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Willace Sapo
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Wanderley Barroso
GRANDE EXPEDIENTE

8 - Pedro Henrique
GRANDE EXPEDIENTE

9 - Dr. Léo
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Léo / CIDADANIA
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Jaziel Alencar / PSC
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulinho Teixeira / Republicanos
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 2 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Determina a obrigatoriedade do município desenvolver uma campanha para orientar a população da importância de fazer exame de concentração de vitamina D no sangue e fornecer suplementação, na dosagem necessária, conforme orientação médica, quando for necessário.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 11 de 2021
Autor: Mirian Trindade
Institui o Programa "Belas Empenhadas contra a Violência Doméstica e Familiar", para capacitação de profissionais da área de beleza e estética, como agentes multiplicadores contra a violência doméstica e familiar, e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 12 de 2021
Autor: Mirian Trindade
Dispõe sobre o aluguel social à mulher vítima de violência doméstica no Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 13 de 2021
Autor: Mirian Trindade
Institui o Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que Sofreram Aborto Espontâneo ou Óbito Fetal, e dá outras providências.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 14 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a cobrança de multa para quem promover festa clandestina quando houver decreto proibindo, no âmbito do município de Manacapuru.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 15 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Institui, no âmbito do município de Manacapuru, a rede de atenção às pessoas com doenças autoimunes dermatológicas.
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 16 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a inclusão de medidas de capacitação socioemocional no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Manacapuru.
Matéria não lida
8 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 1 de 2021
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 004/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Cria a Patrulha Maria da Penha Municipal de Manacapuru e dá outras providências”
Aprovado por todos presentes
9 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 2 de 2021
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 006/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a cobrança de multa para quem fura fila da vacina da COVID-19 no âmbito do município de Manacapuru”.
Aprovado por todos presentes
10 - Parecer CESASPF/CMM nº 3 de 2021
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 005/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Manacapuru, visando o incentivo a realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas municipais”
Aprovado por todos presentes
11 - Parecer CESASPF/CMM nº 4 de 2021
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 006/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a cobrança de multa para quem fura fila da vacina da COVID-19 no âmbito do município de Manacapuru”
Aprovado por todos presentes
12 - Indicação Legislativa nº 39 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA ACIMA DO NÍVEL DA ENCHETE, NA COMUNIDADE VILA SIÃO, LOCALIZADA NO PARANÃ DO IAUARA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Encaminhado

Obs.: Com apoios.
13 - Indicação Legislativa nº 40 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA COMUNIDADE SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA VILA DO VASCO DO LAGO DO CASTANHA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Encaminhado

Obs.: Com apoios.
14 - Indicação Legislativa nº 41 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE ACAJATUBA, LOCALIZADA NO KM 62 DA ESTRADA MANOEL URBANO – ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Encaminhado

Obs.: Com apoios.
15 - Indicação Legislativa nº 42 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E A CONTRATAÇÃO DE UM (A) ENFERMEIRO (A), PARA A COMUNIDADE SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA VILA DO VASCO, DO LAGO DO CASTANHA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Encaminhado

Obs.: Com apoios.
16 - Indicação Legislativa nº 43 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: DISPONIBILIZAÇÃO DE UM APARELHO DE ESFIGMOMANÔMETRO, EPIS - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, E FARDAMENTO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, QUE ATUAM NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Encaminhado

Obs.: Com apoios.
17 - Indicação Legislativa nº 62 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE ARAPAPÁ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Encaminhado

Obs.: Com apoios.
18 - Indicação Legislativa nº 69 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, AO SECRETÁRIO DE GOVERNO – GEALISON DE OLIVEIRA PEREIRA, SUGERINDO PARCERIA COM A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA SMILE TRAIN COM ENFOQUE SUSTENTÁVEL PARA UM ÚNICO E SOLUCIONÁVEL PROBLEMA: FISSURA DE LÁBIO E/OU PALATO.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios.
19 - Indicação Legislativa nº 70 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON LIMA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, SUGERINDO URGENTE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO VIÁRIA A PARTIR DA PONTE JORNALISTA PHELIPPE DAOU (PONTE RIO NEGRO) AO LONGO DA RODOVIA MANOEL URBANO, NA AM-070, LIGANDO MANAUS AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios.
20 - Indicação Legislativa nº 71 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON LIMA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, SUGERINDO IMPLANTAÇÃO DE MAIS SINALIZAÇÃO NO TRECHO EM OBRAS DA RODOVIA MANOEL URBANO, A AM-070, LIGANDO MANAUS AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, PRINCIPALMENTE SINALIZAÇÃO REFLETIVA PARA O HORÁRIO NOTURNO.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios.
21 - Indicação Legislativa nº 72 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON LIMA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, SUGERINDO REFORMA/TAPA BURACOS NO TRECHO QUE COMPREENDE O KM-33 DA RODOVIA MANOEL URBANO, AM-070, LIGANDO MANAUS AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios.
22 - Indicação Legislativa nº 73 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SUGERINDO O USO DO SISTEMA ELETRÔNICO E-OUV NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE INTEGRAR O TRATAMENTO DAS MANIFESTAÇÕES E GERAR INFORMAÇÕES SOBRE A SATISFAÇÃO DOS CIDADÃOS COM OS SERVIÇOS PÚBLICOS.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios.
23 - Indicação Legislativa nº 74 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MANACAPURU, HAJA VISTA QUE LEI MUNICIPAL N° 052/2006, ENCERROU SUA VIGÊNCIA.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios.
24 - Indicação Legislativa nº 75 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios.
25 - Indicação Legislativa nº 76 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARES - DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS – SNPH, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TERMINAL RODOVIÁRIO DE MANAUS (RODOVIÁRIA ENGENHEIRO HUASCAR ANGELIM), TAIS COMO: QUEM ADMINISTRA; QUAIS AS PERSPECTIVAS DE REFORMA OU RECUPERAÇÃO DO TERMINAL; SE HÁ SITE PARA COMPRA DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios.
26 - Indicação Legislativa nº 77 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SUGERINDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI CRIANDO REGULAMENTAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DOS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, COM ESTUDOS TÉCNICOS DE PROFISSIONAIS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS ESPECIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios.
27 - Indicação Legislativa nº 78 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – ALESSANDRA ORTER AZEVEDO, SUGERINDO ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL DE FORTALECIMENTO DAS OUVIDORIAS - PROFORT EM SUA MODALIDADE SIMPLIFICADA, COORDENADO E IMPLEMENTADO PELO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU).
Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios.
28 - Indicação Legislativa nº 79 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON LIMA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA E AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SUGERINDO CONSTRUÇÃO DE CORREDORES ECOLÓGICOS OU CORREDOR DE BIODIVERSIDADE AO LONGO DA RODOVIA AM-070 BUSCANDO A PREVENÇÃO DOS ANIMAIS.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios.
29 - Indicação Legislativa nº 80 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON LIMA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA E AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SUGERINDO INSTALAÇÃO DE TELEFONES DE EMERGÊNCIA AO LONGO DA RODOVIA MANOEL URBANO AM-070.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios.
30 - Indicação Legislativa nº 83 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SUGERINDO ANÁLISE DA MINUTA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE TRATA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E POSTERIOR ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, PARA DELIBERAÇÃO EM RAZÃO DA COMPETÊNCIA DE AUTORIA, NOS MOLDES DO ART. 47, INCISO III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Matéria não votada
31 - Indicação Legislativa nº 84 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA – JAIR MESSIAS BOLSONARO, AOS SENADORES PELO AMAZONAS, AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PELO AMAZONAS, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO ESFORÇO POLÍTICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA-ESCOLA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, COM OBJETIVO DE INTEGRAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES AO ENSINO REGULAR.
Encaminhado

Obs.: Com apoios.
32 - Indicação Legislativa nº 85 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIAS AO MINISTRO DA SAÚDE – EDUARDO PAZUELLO, AO SECRETARIO DE SAÚDE DO AMAZONAS – MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO E SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO AQUISIÇÃO DE UM S.O.S FLUVIAL (AMBULANCHA) PARA A COMUNIDADE NOVO ORIENTE COSTA DO GUARIBA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Encaminhado

Obs.: Com apoios.
33 - Indicação Legislativa nº 86 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DA AFEAM (AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS) – MARCUS VINICIUS CASTRO, AO PRESIDENTE DO BASA (BANCO DA AMAZÔNIA) – VALDECIR TOSE, AO DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDA CAMPÊLO, INDICANDO UNIÃO DE ESFORÇOS DENTRO DAS LEGALIDADES E POR CONTA DAS CONSEQUÊNCIAS DA PANDEMIA DA COVID-19 E DAS ENCHENTES, QUE AS OPERAÇÕES DE CRÉDITOS DO BASA E DA AFEAM PARA O SETOR PRIMÁRIO, MICRO, PEQUENO E MÉDIAS EMPRESAS COM VENCIMENTOS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2020 E DURANTE O ANO DE 2021 SEJAM ANISTIADAS, RENEGOCIADAS E PRORROGADAS POR UM PERÍODO DE DOIS ANOS E DEIXANDO OS CLIENTES ADIMPLENTES, PERMITINDO NOVAS OPERAÇÕES.
Encaminhado
34 - Indicação Legislativa nº 87 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO INTERINO ESTADUAL DE SAÚDE – MARCELLUS CAMPÊLO E AO SECRETÁRIO DA SEMSA RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA - SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO UROLOGISTA PARA O HOSPITAL LÁZARO REIS.
Encaminhado

Obs.: Com apoios.
35 - Indicação Legislativa nº 88 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁUTICA EM TODA A EXTENSÃO DO RAMAL DO LARANJAL, LOCALIZADA NO KM 59 DA RODOVIA MANOEL URBANO.
Encaminhado

Obs.: Com apoios.
36 - Indicação Legislativa nº 89 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁUTICA EM TODA A EXTENSÃO DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO KM 05 DA RODOVIA MANOEL URBANO.
Encaminhado

Obs.: Com apoios.
37 - Indicação Legislativa nº 90 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁUTICA EM TODA A EXTENSÃO DO RAMAL DO ACAJATUBA, LOCALIZADA NO KM 60 DA RODOVIA MANOEL URBANO.
Encaminhado

Obs.: Com apoios.
38 - Indicação Legislativa nº 91 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: OS SERVIÇO DE CONCRETAGEM DOS RAMAIS DO SANTANA E VAI QUEM QUER, LOCALIZADOS NA COMUNIDADE BELA VISTA – ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Encaminhado

Obs.: Com apoios.
39 - Indicação Legislativa nº 92 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CONCRETAGEM DO RAMAL DO CHICÃO, DA COMUNIDADE SANTA RITA, LOCALIZADO NO KM 25 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
Encaminhado

Obs.: Com apoios.
40 - Indicação Legislativa nº 93 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SUGERINDO: AQUISIÇÃO DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA – UTI PARA O HOSPITAL LÁZARO REIS, LOCALIZADO EM MANACAPURU.
Encaminhado

Obs.: Com apoios.
41 - Indicação Legislativa nº 94 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CONCRETAGEM EM TODA A EXTENSÃO DO RAMAL DO CALADO, LOCALIZADO NO KM 06 DA RODOVIA MANOEL URBANO.
Encaminhado

Obs.: Com apoios.
42 - Indicação Legislativa nº 95 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: MELHORIAS, REPAROS E A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS NA RODOVIA MANOEL URBANO AM- 070.
Encaminhado

Obs.: Com apoios.
43 - Indicação Legislativa nº 96 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA DE LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – CARLOS HENRIQUE LIMA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A TERRAPLANAGEM DO RAMAL DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO ARAPAPÁ, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Encaminhado

Obs.: Com apoios.
44 - Indicação Legislativa nº 97 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA DE LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – CARLOS HENRIQUE LIMA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A TERRAPLANAGEM DO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI, LOCALIZADA NA AM-352, KM-17, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Encaminhado

Obs.: Com apoios.
45 - Indicação Legislativa nº 98 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA RADYR GOMES DE OLIVEIRA E AO ILUSTRÍSIMO SENHOR GERENTE LOCAL EM MANACAPURU DA AMAZONAS ENERGIA, ROZÂNGELO CÂNDIDO DE SOUZA, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE POSTE E INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE TENSÃO NA RUA NOVA CONQUISTA NO BAIRRO MORADA DO SOL.
Encaminhado

Obs.: Com apoios.
46 - Indicação Legislativa nº 99 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA RADYR GOMES DE OLIVEIRA E AO ILUSTRÍSIMO SENHOR GERENTE LOCAL EM MANACAPURU DA AMAZONAS ENERGIA, ROZÂNGELO CÂNDIDO DE SOUZA, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADO O POSTEAMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO NO BAIRRO DA CASTANHEIRA KM 01 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
Encaminhado

Obs.: Com apoios.
47 - Indicação Legislativa nº 100 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE 01 VIGIA PARA A UBS DA VILA DO UBIM.
Encaminhado

Obs.: Com apoios.
48 - Indicação Legislativa nº 101 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE 01 VIGIA PARA A UBS DA VILA DO UBIM.
Matéria não votada
49 - Indicação Legislativa nº 102 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE 01 VIGIA PARA A UBS DA VILA DE BELA VISTA.
Encaminhado

Obs.: Com apoios.
50 - Indicação Legislativa nº 103 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO VICE-PRESIDENTE E DIRETOR TÉCNICO DO INTERIOR DA CONCESSIONÁRIA AMAZONAS ENERGIA – RADYR GOMES DE OLIVEIRA, SUGERINDO QUE SEJA COMPLEMENTADO O CADASTRO DAS CASAS DA VILA DO MANIQUARA, LOCALIZADO NO QUILÔMETRO 42 DA RODOVIA AM-070.
Encaminhado

Obs.: Com apoios.
51 - Requerimento Legislativo nº 73 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA RAIMUNDO PACHECO TELES , DO BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
Aprovado por todos presentes
52 - Requerimento Legislativo nº 175 de 2021
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA A SENHORA DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO QUE POSSA SER DESTINADO FUNCIONÁRIOS DO SAAE PARA CONCLUIREM A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA SALTA Z, NA COMUNIDADE ILHA DO ARRAIA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Matéria não votada
53 - Requerimento Legislativo nº 176 de 2021
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE RODRIGO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO EM CARÁCTER DE URGÊNCIA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA DO TIMBÓ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Matéria não votada
54 - Requerimento Legislativo nº 177 de 2021
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LÂMPADAS LEDS, PARA AS VILAS DO REPARTIMENTO TUIUÉ, CAVIANA E JACARÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Matéria não votada
55 - Requerimento Legislativo nº 178 de 2021
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA, DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, REFORMA E MANUNTENÇÃO DA CAIXA D’AGUA, TODOS NA VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Matéria não votada
56 - Requerimento Legislativo nº 179 de 2021
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA DE REPARTMENTO DO TUIUÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Matéria não votada
57 - Requerimento Legislativo nº 180 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – ORSINE RUFINO DE OLIVEIRA, AO GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA EM MANACAPURU – MAURICIO FERREIRA LIMA, SOLICITANDO TROCA DO POSTEAMENTO QUE ESTÁ DANIFICADO E COM GRANDE RISCO DE DESABAMENTO, AO LONGO DA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO, EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL, CENTRO.
Aprovado por todos presentes
58 - Requerimento Legislativo nº 181 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, CENTRO.
Aprovado por todos presentes
59 - Requerimento Legislativo nº 182 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO NO CENTRO DA CIDADE, ESPECIALMENTE QUANTO AOS VEÍCULOS DE CARGA E DESCARGA QUE OCUPAM A RUA NOS HORÁRIOS DE PICO, DESCUMPRINDO A LEI MUNICIPAL N° 375 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
Aprovado por todos presentes
60 - Requerimento Legislativo nº 184 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PEDRO MOURA, NO TRECHO QUE COMPREENDE O PORTO DE MANACAPURU, NO BAIRRO DA TERRA PRETA.
Aprovado por todos presentes
61 - Requerimento Legislativo nº 185 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO COM AVENIDA CRISTO REI, NO BAIRRO CENTRO, HAJA VISTA O AFUNDAMENTO DO ASFALTO.
Aprovado por todos presentes
62 - Requerimento Legislativo nº 190 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA DA AVENIDA RIBEIRO JÚNIOR – CENTRO.
Aprovado por todos presentes
63 - Requerimento Legislativo nº 206 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS DA VILA DO CAMPINAS DO NORTE - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
Aprovado por todos presentes
64 - Requerimento Legislativo nº 207 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE DA BELA VISTA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
Aprovado por todos presentes
65 - Requerimento Legislativo nº 208 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU IMTRANS – CLEIDMAN RABELO COELHO, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE UM ENGENHEIRO DE TRÂNSITO PARA IMPLEMENTAR MELHORIAS NO TRÂNSITO NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
66 - Requerimento Legislativo nº 209 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS DA VILA DO JACARÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
Aprovado por todos presentes
67 - Requerimento Legislativo nº 210 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA LIMA, SOLICITANDO REFORMA DO TERMINAL PESQUEIRO.
Aprovado por todos presentes
68 - Requerimento Legislativo nº 211 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE A ATUAL ENCHENTE, COM OBJETIVO DE ALERTAR A POPULAÇÃO DE MANACAPURU SOBRE OS POSSÍVEIS DANOS E PLANEJAMENTOS GOVERNAMENTAIS DIANTE DOS FATOS.
Aprovado por todos presentes
69 - Requerimento Legislativo nº 212 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO – ROMUALDO FIGUEREIDO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM PORTO FLUTUANTE DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EXCLUSIVO PARA TODOS OS AGRICULTORES DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
70 - Requerimento Legislativo nº 213 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO – ROMUALDO FIGUEREIDO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL (SEPROR) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JUNIOR, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS, SEMENTES DE HORTALIÇAS, DE FRUTAS E GRÃOS PARA OS AGRICULTORES FAMILIAR DA ZONA RURAL DE MANACAPURU, INCLUINDO AS SEMENTES DE JUTAS E MALVAS.
Aprovado por todos presentes
71 - Requerimento Legislativo nº 214 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO - ROMUALDO FIGUEREIDO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL (SEPROR) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JUNIOR, AO DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDA CAMPÊLO, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA MANUTENÇÃO E REPAROS AOS TANQUES ESCAVADOS, E AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTES, EQUIPAMENTOS, ALEVINOS E RAÇÃO PARA OS PISCICULTORES DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
72 - Requerimento Legislativo nº 215 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO E CAPINA NA RUA 16 DE JULHO – SÃO FRANCISCO, NA CIDADE DE MANACAPURU – AM.
Aprovado por todos presentes
73 - Requerimento Legislativo nº 216 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TROCA DE LÃMPADAS DO POSTE NA RUA ITAÚBA BAIRRO LAGO AZUL- MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
74 - Requerimento Legislativo nº 217 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SOBRE LAJE NA COMUNIDADE SÃO LÁZARO-PARANÁ DO PERIQUITO, ZONA RURAL DE MANANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
75 - Requerimento Legislativo nº 218 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESINO COM UMA PROFUNDIDADE DE 40M PARA UM ABASTECIMENTO DE QUALIDADE, UMA ESTRUTURA EM CONCRETO PARA SUSTENTAR UMA CAIXA DE 40.000 LITROS, UMA CAIXA D’AGUA DE 40.000 LITROS E CANALIZAÇÃO PARA AS RESIDÊNCIAS DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA-LAGO DO MIRITI-ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
76 - Requerimento Legislativo nº 219 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SOBRE LAJE NA COMUNIDADE CRISTO RESSUSCITADO, NA COSTA DO CANABUOCA III, ZONA RURAL DE MANANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
77 - Requerimento Legislativo nº 220 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 2 SALAS DE AULAS PARA A COMUNIDADE DIVINO ESPIRITO SANTO - IGARAPÉ GRANDE LOCALIZADO NO RIO MANACAPURU, ZONA RURAL DE MANANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
78 - Requerimento Legislativo nº 224 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSCRUÇÃO DE UMA FEIRA NA ESTRADA DO RAMAL DA PALESTINA.
Aprovado por todos presentes
79 - Requerimento Legislativo nº 225 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSCRUÇÃO DE UMA FEIRA NA ESTRADA DO RAMAL BELA VISTA.
Matéria não votada
80 - Requerimento Legislativo nº 226 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE REPOSICÃO DE LUMINÁRIAS, CAPINA E CONSTRUÇÃO DE BUEIRO, NA RUA PASTOR JOSÉ PEREIRA, ANTIGA RUA “G” BAIRRO LIBERDADE.
Matéria não votada
81 - Requerimento Legislativo nº 227 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE CAPINA, ASFALTO E CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA JOSÉ GADELHA, BAIRRO TERRA PRETA.
Matéria não votada
82 - Requerimento Legislativo nº 228 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E LIMPEZA, NA RUA VALCILÉIA MACIEL, BAIRRO NOVO MANACÁ.
Matéria não votada
83 - Requerimento Legislativo nº 229 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA, ALÉM DE RECONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, E RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS COM COLOCAÇÃO DE TAMPAS, AO LONGO DA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO - CENTRO.
Aprovado por todos presentes
84 - Requerimento Legislativo nº 230 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS TAPA BURACOS, RECUPERAÇÃO DE AFUNDAMENTO DE PISTA, LIMPEZA E CAPINA, ALÉM DE RECONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, E RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS COM COLOCAÇÃO DE TAMPAS, AO LONGO DA BOULEVARD PEDRO RATES DE OLIVEIRA - CENTRO.
Aprovado por todos presentes
85 - Requerimento Legislativo nº 231 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, AO DIRETOR DE ZOONOSES – ILSON FREITAS, SOLICITANDO INICIO DA CAMPANHA ANUAL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS.
Aprovado por todos presentes
86 - Requerimento Legislativo nº 232 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, AO DIRETOR DE ZOONOSES – ILSON FREITAS, SOLICITANDO INICIO DA CAMPANHA ANUAL DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.
Aprovado por todos presentes
87 - Requerimento Legislativo nº 233 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO PRONUNCIA E DILIGENCIAS SOBRE A MORTE DO SR. IRAMAR CARVALHO MOUTINHO.
Aprovado por todos presentes
88 - Requerimento Legislativo nº 234 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO PROVIÊNCIAS PARA COIBIR CONSTANTES FURTOS DOS CABOS DE ENERGIA DA AVENIDA BOULEVARD PEDRO RATES DE OLIVEIRA.
Aprovado por todos presentes
89 - Requerimento Legislativo nº 235 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E SARJETA PARA DIVERSOS BAIRROS DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
90 - Requerimento Legislativo nº 236 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI, LOCALIZADA NA AM-352, KM-17, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
91 - Requerimento Legislativo nº 237 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA WALDEMAR VENTURA, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
92 - Requerimento Legislativo nº 238 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODO O BAIRRO DO MONTE CRISTO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
93 - Requerimento Legislativo nº 239 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DO RAMAL DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO ARAPAPÁ, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
94 - Requerimento Legislativo nº 240 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - ALILSON DE PINHO PORTELA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DADOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
95 - Requerimento Legislativo nº 241 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CLIMATIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA DO UBIM, LOCALIZADA NO QUILÔMETRO 47 DA RODOVIA AM-07.
Aprovado por todos presentes
96 - Requerimento Legislativo nº 242 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS E/OU LUMINÁRIAS INTERNAS E EXTERNAS NA UBSF DA VILA DE BELA VISTA.
Aprovado por todos presentes
97 - Requerimento Legislativo nº 243 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO DA ARENA ESPORTIVA SITUADA NA VILA DE BELA VISTA.
Aprovado por todos presentes
98 - Requerimento Legislativo nº 244 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A PRESENÇA DE AGENTES DO IMTRANS NAS PROXIMIDADES DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DAS 07 ÀS 12 HORAS.
Aprovado por todos presentes
99 - Requerimento Legislativo nº 245 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA CALHA DA UBS DE BELA VISTA.
Aprovado por todos presentes
100 - Requerimento Legislativo nº 246 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REVITALIZAÇÃO DO PLAYGROUND DA RUA A DO RESIDENCIAL MANACAPURU QUADRA 01, ESTADA DE NOVO ARÃO.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios.
101 - Requerimento Legislativo nº 247 de 2021
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ATERRAMENTO NA RUA VASCONCELOS, BAIRRO NOVO MANACÁ, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios.
102 - Moção Legislativa nº 18 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ BRAGA PAIVA, SERVIDOR DESTA CASA LEGISLATIVA, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios.
103 - Moção Legislativa nº 20 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÃO AO SENADOR DA REPUBLICA EDUARDO BRAGA (MDB), PELAS INDICAÇÕES DAS IMPORTANTES EMENDAS PARLAMENTARES PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DE MANACAPURU NOS ÚLTIMOS ANOS.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios.
104 - Moção Legislativa nº 21 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÃO AO SENADOR AMAZONENSE PLÍNIO VALÉRIO (PSDB), POR TER ASSUMIDO RECENTEMENTE O CARGO DE OUVIDOR DO SENADO FEDERAL.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios.
105 - Moção Legislativa nº 22 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO RAMOS (PL), PELAS INDICAÇÕES DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE E A EDUCAÇÃO DE MANACAPURU NOS ANOS DE 2019, 2020 E 2021.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios.
106 - Moção Legislativa nº 23 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÃO A DEPUTADA ESTADUAL ALESSANDRA CAMPÊLO (MDB) PELAS INDICAÇÕES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE SUA AUTORIA PARA O MUNÍCIPIO DE MANACAPURU NOS ANOS DE 2018, 2019, 2020 E 2021 E RECENTEMENTE FOI DISPONIBILIZADO PARA A ATUAL GESTÃO DA PREFEITURA 500 MIL REAIS, PARA O COMBATE A COVID-19.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios.
107 - Moção Legislativa nº 24 de 2021
Autor: Willace Sapo
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO JETRO BENTES DE OLIVEIRA, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2021.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios.
108 - Moção Legislativa nº 25 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
DISPÕE SOBRE MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. IRAMAR CARVALHO MOUTINHO.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios.
109 - Moção Legislativa nº 26 de 2021
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES A TODAS AS MULHERES QUE TRABALHAM NOS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, NO TRABALHO ÁRDUO DA LIMPEZA PÚBLICA, NAS ESCOLAS, NA LAVOURA E EM TODAS AS ÁREAS QUE SE ENCONTRAM PRESENTES COM SEU TRABALHO, PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER CELEBRADO NO DIA 08 DE MARÇO.
Aprovado por todos presentes
110 - Moção Legislativa nº 27 de 2021
Autor: Dr. Léo
CONGRATULAÇÕES À VICE-PREFEITA DE MANACAPURU - VALCILÉIA FLORES MACIEL, E A PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO - LAURA NICOLAU D’ÂNGELO, PARABENIZANDO PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO NO DIA 08 DE MARÇO.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios.
111 - Moção Legislativa nº 28 de 2021
Autor: Jaziel Alencar
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA ILUSTRÍSSIMA SRA. AMANDA INÊS CAMPÊLO BEZERRA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2021.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Com apoios.
112 - Moção Legislativa nº 29 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
PARABENIZAÇÕES A TODAS AS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMEMORADO DIA 08/03/2021.
Matéria não votada
113 - Parecer CDPDM nº 1 de 2021
Autor: CDPDM - Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 004/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Cria a Patrulha Maria da Penha Municipal de Manacapuru e dá outras providências”
Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

Solicitaram cópia da ata e do áudio correspondente: Wanderley Barroso; solicitaram cópias dos expedientes expedidos: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar. 

Foram ENCAMINHADOS à comissão de justiça:  Projeto de Lei Municipal Nº 011/2021, da Vereadora MIRIAM NAZARÉ “Institui o Programa "Belas Empenhadas contra a Violência Doméstica e Familiar", para capacitação de profissionais da área de beleza e estética, como agentes multiplicadores contra a violência doméstica e familiar, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 012/2021, da Vereadora MIRIAM NAZARÉ “Dispõe sobre o aluguel social à mulher vítima de violência doméstica no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 013/2021, da Vereadora MIRIAM NAZARÉ “Institui o Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que Sofreram Aborto Espontâneo ou Óbito Fetal, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 014/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, “Dispõe sobre a cobrança de multa para quem promover festa clandestina quando houver decreto proibindo, no âmbito do município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 015/2021, do Vereador TCHUCO BENÍCIO, “Institui, no âmbito do município de Manacapuru, a rede de atenção às pessoas com doenças autoimunes dermatológicas”. Projeto de Lei Municipal Nº 016/2021, do Vereador TCHUCO BENÍCIO, “Dispõe sobre a inclusão de medidas de capacitação socioemocional no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Manacapuru”.

Permanecem em pauta, devido a ausência do autor: REQUERIMENTOS Nºs 175, 176, 177, 178, 179/2021, do Vereador ZÉ LUÍS. REQUERIMENTOS Nºs 226, 227, 228/2021, do Vereador PAULINHO TEIXEIRA.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moções Nº 018 e 029/2021, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Mirian Trindade e Dr. Léo. Moções Nº 020, 021 e 022/2021, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Ivan Moreira, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade e Dr. Léo. Moção Nº 024/2021, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Wanderley Barroso e Pedro Henrique. Moção Nº 025/2021, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Tchuco Benício e Pedro Henrique. Moção Nº 027/2021, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Gerson D’Ângelo, Jaziel Alencar, Lindynês Leite, Mirian Trindade, Paulo da Pesca, Wanderley Barroso, Ivan Moreira e Pedro Henrique. Moção Nº 028/2021, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Pedro Henrique, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Sassá Jefferson e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 211, 212, 213 e 214/2021, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Sérgio Ferreira, Gerson D’Ângelo, Dr. Léo, Mirian Trindade, Tchuco Benício e Jaziel Alencar. Requerimentos Nº 236, 237, 238, 239 e 240/2021, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Dr. Léo, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Mirian Trindade, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Pedro Henrique e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 241, 242, 243, 244 e 245/2021, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Mirian Trindade e Sassá Jefferson. Requerimento Nº 246/2021, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade, Tchuco Benício, Sassá Jefferson e Sergio Ferreira. Requerimento Nº 247/2021, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Dr. Léo, Wanderley Barroso, Pedro Henrique e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 039, 040, 041, 042, 043, 062, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094 e 095/2021, autoria do vereador Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Sergio Ferreira, Tchuco Benício, Willace Sapo e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079 e 080/2021, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Moreira, Wanderley Barroso, Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo, Pedro Henrique, Willace Sapo e Sergio Ferreira. Indicação Nº 084 e 085/2021, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Willace Sapo, Dr. Léo, Gerson D’Ângelo, Tchuco Benício e Lindynês Leite. Indicação Nº 087/2021, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Pedro Henrique, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Tchuco Benício e Gerson D’Ângelo. Indicações Nº 096 e 097/2021, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo e Pedro Henrique. Indicações Nº 098 e 099/2021, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo, Sergio Ferreira, Tchuco Benício, Sassá Jefferson e Dr. Léo. Indicações Nº 100, 101 e 102/2021, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade, Wanderley Barroso, Pedro Henrique, Ivan Moreira e Sassá Jefferson.
OBSERVAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS: Permanecem em pauta, para segunda discussão e votação (globalizada): Projeto de Lei Municipal N° 002/2021, Vereador Júnior De Paula, que “Determina a obrigatoriedade do município desenvolver uma campanha para orientar a população da importância de fazer exame de concentração de vitamina D no sangue e fornecer suplementação, na dosagem necessária, conforme orientação médica, quando for necessário”. Permanecem em pauta, para primeira discussão e votação (artigo por artigo): Projeto de Lei Municipal Nº 004/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Cria a Patrulha Maria da Penha Municipal de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 005/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Manacapuru, visando o incentivo a realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas municipais”. Projeto de Lei Municipal Nº 006/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a cobrança de multa para quem fura fila da vacina da COVID-19 no âmbito do município de Manacapuru”. Projeto de Resolução Legislativa em pauta 2021: Projeto de Resolução Legislativa Nº 002/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Altera o art. 81 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. Projeto de Resolução Legislativa Nº 003/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Altera o art. 84 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. Projeto de Lei Municipal em pauta 2021: Projeto de Lei Municipal Nº 007/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Autoriza o Poder Executivo a implantar uma
Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal no município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 008/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Autoriza o Poder Executivo a implantar Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no Hospital Regional do município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 009/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a política complementar específica de proteção à saúde pública, com o retorno às aulas presenciais no Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 010/2021, do Vereador Sassá Jeferson, “Dispõe sobre a Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção da Saúde à Doença de Alopecia, no âmbito do Município de Manacapuru. Projeto de Lei Municipal Nº 011/2021, da Vereadora Miriam NazaréInstitui o Programa "Belas Empenhadas contra a Violência Doméstica e Familiar", para capacitação de profissionais da área de beleza e estética, como agentes multiplicadores contra a violência doméstica e familiar, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 012/2021, da Vereadora Miriam Nazaré Dispõe sobre o aluguel social à mulher vítima de violência doméstica no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 013/2021, da Vereadora Miriam NazaréInstitui o Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que Sofreram Aborto Espontâneo ou Óbito Fetal, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 014/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a cobrança de multa para quem promover festa clandestina quando houver decreto proibindo, no âmbito do município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 015/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Institui, no âmbito do município de Manacapuru, a rede de atenção às pessoas com doenças autoimunes dermatológicas”. Projeto de Lei Municipal Nº 016/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a inclusão de medidas de capacitação socioemocional no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Manacapuru”.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Sassá Jefferson, encerrou a sessão ordinária do dia nove de março do ano em curso, as onze horas e um minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do Art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pela (o) secretária (o) da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.