Ocorrências da Sessão (5ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Permanecem em pauta, devido a ausência do autor: REQUERIMENTOS Nºs 175, 176, 177, 178, 179/2021, do Vereador ZÉ LUÍS. REQUERIMENTOS Nºs 226, 227, 228/2021, do Vereador PAULINHO TEIXEIRA.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moções Nº 018 e 029/2021, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Mirian Trindade e Dr. Léo. Moções Nº 020, 021 e 022/2021, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Ivan Moreira, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade e Dr. Léo. Moção Nº 024/2021, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Wanderley Barroso e Pedro Henrique. Moção Nº 025/2021, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Tchuco Benício e Pedro Henrique. Moção Nº 027/2021, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Gerson D’Ângelo, Jaziel Alencar, Lindynês Leite, Mirian Trindade, Paulo da Pesca, Wanderley Barroso, Ivan Moreira e Pedro Henrique. Moção Nº 028/2021, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Pedro Henrique, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Sassá Jefferson e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 211, 212, 213 e 214/2021, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Sérgio Ferreira, Gerson D’Ângelo, Dr. Léo, Mirian Trindade, Tchuco Benício e Jaziel Alencar. Requerimentos Nº 236, 237, 238, 239 e 240/2021, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Dr. Léo, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Mirian Trindade, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Pedro Henrique e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 241, 242, 243, 244 e 245/2021, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Mirian Trindade e Sassá Jefferson. Requerimento Nº 246/2021, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade, Tchuco Benício, Sassá Jefferson e Sergio Ferreira. Requerimento Nº 247/2021, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Dr. Léo, Wanderley Barroso, Pedro Henrique e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 039, 040, 041, 042, 043, 062, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094 e 095/2021, autoria do vereador Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Sergio Ferreira, Tchuco Benício, Willace Sapo e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079 e 080/2021, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Moreira, Wanderley Barroso, Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo, Pedro Henrique, Willace Sapo e Sergio Ferreira. Indicação Nº 084 e 085/2021, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Willace Sapo, Dr. Léo, Gerson D’Ângelo, Tchuco Benício e Lindynês Leite. Indicação Nº 087/2021, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Pedro Henrique, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Tchuco Benício e Gerson D’Ângelo. Indicações Nº 096 e 097/2021, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo e Pedro Henrique. Indicações Nº 098 e 099/2021, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo, Sergio Ferreira, Tchuco Benício, Sassá Jefferson e Dr. Léo. Indicações Nº 100, 101 e 102/2021, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade, Wanderley Barroso, Pedro Henrique, Ivan Moreira e Sassá Jefferson.
OBSERVAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS: Permanecem em pauta, para segunda discussão e votação (globalizada): Projeto de Lei Municipal N° 002/2021, Vereador Júnior De Paula, que “Determina a obrigatoriedade do município desenvolver uma campanha para orientar a população da importância de fazer exame de concentração de vitamina D no sangue e fornecer suplementação, na dosagem necessária, conforme orientação médica, quando for necessário”. Permanecem em pauta, para primeira discussão e votação (artigo por artigo): Projeto de Lei Municipal Nº 004/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Cria a Patrulha Maria da Penha Municipal de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 005/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Manacapuru, visando o incentivo a realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas municipais”. Projeto de Lei Municipal Nº 006/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a cobrança de multa para quem fura fila da vacina da COVID-19 no âmbito do município de Manacapuru”. Projeto de Resolução Legislativa em pauta 2021: Projeto de Resolução Legislativa Nº 002/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Altera o art. 81 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. Projeto de Resolução Legislativa Nº 003/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Altera o art. 84 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. Projeto de Lei Municipal em pauta 2021: Projeto de Lei Municipal Nº 007/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Autoriza o Poder Executivo a implantar uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal no município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 008/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Autoriza o Poder Executivo a implantar Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no Hospital Regional do município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 009/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a política complementar específica de proteção à saúde pública, com o retorno às aulas presenciais no Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 010/2021, do Vereador Sassá Jeferson, “Dispõe sobre a Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção da Saúde à Doença de Alopecia, no âmbito do Município de Manacapuru. Projeto de Lei Municipal Nº 011/2021, da Vereadora Miriam Nazaré “Institui o Programa "Belas Empenhadas contra a Violência Doméstica e Familiar", para capacitação de profissionais da área de beleza e estética, como agentes multiplicadores contra a violência doméstica e familiar, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 012/2021, da Vereadora Miriam Nazaré “Dispõe sobre o aluguel social à mulher vítima de violência doméstica no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 013/2021, da Vereadora Miriam Nazaré “Institui o Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que Sofreram Aborto Espontâneo ou Óbito Fetal, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 014/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a cobrança de multa para quem promover festa clandestina quando houver decreto proibindo, no âmbito do município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 015/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Institui, no âmbito do município de Manacapuru, a rede de atenção às pessoas com doenças autoimunes dermatológicas”. Projeto de Lei Municipal Nº 016/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a inclusão de medidas de capacitação socioemocional no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Manacapuru”.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Sassá Jefferson, encerrou a sessão ordinária do dia nove de março do ano em curso, as onze horas e um minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do Art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pela (o) secretária (o) da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.