Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 79ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Alienação Parental no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.

Institui diretrizes para a Política Municipal de Adaptação e Resiliência Climática no Município de Manacapuru, estabelece instrumentos de planejamento climático e dispõe sobre mecanismos de financiamento das ações ambientais e climáticas no âmbito municipal, e dá outras providências.

Inclusão da disciplina história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas da rede municipal de ensino de Manacapuru/AM.

Altera a Lei Municipal n° 429, de 09 de março de 2018, que “Dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Educação Municipal de Manacapuru.”

Institui a função pública temporária de Profissional de Apoio Escolar no âmbito do sistema municipal de ensino de Manacapuru e dá outras providências